Política Nacional de Educação Permanente em Saúde: o que se tem produzido para o seu fortalecimento? / National Continuing Health Education Policy: what has been done to strengthen it?

A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), instituída no ano de 2004, representa um marco para a formação e trabalho em saúde no País. Resultado de lutas e esforços promovidos pelos defensores do tema da educação dos profi ssionais de saúde, como forma de promover a transformação das práticas do trabalho em saúde, a PNEPS é uma conquista da sociedade brasileira. Na ocasião, o marco que antecede a PNEPS, e que merece destaque, é a criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, no ano de 2003. A SGTES representa o lócus privilegiado para a formalização da PNEPS e, de certa forma, o espaço para a implementação dessa importante política para o Sistema Único de Saúde (SUS). Nesses 15 anos da SGTES, nada mais oportuno do que promover refl exões em direção ao que se tem feito com, para e sobre essa política, no sentido de avançar para além de tudo o que já se produziu até aqui. Com o tom de questionamento, título da presente publicação, é que se pretende apresentá-la: "Política Nacional de Educação Permanente em Saúde: o que se tem produzido para o seu fortalecimento?" Ao longo dos últimos dois anos a SGTES lançou uma série de iniciativas, com a fi nalidade de se manter vivo, e em movimento, o tema da PNEPS, em uma complexa conjuntura em que esse espaço e abordagem via-se ameaçada. Para tanto, a SGTES, por meio de seu Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES), convocou os mais diversos atores envolvidos na PNEPS e lançou o debate sobre a necessidade de sua atualização, numa clara intenção de retomar a discussão sobre a política, resgatar conceitos, promover ânimos, demonstrar sua potencialidade e desafi os, reconhecer a sua contribuição para o SUS, mas, acima de tudo, apontar caminhos, a partir de consensos, para que a PNEPS se mantivesse na agenda do País e que, de fato, seja implementada em cada espaço onde haja o SUS. E com essa primeira iniciativa, outras foram se estabelecendo ao longo desse período: incentivo à implementação dos processos de integração ensino-serviço-comunidade, por meio do estabelecimento dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES); lançamento do Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no SUS (PRO EPS-SUS), com o objetivo de estimular, acompanhar e fortalecer a qualifi cação profi ssional dos trabalhadores da área, visando a transformação das práticas de saúde, em direção ao atendimento dos princípios fundamentais do SUS, a partir da realidade local e da análise coletiva dos processos de trabalho; criação do 1º Laboratório de Inovação em Educação na Saúde da América Latina, cuja edição tem como tema a Educação Permanente em Saúde (EPS), na expectativa de fortalecer práticas e experiências inovadoras de educação na saúde, e de realizar um mapeamento das experiências de EPS no território brasileiro; e a inclusão da Educação Interprofi ssional em Saúde (EIP) na agenda da SGTES, como dispositivo para a reorientação dos processos de formação de profi ssionais de saúde.

Curso de formação de facilitadores de educação permanente em saúde: unidade de aprendizagem - práticas educativas no cotidiano do trabalho em saúde / Course of formation of facilitadores of permanent education in health: unit of learning in the daily educational practice of health work

O Curso de Formação de Facilitadores de Educação Permanente em Saúde é uma estratégia de alimentação da política de educação permanente, no processo de implementação dos Pólos de Educação Permanente em Saúde. A concepção e o planejamento pedagógicos visam desenvolver as capacidades de diversos atores do setor de saúde para atuarem estrategicamente na ampliação das relações entre os processos educativos dos trabalhadores da saúde, a gestão setorial, o desenvolvimento institucional e o controle social da saúde. A estrutura do Curso permite a inserção de atores com distintas funções, diferentes acúmulos e necessidades de formação. Cada Unidade de Aprendizagem está referenciada a uma dimensão concreta do trabalho pedagógico a ser desenvolvido pelo facilitador de educação permanente em saúde, incorporando o processo de trabalho em saúde ao processo pedagógico e valorizando sua diversidade profissional

Curso de formação de facilitadores de educação permanente em saúde: orientações para o curso / Course of formation of facilitadores of permanent education in health: orientation for the course

O Curso de Formação de Facilitadores de Educação Permanente em Saúde é uma estratégia de alimentação da política de educação permanente, no processo de implementação dos Pólos de Educação Permanente em Saúde. A concepção e o planejamento pedagógicos visam desenvolver as capacidades de diversos atores do setor de saúde para atuarem estrategicamente na ampliação das relações entre os processos educativos dos trabalhadores da saúde, a gestão setorial, o desenvolvimento institucional e o controle social da saúde. A estrutura do Curso permite a inserção de atores com distintas funções, diferentes acúmulos e necessidades de formação. Cada Unidade de Aprendizagem está referenciada a uma dimensão concreta do trabalho pedagógico a ser desenvolvido pelo facilitador de educação permanente em saúde, incorporando o processo de trabalho em saúde ao processo pedagógico e valorizando sua diversidade profissional.(AU)

Curso de formação de facilitadores de educação permanente em saúde: unidade de aprendizagem integradora / Course of formation of facilitadores of permanent education in health: unit of integrated learning

O Curso de Formação de Facilitadores de Educação Permanente em Saúde é uma estratégia de alimentação da política de educação permanente, no processo de implementação dos Pólos de Educação Permanente em Saúde. A concepção e o planejamento pedagógicos visam desenvolver as capacidades de diversos atores do setor de saúde para atuarem estrategicamente na ampliação das relações entre os processos educativos dos trabalhadores da saúde, a gestão setorial, o desenvolvimento institucional e o controle social da saúde. A estrutura do Curso permite a inserção de atores com distintas funções, diferentes acúmulos e necessidades de formação. Cada Unidade de Aprendizagem está referenciada a uma dimensão concreta do trabalho pedagógico a ser desenvolvido pelo facilitador de educação permanente em saúde, incorporando o processo de trabalho em saúde ao processo pedagógico e valorizando sua diversidade profissional.

Curso de formação de facilitadores de educação permanente em saúde: unidade de aprendizagem - trabalho e relações na produção do cuidado / Course of formation of facilitadores of permanent education in health: unit of learning and work relations in the production of care

O Curso de Formação de Facilitadores de Educação Permanente em Saúde é uma estratégia de alimentação da política de educação permanente, no processo de implementação dos Pólos de Educação Permanente em Saúde. A concepção e o planejamento pedagógicos visam desenvolver as capacidades de diversos atores do setor de saúde para atuarem estrategicamente na ampliação das relações entre os processos educativos dos trabalhadores da saúde, a gestão setorial, o desenvolvimento institucional e o controle social da saúde. A estrutura do Curso permite a inserção de atores com distintas funções, diferentes acúmulos e necessidades de formação. Cada Unidade de Aprendizagem está referenciada a uma dimensão concreta do trabalho pedagógico a ser desenvolvido pelo facilitador de educação permanente em saúde, incorporando o processo de trabalho em saúde ao processo pedagógico e valorizando sua diversidade profissional.

Curso de formação de facilitadores de educação permanente em saúde: unidade de aprendizagem - análise do contexto da gestão e das práticas de saúde / Course of formation of facilitadores of permanent education in health: unit of analysis of learning context and the management practices of health

O Curso de Formação de Facilitadores de Educação Permanente em Saúde é uma estratégia de alimentação da política de educação permanente, no processo de implementação dos Pólos de Educação Permanente em Saúde. A concepção e o planejamento pedagógicos visam desenvolver as capacidades de diversos atores do setor de saúde para atuarem estrategicamente na ampliação das relações entre os processos educativos dos trabalhadores da saúde, a gestão setorial, o desenvolvimento institucional e o controle social da saúde. A estrutura do Curso permite a inserção de atores com distintas funções, diferentes acúmulos e necessidades de formação. Cada Unidade de Aprendizagem está referenciada a uma dimensão concreta do trabalho pedagógico a ser desenvolvido pelo facilitador de educação permanente em saúde, incorporando o processo de trabalho em saúde ao processo pedagógico e valorizando sua diversidade profissional.

Política de educação e desenvolvimento para o SUS: caminhos para a educação permanente em saúde: pólos de educação permanente em saúde / Educational Politics and Development for the Unified Health System - SUS (BR): Ways for the Permanent Education in Health: Poles of Permanent Education in Health

A publicação apresenta a Educação Permanente em Saúde como uma proposta de ação estratégica capaz de contribuir para a transformação dos processos formativos, das práticas pedagógicas e de saúde e para organização dos serviços, empreendendo um trabalho articulado entre o sistema de saúde, em suas várias esferas da região, e as instituições formadoras (AU)