Abuso sexual na infância de mulheres brasileiras / Sexual abuse in childhood of brazilian women

INTRODUÇÃO: O Abuso sexual na infância (ASI) tem sido associado a outras formas de violência, bem como a vários desfechos de saúde. Dados acerca do ASI, mesmo subestimados, são elevados, e apontam para estreita relação com questões de gênero. Escassos são os estudos que tratam da prevalência do ASI e ainda mais raros são aqueles sobre fatores associados a esta violência. OBJETIVOS: Estimar a prevalência de ASI entre mulheres brasileiras de áreas rurais e urbanas e analisar fatores associados. MÉTODO: São analisados dados brasileiros oriundos do estudo transversal, multicêntrico em 11 países, coordenado pela Organização Mundial de Saúde. A amostra probabilística brasileira foi representativa e composta por 2.645 mulheres de 15 a 49 anos, residentes no município de São Paulo (SP) e na Zona da Mata de Pernambuco (ZMP) entre 2000 e 2001. Foi realizada análise de regressão logística não condicional para variáveis socioeconômicas, familiares, relacionadas a questões de gênero e à experiência do ASI. Foram estimados os odds ratios (OR) e os respectivos intervalos de confiança (IC95por cento). Foram propostos dois modelos estatísticos: um com variáveis temporalmente anteriores ou próximas ao ASI para a amostra total e outro sem restrição de temporalidade para SP e para a ZMP. RESULTADOS: A prevalência em SP foi de 7,67 por cento e de 4,68 por cento na ZMP. A violência ocorreu sobretudo entre 12 e 15 anos. O principal agressor foi familiar do sexo masculino de 30 a 39 anos. O abuso ocorreu em múltiplas ocasiões em aproximadamente um terço dos casos. Proporção significativa de mulheres teve sua iniciação sexual forçada, inclusive antes dos 15 anos. No primeiro modelo, variáveis associadas foram: mãe ter sido agredida por companheiro, os pais não morarem juntos ou não saber da violência. No segundo modelo, para SP, foram: abuso sexual após os 15 anos, primeira relação sexual antes dessa idade, uso de medicamentos para dor, tristeza ou sono nas últimas quatro semanas, sofrer violência exclusivamente física por parceiro íntimo e marido/companheiro ter sofrido violência física por familiar na infância. Por outro lado, para ZMP, foram: abuso sexual após os 15 anos, primeira relação sexual antes dessa idade, uso diário de álcool, sofrer violência física, psicológica e sexual combinadas ou violência exclusivamente sexual perpetrada por parceiro íntimo e mãe sofrer violência por parceiro íntimo, a mulher não se lembrar dessa violência ou os pais não morarem juntos.

Abuso sexual contra a criança e o adolescente: reflexões interdisciplinares / Sexual abuse against children and adolescents: interdisciplinary reflections

O presente trabalho resgata teoricamente o fenômeno do abuso sexual perpetrado contra crianças e adolescentes por abusadores do espaço doméstico (intrafamiliar) e por estranhos (extrafamiliar), sob uma perspectiva interdisciplinar, possibilitando a construção de uma visão ampliada e complexa sobre o fenômeno. Buscou-se compreender os principais conceitos de violência e as prerrogativas que sustentam as discussões sobre a criança enquanto sujeito de direitos. O artigo apresenta um panorama com dados nacionais e internacionais sobre a violência contra a infância e a adolescência e aponta as principais diretrizes brasileiras calcadas na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990. Por fim, enfatiza-se a importância da estruturação da rede de atenção e de proteção à infância e à adolescência como uma estratégia horizontalizada de poder, com relações intra e interinstitucionais dinâmicas e efetivas.(AU)

This paper presents theoretically the phenomenon of sexual abuse perpetrated against children and adolescents by offenders of the domestic space (intrafamily) and strangers (extrafamily), in an interdisciplinary perspective, allowing the construction of a complex and broader view on the phenomenon. We attempted to understand the main concepts of violence and prerogatives which sustain the discussions of the child as a rights holder. The paper presents an overview with national and international data on violence against children and adolescents, and identifies the main guidelines based on Brazil's Federal Constitution from 1988, and the Child and Adolescent Act, 1990. Finally, we emphasize the importance of structuring the child and adolescence protection network as a horizontal strategy of power, with internal and external relations in institutions, which are dynamic and effective.(AU)