RESUMO
O projeto de Reforma Administrativa do Estado Brasileiro (RAEB) decorre de um amplo processo de reforma, tendo como eixo central a descentralização. Neste processo, as ações de execução foram transferidas para o chamado setor público não-estatal, representado por organizações sociais (OS), ficando a produção de bens e serviços para o mercado. As organizações sociais de saúde (OSS) são consideradas como um dos padrões de apresentação do denominado terceiro setor e se configuram como uma nova modalidade, voltada à função social de gestão e provisão de serviços de saúde, vinculadas ao modelo das parcerias público-privadas. Por se apresentar como uma tendência e, se configurar como um processo complexo, capaz de desencadear transformações sociais, políticas e econômicas relevantes, o estudo buscou compreender como se dá o processo de estruturação e operacionalização de uma OSS, abordando fatores críticos, impactos, complexidade, riscos e incertezas inerentes a este processo, bem como se é possível traçar estratégias para que a estruturação e operacionalização das OSS ocorram de forma efetiva. Para tanto, realizou-se o trabalho com base na abordagem qualitativa, de caráter descritivo e exploratório. O método de coleta de dados foi a entrevista semiestruturada e utilizou-se da técnica de análise de conteúdo para tratamento dos dados. Foi possível compreender que se trata de um processo complexo, com impacto político, social e econômico e que exige a adoção de estratégias para potencializar a efetividade da estruturação e operacionalização das OSS. Espera-se que os resultados deste trabalho, pela relevância do tema, contribuam para o conhecimento sobre as dificuldades, complexidade, impactos e riscos presentes no processo, bem como auxilie na elaboração de estratégias capazes de mitigar tais fatores presentes na estruturação e operacionalização do modelo.
Brazil's Administrative Reform Project (BARP) deals with a great reform process, which has decentralization as its main axis. Throughout this process, operation actions have been transferred to the so-called non-state public sector, which is represented by social organizations (SO). Thus, market stays in charge of the production of goods and services. Health social organizations (HSO) are taken as one of the presentation standards of the third sector, and they are featured as a new category. It is aimed at the social function of management and health services suply, linked to the model of public-private parnerships. Due to the fact that it is presented as trend and a complex process, which can bring about relevant social political and economic changes, this study tried to understand how the structuring and operationalization process of an HSO happens. It raises critical factors, impacts, complexity, risks and uncertanties intrinsic to the process, as well as whether it is possible to outline strategies for HSO structuring and operationalization to take place in an effective way. For this purpose, the work was based on a qualitative approach with a descriptive and exploratory character. Data collecting method was a semistructured interview, with the content analysis technique for data treatment. It was possible to understand that it is a complex process with political, social and economic impact, one that requires the adoption of strategies to enhance the effectiveness of HSO structuring and operationalization. There is hope that, because of the issue relevance, results contribute to knowledge about difficulties, complexity, impacts and risks that are within the process. In addition, it is hoped that it helps creation of strategies which can relieve such factors, present in the model structuring and operationalization.
