Assuntos
Serviços de Saúde do Adolescente/organização & administração , Serviços de Saúde da Criança/organização & administração , Saúde Global , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/organização & administração , Direitos Humanos/legislação & jurisprudência , Serviços de Saúde da Mulher/organização & administração , Adolescente , Serviços de Saúde do Adolescente/legislação & jurisprudência , Adulto , Criança , Serviços de Saúde da Criança/legislação & jurisprudência , Feminino , Política de Saúde , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/legislação & jurisprudência , Disparidades nos Níveis de Saúde , Humanos , Cooperação Internacional , Masculino , Defesa do Paciente , Formulação de Políticas , Determinantes Sociais da Saúde/legislação & jurisprudência , Serviços de Saúde da Mulher/legislação & jurisprudênciaRESUMO
This paper argues that the Universal Periodic Review (UPR) of the United Nations Human Rights Council can be a critical avenue for promoting a human rights-based approach to sexual and reproductive health and well-being due to its reliance on the principles of participation and accountability. Drawing on evidence from the UPR process since its inception in 2008, the paper analyzes the impact of the UPR in advancing sexual and reproductive health and rights. The evidence collected speaks to the political opportunity represented by the UPR at the country level to enhance government accountability and national dialogue on sexual and reproductive health and rights among key stakeholders. However, the UPR should not be seen in isolation from other human rights mechanisms. Countries' implementation of UPR recommendations should be done conjointly with the guidance provided by other human rights mechanisms, including the expert views of United Nations treaty monitoring bodies and Special Procedures, and alongside strong national human rights protection systems.
