Relatório de cooperação técnica da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde no Brasil - 2023

Este documento apresenta o consolidado das ações de cooperação técnica, aportada pela OPAS/OMS em 2023, nas cinco prioridades da Estratégia de Cooperação de País (2022-2027). A implementação da cooperação técnica no Brasil, em um sistema federativo, requer a adoção de mecanismos articuladores entre as diferentes esferas de governo, com ênfase em uma lógica de cooperação e complementação. Para tanto, as sólidas parcerias bilaterais e a cooperação sul-sul, bem como a cooperação multilateral e regional, juntamente com processos dinâmicos de integração, são mecanismos básicos para o intercâmbio de enfoques e experiências eficazes, assim como de bens e serviços, para atingir metas comuns e superar as iniquidades na saúde. A cooperação técnica da OPAS/OMS no Brasil é realizada a partir de uma ampla concertação que assume as diversas capacidades e instituições presentes no País e as redes de apoio e colaboração, tendo como principais parceiros as instituições da governança do SUS, Ministério da Saúde (MS), Secretarias Estaduais de Saúde (SES), Secretarias Municipais de Saúde (SMS), representadas pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), respectivamente. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) e os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, que são instâncias ligadas ao controle social. Além dessas instâncias, a OPAS/OMS tem parcerias com outros ministérios, agências reguladoras e outras instituições estatais autônomas, entidades dos Poderes Legislativo e Judiciário, associações científicas e acadêmicas, Centros Colaboradores da OPAS/OMS, organizações não governamentais, setor privado, embaixadas, agências do Sistema das Nações Unidas e do Sistema Interamericano, entre outros.

Relatório Financeiro do Diretor e Relatório do Auditor Externo. 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023

Esta publicação apresenta o Relatório Financeiro da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) referente a 2023. Certificadas e aprovadas para publicação pelo Diretor da Organização, as demonstrações financeiras foram preparadas com base no regime de competência, de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público. Além das demonstrações financeiras e respectivas notas, o relatório apresenta uma análise do desempenho financeiro da OPAS em 2023. As seções sobre receita, contribuições voluntárias, compras, despesa, situação financeira, reservas, investimentos, câmbio e obrigações relacionadas aos empregados são acompanhadas de figuras e tabelas. Este relatório, no entanto, vai além das informações financeiras, destacando também as principais realizações da Organização em 2023. Essas realizações estão relacionadas aos esforços em curso da OPAS para liderar iniciativas inovadoras na Região das Américas destinadas a ampliar as ações em saúde, bem como seu trabalho para ajudar os países a protegerem os ganhos em saúde pública, a se recuperarem melhor do impacto da pandemia de COVID‑19 e a construírem para fortalecer. Em 2023, a OPAS também buscou promover o compromisso, facilitar a cooperação, lançar luz sobre soluções e concentrar esforços na redução das lacunas de desigualdade em toda a Região. As principais realizações dizem respeito, por exemplo, aos esforços da OPAS para fortalecer a atenção primária à saúde, ajudar a responder a emergências de saúde e desastres, aumentar a resiliência e a preparação dos sistemas de saúde, combater as doenças transmissíveis preveníveis, abordar a crescente carga de doenças não transmissíveis, levantar a bandeira da saúde mental, recuperar as taxas de imunização e acelerar a transformação digital da saúde pública. O documento também menciona o trabalho em andamento para agilizar os sistemas e processos internos com o lançamento da iniciativa OPAS Avante.

Relatório de cooperação técnica da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde no Brasil - 2023

Este documento apresenta o consolidado das ações de cooperação técnica, aportada pela OPAS/OMS em 2023, nas cinco prioridades da Estratégia de Cooperação de País (2022-2027). A implementação da cooperação técnica no Brasil, em um sistema federativo, requer a adoção de mecanismos articuladores entre as diferentes esferas de governo, com ênfase em uma lógica de cooperação e complementação. Para tanto, as sólidas parcerias bilaterais e a cooperação sul-sul, bem como a cooperação multilateral e regional, juntamente com processos dinâmicos de integração, são mecanismos básicos para o intercâmbio de enfoques e experiências eficazes, assim como de bens e serviços, para atingir metas comuns e superar as iniquidades na saúde. A cooperação técnica da OPAS/OMS no Brasil é realizada a partir de uma ampla concertação que assume as diversas capacidades e instituições presentes no País e as redes de apoio e colaboração, tendo como principais parceiros as instituições da governança do SUS, Ministério da Saúde (MS), Secretarias Estaduais de Saúde (SES), Secretarias Municipais de Saúde (SMS), representadas pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), respectivamente. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) e os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, que são instâncias ligadas ao controle social. Além dessas instâncias, a OPAS/OMS tem parcerias com outros ministérios, agências reguladoras e outras instituições estatais autônomas, entidades dos Poderes Legislativo e Judiciário, associações científicas e acadêmicas, Centros Colaboradores da OPAS/OMS, organizações não governamentais, setor privado, embaixadas, agências do Sistema das Nações Unidas e do Sistema Interamericano, entre outros.

Saúde nas Américas: Acelerando a eliminação de doenças. Resumo executivo

A Organização Pan-Americana da Saúde publica Saúde nas Américas desde 1954, concentrando-se em um dos principais mandatos da Organização relacionado à coleta e divulgação de informações sobre condições e tendências de saúde nos países e territórios das Américas e o Caribe. O tema proposto para o Saúde nas Américas 2024 é destacar os avanços que a Região das Américas obteve com a Iniciativa de Eliminação 30+, uma política para uma abordagem sustentável integrada comprometida em eliminar mais de 30 doenças transmissíveis e condições relacionadas até 2030.  

Protocolo para o uso da ferramenta de monitoramento do Programa Ampliado de Imunização nacional

Nos últimos 10 anos, a cobertura de vacinação contra todas as doenças diminuiu na Região das Américas. Mais recentemente, como consequência da pandemia de COVID-19, o declínio acelerou para uma cobertura preocupante de 80% com a terceira dose da vacina contra difteria, coqueluche e tétano (DTP3) e a terceira dose da vacina contra poliomielite para cada uma dessas vacinas em 2021. Essas são as estimativas de cobertura mais baixas na Região desde a erradicação da poliomielite nas Américas em 1994. Da mesma forma, os indicadores de qualidade para a vigilância de doenças evitáveis por vacinação (VDPDs), como poliomielite, sarampo e rubéola, também foram afetados. As notificações de paralisia flácida aguda (PFA) e erupção cutânea diminuíram em praticamente todos os países em 2020 e 2021. Considerando as tendências na cobertura e vigilância de VPE em conjunto com a situação global, é importante concentrar esforços para revitalizar os programas de imunização da Região e garantir sua melhoria contínua. Em julho de 2021, o Grupo Técnico Assessor (GTA) da OPAS sobre VPE fez um forte apelo por ações efetivas para melhorar o desempenho dos serviços de imunização na Região. No início deste ano, o 59º Conselho Diretor da OPAS aprovou a política “Revitalização da imunização como um bem público para a saúde universal”, que estabelece o roteiro estratégico para o Programa Ampliado de Imunização (PAI) da Região para os próximos anos, alinhado com a Agenda 2030 para Imunização (AI2030). A região enfrenta grandes desafios na área de imunização. Portanto, é necessário examinar o desempenho dos programas de imunização, analisar as razões por trás das quedas na cobertura observadas nos últimos 10 anos e procurar integrar efetivamente as operações de vacinação de resposta à pandemia e a vacinação regular do programa.

Promoção da Saúde e Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis Integradas

O Caderno Promoção da Saúde e Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis Integradas – Parte 1 integra a série de publicações em homenagem aos 15 anos da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), publicada em 2006 e revista em 2014. A série, voltada a gestores e profissionais de saúde, busca articular de forma prática os componentes da PNPS com outras políticas, programas e iniciativas implementadas pelo Ministério da Saúde em parceria com outros setores e instituições, demonstrando seu caráter transversal, bem como destacar as possibilidades de fortalecimento mútuo no enfrentamento dos determinantes da saude e na promoção da equidade e da saúde, nos territórios. Este Caderno apresenta uma análise da implementação de estratégias de vigilância das DANT nos últimos anos, à luz da promoção da saúde, dos determinantes e da equidade. A Parte 2, apresentará propostas de articulação entre a PNPS e os processos de desenvolvimento teórico, conceitual e metodológico de implementação da vigilância integrada de DANT. A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), baseia-se no conceito ampliado de saúde e no referencial teórico da promoção da saúde como um conjunto de estratégias e formas de produzir saúde, no âmbito individual e coletivo, caracterizando-se pela articulação e cooperação intra e intersetorial e pela formação da Rede de Atenção à Saúde, buscando articular suas ações com as demais redes de proteção social, com ampla participação e controle social. Seu objetivo geral é promover a equidade e a melhoria das condições e dos modos de viver, ampliando a potencialidade da saúde individual e coletiva e reduzindo vulnerabilidades e riscos à saúde decorrentes dos determinantes sociais, econômicos, políticos, culturais e ambientais.

Educação Permanente para a Promoção da Saúde

O Caderno Educação Permanente para a Promoção da Saúde integra a série de publicações em homenagem aos 15 anos da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), publicada em 2006 e revista em 2014. A série, voltada a gestores e profissionais de saúde, busca articular de forma prática os componentes da PNPS com outras políticas, programas e iniciativas implementadas pelo Ministério da Saúde em parceria com outros setores e instituições, demonstrando seu caráter transversal, bem como destacar as possibilidades de fortalecimento mútuo no enfrentamento dos determinantes da saude e na promoção da equidade e da saúde, nos territórios. Este Caderno apresenta uma proposta de articulação entre a PNPS e os processos de educação permanente desenvolvidos no âmbito do Sistema Único de Saúde, a partir das lentes da promoção da saúde, dos determinantes e da equidade. A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), baseia-se no conceito ampliado de saúde e no referencial teórico da promoção da saúde como um conjunto de estratégias e formas de produzir saúde, no âmbito individual e coletivo, caracterizando-se pela articulação e cooperação intra e intersetorial e pela formação da Rede de Atenção à Saúde, buscando articular suas ações com as demais redes de proteção social, com ampla participação e controle social. Seu objetivo geral é promover a equidade e a melhoria das condições e dos modos de viver, ampliando a potencialidade da saúde individual e coletiva e reduzindo vulnerabilidades e riscos à saúde decorrentes dos determinantes sociais, econômicos, políticos, culturais e ambientais.

Promoção de saúde e as cidades

O Caderno Promoção da saúde e as cidades integra a série de publicações em homenagem aos 15 anos da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), publicada em 2006 e revista em 2014. A série, voltada a gestores e profissionais de saúde, busca articular de forma prática os componentes da PNPS com outras políticas, programas e iniciativas implementadas pelo Ministério da Saúde em parceria com outros setores e instituições, demonstrando seu caráter transversal, bem como destacar as possibilidades de fortalecimento mútuo no enfrentamento dos determinantes da saude e na promoção da equidade e da saúde, nos territórios. Este Caderno apresenta uma proposta de articulação entre a PNPS e o contexto da vida nas cidades, a partir das lentes da promoção da saúde, dos determinantes e da equidade. A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), baseia-se no conceito ampliado de saúde e no referencial teórico da promoção da saúde como um conjunto de estratégias e formas de produzir saúde, no âmbito individual e coletivo, caracterizando-se pela articulação e cooperação intra e intersetorial e pela formação da Rede de Atenção à Saúde, buscando articular suas ações com as demais redes de proteção, com ampla participação e controle social. Seu objetivo geral é promover a equidade e a melhoria das condições e dos modos de viver, ampliando a potencialidade da saúde individual e coletiva e reduzindo vulnerabilidades e riscos à saúde decorrentes dos determinantes sociais, econômicos, políticos, culturais e ambientais.

Viver a vida. Guia de implementação para a prevenção do suicídio nos países

Mais de 700.000 pessoas perdem suas vidas para o suicídio a cada ano. A Organização Mundial da Saúde (OMS) defende que os países ajam na prevenção do suicídio, idealmente por meio de uma estratégia nacional de prevenção do suicídio. Os governos e as comunidades podem excercer seus papéis na contribuição para a prevenção do suicídio implementando o guia VIVER A VIDA - uma abordagem da OMS para a prevenção do suicídio, a fim de que os países possam desenvolver uma estratégia nacional de prevenção. O guia destina-se a todos os países, que possuem ou não, uma estratégia nacional de prevenção do suicídio; pontos focais nacionais ou locais para prevenção do suicídio e partes interessadas da comunidade com interesse ou que já estejam envolvidas na implementação de atividades de prevenção do suicídio. Este guia serve como um catalisador para que os governos tomem medidas baseadas em evidências. Permite aos países proteger as vidas de pessoas que se encontram em situação de sofrimento intolerável e em risco de suicídio, apresentando uma abordagem multissetorial de prevenção, uma vez que todos nós temos a responsabilidade de trabalhar juntos para prevenir o suicídio.

Monitoramento e Avaliação em Promoção da Saúde

O Caderno Monitoramento e Avaliação em Promoção da Saúde integra a série de publicações em homenagem aos 15 anos da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), publicada em 2006 e revista em 2014. A série, voltada a gestores e profissionais de saúde, busca articular de forma prática os componentes da PNPS com outras políticas, programas e iniciativas implementadas pelo Ministério da Saúde em parceria com outras instituições, demonstrando seu caráter transversal, bem como destacar as possibilidades de fortalecimento mútuo no enfrentamento dos determinantes da saude e na promoção da equidade e da saúde, nos territórios. A PNPS, baseia-se no conceito ampliado de saúde e no referencial teórico da promoção da saúde como um conjunto de estratégias e formas de produzir saúde, no âmbito individual e coletivo, caracterizando-se pela articulação e cooperação intra e intersetorial e pela formação da Rede de Atenção à Saúde, buscando articular suas ações com as demais redes de proteção social, com ampla participação e controle social. Seu objetivo geral é promover a equidade e a melhoria das condições e dos modos de viver, ampliando a potencialidade da saúde individual e coletiva e reduzindo vulnerabilidades e riscos à saúde decorrentes dos determinantes sociais, econômicos, políticos, culturais e ambientais. Políticas, programas, projetos de promoção da saúde inscrevem-se no campo das intervenções complexas, que impactam o monitoramento e a avaliação pela necessidade de incluir a análise do contexto material, político, social e cultural dos determinantes da saúde e das desigualdades. O monitoramento e a avaliação em promoção da saúde devem fortalecer a capacidade de criar e sustentar processos de mudança, enriquecer a teoria e a prática, qualificar a tomada de decisões promovendo o uso de enfoques metodológicos em consonância com a natureza complexa das intervenções em promoção da saúde. Neste sentido, deve considerar os modos de vida, opiniões e percepções sobre os processos de saúde/doença produzidos nos territórios, reforçando a importância da participação social no monitoramento e avaliação das ações de promoção da saúde.

Promoção da Saúde e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Trilhar a Promoção da Saúde nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

O Caderno Promoção da Saúde e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável integra a série de publicações em homenagem aos 15 anos da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), publicada em 2006 e revista em 2014. A série, voltada a gestores e profissionais de saúde, busca articular de forma prática os componentes da PNPS com outras políticas, programas e iniciativas implementadas pelo Ministério da Saúde em parceria com outras instituições, demonstrando seu caráter transversal, bem como destacar as possibilidades de fortalecimento mútuo no enfrentamento dos determinantes da saúde e na promoção da equidade e da saúde. Este Caderno apresenta uma proposta de articulação entre a PNPS e as estratégias utilizadas para a implementação e alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no âmbito dos territórios, a partir das lentes da promoção da saúde, dos determinantes sociais e ambientais e da equidade. A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), baseia-se no conceito ampliado de saúde e no referencial teórico da promoção da saúde como um conjunto de estratégias e formas de produzir saúde, no âmbito individual e coletivo, caracterizando-se pela articulação e cooperação intra e intersetorial e pela formação da Rede de Atenção à Saúde, buscando articular suas ações com as demais redes de proteção social, com ampla participação e controle social. Seu objetivo geral é promover a equidade e a melhoria das condições e dos modos de viver, ampliando a potencialidade da saúde individual e coletiva e reduzindo vulnerabilidades e riscos à saúde decorrentes dos determinantes sociais, econômicos, políticos, culturais e ambientais.

Elaboração de planos de preparação para pandemias por patógenos respiratórios

O planeamento de emergências de saúde pública deve garantir que as capacidades desenvolvidas durante emergências anteriores sejam mantidas, incorporadas e postas em prática quando surgir um novo evento de preocupação para a saúde pública. Os investimentos na preparação para pandemias levam a uma detecção mais rápida e a uma resposta mais forte às ameaças à saúde pública, protegendo assim as comunidades do enfraquecimento dos efeitos sociais e económicos das epidemias e pandemias. A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) reconhece os esforços dos países da Região das Américas para desenvolver e/ou fortalecer seus planos pandêmicos de patógenos respiratórios. A OPAS apoia atividades de planejamento com ferramentas e conhecimentos especializados, alinhando esses esforços com a iniciativa de Preparação e Resiliência para Ameaças Emergentes (PRET). A iniciativa PRET é uma abordagem inovadora para melhorar a preparação para pandemias de doenças. Reconhece que os mesmos sistemas, capacidades, conhecimentos e ferramentas podem ser aproveitados e aplicados a grupos de agentes patogénicos com base no seu modo de transmissão (respiratória, transmitida por vetores, transmitida por alimentos, etc.). A iniciativa PRET incorpora as mais recentes ferramentas e abordagens para a aprendizagem partilhada e a acção colectiva estabelecidas durante a pandemia da COVID-19 e outras emergências recentes de saúde pública. Coloca os princípios de equidade, inclusão e coerência em primeiro plano. Este documento descreve quatro etapas para o planejamento de uma pandemia de patógenos respiratórios (Módulo PRET1). Passo 1: Preparar, analisar a situação e envolver as partes interessadas, Passo 2: Elaborar o plano, Passo 3: Avaliar, finalizar e divulgar o plano e Passo 4: Implementar, monitorizar e avaliar continuamente o plano. O escopo deste documento é orientar o processo de atualização e desenvolvimento de planos de preparação e resposta a pandemias causadas por patógenos respiratórios, a fim de fortalecer suas capacidades básicas e incentivar os países da Região das Américas a terem planos operacionais, comprovados e com um plano regular de monitorização e atualização para enfrentar epidemias e pandemias face a este tipo de ameaça.

Plano de ação para fortalecer a vigilância e o controle das leishmanioses nas Américas, 2023-2030

Com o objetivo de atualizar, sistematizar e monitorar as ações de leishmaniose em nível operacional, foi desenvolvida esta nova versão do Plano de Ação para o período de 2023-2030, que contém ações de vigilância, assistência e controle das leishmanioses na Região. Os principais elementos discutidos incluem evidências, custo, custo-efetividade das intervenções disponíveis, acesso e análise de dados epidemiológicos e de processo, assim como a organização dos serviços de saúde nos países das Américas. Além disso, as metas e indicadores do Plano foram desenvolvidos com base em discussões técnicas, consensos, orientações e sugestões feitas por especialistas, pesquisadores e profissionais responsáveis pelas ações de combate à doença em países endêmicos. As metas propostas para o controle das leishmanioses na Região são ambiciosas e exigirão que os países e parceiros interessados em fornecer apoio trabalhem arduamente para alcançá-las. As ações propostas foram formuladas com base no diagnóstico da situação da Região, que envolveu a definição de indicadores de processo, epidemiológicos e operacionais, para avaliar a evolução e monitorar a doença com vistas a melhorias palpáveis. Essas ações têm como foco o diagnóstico precoce, o tratamento e acompanhamento adequado das pessoas afetadas, a vigilância, a prevenção e o controle de casos humanos, vetores e reservatórios, quando necessário, e tudo isso deve ser agregado ao trabalho de educação e comunicação.

Orientações provisórias de vigilância entomológica e medidas de prevenção contra vetores do vírus Oropouche

O documento apresenta uma atualização da situação epidemiológica do Oropuche na Região das Américas e destaca aspectos relacionados aos seus vetores transmissores. Entre os principais aspectos, a bionomia e o ciclo de vida dos vetores, os métodos de vigilância e captura e os estudos entomológicos são discutidos durante a investigação de um surto. Além disso, apresenta informações sobre a conservação, acondicionamento e processamento do material entomológico coletado.

Boletim de Imunização, v.46, n.2, Jun. 2024 

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) publica o Boletim de Imunização quatro vezes por ano em inglês, francês, português e espanhol. Seu objetivo é facilitar o intercâmbio de ideias e informações sobre programas de imunização na Região das Américas e fora dela. Ele é publicado desde 1979 em inglês e espanhol, com versões em francês e português iniciadas em 2001 e 2019, respectivamente. A edição de marzo de 2024 do Boletim de Imunização aborda os seguintes tópicos: Semana de Vacinação nas Américas 2024: “Proteja o futuro: vacine-se”; Nota de falecimento do Dr. Cuauhtémoc Ruiz Matus, chefe da Unidade de Imunização de 2007 a 2022 ; OPAS lança novas páginas em seu site para ajudar os países a aumentar a demanda por vacinas; Lançamento do painel de controle de imunização ao longo do curso de vida na Região das Américas; Considerações importantes sobre a introdução da vacina hexavalente (DTPw-HepB-Hib-VIP) (com o componente pertússis de células inteiras); Dez anos após o falecimento de Ciro de Quadros, apresentamos trechos de uma conversa entre ele, Donald Henderson e Jon Andrus, em 2013; Explorando o uso da abordagem de curso de vida nos programas nacionais de imunização; Preços de vacinas compradas por meio do Fundo Rotativo da OPAS, 2024 (preços em dólares dos Estados Unidos); Preços de seringas compradas por meio do Fundo Rotativo da OPAS, 2024 (preços em dólares dos Estados Unidos).

Método Oficial TobLabNet da OMS - POP 05. Procedimento operacional padrão para determinação de benzo[a]pireno na corrente primária da fumaça do cigarro sob condições de tragada dos regimes ISO e intenso

Para estabelecer determinações equivalentes para o ensaio de produtos de tabaco em escala mundial é necessário que haja métodos consensuais de mensuração de conteúdos e emissões específicos dos cigarros. Nenhum regime de tragada obtido por máquinas é capaz de representar plenamente o comportamento humano de fumar: os ensaios realizados em máquinas de fumar são úteis para caracterizar as emissões de cigarro para fins de design e regulação, mas a divulgação aos fumantes das medições em máquinas pode resultar em interpretações equivocadas a respeito das diferenças de exposição e risco existentes entre as marcas. Os dados de emissão de fumaça obtidos por medições em máquinas podem ser usados como elementos para a avaliação do perigo do produto, mas não são e nem se destinam a ser medidas válidas de exposição ou risco para os seres humanos. A apresentação de diferenças nas medições em máquina como diferenças de exposição ou risco constitui uso indevido dos resultados do ensaio com métodos recomendados da TobLabNet da OMS. Este documento foi preparado por membros da Rede de Laboratórios do Tabaco (TobLabNet) da Organização Mundial da Saúde (OMS) como um procedimento operacional padrão (POP) do método analítico para determinação do benzo[a]pireno (B[a]P) em corrente primária do cigarro em condições de regime de fumada da Organização Internacional de Normalização (ISO) e regime intenso de fumada.

Saúde nas Américas: mortalidade prematura potencialmente evitável

Nas últimas décadas houve uma melhora significativa nas condições gerais de saúde das pessoas, o que levou a um aumento da expectativa de vida ao nascer na maioria dos países da Região das Américas. Esse progresso foi o resultado de avanços tecnológicos na área da saúde — antibióticos, vacinas e outros tratamentos — e de melhorias nas condições de vida das pessoas, incluindo maior acesso a água potável e saneamento melhorados, além de serviços de saúde. No entanto, o progresso diminuiu nos últimos anos, e as conquistas variaram entre países e territórios e dentro eles. Na jornada rumo à saúde universal, é essencial ter a capacidade de monitorar e avaliar o progresso em termos do objetivo maior dos sistemas de saúde: melhorar a saúde e o bem-estar das populações. Para tanto, esta edição de Saúde nas Américas analisa a taxa padronizada de mortalidade prematura potencialmente evitável como um indicador do desempenho do sistema de saúde, considerando tanto o componente prevenível por meio de intervenções públicas e intersetoriais de saúde quanto o componente tratável, que está relacionado à efetividade dos serviços de saúde, ou seja, a qualidade da atenção à saúde. A análise da mortalidade prematura potencialmente evitável fornece uma métrica para comparar e monitorar o desempenho ao longo do tempo. Essa ferramenta analítica é crucial na prestação de contas dos sistemas de saúde na Região das Américas. Além disso, a análise da mortalidade prematura potencialmente evitável destaca a importância de investir não apenas em serviços de saúde, mas também na abordagem dos determinantes sociais e ambientais mais amplos da saúde. Esse enforque é fundamental para assegurar a equidade nos resultados de saúde entre os países. Ao reconhecerem a importância desses determinantes, os países podem desenvolver estratégias abrangentes que englobam não apenas saúde, mas também políticas sociais destinadas a reduzir as desigualdades e melhorar a saúde geral da população.

Regulamentação dos produtos de tabaco. Guia básico

Embora o tabagismo seja um dos principais problemas de saúde pública, os produtos de tabaco estão entre os poucos bens de consumo de fácil acesso cujo conteúdo e emissões praticamente não são regulamentados em diversos países. As autoridades sanitárias têm recentemente demonstrado interesse crescente na regulamentação dos produtos de tabaco para reduzir a morbidade e a mortalidade associadas ao tabagismo. Porém, entre os entraves à regulamentação apropriada estão o entendimento restrito dos sistemas comuns ou boas práticas e a falta de capacidade técnica e/ou recursos suficientes. As diretrizes parciais preconizam regulamentações para reduzir o poder de atração dos produtos de tabaco. Também oferecem orientação para ensaios e medição do conteúdo dos produtos de tabaco. As recomendações para reduzir o potencial para gerar dependência e a toxicidade dos produtos de tabaco serão eventualmente adotadas em uma fase subsequente. É importante observar que, diferentemente do que afirma a indústria do tabaco, essas diretrizes estão em vigor. As medidas regulatórias contidas nas diretrizes parciais devem ser vistas como exigências mínimas e não impedem que as partes adotem medidas mais abrangentes de acordo com o artigo 2 da CQCT/OMS (1) que dispõe que “as partes são estimuladas a implementar medidas que vão além das requeridas pela presente Convenção e de seus protocolos, e nada naqueles instrumentos impedirá que uma parte imponha exigências mais rígidas, compatíveis com suas disposições internas e conforme o Direito Internacional”. O presente guia, fornece um material de referência básico e serve como uma ferramenta para autoridades de saúde e outras partes interessadas que buscam recursos e planejamento sobre como monitorar, avaliar e regular produtos de tabaco. Além disso, o manual inclui estudos de caso relevantes de países detalhando abordagens específicas implementadas globalmente.

Regulamentação dos produtos de tabaco. Desenvolvimento de capacidades para realização de ensaios laboratoriais

Sabe-se que o tabagismo é um problema importante de saúde pública. Entretanto, os produtos de tabaco são um dos poucos produtos de venda livre para os consumidores que praticamente não têm regulação em termos de conteúdo, características de projeto e emissões. A maioria dos países hesita em implementar regulação nessa área, em parte devido à complexidade técnica associada à regulação dos produtos de tabaco. Houve alta demanda dos estados-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) por recursos para consolidar informações sobre ensaios de tabaco e desenvolver a capacidade laboratorial dos países, principalmente para facilitar a implementação dos artigos 9 e 10 da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) da OMS. Este documento tem como finalidade oferecer orientações úteis, simples e de fácil compreensão para reguladores e formuladores de políticas sobre a maneira de realizar ensaios com produtos de tabaco, quais produtos analisar e como utilizar os dados dos ensaios de maneira a apoiar a regulação, e apresenta métodos práticos, passo a passo, para implementar os ensaios de tabaco e é aplicável até mesmo a países com recursos insuficientes para estabelecer uma infraestrutura para ensaio.

Método Oficial TobLabNet da OMS - POP 01. Procedimento Operacional Padrão para regime intenso de fumada de cigarro

Para estabelecer medidas equivalentes para o ensaio de produtos de tabaco em escala mundial é necessário que haja métodos consensuais de medição do conteúdo e das emissões específicas dos cigarros. Nenhum regime de fumar em máquina é capaz de representar plenamente o comportamento humano de fumar: os ensaios realizados em máquina de fumar são úteis para caracterizar as emissões de cigarro para fins de projeto e regulação, no entanto, a divulgação aos fumantes das medições em máquina pode provocar mal-entendidos a respeito das diferenças de exposição e risco existentes entre as diferentes marcas. Os dados de emissão de fumaça obtidos por medições em máquina podem ser usados como elementos para avaliar os perigos do produto, mas não são nem se destinam a ser medidas válidas de exposição ou risco para os seres humanos. A apresentação de diferenças nas medições em máquina como diferenças de exposição ou risco, constitui uso indevido do ensaio de acordo com os padrões da TobLabNet da OMS. Este documento foi preparado por membros da Rede de Laboratórios de Tabaco (TobLabNet) da Organização Mundial da Saúde (OMS) como um procedimento operacional padrão (POP) para o regime intenso de fumada de cigarro.