Comissão Intergestores Regional como mecanismo de governança da política de saúde no Ceará / Regional Intergovernmental Commission as a governance mechanism for health policy in Ceará

RESUMO Canais de pactuação intergovernamental são instâncias de fortalecimento da descentralização e regionalização no Sistema Único de Saúde. A descentralização apresenta-se como importante dispositivo para a produção do poder regional. O artigo tem por objetivo refletir sobre a importância da Comissão Intergestores Regional na governança da saúde, na Primeira Região de Saúde do Ceará, considerando o processo de descentralização e regionalização. Trata-se de uma pesquisa social qualitativa, um estudo de caso, cujas técnicas de produção de dados foram: a entrevista semiestruturada e a observação simples. Projeto aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Estadual do Ceará. Alguns resultados mostraram que a Comissão Intergestores Regional é uma instância importante para a governança regional da saúde, através da qual os gestores locais expressam as necessidades do município, pactuam e deliberam sobre a política de saúde da região, mostrando que não são passivos quanto às decisões pactuadas para a organização dessa área. Antes, são sujeitos que se movem em uma arena de disputa pelo melhor desenvolvimento das ações de saúde de seus munícipes, influenciando a governança desta área no estado do Ceará. Verificou-se que a Comissão Intergestores Regional é, também, um local de disputa de poder e de conflitos de interesses.

ABSTRACT The channels of intergovernmental agreement are instances of the decentralization and regionalization strengthening in the Unified Health System. Decentralization is an important device for the production of regional power. The article aims to reflect on the importance of the Regional Intergovernmental Commission in health governance in the First Health Region of Ceará, considering the process of decentralization and regionalization. It is a qualitative social research, a case study, whose techniques of data production were semi-structured interviews and simple observation. Project approved by the Research Ethics Committee of the State University of Ceará. Some results showed that the Regional Intergovernmental Commission is an important instance for regional health governance, where local managers express the needs of the municipality, agree and deliberate on the region's health policy, showing that they are not passive regarding the decisions agreed upon for the organization of this area. Prior to that, they are subjects that move in an arena of dispute for the better development of the health actions of their citizens, influencing the governance of this area in the State of Ceará. It was found that the Regional Intergovernmental Commission is also a place of dispute for power and interests, of conflicts.

Reforma Sanitária no Ceará: lutas e conquistas em um cenário adverso / Health Reform in Ceará: struggles and achievements in an adverse scenario

Com este ensaio, objetivou-se descrever e analisar a evolução do sistema público de saúde no Ceará, nas décadas de 1980 e 1990, organizando fatos históricos, conforme tipologia proposta por Andrade, em 2007, em eixos político, discursivo e paradigmático.Foram revisadas publicações de autores centrais na discussão da Reforma Sanitária e nos documentos oficiais. O Ceará é referência na implantação do Sistema Único de Saúde,com destaque para descentralização dos serviços e Atenção Primária. Concluiu-se que avia institucional foi uma experiência que gerou transformações positivas nos saberes e nas práticas de saúde, contrastando com o cenário natural e político-administrativo adverso. (AU)

This essay aimed at describing and analyzing the evolution of the public health system in Ceará in the 1980s and 1990s, organizing historical facts in political, discursive and paradigmatic axes how it was proposed by Andrade, in 2007. We reviewed publications of the main authors that discussed health reform and official documents. Ceará is a reference in the implementation of the National Health System, especially by its health services decentralization and primary health care. We conclude that the institutional path was an experience that led to positive changes in knowledge and health practices, in contrast to the natural and political-administrative adversities. (AU)

[Accessibility and resolution of mental health care: the matrix support experience]. / Acessibilidade e resolubilidade da assistência em saúde mental: a experiência do apoio matricial.

Psycho-social Care Centers (PCC) are also designed to coordinate actions in mental health care in Brazil, mainly at Primary Health Care (PHC) level. Matrix support is one of the pillars of the program, as it aims to ensure assistance of specialized back-up staff to the health teams. In this respect, this research seeks to understand how matrix actions in mental health contribute to the accessibility and resolution of mental health cases. This study involved qualitative research conducted in the cities of Fortaleza and Sobral in the State of Ceará, where 37 (thirty-seven) mental health workers, 14 (fourteen) primary health care users and 13 (thirteen) relatives who took part in matrix support actions were interviewed. As the results revealed, the PHC workers do not feel qualified to intervene in mental health cases. There is also excess haste in referring users to PCCs making access to mental health care more difficult. However, it was identified that discussions on mental health in primary care allow the appropriation of cases by PHC workers and promote rapprochement between the teams. In this way, they influence the resolution of mental health cases.

Acessibilidade e resolubilidade da assistência em saúde mental: a experiência do apoio matricial / Accessibility and resolution of mental health care: the matrix support experience

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) têm também como finalidade articular ações de saúde mental no território, principalmente na Atenção Primária à Saúde (APS). O apoio matricial é uma das formas para esta articulação, pois objetiva assegurar retaguarda especializada às equipes de saúde. Diante disto, a pesquisa pretende compreender como as ações de matriciamento em saúde mental contribuem para a acessibilidade e a resolubilidade dos casos. Trata-se de uma pesquisa qualitativa realizada nas cidades de Fortaleza e Sobral, no Estado do Ceará, cujos sujeitos entrevistados foram 37 (trinta e sete) trabalhadores de saúde mental e da atenção primária, 14 (quatorze) usuários e 13 (treze) familiares que participaram das ações do apoio matricial. Conforme os resultados demonstraram os trabalhadores da APS não se sentem instrumentalizados para intervir nos casos de saúde mental. Existe uma precipitação nos encaminhamentos dos usuários para os CAPS, dificultando a acessibilidade da assistência em saúde mental. Porém, identificou-se que as discussões em saúde mental na atenção primária possibilitam a apropriação dos casos pelos trabalhadores da APS e promovem a aproximação entre as equipes. Deste modo influenciam na resolubilidade dos casos de saúde mental.

Psycho-social Care Centers (PCC) are also designed to coordinate actions in mental health care in Brazil, mainly at Primary Health Care (PHC) level. Matrix support is one of the pillars of the program, as it aims to ensure assistance of specialized back-up staff to the health teams. In this respect, this research seeks to understand how matrix actions in mental health contribute to the accessibility and resolution of mental health cases. This study involved qualitative research conducted in the cities of Fortaleza and Sobral in the State of Ceará, where 37 (thirty-seven) mental health workers, 14 (fourteen) primary health care users and 13 (thirteen) relatives who took part in matrix support actions were interviewed. As the results revealed, the PHC workers do not feel qualified to intervene in mental health cases. There is also excess haste in referring users to PCCs making access to mental health care more difficult. However, it was identified that discussions on mental health in primary care allow the appropriation of cases by PHC workers and promote rapprochement between the teams. In this way, they influence the resolution of mental health cases.

Diálogos entre Serviço Social e educação popular: reflexão baseada em uma experiência científico-popular / Dialogues between social work and popular education: thinking based on a popular-scientific experience

O artigo apresenta uma reflexão acerca da contribuição da educação popular para a formação e atuação dos assistentes sociais. Possui como cenário uma experiência de extensão universitária popular de caráter emancipatório e libertador no campo da saúde. Ressalta-se a importância da utilização da educação popular no fortalecimento das dimensões teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa do exercício profissional do serviço social, com vistas a reafirmar o saber popular, respeitar a autonomia dos sujeitos e construir com eles alternativas de intervenção.

The article focuses on the contribution of popular education in the preparation and practice of the social workers. An experiment was carried out with popular university extension about the popular, emancipatory and liberating character in the health care field. It highlights the importance of using popular education to strengthen the theoric-methodological, ethical-political and thecno-operative dimensions of their professional practice, aiming to reassert popular wisdom, respect their autonomy and build alternative intervention with them.

Desafios e perspectivas sobre o processo de implementação da Política de Humanização na Maternidade Escola Assis Chateaubriand, em Fortaleza, Ceará / Challenges and perspectives on the implementation the Humanization Policy at the Assis Chateaubriand Maternity School in Fortaleza, Ceará

O referido estudo tem por objetivo analisar o processo de implementação da Política de Humanização na Maternidade Escola Assis Chateaubriand (MEAC), através do Plano de Qualificação das Maternidades e Redes Perinatais do Nordeste e Amazônia Legal (PQMRP). A pesquisa pautou-se em estudo de natureza qualitativa do tipo descritiva. Os sujeitos da pesquisa perfizeram um universo de oito profissionais. Como principal resultado, visualizou-se que a Política de Humanização obteve êxito no contexto de mudanças institucionais previstas através do PQMRP.

This study aims to analyze the implementation process of the Humanization Policy at the Assis Chateaubriand Maternity School (MEAC) through Maternity and Perinatal Network Qualification Plan of the Northeast and Amazon (NAMPNQP). The research was based on a qualitative, descriptive approach. The study sample consisted of eight professionals. The main conclusion was that the Humanization Policy was found to be successful in the context of the institutional changes established through the NAMPNQP.

Humanização na Atenção Básica: a percepção dos trabalhadores de saúde / Humanization in Primary Care: the perception of health workers

RESUMO Este artigo é produto de urna pesquisa de natureza qualitativa, que utilizou a entrevista semiestruturada e a observação participante para a coleta de dados. Os informantes foram delimitados pelo método de amostragem por saturação teórica e os dados analisados através da hermenêutica dialética. Alguns resultados a que chegamos: os trabalhadores têm conhecimento insuficiente das determinações da Política Nacional de Humanização (PNH); suas ações de humanização são pautadas com ênfase no acolhimento, na redução das filas e na diminuição do tempo de espera por consultas. Muitos acreditam que o que mais influencia na realização desse trabalho é o interesse do profissional guiado por seus valores éticos e de formação.

ABSTRACT This article is the product of a qualitative research, which used semi-structured interviews and participant observation to collect data. The informants were delimited by the method of sampling and theoretical saturation data analyzed using the hermeneutic dialectic. Some results we have reached: the workers have insufficient knowledge of the determinations of the National Policy of Humanization, their actions are guided humanization with emphasis on the reception, reducing lines and decreasing the waiting time for appointments. Many believe that the most influence in making this work is guided by the interests of professional ethics and values training.