RESUMO
Analisa o gasto público consolidado brasileiro no período 1980/1996. Tem como principal objetivo identificar as forças que têm influenciado seu comportamento e sua dinâmica, bem como os fatores - econômicos, políticos, demográficos, etc. - que têm sido responsáveis pela nova conformação das políticas sociais na década de 90. Constata a tendência à especialização das esferas subnacionais na oferta de serviços públicos relativos a saúde, educação, e assistência e nutrição. Relata que o governo federal tem concentrado seus esforços na cobertura dos gastos previdenciários, no atendimento das novas exigências colocadas pelo mercado de trabalho e no aumento da oferta de serviços para a população de baixa renda e para o estrato infanto-juvenil. Constata que a década de 90 é marcada por crescente preocupação com as questões relativas a eficiência, efetividade e eqüidade do gasto público, o que é coerente com as tendências mais recentes de reformas no campo social.
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Adulto , Adolescente , Criança , Pré-Escolar , Lactente , Gastos de Capital , Política Pública , Brasil , Educação , Equidade na Alocação de Recursos , Política Nutricional/economia , Formulação de Políticas , Política de Saúde/economiaRESUMO
Analisa o gasto público consolidado brasileiro no período 1980/1996. Identifica as forças que têm influenciado seu comportamento e sua dinâmica, bem como os fatores responsáveis pela nova conformação das políticas sociais na década de 90. Constata tendência à especialização das esferas subnacionais na oferta de serviços públicos relativos à saúde, educação, e assistência e nutrição. O governo federal tem concentrado esforços em cobrir os gastos previdenciários no atendimento das novas exigências colocadas pelo mercado de trabalho e no aumento da oferta de serviços para a população de baixa renda e para o estrato infanto-juvenil. Constata que, diferentemente dos anos 80, a década de 90 é marcada por crescente preocupação com as questões relativas à eficiência, efetividade e eqüidade do gasto público, o que é coerente com as tendências mais recentes de reformas no campo social.
Assuntos
Causalidade , Fatores Socioeconômicos , Gastos em Saúde , Política Pública , Seguridade Social , Sistema Único de Saúde , BrasilRESUMO
Identifica e analisa as transformações em curso no sistema de proteção social brasileiro, especialmente no que se refere à distribuição de competências entre as esferas federal, estadual e municipal de governo. Investiga cinco politicas sociais - educação, assistência social, saneamento básico, saúde e habitação - em seis estados brasileiros: Bahia, Ceará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo. Informa que a análise centra-se no período 1988-1995 e faz um balanço da descentralização fiscal no Brasil. Apresenta os resultados mais relevantes sobre cada política setorial e sua implementação nos estados da amostra.
