Regulation of herbal medicines in Brazil.

ETHNOPHARMACOLOGICAL RELEVANCE: Rich Brazilian biodiversity is accompanied by a long acceptance of medicinal plants and traditional knowledge by the Brazilian population. To improve the regulatory framework for herbal medicines in Brazil, ANVISA recently revised its legislations. The aim of this study is to discuss the new Brazilian standards for herbal medicines regulation. MATERIALS AND METHODS: The national and international legislation on herbal medicines was revised to prepare new Brazilian standards. This new legislation is discussed. RESULTS: This new proposed regulation separates herbal into two categories: herbal medicines (HM) and traditional herbal product (THP). The safety and efficacy of HM must be proven by clinical data. ANVISA recognizes some plants as safe and effective; therefore, the registration of these species can be simplified. ANVISA also recognizes the monographs of the European community as simplified registrations. THP can prove their safety and effectiveness by tradition of use or following a simplified registration. CONCLUSION: Brazil has been altering their legal standards for herbal medicines, based on harmonization with internationally practiced requirements and the characteristics of the Brazilian market, facilitating the safe access and rational use of medicinal plants and herbal products to Brazilian population.

Regulation of herbal medicines in Brazil: advances and perspectives / Regulamentação de medicamentos fitoterápicos no Brasil: avanços e perspectivas

The National Policy of Integrative and Complementary Practices (PNPIC) in the Brazilian Unified Health System (SUS), and The National Policy of Medicinal Plants and Herbal Medicines (PNPMF) were launched in 2006. Based on these, the Brazilian Health Surveillance Agency (ANVISA) re-edited rules related to herbal medicines such as the Guideline to herbal medicine registration (RDC 14/10), the Good Manufacture Practices Guideline (RDC 17/10) and the List of references to assess the safety and efficacy of herbal medicines (IN 05/10). The requisites to prove herbal medicine's safety and efficacy were updated. Therefore, this review aims at presenting and commenting these new rules.

Em 2006, dois importantes documentos foram publicados no Brasil: a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde (SUS) e a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) à luz das quais a ANVISA avaliou as normas para o setor. Como produto dessa avaliação, foram republicadas as normas para registro de medicamentos fitoterápicos, por meio da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 14/10, as Boas Práticas de Fabricação e Controle de medicamentos na indústria farmacêutica, RDC 17/10, e a lista de referências para comprovação da segurança e eficácia de medicamentos fitoterápicos, na forma da Instrução Normativa (IN) 05/10. Em relação às normas anteriormente vigentes, foram atualizados os requisitos para comprovação da segurança e eficácia destes medicamentos e sugeridas alternativas ao controle da qualidade de cada etapa de produção. Dessa forma, essa revisão tem por objetivo apresentar tais normas destacando suas características principais.

Qualidade de vida de idosos hipertensos atendidos em um centro de saúde de Fortaleza, segundo o modelo proposto por Flanagan / Quality of Life of Elderly with High Blood Pressure Assisted in a Health Care Unit in Fortaleza, According to a Model Proposed by the Flanagan

Diferentes instrumentos para medir a qualidade de vida vêm sendo utilizados com freqüência em pacientes portadores de enfermidades crônico-degenerativas, como a hipertensão arterial sistêmica que acomete milhares de pessoas, em especial os idosos. Estudo descritivo do tipo transversal teve o propósito de conhecer o nível da qualidade de vida de idosos hipertensos e cadastrados em unidade de saúde no município de Fortaleza-Ceará. Os dados foram coletados em março de 2003, aplicando-se a Escala de qualidade de Vida de Flanagan a 41 idosos. Os resultados mostraram que o maior nível de insatisfação correspondeu à dimensão bem-estar físico e material, seguido do desenvolvimento pessoal e realização, enquanto que a recreação, seguida das atividades sociais, comunitárias e cívicas apresentaram o maior nível de satisfação. A maioria dos idosos (70,7 por cento) associou a expressão qualidade de vida com a condição de ter saúde, boa alimentação e viver bem com melhor condição financeira.

A farmácia comunitária, a automedicação e o farmacêutico: projeções para o século XXI / The Community Pharmacy, Self-Medication and the Pharmacist - Projections for the 21st Century

Na farmácia comunitária do futuro, como em outras áreas, o farmacêutico deverá participar ativamente do processo saúde-doença, assim como de questões que envolvam a farmacoterapia. Entre os recursos de tratamento, destaca-se a automedicação, que no próximo milênio será algo crescente e inevitável no mundo inteiro. Esse tipo de conduta possui um papel muito relevante na saúde pública, seja diminuindo gastos para o governo ou aumentando os custos orçamentários e, caso não seja bem orientada, tornando-se um problema de saúde. Devido a fatos como esse, entre outros, há evidências de que a farmácia comunitária passará a integrar, como uma unidade terapêutica, a universalização da prestação de serviços de cuidados de saúde, principalmente no âmbito domiciliar. A própria OMS tem formado organizações farmacêuticas na Europa com o objetivo de elaborar guias para a implementação de programas de cuidados farmacêuticos, diminuindo, de certa forma, o gasto com serviços públicos de saúde. Assim, para os corretos cuidados da saúde, a farmácia do novo século necessita com urgência adaptar-se às novas mudanças que governo, comunidade e mercado farmacêutico reservam para ela, com a participação mais constante do farmacêutico, atuando intensamente em atividades de utilização racional de medicamentos e de atenção ao paciente/cliente, além de integrar definitivamente a equipe multiprofissional de saúde, conquistando dessa forma a sua valorização social e científica