Brazilian's Foreign Policy and Health (1995-2010): A policy analysis of the Brazilian Health Diplomacy ­ from Aids to 'Zero Hunger' / Política Externa e Saúde no Brasil (1995-2010): Uma análise da Diplomacia de Saúde brasileira - da Aids ao 'Fome Zero'

This article examines how health entered Brazilian foreign policy between 1995 and 2010 and the factors that allowed it to support the country's international presence. This issue is rarely examined in the literature on Brazilian health diplomacy. We analyze the specificities of this process within a policy analysis approach. By drawing on literature review, document analysis and key-actor interviews, we revise policies that were triggered by far-reaching and complex historical processes of change in Brazil. The article points to significant interrelationships between foreign policy and social policy, including health. Only during Lula governments (2003-2010) did health actually enter the foreign policy agenda, in significant support of Brazil's growing international presence. Brazil's internationalisation of its domestic policies connected with South-South cooperation exerted a central role. These developments were made possible by the activism and commitment of a variety of State and non-State actors who acted on at least two lines: national and transnational advocacy, and coordinated activities of Brazilian diplomats and government representatives, in collaboration with civil society activists. Institutional arrangements shifted in different conjunctures and were adjusted in a process permanently prone to conflicts and moves.

Este artigo examina como a saúde entrou na política externa brasileira entre 1995 e 2010 e os fatores que possibilitaram apoiar a sustentação da presença internacional do país. Essa questão raramente é examinada na literatura brasileira sobre diplomacia da saúde. Analisamos as especificidades desse processo por meio de uma abordagem de análise de políticas. Utilizamos revisão de literatura, de documentos e entrevistas com atores-chave para rediscutir as políticas desencadeadas por complexos e amplos processos históricos de mudança no Brasil. O artigo aponta importantes inter-relações entre política externa e política social, incluindo saúde. Somente durante os governos Lula (2003-2010) a saúde entrou de fato na agenda da política externa, em apoio significativo à crescente presença internacional do Brasil. A internacionalização das políticas domésticas brasileiras vinculadas à cooperação Sul-Sul exerceu papel central. Esses desenvolvimentos foram possibilitados pelo ativismo e comprometimento de diversos atores estatais e não estatais que atuaram em pelo menos duas linhas: advocacia nacional e transnacional e atividades coordenadas entre diplomatas brasileiros e representantes do governo, em colaboração com atores da sociedade civil. Os arranjos institucionais mudaram em diferentes conjunturas e foram ajustados em um processo propenso permanentemente a conflitos e mudanças

Apropriação cultural e mediação pedagógica: contribuições de Vigotski na discussão do tema / Cultural appropriation and pedagogic mediation: contributions from Vygotsky to discuss the subject / Apropiación cultural y mediación pedagógica: las contribuciones de Vigotski para discutir el tema

Este artigo consiste em pesquisa cujo objetivo foi conhecer o repertório cultural de professores de escolas públicas de Educação Básica de Uberaba e Uberlândia (MG). Fundamentada na teoria de Vigotski e na de Bourdieu, a pesquisa partiu do pressuposto de que a mediação para a aprendizagem será tanto melhor quanto mais abrangente e variado for o repertório de conhecimentos e experiências do mediador. Os professores responderam a questionários cujas respostas indicaram que a maioria não tem familiaridade com expressões da cultura erudita e com determinadas produções artísticas, principalmente devido aos baixos salários e às intensas jornadas de trabalho. Considerando-se que a escola, para muitos, é a única possibilidade de acesso à produção artística não massificada, a pesquisa aponta a necessidade de ampliar as investigações no sentido de aprofundar a discussão acerca da temática nela abordada, bem como a premência de se criar uma política pública para a formação cultural e estética de professores.(AU)

This article refers to the research that targeted the understanding of the cultural repertoire of public school teachers in primary and high school of Uberaba and Uberlândia cities (Minas Gerais state). Based on on Vygotsky’s and Bourdieu’s theories, the project assumes that the mediation for learning would be better as much as its repertoire of knowledge and experience is wide and varied. Data on the aesthetic experiences of teachers were collected through a questionnaire. The results indicate that the majority does not have the habit of visit spaces and cultural events, and that the familiarity with expressions of high culture is weak or virtually nonexistent, mainly due to low wages and intense days of work. Considering that the school is, for many, the only possibility of accessing the non mass artistic production, the study identifies the need to expand investigations that deepen the discussion about the topic it addressed, as well as the urgent need of creating a governmental policy to the cultural and aesthetic formation of teachers.(AU)

Este artículo se refiere a la investigación cuyo objetivo era conocer el repertorio cultural de los maestros de la enseñanza general básica de las ciudades de Uberaba y Uberlândia (MG). Basado en las teorías de Vigotski y la de Bourdieu. La investigación supone que la mediación para el aprendizaje será mucho mejor cuanto más amplio y variado sea su repertorio de conocimientos y experiencias. Los datos sobre las experiencias estéticas de los docentes fueron recolectados a través de un cuestionario. Los resultados indican que la mayoría de los docentes no tiene familiaridad con expresiones de la alta cultura, o que se debe, principalmente, a los bajos salarios y jornadas laborales intensas. Teniendo en cuenta que la escuela es, para muchos, la única posibilidad de acceso a la producción artística que no sea de masas, el estudio identifica la necesidad de ampliar las investigaciones para profundizar la discusión sobre el tema que aborda, como la urgencia de crear una política pública para el bienestar cultural y estético de los docentes.(AU)

Apropriação cultural e mediação pedagógica: contribuições de Vigotski na discussão do tema / Cultural appropriation and pedagogic mediation: contributions from Vygotsky to discuss the subject / Apropiación cultural y mediación pedagógica: las contribuciones de Vigotski para discutir el tema

Este artigo consiste em pesquisa cujo objetivo foi conhecer o repertório cultural de professores de escolas públicas de Educação Básica de Uberaba e Uberlândia (MG). Fundamentada na teoria de Vigotski e na de Bourdieu, a pesquisa partiu do pressuposto de que a mediação para a aprendizagem será tanto melhor quanto mais abrangente e variado for o repertório de conhecimentos e experiências do mediador. Os professores responderam a questionários cujas respostas indicaram que a maioria não tem familiaridade com expressões da cultura erudita e com determinadas produções artísticas, principalmente devido aos baixos salários e às intensas jornadas de trabalho. Considerando-se que a escola, para muitos, é a única possibilidade de acesso à produção artística não massificada, a pesquisa aponta a necessidade de ampliar as investigações no sentido de aprofundar a discussão acerca da temática nela abordada, bem como a premência de se criar uma política pública para a formação cultural e estética de professores.

This article refers to the research that targeted the understanding of the cultural repertoire of public school teachers in primary and high school of Uberaba and Uberlândia cities (Minas Gerais state). Based on on Vygotsky’s and Bourdieu’s theories, the project assumes that the mediation for learning would be better as much as its repertoire of knowledge and experience is wide and varied. Data on the aesthetic experiences of teachers were collected through a questionnaire. The results indicate that the majority does not have the habit of visit spaces and cultural events, and that the familiarity with expressions of high culture is weak or virtually nonexistent, mainly due to low wages and intense days of work. Considering that the school is, for many, the only possibility of accessing the non mass artistic production, the study identifies the need to expand investigations that deepen the discussion about the topic it addressed, as well as the urgent need of creating a governmental policy to the cultural and aesthetic formation of teachers.

Este artículo se refiere a la investigación cuyo objetivo era conocer el repertorio cultural de los maestros de la enseñanza general básica de las ciudades de Uberaba y Uberlândia (MG). Basado en las teorías de Vigotski y la de Bourdieu. La investigación supone que la mediación para el aprendizaje será mucho mejor cuanto más amplio y variado sea su repertorio de conocimientos y experiencias. Los datos sobre las experiencias estéticas de los docentes fueron recolectados a través de un cuestionario. Los resultados indican que la mayoría de los docentes no tiene familiaridad con expresiones de la alta cultura, o que se debe, principalmente, a los bajos salarios y jornadas laborales intensas. Teniendo en cuenta que la escuela es, para muchos, la única posibilidad de acceso a la producción artística que no sea de masas, el estudio identifica la necesidad de ampliar las investigaciones para profundizar la discusión sobre el tema que aborda, como la urgencia de crear una política pública para el bienestar cultural y estético de los docentes.

Considerations on methodology used in the World Health Organization 2000 Report

Discute o Relatório da Organizaçäo Mundial de Saúde para 2000, com ênfase na análise metodológica dos indicadores utilizados para comparar e classificar o desmpenho dos sistemas de saúde dos 191 países membros. O Relatório contribui ao colocar na agenda o compromisso de monitorar o desempenho dos sistemas de saúde dos países membros porém, a forma inconsistente de sua elaboraçäo e a utilizaçäo de metodologias de avaliaçäo questionáveis cientificamente, impöem uma criteriosa revisäo metodológica. Os principais problemas destacados säo a escolha de indicadores individuais de desigualdade em saúde que desconsideram o perfil populacional; o controle inadequado do impacto das desigualdades sociais sobre o desempenho dos sistemas; a avaliaçäo da responsabilidade dos sistemas, apenas parcialmente articulada aos direitos dos cidadäos; a ausência de dados para um grande número de países levando a diversas estimativas pouco consistentes; a falta de transparência nos procedimentos metodológicos para o cálculo de alguns dos indicadores. Sugere uma ampla revisäo de caráter metodológico do Relatório.

Desigualdades geográficas e sociais na utilizaçäo de serviços de saúde no Brasil / Social and geographical inequalities in health services utilization in Brazil

O consumo de serviços de saúde e a funçäo das necessidades e do comportamento dos indivíduos em relaçäo a seus problemas de saúde, bem como das formas de financiamento e dos serviços e recursos disponíveis para a populaçäo. A Constituiçäo brasileira de 1988 estabelece o Sistema Unico de Saúde (SUS) com base na institucionalizaçäo da universalidade da cobertura e do atendimento. O sistema foi implementado em 1990 e pode ser traduzido como igualdade de oportunidade de acesso aos serviços de saúde para necessidades iguais. Estuda a eqüidade no uso de serviços de saúde a partir de duas dimensöes: a geográfica e a social. Os dados utilizados säo de pesquisas realizadas em 1989 e 1996-1997, pelo IBGE. Para avaliar as desigualdades geográficas no consumo de serviços de saúde foram calculadas taxas padronizadas de utilizaçäo de serviços. Comparou-se também a dimensäo do gasto privado domiciliar com medicamentos e com planos de saúde. Para avaliar as desigualdades sociais, estimou-se a razäo de odds para três grupos de renda e para as pessoas com e sem cobertura de plano de saúde. Observou-se pequena reduçäo dos níveis de desigualdades no período analisado (1989-1996/1997), com o sistema de saúde atual mantendo-se caracterizado por marcadas iniqüidades.

Reforma do Estado e reforma de sistemas de saúde: experiências internacionais e tendências de mudança / Reform of the State and reform of health systems: international experiences and trends for changes

Discute a agenda de reforma do Estado, avaliando seus eixos centrais e dificuldades de implementaçäo; identifica as traduçöes que adquire nos modelos que vêm sendo implementados na área de saúde e analisa as reformas de alguns países (EUA, Reino Unido e Colômbia). Aponta ainda as perspectivas que se desenham como tendências nas propostas de reforma setorial no Brasil, vis a vis a experiência internacional, onde a idéia de separaçäo de funçöes de financiamentos e execuçäo tem prosperado, enquanto a de introduçäo de mecanismos competitivos na alocaçäo de recursos financeiros tem sido objeto de várias críticas. Além disso, discute esses mecanismos em termos de eficiência e eficácia e da capacidade regulatória do Estado. Reflete sobre o quanto os países latino-americanos têm sido mais radicais nos seus processos de reforma, mesmo partindo de condiçöes muito precárias e estando submetidos a constrangimentos financeiros e importante subfinanciamento setorial. Aponta como tendência, na América Latina, possibilidades de desmonte dos sistemas anteriores, sem garantia de melhoras substantivas na cobertura e na eqüidae, seja pelo radicalismo do processo, seja pelo alto grau de experimentalismo com que as reformas estäo sendo implementadas.

O mercado privado de serviços de saúde no Brasil: panorama atual e tendências da assistência médica suplementar / Texto para Discussão (TD) 599: O mercado privado de serviços de saúde no Brasil: panorama atual e tendências da assistência médica suplementar

Aborda o crescimento expressivo da assistência médica suplementar no mercado privado de saúde no Brasil. Traça um panorama da situação atual e delineia tendências baseadas em estimativas quantitativas e inferências qualitativas. Descreve as modalidades existentes no Brasil e analisa a dinâmica da expansão desse mercado. Avalia as vinculações entre o SUS e a assistência médica suplementar. Discute os pressupostos teóricos da regulação pública dos seguros privados em vista às especificações do mercado de assitência médica no Brasil comparando-a com as experiências de outros países. Analisa as tendências internacionais com ênfase nos EUA e suas inovações - "managed care e managed competition" - alertando para o fluxo dessa dinâmica no contexto nacional.

As reformas sanitárias dos anos 80: crise ou transiçäo - 2 V / Health care reform in the 1980's - 2 V

Analisa a repercussäo do processo de crise do welfare state na formulaçäo e implementaçäo das reformas sanitárias nos anos 80, em alguns países centrais, identifica os referenciais teóricos e metodológicos que informaram essas estratégias de mudança no campo da saúde; os processos através dos quais se transformaram em políticas e os resultados visíveis até o presente momento. As reformas sanitárias säo analisadas como parte da resposta liberal-conservadora à crise econômica dos anos 73-75 e como desdobramentos de um modelo formulado nos EUA nos anos 70 - a managed competition ou "competiçäo administrada" - qu e, na década de 80, teve várias releituras e utilizaçoes no contexto europeu. Säo investigados 6 países. Quatro que constituem "modelos clássicos" de desenvolvimento de sistemas de saúde: EUA, o sistema privado por excelência; Reino Unido, o sistema nacional de saúde mais antigo no mundo capitalista ocidental; Suécia, o exemplo do sucesso social-democrata; e Alemanha Ocidental, o bem sucedido sistema centrado no seguro social. E dois analisados como "reformas tardias"- Itália e Espanha - pois, praticamente até os anos 80, näo haviam desenvolvido programas de welfare compatíveis com os padroes europeus, e, criavam seus sistemas nacionais de saúde nos moldes das reformas expansionistas dos anos 60-70. Faz uma reconstruçäo do percurso histórico de ascensäo e queda do welfare state keynesiano, em campo social e sanitário, e analisa a natureza da crise que se instalou a partir de 73-75, decretando o esgotamento dos padroes de desenvolvimento das política social e de saúde que haviam norteado os rumos setoriais até entäo. Discute os modelos de reforma que emergem desse processo. Constata que a intensa mobilizaçäo política e social dos anos 60 e 70 estimulou, também no campo da saúde, uma crítica contundente e questionadora de todos os fundamentos básicos dos sistemas de serviços de saúde, sobretudo de assistência médica. Com a crise fiscal do Estado, a partir dos meados dos 70, esse arsenal alimentou a formulaçäo de um diagnóstico comum e das prescriçoes neoconservadoras, configurando uma agenda pós-welfare também para a saúde, que, na década seguinte, orientou as reformas sanitárias. As justificativas reformistas dos sistemas de saúde, na essência, têm a mesma base teórica formulada para decretar o fim do welfare state....

Reforma sanitária brasileira: um trajeto de mudanças / Brazilian health reform: a course of changes

Analisa a questäo da implementaçäo da política de saúde no Brasil, nas décadas de 70 e 80. Aborda, também, a reforma sanitária no Brasil, que se fundamenta na constituiçäo de uma elaboraçäo teórica específica e na construçäo de uma determinada açäo política.(AMN)

Reforma sanitária brasileira: um trajeto de mudanças / Brazilian health reform: a course of changes

Analisa a questäo da implementaçäo da política de saúde no Brasil, nas décadas de 70 e 80. Aborda, também, a reforma sanitária no Brasil, que se fundamenta na constituiçäo de uma elaboraçäo teórica específica e na construçäo de uma determinada açäo política.(AMN)

Os atalhos da mudança na saúde do Brasil, serviços em nível local: 9 estudos de caso / Change in Brazil health

A proposta é apresentar alguns estudos de caso que tenham como objetivo de reflexäo a implantaçäo dos chamados "sistemas de saude".Tem ocorrido uma série de mudanças no sistema de serviços setoriais, dos mais variados tipos e nos mais diversos níveis, que merecem um registro adequado näo apenas pela importância transformadora dessas experiências, como pela riqueza de informaçäo que armazenam e que näo deve ficar restrita ao ämbito de conhecimento dos atores sociais diretamente nelas envolvidos. O trabalho foi realizado em 1988. A escolha dos casos foi feita pela OPS e säo eles: 1-Camaçari-Ba; 2-Maceio e Arapiraca-Alagoas; 3-Uberländia-Minas Gerais; 4-Cambé-Paraná; 5-Penápolis-Säo Paulo; Cotia-Säo Paulo; 7-Ronda Alta-Rio Grande do Sul; 8-Cachoeiras de Macacu-Rio de Janeiro; 9-Brasília Teimosa-Natal/Rio Grande do Norte. O trabalho pretende oferecer ao leitor algumas experiências de mudança no sistema de serviços de saúde, em nivel local, descrevendo os diferentes processos, apontando as regularidades, asespecificidades e, sobretudo as inserçöes no processo brasileiro de Reforma Sanitária

Estudo de caso: o sistema de saude dos trabalhadores de Ronda Alta

Descricao da experiencia da participacao de trabalhadores rurais organizados na transformacao de um sistema de saude a nivel local. Apresentacao das mudancas ocorridas na oferta de servicos a populacao, na organizacao do sistema e nos mecanismos de gestao

Organizaçäo dos serviços de saúde / Organization of health services

Analisa os tipos de serviços de saúde implantados pelo Estado no Brasil: os serviços que tratam das açöes de saúde coletiva, vinculados ao Ministério da Saúde (centros e postos de saúde administrados pelas Secretarias de Saúde Municipais e Estaduais), e os serviços que tratam das açöes de saúde individual, vinculadas ao Ministério da Previdência e Assistência Social (ambulatórios "PAM" e hospitais próprios da Previdência Social, administrados pelo INAMPS). Verifica que esta separaçäo interfere näo apenas na organizaçäo e no funcionamento do setor saúde, como também na formulaçäo da política de saúde. Afirma que a privatizaçäo da assistencia médica, a concentraçäo dos serviços nas regiöes mais desenvolvidas, a multiplicidade de convênios, o privilegiamento por uma prática médica hospitalar correspondem, a nível da prestaçäo de serviços, a uma atençao médica bastante diferenciada, com a populaçäo previdenciária tendo acesso desigual aos serviços.

Organizacao dos servicos de saude / Organization of health services

Analisa os tipos de servicos de saude implantados pelo Estado no Brasil: os servicos que tratam das acoes de saude coletiva, vinculados ao Ministerio da Saude (centros e postos de saude administrados pelas Secretarias de Saude Municipais e Estaduais), e os servicos que tratam das acoes de saude individual, vinculadas ao Ministerio da Previdencia e Assistencia Social (ambulatorios "PAM" e hospitais proprios da Previdencia Social, administrados pelo INAMPS). Verifica que esta separacao interfere nao apenas na organizacao e no funcionamento do setor saude, como tambem na formulacao da politica de saude. Afirma que a privatizacao da assistencia medica, a concentracao dos servicos nas regioes mais desenvolvidas, a multiplicidade de convenios, o privilegiamento por uma pratica medica hospitalar correspondem, a nivel da prestacao de servicos, a uma atencao medica bastante diferenciada, com a populacao previdenciaria tendo acesso desigual aos servicos. (AU)