[Death and its epidemiological investigation: considerations about some relevant aspects]. / O óbito e sua investigação: reflexões sobre alguns aspectos relevantes.

This article addresses death and issues related to its investigation, as important components for Epidemiology/Public Health. It highlights aspects linked to the improvement of quality of investigation and surveillance of death, as well as the advance of scientific/epidemiological research in this area, analyzed in view of current legislation and ethical principles in Brazil. We discuss the problem related to knowing "whom the health information belongs to and which are the limits of its utilization", considering also the possibility of using identified databases. At the end, we suggest competent ways, as a "Term of Responsibility/Confidentiality" signed by the researcher in order to enable scientific/epidemiological research to continue in the country, in a more opportune and agile manner.

O óbito e sua investigação: reflexões sobre alguns aspectos relevantes / Death and its epidemiological investigation: considerations about some relevant aspects

O artigo aborda questões relativas ao óbito e sua investigação como elementos importantes para a Epidemiologia e a Saúde Pública. Ressalta aspectos ligados à melhoria da sua qualidade e da vigilância, bem como da pesquisa científica/epidemiológica nessa área, vistos sob a óptica da legislação e das normas éticas existentes no Brasil. Discute o problema relativo, a saber, "a quem pertence a informação em saúde e quais os limites de sua utilização", tratando, inclusive, da possibilidade do uso de bancos de dados identificados. Conclui sugerindo meios hábeis, como "Termo de Responsabilidade e Confidencialidade" por parte do pesquisador, para que a pesquisa científica/epidemiológica possa ter continuidade no país, com agilidade e oportunidade.

This article addresses death and issues related to its investigation, as important components for Epidemiology/Public Health. It highlights aspects linked to the improvement of quality of investigation and surveillance of death, as well as the advance of scientific/epidemiological research in this area, analyzed in view of current legislation and ethical principles in Brazil. We discuss the problem related to knowing "whom the health information belongs to and which are the limits of its utilization", considering also the possibility of using identified databases. At the end, we suggest competent ways, as a "Term of Responsibility/Confidentiality" signed by the researcher in order to enable scientific/epidemiological research to continue in the country, in a more opportune and agile manner.

Morbidade hospitalar por causas externas no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Brasil / Hospital Admission Morbidity Due to External Causes in the Municipality of São José dos Campos, State of São Paulo, Brazil

O objetivo do estudo foi conhecer o perfil da morbidade das internações hospitalares por causas externas no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Brasil. Foram estudadas as internações pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por lesões decorrentes de causas externas no primeiro semestre de 2003, no Hospital Municipal. Este hospital é a principal referência para o atendimento ao trauma e foi responsável por 92,3 por cento das internações pelo SUS por causas externas no período estudado. Entre os 873 pacientes internados, as lesões decorrentes de acidentes de transporte foram responsáveis por 31,8 por cento dos casos, as quedas por 26,7 por cento e as causas indeterminadas por 19,5 por cento. A razão de masculinidade foi de 3,1:1 e a faixa etária predominante de 20- 29 anos, com 23,3 por cento das internações. As lesões mais freqüentes foram as fraturas (49,8 por cento) o traumatismo intracraniano (13,5 por cento). Entre as fraturas, predominaram as do fêmur e as da perna, que representaram, respectivamente, 10,8 por cento e 10,1 por cento. A maior taxa de internação por local de residência ocorreu na região Norte do Município, com 470,0 internações por 100.000 habitantes. O perfil da morbidade hospitalar encontrado confirmou os acidentes de transporte como importante causa de internação hospitalar no Município e contrariou a tendência geral das quedas como principal causa externa de internação hospitalar. A distribuição por sexo, idade e natureza da lesão foi semelhante aos dados encontrados na literatura. A taxa de internação por causas externas por região de residência contribuiu para o mapeamento da violência em São José dos Campos - SP.

Mortes maternas e mortes por causas maternas / Maternal Deaths and Mortality Due to a Maternal Underlying Cause of Death

Ao mensurar-se mortalidade materna, é necessário distinguir ‘mortes por causas maternas’ e ‘mortes maternas’. Para a Organização Mundial da Saúde – OMS –, mortes maternas são as que ocorrem na gestação, no parto e até 42 dias após o parto; e mortes por causas maternas englobam as causas classificadas no Capítulo XV da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, Décima Revisão (CID-10), incluindo as ocorridas quando passados 42 dias do parto. Apresentam-se resultados da investigação de mortes femininas em idade fértil – 10 a 49 anos – nas capitais de Estados e no Distrito Federal do Brasil, em 2002. Adotou-se a metodologia RAMOS, comparando-se as causas básicas das declarações de óbito originais com as das declarações preenchidas após o resgate de informações, obtidas em entrevistas domiciliares e prontuários. Entre as mortes por causas maternas originais, 15,9 por cento não eram mortes maternas, de acordo com a definição da OMS. Houve, concomitantemente, subenumeração de mortes maternas. Sugestões são feitas para melhorar o preenchimento das declarações de óbito e inclusão de novas categorias na CID-10, visando melhorar a informação das causas maternas.

It is necessary to distinguish ‘maternal deaths’ from ‘deaths due to maternal causes’, as underlying causes, when measuring maternal mortality. World Health Organization – WHO – defines maternal deaths as those occurred during pregnancy and until 42 days of puerperium, and maternal causes like all deaths classified in Chapter XV of Statistical Classification of Diseases and Related Health Problems, 10th Revision – ICD-10th Revision –, including even those occurred after 42 days of postpartum. Some results of the investigation of women in childbearing age – 10 to 49 years old – deaths, residents in Brazilian capitals and the Federal District in 2002, are discussed. The RAMOS methodology was adopted. Comparing the underlying causes of the original death certificates with those filled after the household interview and consulting of hospital records, 15.9 per cent of deaths due to maternal causes were not maternal deaths in fact, according to WHO definition; there was also a sub-enumeration of maternal deaths. It is recommended to improve the filling of death certificate by physicians, and inclusion of new categories in the ICD-10th Revision, regarding maternal causes.

A confiabilidade dos dados de mortalidade e morbidade por doenças crônicas não-transmissíveis / The accuracy of the official mortality and morbidity statistics related to chronic non-communicable diseases

As estatísticas de mortalidade constituem- se em importante subsídio para o conhecimento do perfil epidemiológico de uma população, elaboração de indicadores de saúde e conseqüente planejamento de ações desse setor. No Brasil, esses dados são rotineiramente elaborados, desde 1975, pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, que tem cobertura estimada em torno de 82 por cento, com variações nas regiões do país. Quanto à confiabilidade dos dados, está ocorrendo uma melhora gradativa, mas há, ainda, cerca de 14 por cento de mortes classificadas como mal definidas. O objetivo deste trabalho é mostrar a confiabilidade dos dados de mortalidade e morbidade por doenças crônicas não-transmissíveis. A partir de investigações levadas a efeito por pesquisadores nacionais e internacionais, são feitos comentários e críticas, sendo possível concluir que, embora ainda não totalmente exatos ou confiáveis, esses dados são relevantes para numerosas avaliações epidemiológicas. É bom ressaltar que os dados brasileiros de mortalidade, do ponto de vista qualitativo, têm exatidão e fidedignidade semelhantes aos de qualquer outro país de longa tradição na elaboração dessas estatísticas.

Diabetes mellitus na população idosa em município da Região Sul do Brasil: um estudo da mortalidade e morbidade hospitalar / Diabetes mellitus in the elderly population in an urban area of Southern Brazil: a mortality and hospital morbidity study

Para conhecer o comportamento da morbi-mortalidade por diabetes mellitus em idosos residentes em Maringá, PR, foram analisados os óbitos (CD-ROM do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde) e as internações do banco de dados do SIH-SUS. As informações sobre mortalidade para idosos foram analisadas para o período de 1979 a 1998, e as de morbidade hospitalar para o período de 1996 a 1998. Os dados de população foram extraídos dos censos populacionais do IBGE e Núcleo de Estudo de Populações da UNICAMP. Entre 1979 e 1998, a mortalidade proporcional por diabetes aumentou 16 por cento e o coeficiente de mortalidade passou de 72 para 137,6 óbitos por 100.000 habitantes; aumento de 147,8 por cento para o sexo masculino e de 61,9 por cento para o feminino, acréscimos mais importantes em idosos de 80 anos e mais de idade. Entre as internações por doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas, aproximadamente 60 por cento ocorreram por diabetes e, entre essas, 30 por cento para homens e 70 por cento para mulheres. O risco de internação diminuiu no período em todas as idades. É importante para o município implantar e aprimorar programas de promoção e proteção à saúde na população, especificamente direcionados aos fatores de risco para o diabetes mellitus.

[Diabetes mellitus in the elderly population in an urban area of Southern Brazil: a mortality and hospital morbidity study]. / Diabetes mellitus na população idosa em município da Região Sul do Brasil: um estudo da mortalidade e morbidade hospitalar.

This study aimed to investigate the mortality trend and hospital morbidity from diabetes mellitus (DM) in an elderly population from Maringá, PR. The death information was obtained from the Brazilian Official Mortality Information System and hospitalization data from the official Hospital Information of the National Health System. Mortality data were analyzed from 1979 to 1998 and morbidity data from 1996 to 1998, both for people 60 years old and over. Population data were estimated from the national demographic census. From 1979 to 1998, the proportional mortality and mortality rate for DM in the elderly have increased 16% and 91.1%, respectively, for both sexes. The mortality rate increased from 72 to 137.6 per 100,000 inhabitants, an increase of 147.8% for men and 61.9% for women, more importantly after 80 years old. From the hospital admissions for endocrine, nutritional and metabolic diseases, nearly 60% were for Dm and among those, 30% for men and 70% for women. During the study period, hospitalization rates have decreased in all age groups. It is important for the municipality to recognize and improve the health promotion services specifically those addressed to the risk factors for DM in the community.

Acidentes de transporte terrestre em município da Regiäo Sul do Brasil / Road accidents in a city of southern Brazil

Foram estudadas as características dos acidentes de transporte terrestre, com 3.643 vítimas, ocorridos no primeiro semestre de 1996, em Londrina, PR. O tipo de acidente mais freqüente foi a colisão com carro/caminhonete. A frota de motocicletas foi a que gerou a maior taxa de vítimas (cerca de sete vezes a apresentada por carros/caminhonetes). Maior risco de óbito foi evidenciado entre motociclistas que colidiram com objeto fixo (letalidade de 29,4 por cento), seguido por pedestres atropelados por caminhão ou ônibus (22,2 por cento), muito superiores ao coeficiente médio (1,8 por cento). O conhecimento desses aspectos é elemento norteador de políticas públicas para a redução da morbimortalidade por essa causa

Reflexöes sobre a mensuraçäo da mortalidade materna / Reflections on the measurement of maternal mortality

A mortalidade materna é um ótimo indicador da saúde da mulher e, de certa forma, da saúde geral da populaçäo. Há grande disparidade entre as taxas (ou razöes) referentes a diferentes áreas, sendo seu valor bastante elevado nos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, como é o caso do Brasil. Numerosos países adotaram programas visando a reduçäo da mortalidade materna, necessitando, entäo, conhecer as respectivas taxas (ou razöes) para avaliar e monitorar esses programas. Ocorrem, por vários motivos, dificuldades em conhecer a verdadeira magnitude dessas mensuraçöes. Apresenta métodos propostos para estimar a mortalidade materna, destacando-se a necessidade de ver com certa reserva os métodos indiretos, preferindo-se sempre, como no caso do Brasil, o aperfeiçoamento do registro civil, fonte legítima dos dados de nascimentos e de mortes.

Análise dos registros de nascimentos vivos em localidade urbana no Sul do Brasil / Analysis of legal registration of live births in an urban area of Southern Brazil

Foram analisados os nascimentos vivos de mulheres residentes em Londrina, Paraná (Brasil), ocorridos entre abril e setembro de 1994 (4259), a partir das duas vias das Declaraçöes de Nascidos Vivos (DN) - vias brancas (provindas dos hospitais onde ocorreram os nascimentos) e amarelas (vindas dos Cartórios onde houve o registro) - recebidas pelo Serviço Municipal de Saúde. Visitas domiciliárias foram realizadas nos casos em que näo houve o pareamento das respectivas vias da DN de cada criança (possível caso de sub-registro ou parto domiciliar). A taxa de sub-registro de nascimento vivo foi estimada entre 5,3 por cento e 6,6 por cento ; o custo foi o principal motivo alegado para o näo registro, seguido da negligência e legitimidade. Dos que foram registrados, em 88,7 por cento o mesmo ocorreu até 60 dias após o parto e o tempo médio para o registro foi de 26,5 dias (com desvio-padräo de 52 dias). Variáveis estatisticamente associadas aos fatos de registrar e ter sido no tempo legal (60 dias) foram tipo de parto, instruçäo e idade materna. Estimativa da proporçäo de partos domiciliares entre os nascimentos registrados foi um valor entre 0,1 e 0,3 por cento, sendo as razöes alegadas: "opçäo por parte da mäe", "falta de conduçäo para ser removida para o hospital" e "näo deu tempo de chegar no hospital".

O atestado de óbito / The death certificate

Publicação realizada com objetivo principalmente didático, tem por finalidade esclarecer e auxiliar, médicos e estudantes de medicina, no preenchimento do atestado de óbito. Em sua segunda parte, aborda aspectos relativos à importância jurídica do atestado, orientando o profissional quanto ao seu fornecimento. (AU)