Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.779: a preponderância da efetividade do direito à saúde sobre a hierarquia das normas jurídicas / Direct Action of Unconstitutionality No. 5.779: the preponderance of the effectiveness of the right to health over the hierarchy of legal norms / Acción Directa de Inconstitucionalidad nº 5.779: la preponderancia de la efectividad del derecho a la salud sobre la jerarquía de las normas jurídicas

Objetivo: refletir se a hierarquia das normas jurídicas deve ser usada como método de solução infalível mesmo quando um conflito aparente entre normas jurídicas que envolva o direito à saúde e, sobretudo, a sua efetividade, puder ser melhor resolvido mediante decisão técnica do órgão regulador competente. Metodologia: estudo descritivo de abordagem qualitativa e análise documental. Foram analisadas as Resolução de Diretoria Colegiada nº 52/2011, Lei nº 13.454/2017 e Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.779-DF. Buscou-se doutrina jurídica especializada sobre os temas central e periféricos. Para análise dos dados utilizou-se a técnica da revisão crítico-narrativa. Resultados: no Brasil, a adoção das agências reguladoras como agente normativo e regulador de atividades econômicas viabilizou a tomada de decisões pautadas menos em critérios políticos que em critérios técnicos. O legislador, ancorado em critérios políticos, segundo o entendimento do Judiciário, não pode ultrapassar os critérios técnicos. Conclusão: do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.779 se extrai que o conceito hodierno e a natureza jurídica do direito à saúde impõem novos paradigmas jurídicos que validam o papel das agências reguladoras (tomada de decisões técnicas em prol da máxima efetividade do direito à saúde), ainda que em detrimento de decisões do legislador, legitimadas politicamente. O paradigma formal não pode obstar a materialização do direito.

Objective: To reflect on whether the hierarchy of legal norms should be used as an infallible method of solution even when an apparent conflict between legal norms involving health law can be better resolved through a technical decision by the competent regulatory agency. Methodology: data was collected. In particular, Resolução de Diretoria Colegiada nº 52/2011, Law nº 13.454/2017 and Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.779-DF. Specialized legal doctrine was sought on the central and peripheral themes. The data collected was analyzed using the critical-narrative review technique. Results: In Brazil, the adoption of regulatory agencies as normative agents and regulators of economic activities has made it possible to make decisions based less on political criteria than on technical criteria. The legislator, anchored in political criteria, according to the judiciary, cannot go beyond technical criteria. Conclusion: the judgment in Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.779 shows that today's concept and the legal nature of the right to health impose new legal paradigms that validate the role of regulatory agencies (making technical decisions in favor of maximum effectiveness of the right to health), even to the detriment of politically legitimized decisions by the legislature. The formal paradigm cannot prevent the materialization of the right.

Objetivo: reflexionar si la jerarquía de las normas jurídicas debe utilizarse como método infalible de solución, incluso cuando un conflicto aparente entre normas jurídicas que impliquen al Derecho sanitario pueda resolverse mejor mediante una decisión técnica del órgano regulador competente. Metodología: se recopilaron datos. En particular, RDC nº 52/2011, Ley nº 13.454/2017 y ADI nº 5.779-DF. Se buscó doctrina jurídica especializada sobre los temas centrales y periféricos. Los datos recogidos se analizaron mediante la técnica de revisión crítico-narrativa. Resultados: En Brasil, la adopción de las agencias reguladoras como agentes normativos y reguladores de las actividades económicas ha permitido tomar decisiones basadas menos en criterios políticos que en criterios técnicos. El legislador, anclado en criterios políticos, según el poder judicial, no puede ir más allá de los criterios técnicos. Conclusión: la sentencia en el asunto ADI 5.779 demuestra que el concepto actual y la naturaleza jurídica del derecho a la salud imponen nuevos paradigmas jurídicos que validan el papel de las agencias reguladoras (que adoptan decisiones técnicas en favor de la máxima efectividad del derecho a la salud), incluso en detrimento de las decisiones políticamente legitimadas del poder legislativo. El paradigma formal no puede impedir la materialización del derecho.

Triagem otoneurológica em trabalhadores expostos à altura / Otoneurological screening in workers exposed to height / Triaje otoneurológica en trabajadores expuestos a la altura

O trabalho em altura está entre as principais causas de acidentes ocupacionais no Brasil e é o fator que apresenta o maior risco de morte no ambiente laboral. Objetivo: Avaliar a presença de sinais e sintomas otoneurológicos em trabalhadores expostos à altura, no Distrito Federal. Método: Trata-se de um estudo observacional, transversal, de triagem otoneurológica, com 46 trabalhadores da construção civil, expostos à altura, localizados no Distrito Federal. Resultados: 52,2% dos participantes apresentaram alterações significativas no teste de Fukuda e correlação estatisticamente relevante (valor-p< 0.05) entre a média da idade e as queixas de tontura e desequilíbrio. Conclusão: A triagem mostrou-se uma ferramenta prática rápida, de baixo custo e eficaz para avaliar as queixas, sinais, sintomas e alterações otoneurológicas que podem comprometer a segurança do trabalhador quanto ao risco de queda.

Working at height is among the leading causes of occupational accidents in Brazil and is the factor that presents the greatest risk of death in the workplace. Objective: To evaluate the presence of otoneurological signs and symptoms in workers exposed to heights in the Federal District. Method: This is an observational, cross-sectional study of otoneurological screening, with 46 construction workers exposed to heights, located in the Federal District. Results: 52.2% of the participants had significant alterations in the Fukuda test and a statistically relevant correlation (p-value < 0.05) between the mean age and complaints of dizziness and unbalance. Conclusion: The screening proved to be a quick, low-cost and effective practical tool to assess complaints, signs, symptoms, and otoneurological changes that may jeopardize the safety of the worker as to the risk of falling.

El trabajo en altura está entre las principales causas de accidentes laborales en Brasil y es el factor que presenta mayor riesgo de muerte en el lugar de trabajo. Objetivo: Evaluar la presencia de signos y síntomas otoneurológicos en trabajadores expuestos a la altura, en el Distrito Federal. Método: Se trata de un estudio observacional, transversal, de triaje otoneurológico, con 46 trabajadores de la construcción, expuestos a la altura, ubicados en el Distrito Federal. Resultados: el 52,2% de los participantes mostró cambios significativos en el test de Fukuda y una correlación estadísticamente relevante (valor p < 0,05) entre la edad promedio y las quejas de mareos y desequilibrio. Conclusión: El screening demostró ser una herramienta práctica rápida, de bajo costo y efectiva para evaluar quejas, signos, síntomas y cambios otoneurológicos que podrían comprometer la seguridad del trabajador frente al riesgo de caída.

Haematology and plasma biochemistry reference intervals of Española, San Cristobal and Eastern Santa Cruz Galapagos tortoise species.

Normal reference intervals (RI) of hematologic and biochemical parameters are important for assessing and monitoring the health status of captive and free-living chelonians; however, such information is not available for most wildlife species. Giant Galapagos tortoises are one of the most iconic animals on earth and health information can make an important contribution to their conservation and management. This study provides formal RI of haematology and plasma biochemistry parameters and describes cell morphology along with morphometrics of free-living Eastern Santa Cruz (Chelonoidis donfaustoi), Española (Chelonoidis hoodensis) and San Cristóbal tortoises (Chelonoidis chathamensis). We explored differences in blood parameters between sexes, across the tortoise species in this study and with previously published RI of the Western Santa Cruz tortoise (Chelonoidis porteri). Biochemistry parameters of both Santa Cruz species were overall more similar to each other than to Española and San Cristobal tortoises. This research constitutes the first RI for these three Galapagos tortoise species and may be of value for advising captive-breeding and conservation plans. We recommend further research to establish RI in additional tortoise species so we may better understand and interpret haematology and biochemistry parameters as a valuable conservation tool for species of this critically endangered taxon.

Qualidade e acesso à água para consumo humano: um olhar sobre o estado do Amazonas, Brasil / Quality and access to water for human consumption: a look at the state of Amazonas, Brazil

Resumo Analisaram-se indicadores de vigilância da qualidade da água para consumo humano no Amazonas, de 2016 a 2020, utilizando 185.528 amostras provenientes de 11 microrregiões. Das amostras analisadas, 93,20% são da área urbana, 66,65% provinham do sistema público (SAA), 31,02% da Solução Alternativa Coletiva (SAC) e 2,33% da Solução de Alternativa Individual (SAI). Observou-se aumento do número de registros pelo SAA, com tendência de queda e oscilações de registros para a SAC e a SAI. Os indicadores de qualidade dos parâmetros químicos e físicos da área urbana foram superiores aos das áreas rurais e de comunidades tradicionais. A maior parte das amostras apresentou valores de pH abaixo do recomendado. Na quantificação dos parâmetros microbiológicos, identificou-se maior presença de coliformes totais e E.coli na área rural e em comunidades tradicionais. Em conclusão, verificaram-se inadequações nos parâmetros químicos, físicos e microbiológicos, assim como problemas relativos ao abastecimento, armazenamento e à vigilância da água distribuída para consumo humano. Tais achados indicam a necessidade de construir uma agenda, pela gestão pública, para o enfrentamento da insegurança hídrica e seus prováveis efeitos sobre a insegurança alimentar existente na região.

Abstract Surveillance indicators of the quality of water for human consumption in the Amazon were analysed from 2016 to 2020 using 185,528 samples from 11 microregions. Of the samples analysed, 93.20% were from urban areas, 66.65% were from the public water supply system (WSS), 31.02% were from the Collective Alternative Solution-CAS, and 2.33% from the Individual Alternative Solution-IAS. There was an increase in the number of records by the WSS, with a downwards trend and fluctuations in records for the CAS and the IAS. The quality indicators of chemical and physical parameters for urban areas were higher than those for rural areas and traditional communities. Most of the samples presented pH values below the recommended level. In the quantification of microbiological parameters, a higher presence of total coliforms and E. coli was identified in samples from rural areas and in traditional communities. In conclusion, there were inadequacies in the chemical, physical and microbiological parameters as well as problems related to the supply, storage and surveillance of water distributed for human consumption. These findings indicate the need to build an agenda for public management to address water insecurity and its likely effects on food insecurity in the region.

Perfil epidemiológico da hanseníase em Bacabal - MA, Brasil, 2008-2017 / Epidemiological profile of leprosy in Bacabal -Ma, Brazil, 2008-2017 / Perfil epidemiológico de la lepra en Bacabal -Ma, Brasil, 2008-2017

Introdução:A hanseníase é uma enfermidade infectocontagiosa que pode gerar desde a incapacidade as sequelas físicas quando não tratada precocemente. Objetivo:Descrever o perfil epidemiológico da Hanseníase em Bacabal no estado do Maranhão. Metodologia:Trata-se de um estudo transversal, retrospectiva com abordagem quantitativa, sobre casos de hanseníase registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação no período de 2008 a 2017 sendo analisados por estatística descritiva. Resultados:Foram diagnosticados 1.309 casos, na faixa etária de 20 a 34 anos (25,7%), sexo masculino (60,2%), raça/pretos (39,8%), com ensino fundamental (63,5%), ocupação de agropecuários (32,3%), atenção básica notificou a maioria dos casos (49,9%) e residiam na zona urbana (78,7%). Verificou-se que a classificação operacional predominante foi em casos Multibacilar (76%), na forma clínica dimorfa (60,9%), múltiplas lesões de 2 a 5 (33%), sem nervos afetados (60,6%) e os pacientes não tiveram nenhuma incapacidade física (45,5%). Apenas 43% dos casos realizaram a baciloscopia e a poliquimioterapia Multibacilar com 12 doses predominou com 75,8% nos casos diagnosticados. A maioria dos casos eram classificados como novos (77,8%), foram detectados por demanda espontânea (38,5%) e mais da metade foram curados (80,3%). Conclusões:A hanseníase é uma doença endêmica na região se configurando um problema saúde pública devido a elevada magnitude dos casos. Ressalta-se a importância da realização de atividades educativas com enfoque na prevenção através da busca ativa para o diagnóstico precoce; no intuito de rastrear casos e contatos na comunidade a fim de reduzir as sequelas físicas sendo um fator determinante para o enfrentamento da doença (AU).

Introduction:Leprosy is an infectious disease that can cause disability and physical sequelae when not treated early.Objective:To describe the epidemiological profile of leprosy in Bacabal, state of Maranhão. Methodology:This was a cross-sectional, retrospective, quantitative study on leprosy cases reported to the Notifiable Diseases Information System from 2008 to 2017. Data were analyzed using descriptive statistics. Results:A total of 1,309 cases were diagnosed, in the age group of 20 to 34 years (25.7%), male (60.2%), black race (39.8%), with elementary education (63.5%), and working in agriculture (32.3%). Primary care reported most cases (49.9%), and the majority of cases were from urban areas (78.7%). The predominant operational classification was multibacillary cases (76%), in the dimorphic clinical form (60.9%), from 2 to 5 multiple lesions (33%), without affected nerves (60.6%), and no physical disability (45.5%). Only 43% of cases underwent bacilloscopy, and multibacillary polychemotherapy with 12 doses was the most common treatment, accounting for 75.8% of diagnosed cases. Most cases were classified as new (77.8%) and were detected by spontaneous demand (38.5%), and more than Half were cured (80.3%).Conclusions: Leprosy is a disease endemic to the region and represents a public health challenge due to the high magnitude of cases. The importance of educational activities focusing on prevention through an active search for early diagnosis is highlighted to track cases and contacts in the community toreduce physical sequelae, which are crucial in combating the disease (AU).

Introducción: La lepra es una enfermedad infectocontagiosa que puede generar desde la discapacidad a consecuencias físicas si no se trata precozmente. Objetivo:Describir el perfil epidemiológico de la Lepra en Bacabal, estado de Maranhão. Metodología:Se trata de un estudio transversal, retrospectiva con abordaje cuantitativo, sobre casos de lepra registrados en el Sistema de Información de Enfermedades de Notificación Obligatoria en el período de 2008 a 2017 analizados por estadística descriptiva. Resultados:Se diagnosticaron 1.309 casos, con edad entre 20 a 34 años (el 25,7%), varones (el 60,2%), raza/negros (el 39,8%), con enseñanza básica (el 63,5%), ocupación de agropecuarios (el 32,3%), la atención primaria reportó la mayor parte de los casos (el 49,9%) y vivían en zonas urbanas (el 78,7%). Se verificó que la clasificaciónoperacional predominante fue en casos Multibacilar (el 76%), en la forma clínica dimorfa (el 60,9%), múltiples lesiones de 2 a 5 (el 33%), sin niervos afectados (el 60,6%) y los pacientes no tuvieron ninguna incapacidad física (el 45,5%). Solo el 43% de los casos se realizaron la baciloscopia y la poliquimioterapia Multibacilar con 12 dosis predominó con el 75,8% en los casos diagnosticados. La mayoría de los casos eran clasificados como nuevos (el 77,8%), se detectó por demanda espontánea (el 38,5%) y másde la mitad se curaron (el 80,3%). Conclusiones: La lepra es una enfermedad endémica en la región se configurando un problema salud pública debido a la elevada magnitud de los casos. Se subraya la importancia de la realización de actividades educativas con hincapié en la prevención por intermedio de la búsqueda activa para el diagnóstico temprano; en el intuito de rastrear casos y contactos en la comunidad con la finalidad de reducir las discapacidades físicas que son un factor determinante para afrontar enfrentar la enfermedad (AU).

Spatial and Temporal Dynamics of Chikungunya Incidence in Brazil and the Impact of Social Vulnerability: A Population-Based and Ecological Study.

To assess the temporal and spatial dynamics of chikungunya incidence and its association with social vulnerability indicators in Brazil, an ecological and population-based study was conducted herein, with confirmed cases of chikungunya and based on clinical and clinical-epidemiological criteria from 2017 to 2023. Data were obtained from the Notifiable Diseases Information System and social vulnerability indicators were extracted from the official platform of the United Nations Development Program and the Social Vulnerability Atlas. Temporal, spatial, and global spatial regression models were employed. The temporal trend showed that in 2017, the incidence increased by 1.9%, and this trend decreased from 2020 to 2021 (-0.93%). The spatial distribution showed heterogeneity and positive spatial autocorrelation (I: 0.71; p < 0.001) in chikungunya cases in Brazil. Also, the high-risk areas for the disease were concentrated in the northeast and north regions. The social vulnerability indicators associated with the outcome were those related to income, education, and housing conditions. Our analyses demonstrate that chikungunya continues to be a serious health concern in Brazil, but specially in the northeast and north regions. Lastly, mapping risk areas can provide evidence for the development of public health strategies and disease control in endemic regions.

Interpersonal violence against people with intellectual disabilities in São Paulo, Brazil: characteristics of victims, perpetrators and referrals.

INTRODUCTION: Interpersonal violence is a phenomenon that can occur with different people and conditions. However, people with intellectual disabilities have increased vulnerability to this problem, with potential risks to their health and well-being. The aim of this study was to identify the sociodemographic characteristics of people with disabilities who have been victims of interpersonal violence, the profile of the perpetrators and the measures taken after the victims have been cared for. METHODS: This is an exploratory, descriptive, cross-sectional study using the Interpersonal Violence Notification Forms entered into the Brazilian Ministry of Health's Notifiable Diseases Information System. The city of São Paulo was chosen as the setting because it is the largest city in Latin America and has a faster data processing system than other cities. The period covered notifications made between 2016 and 2022. The information was collected between October and November 2023 and a univariate statistical analysis was carried out. Fisher's exact test was used, with a significance level of 5% (α = 0.05). RESULTS: There were 4,603 notifications against people with intellectual disabilities in the period. The forms of physical violence, neglect/abandonment and psychological/moral violence were more frequent in the 15-19 age group, while sexual violence was more frequent in the 10-14 age group (p < 0.001). The sex most often attacked was female in all the forms investigated (p < 0.001) and the skin colors of the most victimized people were black and/or brown, except in cases of neglect/abandonment (p = 0.058). Most of the victims had little schooling (p = 0.012). The aggressions were committed by one person (p < 0.001), known or related to the victim, such as mother or father, except in cases of sexual violence, where strangers were the main perpetrators (p < 0.001). The sex of the perpetrator was male, except in cases of neglect and/or abandonment (p < 0.001), and the age was between 25 and 29 (p = 0.004). In cases of sexual violence, rape was the most frequent and the procedures carried out were blood collection followed by prophylaxis for Sexually Transmitted Infections (STIs) were the main procedures carried out by health professionals (p = 0.004). The majority of referrals made after receiving care were to the health and social assistance network, with few referrals to bodies such as the human rights reference center, guardianship council and police stations (p < 0.001). CONCLUSION: People with intellectual disabilities are highly vulnerable to the forms of violence studied, especially children and adolescents, black or brown, with low levels of education. The perpetrators are usually close people, male and older than the victims. The referrals made by health professionals did not prioritize the victim's safety and the guarantee of human rights. Lines of care for the health of victims of violence should be implemented, taking into account special aspects, such as people with intellectual disabilities, whose search for help can be difficult.

Trends in Complementary Feeding Indicators in Children Aged 6-23 Months According to Participation in a Conditional Cash Transfer Program: Data from the Brazilian Food and Nutrition Surveillance System, 2015-2019.

Inadequate practices during complementary feeding are associated with malnutrition, especially in children experiencing vulnerable conditions and social inequality. The aim of this study was to evaluate the trends in complementary feeding indicators (CFIs) according to participation in a Brazilian cash transferu program-the Bolsa Família Program (BFP). This was a time-series study with secondary data from 600,138 children assisted from 2015 to 2019 and registered within the Brazilian Food and Nutrition Surveillance System. The CFIs assessed were food introduction, minimum meal frequency and appropriate consistency, minimum dietary diversity, iron-rich food, vitamin A-rich food, ultra-processed food consumption, and zero vegetable or fruit consumption. Prevalence and 95% confidence intervals were calculated for the CFIs according to BFP, the region of residence, and the child's age. The Prais-Winsten regression method was used to analyze the temporal trend. There was a steady trend for all CFIs of a healthy diet. A decrease in ultra-processed food consumption for both BFP (-10.02%) and non-BFP children (-9.34%) was observed over the years. Children residing in the North and Northeast regions and those enrolled in the BFP were more distant from the recommended feeding practices when compared to the other regions and non-BFP children. The results highlight the relevance of nutritional surveillance and the need to improve food and nutrition public policies for children aged 6-23 months, particularly for those experiencing greater social vulnerability.

[Calculation of the alcohol per capita consumption in Brazil: using national dataCálculo del indicador del consumo de alcohol per cápita en Brasil: uso de datos nacionales]. / Cálculo do indicador de consumo de álcool per capita no Brasil: uso de dados nacionais.

Objective: To calculate the alcohol per capita consumption (APC) in Brazil (Brazil APC) using national data and to establish the Brazil APC as gold standard for the country, replacing the indicator previously calculated by the World Health Organization (WHO) based on international data. Method: The Brazilian public data sources necessary for calculating the recorded APC were selected, and the alcohol concentration was defined by beverage category. For the variables of tourist APC and unrecorded APC, which are unavailable in Brazil, estimates from the United Nations (UN) and the WHO were used. The Brazil APC indicator was calculated and compared to the indicator produced by the WHO through analysis of the medians obtained for the period from 2005 to 2020. Results: The national alcohol consumption indicator was 9.2 liters per capita in 2005, reaching 9.8 in 2020. The WHO indicator showed a consumption of 8.4 liters per capita in 2005, decreasing until 2016 and slightly increasing to 7.8 in 2020. Conclusion: The Brazil APC was calculated based on national sources and showed a distinct trend compared to the WHO indicator, which showed a decrease. The regular and transparent provision of this indicator through government channels will support the development of policies to address alcohol consumption in the country.

Objetivo: Calcular el indicador del consumo de alcohol per cápita en Brasil a partir de datos nacionales, con miras a establecerlo como patrón de referencia para el país en sustitución del indicador calculado anteriormente por la Organización Mundial de la Salud a partir de datos internacionales. Métodos: Se seleccionaron las fuentes públicas de datos de Brasil necesarias para estructurar el cálculo del consumo de alcohol per cápita registrado y se definió la concentración de alcohol por clase de bebida. Para las variables de consumo de alcohol per cápita por parte de turistas y consumo per cápita no registrado, que no están disponibles en Brasil, se utilizaron estimaciones de las Naciones Unidas y de la Organización Mundial de la Salud. Se calculó el indicador del consumo de alcohol per cápita en Brasil y se comparó con el indicador elaborado por la OMS mediante un análisis de las medianas correspondientes al período 2005-2020. Resultados: El indicador nacional del consumo de alcohol fue de 9,2 litros per cápita en el 2005, con un aumento a 9,8 en el 2020. El indicador de la Organización Mundial de la Salud mostró un consumo de 8,4 litros per cápita en el 2005, con una reducción hasta el 2016 y un leve aumento a 7,8 en el 2020. Conclusión: Se calculó el consumo de alcohol per cápita en Brasil a partir de fuentes nacionales, lo que mostró una tendencia distinta de la tendencia descendente del indicador de la Organización Mundial de la Salud. La disponibilidad transparente y regular de este indicador por medio de los canales gubernamentales permitirá su seguimiento, con lo cual se podrán formular políticas para enfrentar el consumo de alcohol en el país.

Corrigendum: Implementing a provisional overarching intervention for COVID-19 monitoring and control in the Brazil-Colombia-Peru frontier.

[This corrects the article DOI: 10.3389/fpubh.2023.1330347.].

COVID-19 Pandemic and Food Insecurity among Pregnant Women in an Important City of the Amazon Region: A Study of the Years 2021 and 2022.

INTRODUCTION: Food insecurity (FI) experienced during pregnancy represents a relevant public health problem, as it negatively affects maternal and child health. OBJECTIVE: To investigate the prevalence of FI among pregnant women during the COVID-19 pandemic and determine associated factors. METHODS: A cross-sectional study was carried out in the period from 2021 to 2022, with a representative sample of 423 women resulting from a sample calculation based on the average (2912 births) that occurred in the years 2016 to 2020 in the only maternity hospital in the municipality. After analyzing the medical records, interviews were carried out with the postpartum women using a standardized questionnaire and the Brazilian Food Insecurity Scale. Poisson regression with robust variance was used to calculate prevalence ratios and 95% confidence intervals to measure associations. RESULTS: FI was observed in 57.0% of cases and was associated with age under 20 years (PR = 1.52; 95% CI 1.29; 1.79), receipt of government assistance (PR = 1.31; 95% CI 1.10; 1.55), loss of family employment (PR = 1.40; 95% CI 1.20; 1.64), greater number of residents (PR = 1.17; 95% CI 1.00; 1.37), and prenatal care in a public institution (PR = 1.53; 95% CI 1.04; 2.26). CONCLUSION: There was a high prevalence of FI cases, associated with socioeconomic, demographic, and prenatal care characteristics during the COVID-19 pandemic.

Strengthening disease surveillance capacity at national level across five countries: a qualitative study.

OBJECTIVES: Disease surveillance is an essential component of public health and a core function of National Public Health Institutes (NPHIs), including to better prepare and respond to infectious diseases outbreaks. Strengthening NPHIs in their efforts to establish and maintain efficient surveillance systems is an opportunity to ensure future outbreak preparedness and response; yet, guidance on how to increase and prioritise capacity building efforts is limited. This study sought to investigate approaches to capacity building and training for disease surveillance at national level and understand the potential role of NPHIs. STUDY DESIGN: Qualitative study. METHODS: This is a qualitative study, based on a literature review and interviews undertaken between June and November 2022. Fifty seven in-depth interviews were conducted in five countries: Côte d'Ivoire, Ecuador, Madagascar, Namibia, and the Kingdom of Saudi Arabia. Participants included a range of professionals from government, NPHIs, academic institutions and the private sector. Interviews were thematically analysed. RESULTS: Selected countries varied in terms of their disease surveillance capacities, as well as in the structure of their surveillance systems and decision-making. Research identified shared priority areas for action at national level, identifying common challenges and opportunities: 1) capacity building, here specifically the need for a training agenda at national level to ensure sustainability and guide donor funded training offers; 2) data tools and technology-to help decision-makers select the best software tool to address countries' identified need; 3) data sharing-the need for clear data sharing standards and norms for national to international data sharing; and 4) genomic sequencing-the need for national genomic surveillance strategies and reporting guidelines. CONCLUSION: Addressing challenges and using opportunities to strengthen disease surveillance at national level is an important step to build capacity in this area and to help prevent future epidemic and pandemics globally. The findings of this study help decision-makers to identify priority areas for capacity building and understand the potential role and significance of NPHIs.

Molecular Detection of Anaplasma marginale in Capybara (Hydrochoerus hydrochaeris) from Corrientes, Argentina.

Monitoring wildlife health is essential for understanding global disease patterns, particularly as vector-borne infections extend the geographic ranges and thereby hosts due to environmental shifts. Anaplasma marginale, primarily impacting cattle, has economic implications and has been found in diverse hosts, yet its presence in capybaras (Hydrochoerus hydrochaeris), influential in tick-borne pathogen spread, lacks comprehensive understanding. From 2015 to 2022, 14 capybaras were surveyed across two different areas of northeastern Argentina. In 1 of 14 (7%) capybaras, the presence of A. marginale was confirmed through the amplification of specific genes, msp5 and msp1ß. In addition, A. marginale DNA was detected in the capybara's blood sample through quantitative PCR, with a cycle threshold value of 30.81 (800 copies per reaction). Amplification of a fragment of the msp1α gene revealed PCR products of three different sizes, suggesting the presence of at least three coinfecting A. marginale variants in the capybara host. This study suggests that capybaras are wild hosts for A. marginale in the Ibera Wetlands in Argentina, potentially influencing the infection dynamics of both domestic and wild species. This finding highlights the necessity for thorough studies on the role of capybaras in disease dynamics, crucial for understanding wildlife health and the spread of disease.

Molecular and spatial evaluation of small rodents and Didelphimorphis infected with Mycobacterium leprae in the southern Amazon, Brazil.

BACKGROUND: The high levels of recent transmission of leprosy worldwide demonstrate the necessity of epidemiologic surveillance to understand and control its dissemination. Brazil remains the second in number of cases around the world, indicating active transmission of Mycobacterium leprae (M. leprae) in the population. At this moment, there is a consensus that the bacillus is transmitted by inter-human contact, however, different serologic, molecular, and histopathological approaches indicate the existence of non-human transmission sources. METHODS AND RESULTS: The qPCR assay was used to amplify the molecular targets 16S RNAr and RLEP, in samples of liver, spleen, and ear of wild animals belonging to Didelphimorphia and Rodentia orders, in highly endemic areas of Mato Grosso, Brazil. The RLEP repetitive sequence was positive in 202 (89.0%) samples, with 96 (42.3%) of these also being positive for the 16S gene. Regarding the collection sites, it was observed that the animals were found in areas profoundly deforested, close to urban areas. CONCLUSIONS: Our results suggest that wild animals can play an important role in the maintenance of M. leprae in endemic regions with major anthropic action in Brazil. Therefore, integrating human, animal, and environmental health care with the One Health initiative is highly efficient for the development of effective strategies to contain and control leprosy in Brazil.

Schistosoma mansoni infection in residents of a riverside community in Eastern Amazon.

Schistosoma mansoni worms cause a waterborne parasitic disease called schistosomiasis. It commonly affects individuals in lack of sanitation structure. In Brazil, Pará state has Belém as one of the worst sanitation-ranking places in 2023, where schistosomiasis transmission was already documented. This study reports the occurrence of schistosomiasis in residents of Ilha das Onças, an island next to Belém. Stool samples were obtained from participants over 2 years old, all residents from Furo do Rio Grande, one of the rivers on the island. The Kato-Katz technique was performed for parasite investigation in the stool samples. Each participant responded to a sociodemographic and clinical questionnaire. The residences were georeferenced for map designing. Three out of 263 participants were S. mansoni positive, all men, ages ranging from 19 to 41 years old, with low parasitic load. Malacological surveys were carried out, but no Biomphalaria snails were found. Risk factors for schistosomiasis establishment are present on the island, and the lack of sanitation makes it a potential risk area. Malacological surveys are highly encouraged as preventive measures, as well as health surveillance for riverside populations, generating data that will help health authorities in the management and planning of preventive control actions.

Integração da vigilância e atenção à saúde no tratamento da sífilis gestacional: análise dos indicadores do PQAVS e do Previne Brasil na Paraíba / Integration of surveillance and health care in the management of gestational syphilis: analysis of PQAVS and Previne Brasil indicators in Paraíba / Integración de la vigilancia y la atención a la salud en el tratamiento de la sífilis gestacional: análisis de los indicadores PQAVS y Previne Brasil en Paraíba

Este artigo se baseia em um estudo feito com o objetivo de analisar indicadores sobre a testagem da sífilis na gestação no Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS) e no Programa Previne Brasil no estado da Paraíba, e também de levantar aspectos do tratamento terapêutico para sífilis gestacional. Trata-se de uma pesquisa descritiva-exploratória, na qual foram sistematizados dados do indicador 11, testes por gestantes, do PQAVS e do indicador de desempenho da Atenção Primária à Saúde (APS), com base na proporção de gestantes que realizaram exames de sífilis e HIV durante o pré-natal em 2020; também foi feita a sistematização do webquestionário direcionado a profissionais da APS (médicos/enfermeiros) e autoaplicado sobre a atuação e tratamento terapêutico para sífilis gestacional. Dos 223 municípios da Paraíba, apenas 12% atingiram a meta do PQAVS e 39% a do Previne Brasil em 2020. Em relação ao webquestionário, houve a participação de 142 profissionais, dos quais 85% realizam o tratamento terapêutico preconizado pelo Ministério da Saúde para a APS. Desse modo, deve ser ressaltada a importância da ampliação da oferta de testes para sífilis, dos insumos para o tratamento adequado e da qualificação dos profissionais e da informação em saúde.

This article is based on a study to analyze indicators on syphilis testing during pregnancy in the PQAVS - Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (Health Surveillance Actions Qualification Programme) and in the Programa Previne Brasil (Previne Brasil Programme) in the state of Paraíba, Brazil, and also to survey aspects of the therapeutic management for gestational syphilis. It is a descriptive-exploratory research, in which data from indicator 11, tests for pregnant women, from the PQAVS and from the Primary Health Care (PHC) performance indicator, based on the proportion of pregnant women with syphilis and HIV tests during prenatal care in 2020 were systematised; in addition to this systematization, a self-administered webquestionnaire on the performance and therapeutic management for gestational syphilis by professionals (doctors/nurses) from the PHC was also systematised. Taking into account the 223 municipalities in Paraíba, only 12% reached the PQAVS goal and 39% reached the Previne Brasil goal in 2020. Regarding the webquestionnaire, 85% of the 142 professionals who answered it, carry out the therapeutic management recommended by the Ministry of Health for the PHC. Thus, it is fundamental to emphasise the importance of expanding the supply of tests for syphilis, supplies for adequate treatment, and the qualification of health professionals and information.

El presente artículo se basa en un estudio efectuado con el objetivo de analizar indicadores sobre la prueba de sífilis durante el embarazo en el PQAVS - Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (Programa de Calificación para Acciones de Vigilancia en Salud) y en el Programa Previne Brasil en el estado de Paraíba, Brasil, y de resaltar aspectos del tratamiento terapéutico de la sífilis gestacional. Se trata de una investigación descriptiva-exploratoria, en la que se sistematizaron datos del indicador 11, pruebas realizadas por embarazadas, del PQAVS y del indicador de desempeño de la Atención Primaria de Salud (APS), a partir de la proporción de gestantes que se sometieron a pruebas de sífilis y de HIV durante la atención prenatal en 2020; también se sistematizóel cuestionario web dirigido a profesionales de la APS (médicos/enfermeros) y autoadministrado sobre el desempeño y el tratamiento terapéutico de la sífilis gestacional. De los 223 municipios de Paraíba, apenas 12% alcanzaron la meta del PQAVS y 39% lograron la meta del Previne Brasil en 2020. En relación al cuestionario web, participaron 142 profesionales, de los cuales 85% realizan el tratamiento terapéutico recomendado por el Ministerio de Salud para la APS. Así, es fundamental la importancia de ampliar la oferta de pruebas para la sífilis, de los medicamentos para el tratamiento adecuado, la calificación de los profesionales e la información relacionada a la salud.

A contribuição do pensamento de Paulo Freire para a Vigilância Popular em Saúde / The contribution of Paulo Freire's thought to Popular Health Surveillance

Resumo Paulo Freire pensava a Educação Popular (EP) como um processo emancipatório, por meio da problematização e agir crítico como dimensões da existência humana. A partir de suas contribuições aos campos da Educação e da Saúde, este texto tem como objetivo realizar uma revisão narrativa de literatura sobre as articulações das ideias de Paulo Freire com as ações de Vigilância Popular em Saúde (VPS). O texto apresenta como a contribuição de Paulo Freire e da Educação Popular em Saúde inspirou a construção de uma Vigilância Popular em Saúde, que busca promover a transformação da realidade local frente às situações de violações de direitos e na defesa da vida. Dessa maneira, experiências dos territórios e das populações em situação de vulnerabilidade, na maioria das vezes, lançam mão de estratégias pedagógicas da Educação Popular para se constituírem como práticas de VPS. É no território que a Educação Popular em Saúde se torna fundamental para o estímulo à transformação da percepção dos indivíduos, problematizando sua realidade. A promoção de uma práxis acerca da "situação limite" no cotidiano dos atores sociais permite um diagnóstico da realidade, baseado na informação científica em diálogo com a cultura e a organização popular, como possibilidade de construção de "inéditos viáveis".

Abstract Paulo Freire considered Popular Education (PE) as an emancipatory process, through debate and critical action, as a dimension of human existence. This text aims to conduct a narrative literature review on the articulations of Paulo Freire's ideas with Popular Health Surveillance (PHS) actions based on his contributions to Education and Health. The text presents how the contributions of Paulo Freire and Popular Health Education inspired the construction of Popular Health Surveillance, which seeks to promote the transformation of local reality in the face of rights violations and advocate for life. Thus, experiences from vulnerable territories and populations often use Popular Education pedagogical strategies to establish PHS practices. Popular Health Education becomes crucial in the territory to stimulate the transformation of individual perception and discuss their reality. Promoting a praxis about the "critical situation" in the daily lives of social stakeholders allows diagnosing reality based on scientific information in dialogue with culture and popular organization as a possibility of building the "viable unprecedented".

Análise bibliométrica da produção científica global em chikungunya: perspectiva da Vigilância em Saúde / Bibliometric analysis of global scientific production on chikungunya: Health Surveillance perspective / Análisis bibliométrico de la producción científica mundial sobre chikungunya: una perspectiva de Vigilancia Sanitária

Chikungunya, arbovirose que provoca febre e artralgia debilitante, demonstra potencial crônico e incapacitante por longos períodos, não havendo vacinas ou terapias específicas. Recentemente, a doença evoluiu da condição negligenciada para uma ameaça à saúde pública, impactando milhões de pessoas em regiões tropicais e subtropicais. Este estudo analisa a produção do conhecimento sobre a Chikungunya, na perspectiva da Vigilância em Saúde. Trata-se de metodologia exploratória-descritiva, com análise bibliométrica. Realizou-se a coleta nas bases Scopus e Web of Science para artigos de 2008 a 2022. A análise revelou uma série temporal de produção destacando a contribuição de Estados Unidos, Brasil e França. Identificaram-se como áreas mais produtivas: doenças transmissíveis, medicina tropical e parasitologia, fundamentais à Vigilância em Saúde e ao planejamento de políticas públicas. Quanto aos pesquisadores, Weaver, Scott C., Failloux, Anna-Bella e De Lamballerie, Xavier foram relevantes no cenário global, indicando a importância da colaboração e da abordagem interdisciplinar.

Chikungunya, an arbovirus that causes fever and debilitating arthralgia, has potential to be chronic and incapacitating for long periods, and there are no vaccines or therapies available for it. Recently, the disease has evolved from a neglected condition to public health threat, impacting millions in tropical and subtropical regions. This study analyzed the knowledge production about chikungunya, from the perspective of Health Surveillance, using an exploratory-descriptive methodology and bibliometric analysis. Articles from 2008 to 2022 were collected from Scopus and Web of Science databases. The analysis showed a production time series, highlighting the contribution of United States, Brazil, and France. The most productive areas were identified as: communicable diseases, tropical medicine and parasitology, which are fundamental to Health Surveillance and public policy planning. Regarding researchers, Weaver, Scott C., Failloux, Anna-Bella, and De Lamballerie, Xavier were relevant in the global scenario, indicating the importance of collaboration and of the interdisciplinary approach.

El chikungunya, arbovirus que causa fiebre y artralgia debilitante, tiene potencial de ser crónico e incapacitante por largos periodos, todavía no hay vacunas ni terapias. Recientemente, la enfermedad ha pasado de afección desatendida a amenaza para la salud pública, afectando a millones en regiones tropicales y subtropicales. Este estudio analiza la producción de conocimientos sobre chikungunya, desde la perspectiva de la Vigilancia Sanitaria. Se utilizó una metodología exploratoria-descriptiva con análisis bibliométrico. Se recompilaron artículos de Scopus y Web of Science, 2008-2022. El análisis reveló una serie temporal de producción, destacando la contribución de EEUU, Brasil y Francia. Se identificaron como áreas más productivas: enfermedades transmisibles, medicina tropical y parasitología, fundamentales para la Vigilancia Sanitaria y la planificación de políticas públicas. En cuanto a los investigadores, Weaver, Scott C., Failloux, Anna-Bella y De Lamballeire, Xavier fueron relevantes en el escenario global, indicando la importancia de la colaboración y del enfoque interdisciplinario.

Surveillance of Occupational Exposure to Volatile Organic Compounds at Gas Stations: A Scoping Review Protocol.

Health surveillance guides public policies, allows for the monitoring of occupational exposures that may cause health risks, and can prevent work-related diseases. The scoping review protocol herein is designed to map studies on the surveillance of occupational exposure to volatile organic compounds (VOCs) in gas stations and identify the governmental agencies and public health measures in different countries. This review protocol is based on the Joanna Briggs Institute manual and guided by the PRISMA Extension for Scoping Reviews. It includes research articles, theses, dissertations, and official documents on surveillance measures for occupational exposure to VOCs (i.e., benzene, ethylbenzene, toluene, and xylene) in gas stations from different countries. All languages and publication dates will be considered, and a spreadsheet will be used to extract and analyze qualitative and quantitative data. The final version will present the main surveillance measures implemented, responsible entities, results, challenges, limitations, and potential gaps in gas stations.

Effectiveness of mass dengue vaccination with CYD-TDV (Dengvaxia®) in the state of Paraná, Brazil: integrating case-cohort and case-control designs.

Background: CYD-TDV (Dengvaxia®) was the first dengue vaccine approved, launched in Brazil in 2015 for individuals aged 9-44 years. We aimed to estimate the effectiveness of CYD-TDV in preventing symptomatic dengue cases during a campaign targeting individuals aged 15-27 years in selected municipalities in Paraná, Brazil. Additionally, we examined whether a history of dengue, as recorded by the surveillance system, modified the vaccine's effectiveness. Methods: We conducted a case-cohort analysis comparing the frequency of vaccination, with at least one dose of CYD-TDV, in individuals with dengue confirmed by RT-PCR, identified by the surveillance system during 2019 and 2020, with the vaccination coverage in the target population. Moreover, in a case-control design using weighted controls, we assessed the documented history of dengue as a modifier of the vaccine's effectiveness. We used a logistic random-effects regression model, with data clustered in municipalities and incorporating covariates such as the incidence of dengue before the campaign, age, and sex. We calculated vaccine effectiveness (VE) as (1-relative risk) x 100%. Findings: 1869 dengue cases were identified, which had a vaccination frequency significantly lower than the overall vaccination coverage in the target population (50.3% vs. 57.2%, respectively; overall VE: 21.3%; 95% confidence interval [CI]: 13.4%-28.4%). In individuals with a documented history of dengue, vaccination had a VE of 71% (95% CI: 58%-80%) in reducing the incidence of dengue. However, vaccination was not associated with a significant reduction in the overall dengue case risk in individuals without a documented history of dengue (VE: 12%; 95% CI: -21% to 36%). In this last stratum, vaccination was associated with reduced cases due to DENV-1 and DENV-4, but an excess of DENV-2 cases. Interpretation: Vaccination led to a significant reduction in reported dengue cases within the target population. The case-control design suggested that this reduction was primarily driven by the benefits observed in individuals with a documented history of dengue. In endemic regions with limited serological testing facilities, a previous history of dengue diagnosis recorded by epidemiological surveillance could be used to triage candidates for CYD-TDV vaccination. Funding: Research supported by Sanofi.