Notas preliminares de uma crítica feminista aos programas de transferência direta de renda: o caso do Bolsa Família no Brasil / Preliminary notes of a feminist critique to income transference programs: the case of “Bolsa Familia” in Brazil

Nos últimos anos, os programas de “luta contra a pobreza” e transferência direta de renda estão presentes na maioria dos países latino-americanos. A partir do primeiro ano de governo do presidente Lula (2003), o Brasil enfatiza esta forma de política social, ao unificar diferentes modelos de transferência do governo anterior (1995-2002) em um só programa: o Bolsa Família. O artigo em questão busca expor a crítica da regulação da pobreza e o impacto das condicionalidades referentes a esta lógica de intervenção na reprodução social de um grupo específico. A relação entre o Estado e as mulheres – responsáveis únicas pelo sustento financeiro de suas casas e, majoritariamente, as maiores beneficiárias destes programas – é caracterizada por atravessamentos em termos de classe social, gênero e raça. Ao apresentar a perspectiva feminista, o artigo procura abrir uma série de questões ao analisar como as condicionalidades impostas pelo Programa Bolsa Família tendem a naturalizar o papel reprodutivo das mulheres na sociedade brasileira, limitando seu espaço de agenciamento e emancipação.

In the last few years, programs designated to “fights against poverty” and conditional cash transfers are a reality in most Latin-American countries. Starting in the first year of president’s Lula (2003), Brazil puts an emphasis in this type of social policy when it unifies different cash transfers from the previous government (1995-2002) in the same program: Bolsa Família. This article aims to expose the criticism regard the regulation of poverty and the impact on conditionalities referents to this logic of intervention in the social reproduction of a specific group. The relationship between the State and women – sole responsible for the financial budget of their houses and the main beneficiaries of the program – is characterized by their social class, gender and race. The feminist perspective aims to analyze questions on how the conditionalities of the Programa Bolsa Família end up naturalizing the reproductive role of women in Brazilian society, limiting their agency and emancipation.