RESUMO
INTRODUCTION: Child and Adolescent Forensic Psychiatry involves a multidisciplinary assessment at the courts' requested to assist them in the process of justice delivery. MATERIAL AND METHODS: Retrospective study which included 233 forensic requests to two child and adolescent psychiatrists from Coimbra's HP-CHUC Child and Adolescent Psychiatry Department between 1998 and 2012. RESULTS: Biographic, psychopathology, social and family aspects were analyzed. The response time throughout the process, the origin and nature of the request's and the type of process which originated the request were also assessed. The authors identified the involved professionals and whether they needed to go to court. When there were questions, they evaluated the capacity to answer them, the forensic difficulties and solutions found, and the presence of recommendations. DISCUSSION: The obtained results met the clinical experience and literature regarding demography and psychopathology. As for the difficulties, there were a number of aspects which could be improved by both parts, aiming to ameliorate the articulation between Health and Justice. CONCLUSION: With this study it was possible to reflect on the authors forensic practice, in order to develop a closer partnership with the courts to promote the real 'best interests' of children/adolescents and their families.
Introdução: A atividade médico-legal, no âmbito da Pedopsiquiatria, consiste numa avaliação por solicitação dos Tribunais, para os assessorar no exercício da Justiça da família / da criança. Material e Métodos: Estudo retrospetivo, que englobou 233 pedidos de exames periciais e informações clínicas de dois pedopsiquiatras do Serviço de Pedopsiquiatria do Hospital Pediátrico do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, entre 1998 - 2012. Resultados: Foram analisados aspetos biográficos, psicopatologia subjacente e contexto sociofamiliar. Foram avaliados também os tempos de resposta nos diferentes momentos do processo, a proveniência e a natureza dos pedidos, bem como o tipo de processo que lhes deu origem. Os autores identificaram, para cada caso, os profissionais envolvidos no processo e a eventual necessidade de comparência em Tribunal. Perante a existência de quesitos, avaliaram a capacidade de resposta aos mesmos, as dificuldades periciais e respetivas soluções encontradas, bem como a existência ou não de recomendações. Discussão: Os resultados obtidos foram ao encontro da literatura e experiência clínica relativamente aos dados demográficos e psicopatologia. Quanto às principais dificuldades sentidas, identificaram-se diversos aspetos passíveis de aperfeiçoamento, por ambas as partes, com vista a uma melhor articulação entre a Saúde e a Justiça. Conclusão: Com este trabalho foi possível refletir acerca da atividade forense dos autores, visando facilitar a articulação da Pedopsiquiatria com os Tribunais, em prol do verdadeiro superior interesse das crianças/adolescentes e suas famílias.
