RESUMO
O presente trabalho faz um estudo descritivo do Sistema Nacional de Inovação (SNI) em saúde com foco nos movimentos governamentais recentes (a partir do ano 2006) relativos à promoção de inovação em Fitoterápicos e Fitofármacos. No âmbito do Governo Federal, a aprovação da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, por meio do Decreto Presidencial nº 5.813, de 22 de junho de 2006, se constitui em parte essencial das políticas públicas de saúde, dando fundamento à formulação posterior do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. (2008) Tendo em vista os objetivos do presente trabalho, serão apresentadas questões teóricas além de uma breve retrospectiva histórica do SNI brasileiro e dos fitoterápicos e suas características recentes. O Panorama Internacional mostra a evolução no consumo aos Fitoterápicos em relação ao Brasil e as iniciativas governamentais tais como a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, apontam para uma possível correção no atraso tecnológico do país no setor saúde e a consolidação de um SNI com relação a inserção dos Fitoterápicos. As políticas do governo federal, nos anos recentes, evidenciaram experiências positivas como aumento na produção científica e capacitação de recursos humanos e a possibilidade de desenvolvimento do sistema de inovação na área de Fitoterápicos, tornando aparente a necessidade de interação entre pesquisa e desenvolvimento para inovação em novos produtos e estímulo da produção em escala industrial.(AU)
The present study is a descriptive study of the National Innovation System (SNI) in health focused on the recent governmental movements (from year 2006) related to the promotion of innovation in Phytotherapeutics and Phytopharmaceuticals. Within the scope of the Federal Government, the approval of the National Policy of Medicinal and Phytotherapeutic Plants, through Presidential Decree nº. 5.813, of June 22, 2006, constitutes an essential part of public health policies, providing a basis for later formulation of the National Program of Medicinal and Phytotherapeutic Plants. (2008) In view of the objectives of the present work, there are also theoretical presentations besides a brief historical retrospective of the Brazilian SNI and the adjustments and their recent characteristics. The International Panorama shows an evolution without consumption to the countries in relation to Brazil and as governmental initiatives like the National Policy of Medicinal Plants and Phytotherapeutics and the National Program of Plants Medicines and Herbal Medicine, point to a possible correction in the technological backwardness of the country in the health sector And the consolidation of an SNI in relation to the insertion of Phytotherapeutics. The federal government's policies in recent years have shown positive experiences such as the increase in scientific production and the training of human resources and the possibility of developing the innovation system in the field of herbal medicines, becoming a need for interaction between research and development to Innovation in new products and stimulation of production on an industrial scale.(AU)
