RESUMO
INTRODUCTION: According to the Convention on the Rights of Children and the national standards of the Portuguese Directorate-General for Health, adolescents have the right to make decisions about their own health. The aim of this study was to identify the dynamics of the implementation of assent and informed consent in hospital settings. MATERIAL AND METHODS: Cross-sectional and multicentre study based on surveys, which included adolescents from 14 to 18 years and their parents. Heads of departments of Pediatrics and attending physicians were also interviewed. RESULTS: 194 responses from adolescents and parents were collected, and 46 interviews were conducted with physicians and heads of department. Adolescents and parents consider participation in decision making important, but parents value their own participation significantly higher (91.7% vs 47.8%, p < 0.001 in the 14 - 15 year group, 91.8% vs 53, (89.6% vs 69.6%, p = 0.016 in the 14 - 15 year group, 91.8% vs 69.4%, p = 0.005 in the 16 - 17 years group). Information leaflets are difficult to understand by teenagers. The eight heads of department felt that doctors have awareness towards communication with teenagers but have little time available. Of the 38 attending physicians, 36 said they had learned from their older colleagues and confirmed gaps in postgraduate training. DISCUSSION: This pioneering study in Portugal enabled the identification of areas that can be optimized, through health education programs for parents and adolescents, written information that is adequate to the different age groups, training in undergraduate education for medical students and also education in health institutions for professionals. CONCLUSION: Adolescents and parents, are unaware of legal and ethical standards for consent and assent. The implementation of the adolescents' right to informed assent / informed consent was not observed. Our proposal is to implement local programs for adolescents and parents.
Introdução: A Convenção sobre os Direitos das Crianças e normas nacionais da Direção Geral da Saúde conferem aos adolescentes o direito às decisões sobre a sua saúde. O objectivo deste estudo foi identificar as dinâmicas de implementação do assentimento e do consentimento informado, em ambiente hospitalar. Material e Métodos: Estudo transversal e multicêntrico realizado a partir de inquéritos. Incluídos adolescentes dos 14 aos 18 anos e pais respectivos. Foram ainda entrevistados os diretores de serviço e assistentes hospitalares. Resultados: Obtiveram-se 194 respostas de adolescentes e pais e efetuaram-se 46 entrevistas a médicos e diretores dos serviços. Adolescentes e pais consideram importante a participação no processo de decisão mas os pais valorizam de forma significativamente superior a sua participação (91,7% vs 47,8%, p < 0,001 no grupo 14 - 15 anos; 91,8% vs 53,1%, p = 0,001, no grupo 16 - 17 anos), bem como a do médico (89,6% vs 69,6%, p = 0,016 no grupo 14 - 15 anos; 91,8% vs 69,4%, p = 0,005 no grupo 16 - 17 anos). Os folhetos informativos são pouco perceptíveis pelos adolescentes. Os oito diretores consideraram que os médicos estão sensibilizados para comunicar com os adolescentes mas têm pouco tempo disponível. Dos 38 assistentes, 36 afirma ter aprendido com os colegas mais velhos e confirmam lacunas na formação pós graduada. Discussão: Este estudo pioneiro em Portugal permitiu a identificação de áreas passíveis de otimização, através de programas da educação para a saúde para pais e adolescentes, informação escrita adequada à idade e formação no ensino pré graduado para estudantes de Medicina e educação nas instituições de saúde para os profissionais. Conclusão: Os adolescentes e pais desconhecem as normas legais e éticas quanto ao consentimento e assentimento. Não fica demonstrada a implementação do direito dos adolescentes ao assentimento informado / consentimento informado. Propõem-se programas locais de sensibilização para adolescentes e pais.
