Assuntos
Humanos , Feminino , Adolescente , Defesa da Criança e do Adolescente/classificação , Defesa da Criança e do Adolescente/legislação & jurisprudência , Defesa da Criança e do Adolescente/tendências , Direitos da Mulher/legislação & jurisprudência , Direitos da Mulher/tendências , População Negra/psicologia , Brasil , Controle Social Formal/classificação , Grupos Minoritários/legislação & jurisprudência , Política PúblicaAssuntos
Legislação como Assunto , Direitos Humanos , Política Pública , Sexo , Sexualidade , BrasilRESUMO
A Cepia busca dar visibilidade aos instrumentos nacionais e internacionais que repudiam o racismo, introduzindo na leitura dessa legislaçäo o olhar de gênero, para que sepossa compreender o seu alcance sobre as mulheres. A Cepia pretende, assim, articular a discussäo da legislaçäo específica contra o racismo com aquela relativa ao sexismo. Face aos limites desta publicaçäo, foram selecionados somente alguns aspectos da problemática das mulheres negras e indígenas diante de práticas discriminatórias que ainda pesam sobre elas de maneira dramática e cotidiana
Assuntos
Legislação , Preconceito , Direitos da Mulher , População Negra , Constituição e Estatutos , Indígenas Sul-Americanos , SexoRESUMO
Apresenta uma síntese de alguns impasses da legislaçäo brasileira sobre família, sexualidade e reproduçäo, situando-os em um quadro mais abrangente - a própria sociedade brasileira, com suas ambiguidades entre moderno e tradicional, público e privado, liberdade e autoritarismo, igualdades e diferenças, universalizaçäo e particularizaçäo e tantas outras. Busca examinar esses impasses do ponto de vista ideológico, com suas repercussöes legais, particularmente a partir da perspectiva dos direitos reprodutivos, noçäo implicitamente declarada no texto da constituiçäo brasieira de 1988 por pressäo do movimento feminista. Analisa alguns argumentos utilizados na configuraçäo do discurso jurídico sobre família, sexualidade e reproduçäo, na hipótese de que esse discurso tenha incorporado os paradoxos da tese democrática como um todo.(AU)
Assuntos
Família , Sexualidade , Reprodução , Medicina Reprodutiva/legislação & jurisprudência , Brasil , LegislaçãoRESUMO
O livro trata da violência doméstica mostra a mulher as formas de defesa entre as quais está o recurso à Policia e à Justiça. Mostra que melhor que recorrer à lei como puniçäo seria prevenir o crime e conta como chegar lá