Contratos coletivos de assistência médica suplementar: estudo de caso em empresa empregadora e sindicato no ramo metalúrgico em Minas Gerais / Collective contracts for supplementary medical care: a case study in an employer company and a union in the metallurgical sector in Minas Gerais

Introdução: A Constituição Federal de 1988 instituiu o Sistema Único de Saúde (SUS) e mesmo com a sua criação, a assistência à saúde dos trabalhadores no Brasil é predominantemente realizada pelo setor privado suplementar de saúde. A trajetória histórica da assistência médica aos trabalhadores carrega traços herdados da estrutura médica previdenciária. A atual conformação do Sistema de Saúde brasileiro se dicotomiza em dois subsetores: o público e o privado. Este último, ainda estratificado em um segmento suplementar e um segmento liberal/autônomo. De especial interesse é o estudo do setor suplementar constituído por 48,8 milhões de beneficiários em planos de assistência médica e/ou odontológica. Destes, aproximadamente 80% possuem planos de assistência médica coletivo. Tais planos têm sido objeto de negociação nas pautas reivindicatórias de assistência entre sindicatos e empresas, processo que contribui para a privatização do setor saúde no Brasil. Objetivo: Buscou-se compreender a contratação coletiva de planos de saúde para assistência médica a trabalhadores formais, utilizando como análise central os discursos dos atores sociais envolvidos. Metodologia: Trata-se de um estudo de caso exploratório com aporte qualitativo, realizado com um representante sindical e um representante da empresa empregadora, do ramo metalúrgico. Os dados foram coletados por meio de análise documental e de entrevista semiestruturada e analisados na perspectiva da análise de discurso proposta por Michel Foucault. Resultados: Ao longo de 19 anos a categoria metalúrgica pesquisada realizou 26 convenções coletivas de assistência médica, e destas 16 (61%) são cláusulas de planos de assistência à saúde médico-ambulatorial ou hospitalar e odontológica. A empresa empregadora realizou 42 acordos coletivos de assistência médica, sendo 21 (50%) sobre o mesmo tema. A percepção dos entrevistados sobre a assistência à saúde dos trabalhadores serem atualmente responsabilidade dos planos coletivos de saúde deu origem a três temas. O primeiro diz sobre o papel do sindicato e da empresa na contratação coletiva de assistência à saúde, o segundo ressalta o posicionamento dos entrevistados sobre a regulação do setor suplementar exercida pela ANS e o terceiro discorre sobre a utilização pelos trabalhadores dos serviços ofertados pelo SUS. Considerações Finais: Os discursos correlacionados resultam em reflexões sobre o movimento histórico de contratações coletivas de plano de saúde para a classe dos trabalhadores no Brasil. Nos enunciados, vimos emergir inúmeros problemas do passado que ainda se arrastam sem solução, dentre eles, a privatização cada vez mais crescente do sistema de saúde brasileiro.

Introduction: The Federal Constitution of 1988 establishes the Unified Health System (SUS) in 1988 and, even with its creation, health care for workers in Brazil is predominantly performed by the supplementary private health sector. The historical trajectory of medical care to workers carries traits inherited from the social security structure. The current shape of the Brazilian Health System is dichotomized in two sub-sectors: the public and the private. The latter, still stratified in a supplemental segment and a liberal / autonomous segment. Of special interest is the study of the supplementary sector constituted by 48.8 million beneficiaries in medical and / or dental care plans. Of these, approximately 80% have collective health care plans. Such plans have been the subject of negotiation in the demands for assistance between unions and companies, a process that contributes to the privatization of the health sector in Brazil. Objective: To understand the collective contracting of health plans for medical care to formal workers, using as central analysis the speeches of the social actors involved. Methodology: This is an exploratory case study with a qualitative contribution, carried out with a union representative and a representative of the employing company, from the metallurgical branch. The data were collected through documental analysis and semi-structured interview and analyzed from the perspective of discourse analysis proposed by Michel Foucault. Results: Over 19 years, the metallurgical category surveyed carried out 26 collective health care conventions and of these, 16 (61%) are clauses of medical-ambulatory health care or hospital and dental care plans. The employer made 42 collective health care agreements, 21 (50%) on the same subject. The perception of the interviewees about the health care of the workers being currently the responsibility of the collective health plans gave rise to three themes. The first one says about the role of the union and the company in the collective contracting of health care, the second emphasizes the position of the interviewees on the regulation of the supplementary sector exercised by the ANS and the third talks about the use of the services offered by the SUS by the workers. Final Thoughts: The correlated discourses result in reflections on the historical movement of collective contractions of health plan for the class of workers in Brazil. In the enunciated ones, we have seen to emerge innumerable problems of the past that still creep without solution, among them, the increasing privatization of the Brazilian health system.

Transtornos fóbico-ansiosos: abordagem epidemiológica das internacoes hospitalares / Trastornos fóbico ansiosos: abordaje epidemiológico de las internaciones hospitalares / Phobic anxiety disorders: an epidemiological approach to hospital inpatient treatment

Trata-se de um estudo descritivo e retrospectivo realizado no banco de dados do Sistema de Internações Hospitalares e Prontuários, dos anos de 1980 a 2005, de uma clínica psiquiátrica de Divinópolis - Minas Gerais com o objetivo de caracterizar os pacientes hospitalizados acometidos por transtornos fóbico-ansiosos. Entre 24.161 admissões no período, 1.113 (4,6%) pacientes foram acometidos por transtornos fóbico-ansiosos; sendo 675 (60,7%) homens; 298 (26,8%) na faixa etária de 10 a 20 anos; 518 (46,54%) procedentes de Centros de Atenção Psicossocial; 517 (53,6%) permaneceram internados por até 30 dias; 976 (87,7%) constituíram primeira internação; 677 (60,9%) estavam internados pelo Sistema Único de Saúde e 1.010 (90,8%) tiveram alta médica. A detecção e tratamento precoces podem contribuir para a desospitalização e abordagem do paciente em seu contexto social.

This is a descriptive and retrospective study, undertaken with the database of the Hospitalisation and Health Records System, regarding the years 1980 to 2005, in a psychiatric clinic in Divinópolis in the state of Minas Gerais, with the objective of characterizing the hospitalized patients who had been affected by phobic anxiety disorders. Of the 24,161 admissions in the period, 1,113 (4.6%) patients had been affected by phobic anxiety disorders; of whom 675 (60.7%) were male; 298 (26.8%) in the age range of 10 to 20 years of age; 518 (46.54%) came from Psycho-Social Care Centers; 517 (53.6%) remained hospitalized for up to 30 days; 976 (87.7%) were being hospitalized for the first time; 677 (60.9%) were hospitalized under the Unified Health System and 1,010 (90.8%) were medically discharged. Early detection and treatment can contribute to de-hospitalization and treating the patient in his or her social context.

Este es un estudio descriptivo y retrospectivo realizado en el banco de datos del Sistema de Internaciones Hospitalares y Prontuarios, de los años de 1980 a 2005, de una clínica psiquiátrica de Divinópolis - Minas Gerais, con el objetivo de caracterizar los pacientes hospitalizados víctimas de trastornos fóbico y ansiosos. Entre 24.161 admisiones en el periodo, 1.113 (4,6%) pacientes fueron víctimas de trastornos fóbico ansiosos; siendo 675 (60,7%) hombres; 298 (26,8%) en la franja etaria de 10 a 20 años; 518 (46,54%) procedentes de Centros de Atención Psicosocial; 517 (53,6%) permanecieron internados hasta 30 días; 976 (87,7%) constituyeron primera internación; 677 (60,9%) estaban internados por el Sistema Único de Salud y 1.010 (90,8%) tuvieron alta médica. La detección y tratamiento precoces pueden contribuir para la "desospitalización" y abordaje del paciente en su contexto social.