Desafios e perspectivas na judicialização da saúde na América Latina: considerações sobre o fenômeno no Brasil e na Colômbia / Challenges and perspectives in health judicialization: considerations on the Phenomenon in Brazil and Colombia / Desafíos y perspectivas en la judicialización en salud: consideraciones sobre el Fenómeno en Brasil y Colombia

Objetivo: O presente estudo visa a compreender como a judicialização da saúde se desenvolve como um fenômeno global, com ênfase particular nos contextos da América Latina, considerando Brasil e Colômbia. Metodologia: Adotou-se uma metodologia de revisão de literatura apoiada pela ferramenta Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses. A pesquisa foi conduzida com descritores específicos e as estratégias de busca foram realizadas nas bases de dados PubMed, MEDLINE, Lilacs, SciELO, CRD, CDSR, BVS e BIREME. Foram selecionados artigos publicados entre 2010 e 2024 que discutem a judicialização da saúde, considerando os idiomas português, espanhol ou inglês. Resultados: A busca resultou em 455 artigos e, destes, 18 artigos atenderam aos critérios de inclusão. A análise dos artigos selecionados revela a necessidade de soluções equilibradas que respeitem os direitos individuais sem comprometer a acessibilidade e qualidade dos cuidados de saúde coletivos. São destacados os desafios impostos pela judicialização, como questões de equidade, sustentabilidade financeira dos sistemas de saúde e priorização de recursos. Conclusão: Conclui-se pela importância de uma abordagem multidisciplinar envolvendo ajustes legislativos, melhorias na gestão dos sistemas de saúde, educação para a saúde e a promoção de políticas públicas equitativas.

Objective: The present study aims to understand how the judicialization of health develops as a global phenomenon, with particular emphasis on Latin American contexts, considering Brazil, and Colombia. Methodology: A literature review methodology supported by the Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses tool was adopted. The research was conducted using specific descriptors, and search strategies were carried out in the PubMed, MEDLINE, Lilacs, SciELO, CRD, CDSR, BVS, and BIREME databases. Articles published between 2010 and 2024 that discuss the judicialization of health, considering Portuguese, Spanish, or English languages, were selected. Results: The search resulted in 455 articles, of which 18 met the inclusion criteria. The analysis of the selected articles reveals the need for balanced solutions that respect individual rights without compromising the accessibility and quality of collective healthcare. The challenges imposed by judicialization are highlighted, such as issues of equity, financial sustainability of health systems, and resource prioritization. Conclusion: It concludes by emphasizing the importance of a multidisciplinary approach involving legislative adjustments, improvements in health system management, health education, and the promotion of equitable public policies.

Objetivo: El presente estudio tiene como objetivo comprender cómo se desarrolla la judicialización de la salud como un fenómeno global, con un énfasis particular en los contextos de América Latina, considerando Brasil y Colombia. Metodología: Se adoptó una metodología de revisión de literatura respaldada por la herramienta Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses. La investigación se realizó utilizando descriptores específicos y las estrategias de búsqueda se llevaron a cabo en las bases de datos PubMed, MEDLINE, Lilacs, SciELO, CRD, CDSR, BVS y BIREME. Se seleccionaron artículos publicados entre 2010 y 2024 que discuten la judicialización de la salud, considerando los idiomas portugués, español o inglés. Resultados: La búsqueda resultó en 455 artículos, de los cuales 18 cumplieron con los criterios de inclusión. El análisis de los artículos seleccionados revela la necesidad de soluciones equilibradas que respeten los derechos individuales sin comprometer la accesibilidad y la calidad de la atención sanitaria colectiva. Se destacan los desafíos impuestos por la judicialización, como cuestiones de equidad, sostenibilidad financiera de los sistemas de salud y priorización de recursos. Conclusión: Se concluye sobre la importancia de un enfoque multidisciplinario que involucre ajustes legislativos, mejoras en la gestión de los sistemas de salud, educación para la salud y la promoción de políticas públicas equitativas.

Elaboração e validação de um questionário para avaliação da implantação do componente alimentação, nutrição e atividade física do Nasf em Pernambuco, PE / Development and validation of a questionnaire for evaluation of the implementation of the component feeding, nutrition and physical activity of Nasf in Pernambuco, PE

Objetivos: identificar os consensos acerca da atuação dos profissionais do NASF nos componentes alimentação, nutrição e atividade física. Métodos: foram elaborados um modelo teórico lógico e uma matriz de avaliação acerca das atribuições dos profissionais do NASF. Essa matriz foi submetida à apreciação de especialistas que julgaram a importância dos indicadores de análise definidos, estabelecendo-se o consenso ou o dissenso a partir de pontos de corte previamente definidos, utilizando-se do método Delfo e técnica de consenso. Resultados: a matriz de avaliação resultante do consenso apresenta três níveis de análise (estrutura, atividade-processo e resultado), que estão desmembrados em dez dimensões compostas de 63 indicadores de avaliação. Do total de indicadores, apenas sete não apresentaram consenso. Conclusões: apesar de provisório, o consenso ora estabelecido pode constituir um referencial de elevada utilidade para a realização de pesquisas, podendo servir de base para a realização de investigações avaliativas sobre a implantação do NASF.