A regulação do acesso à atenção especializada e a Atenção Primária à Saúde nas políticas nacionais do SUS / Access Regulation to Specialized Outpatient Care and the Primary Health Care in National Policies of SUS

Resumo Diferentes formulações têm dado destaque à Atenção Primária à Saúde como porta de entrada preferencial do sistema de saúde, base das redes de atenção e função de coordenação do cuidado. A regulação assistencial (ou do acesso), por sua vez, vem sendo considerada, no Brasil, uma estratégia e tecnologia central de gestão das redes. Este artigo objetivou caracterizar a interface entre atenção primária e regulação assistencial nas formulações e diretrizes nacionais sobre regulação assistencial do SUS, considerando o período de 2002 a 2017. Adotou-se a metodologia da análise documental, utilizando fontes de domínio público, notadamente portarias e manuais técnicos do Ministério da Saúde, organizando os conteúdos extraídos nas dimensões "conceitos de regulação", "organização e gestão da regulação" e "estratégias e ferramentas de regulação", dentro das quais se buscou caracterizar o lugar da atenção primária. Observou-se maior destaque para a interface entre regulação assistencial ambulatorial e atenção primária a partir de 2011 com a noção de microrregulação, de modo mais marcante nos documentos e iniciativas relacionados à gestão da atenção primária do que nos específicos da regulação, enfocando a elaboração de dispositivos de regulação a partir da atenção primária, destacando-se o Telessaúde.

Abstract Different formulations have emphasized Primary Health Care as the preferred gateway to the health system, the basis of care networks and the care coordination function. Access regulation, in turn, has been considered, in Brazil, as a strategy and central technology for network management. This article aimed to characterize how primary care is placed in the national formulations and guidelines on health care regulation of the SUS from 2002 to 2017. The methodology was the documentary analysis, using public domain sources, notably ordinances and technical manuals of the Ministry of Health, organizing the extracted contents in the dimensions "concepts of regulation", "organization and management of regulation" and "strategies and tools of regulation", which sought to characterize the place of primary care. Greater emphasis was given to the interface between health care regulation and primary care from 2011, more prominently in the documents and initiatives related to primary care management than in the specifics of regulation, focusing on the ambulatory dimension of access regulation and in the elaboration of regulation devices based on primary care, highlighting Telehealth.

Produção bibliográfica acerca dos direitos humanos sexuais e reprodutivos na atenção à saúde e sua relação com a enfermagem / Producción bibliográfica sobre los derechos humanos sexuales y reproductivos en la atención a la salud y su relación con la enfermería / Production of literature about human sexual and reproductive rights in health care and its relationship with nursing

Conhecer a produção bibliográfica acerca do assunto e analisar a prática da enfermagem na promoção desses direitos a partir da bibliografia levantada. Métodos: Trata-se de um estudo qualitativo de natureza exploratória do tipo pesquisa bibliográfica. Resultados: O levantamento ocorreu nas bases dedados da BIREME. Foram encontrados 114 artigos de 2004 a 2008. Após o refinamento que consistiu na retirada de artigos repetidos em base de dados diferentes e afinidade com o tema proposto e conseqüentemente sua relevância para o estudo, o número total de artigos selecionados para entrarem no processo de análise consistiu em 46. Conclusão: Os resultados mostram uma incipiente produção nesta área pela enfermagem. Refletindo assim, não só a necessidade de aprofundamento do tema pelos profissionais de saúde como também sua posterior publicação como fruto científico.

Objectives: To know literature about sexual and reproductive rights, and to discuss the practice of nursing in the promotion of these rights. Methods: This is an exploratory study of qualitative nature based on bibliographic research. Results: The research was done in BIREME database. 114 articles were found between 2004 and 2008. After refinement, which consisted in taking off repeated articles found on differentdatabases affinity with the proposed topic and consequently their relevance to the study, the total number of articles selected to enter the review process consisted of 46. Conclusion: The results show an incipient production in this area, reflecting not only the need for deepening knowledge about this the theme by health professionals as well as its subsequent publication as a scientific production.

Conocer la producción bibliográfica sobre el tema y analizar la práctica de la enfermería en la promoción de estos derechos a partir de la bibliografía revisada. Métodos: Se realizó un estudio cualitativo de naturaleza exploratora de tipo investigación bibliográfica. Resultados: La búsqueda se realizó en las bases de datos de BIREME. Fueron encontrados 114 artículos de 2004 a 2008. Después del refinamiento queconsistió en la retirada de artículos repetidos en diferentes bases de datos y afinidad con el tema propuesto y por lo tanto su importancia para el estudio, el número total de artículos seleccionados para entrar en el proceso de revisión consistió en 46. Conclusión: Los resultados muestran una incipiente producción en esta área por la enfermería. Lo que refleja la necesidad de profundizar el tema por los profesionales de la salud, así como también su posterior publicación como resultado científico.