Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil / Neo-extractivism, mining, and vulnerability of indigenous peoples as an expression of persistent colonialism in Brazil

RESUMO O artigo, em forma de ensaio, defende que as ameaças de vulnerabilização mais recentes contra os povos indígenas, intensificadas no contexto da pandemia de Covid-19, refletem um colonialismo persistente. Este se atualiza no contexto da inserção semiperiférica do Brasil no sistema-mundo capitalista, neoliberal e globalizado como exportador de commodities produzidas pelos dois setores estratégicos do neoextrativismo, a mineração e o agronegócio. O modelo neoextrativista beneficia principalmente grupos transnacionais e elites nacionais com grande poder econômico e político, além do próprio setor financeiro. Além disso, estabelece conexões com o submundo dos circuitos inferiores e ilegais vinculados a setores como o garimpo, e incluem desde práticas de violência até a lavagem de dinheiro com a participação de grupos locais que, nos últimos tempos, vêm assumindo crescente poder político e institucional. Tais grupos fazem parte do complexo mosaico do fortalecimento de ideologias de extrema-direita nos últimos anos no cenário nacional, que vêm reunindo alianças. O artigo tem por base experiências de pesquisa colaborativa nos últimos anos com o povo Munduruku na região do Médio Tapajós, com reflexões sobre a atual expansão de agenda política anti-indígena.

ABSTRACT This essay argues that the most recent threats of vulnerability against indigenous peoples, intensified in the context of the COVID-19 pandemic, reflect a persistent colonialism. This is updated in the context of Brazil's semi-peripheral insertion into the capitalist, neoliberal, and globalized world-system as an exporter of commodities produced by the two strategic sectors of neo-extractivism, mining and agribusiness. The neo-extractivist model benefits mainly transnational groups and national elites with great economic and political power, in addition to the financial sector. Moreover, it establishes connections with the underworld of inferior and illegal circuits linked to sectors such as mining, and ranges from practices of violence to money laundering with the participation of local groups that, in recent times, have been assuming growing political and institutional power. Such groups are part of the complex mosaic of the strengthening of far-right ideologies in recent years on the national scene, which have been gathering alliances. This essay is based on collaborative research experiences in recent years with the Munduruku people in the Middle Tapajós region, along with reflections on the current expansion of the anti-indigenous political agenda.

Crise das utopias e as quatro justiças: ecologias, epistemologias e emancipação social para reinventar a saúde coletiva / Crisis of utopias and the four justices: ecologies, epistemologies and social emancipation for reinventing public health

Resumo O artigo propõe uma leitura da crise da saúde no interior de uma crise mais ampla das utopias e da necessidade de reinventarmos a emancipação social que indique trilhas realistas de esperanças a partir do presente. Para isso propomos a articulação de quatro tipos de justiça: social, sanitária, ambiental e cognitiva. As duas primeiras são bem conhecidas do pensamento crítico e da saúde coletiva, e as duas últimas ampliam o entendimento da crise em sua natureza civilizatória, ética e planetária, marcada pelas contradições e potencial destrutivo da modernidade eurocêntrica, ocidental e capitalista. O social, na perspectiva assumida, é considerado indissociável das dimensões ecológicas, ontológicas e epistemológicas que marcarão os grandes embates na interface entre ética, política, ciência e transformação social em tempos de acirramento das várias crises, surgimento de distopias e necessária transição civilizatória. O artigo se apoia nas contribuições de três campos do conhecimento: a saúde coletiva, a ecologia política e as abordagens pós-coloniais, em especial as epistemologias do Sul de Boaventura de Sousa Santos, em torno da reinvenção da emancipação social. Ao final propomos breves reflexões para que a saúde coletiva produza alternativas sobre temas como desenvolvimento econômico, científico e tecnológico, promoção, vigilância, atenção e cuidado.

Abstract The article proposes a reinterpretation about the health crisis within a broader crisis of utopias and the need to reinvent social emancipation that can show us realistic paths of hope from the present. For this purpose, we propose the association of four types of justice: social, health, environmental and cognitive. The two first ones are well known in critical thinking and collective health, and the last two extend the understanding of the crisis in its civilizing, ethical, and planetary aspects, marked by the contradictions and destructive potential of Eurocentric, Western and capitalist modernity. The social is considered inseparable from the ecological, ontological, and epistemological dimensions in the interface between ethics, politics, science and social transformation related to the various crises and the necessary civilizational transition. The article is based on contributions from three fields of knowledge: collective health, political ecology and postcolonial approaches, especially the Epistemologies of the South, as presented by Boaventura de Sousa Santos around the reinvention of social emancipation. Finally, we propose some brief reflections for collective health to produce alternatives on topics such as economic, scientific and technological development, health promotion, surveillance, and care.

Crisis of utopias and the four justices: ecologies, epistemologies and social emancipation for reinventing public health. / Crise das utopias e as quatro justiças: ecologias, epistemologias e emancipação social para reinventar a saúde coletiva.

The article proposes a reinterpretation about the health crisis within a broader crisis of utopias and the need to reinvent social emancipation that can show us realistic paths of hope from the present. For this purpose, we propose the association of four types of justice: social, health, environmental and cognitive. The two first ones are well known in critical thinking and collective health, and the last two extend the understanding of the crisis in its civilizing, ethical, and planetary aspects, marked by the contradictions and destructive potential of Eurocentric, Western and capitalist modernity. The social is considered inseparable from the ecological, ontological, and epistemological dimensions in the interface between ethics, politics, science and social transformation related to the various crises and the necessary civilizational transition. The article is based on contributions from three fields of knowledge: collective health, political ecology and postcolonial approaches, especially the Epistemologies of the South, as presented by Boaventura de Sousa Santos around the reinvention of social emancipation. Finally, we propose some brief reflections for collective health to produce alternatives on topics such as economic, scientific and technological development, health promotion, surveillance, and care.

O artigo propõe uma leitura da crise da saúde no interior de uma crise mais ampla das utopias e da necessidade de reinventarmos a emancipação social que indique trilhas realistas de esperanças a partir do presente. Para isso propomos a articulação de quatro tipos de justiça: social, sanitária, ambiental e cognitiva. As duas primeiras são bem conhecidas do pensamento crítico e da saúde coletiva, e as duas últimas ampliam o entendimento da crise em sua natureza civilizatória, ética e planetária, marcada pelas contradições e potencial destrutivo da modernidade eurocêntrica, ocidental e capitalista. O social, na perspectiva assumida, é considerado indissociável das dimensões ecológicas, ontológicas e epistemológicas que marcarão os grandes embates na interface entre ética, política, ciência e transformação social em tempos de acirramento das várias crises, surgimento de distopias e necessária transição civilizatória. O artigo se apoia nas contribuições de três campos do conhecimento: a saúde coletiva, a ecologia política e as abordagens pós-coloniais, em especial as epistemologias do Sul de Boaventura de Sousa Santos, em torno da reinvenção da emancipação social. Ao final propomos breves reflexões para que a saúde coletiva produza alternativas sobre temas como desenvolvimento econômico, científico e tecnológico, promoção, vigilância, atenção e cuidado.

[The struggle of indigenous peoples for health in environmental conflict contexts in Brazil (1999-2014)]. / A luta dos povos indígenas por saúde em contextos de conflitos ambientais no Brasil (1999-2014).

The Brazilian development model, based on commodities and electro-intensive industries for trade in global markets, generates social and environmental inequalities that trigger various conflicts between indigenous peoples and communities and economic groups involving disputes over territory and common assets in contexts that influence the health situation of these communities. The objective of this paper is to present an overview of environmental conflicts involving the Brazilian indigenous peoples, their strategies to ensure the sustainability and demarcation of their territories and discuss the forms of pressure of the population on this Subsystem of Indigenous Healthcare (SASI) or alternatives they have proposed to tackle the problems generated. This analysis is based on a mapping of environmental conflicts based on the bibliographical revision of secondary sources (by indigenous movements or their partners) that supported the construction of reports on conflicts and analysis of the indigenous narratives about the territory where they live and their struggles. The conclusion drawn is that the health control strategies of Brazilian indigenous peoples are influenced by their socio-environmental disputes and are part of the mobilization of these peoples for the full recognition of their rights.

O modelo de desenvolvimento brasileiro, fortemente baseado na produção de commodities e em indústrias eletrointensivas para trocas nos mercados globais, gera desigualdades sociais e ambientais que desencadeiam diversos conflitos entre povos indígenas e grupos econômicos envolvendo disputas por terra e bens comuns em contextos que influenciam fortemente a situação de saúde dessas comunidades. O objetivo deste artigo é apresentar um panorama dos conflitos socioambientais envolvendo os povos indígenas brasileiros, suas estratégias para garantir o acesso e a qualidade do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI), e alternativas que eles têm proposto para o enfrentamento dos problemas gerados. Esta análise se baseia em um mapeamento de conflitos ambientais baseado na revisão bibliográfica de fontes secundárias (do movimento indígena ou seus parceiros) que subsidiaram a construção de relatos sobre os conflitos e a análise das narrativas indígenas sobre o território onde vivem e suas lutas. A partir da qual concluímos que as estratégias de luta pela saúde dos povos indígenas brasileiros são influenciadas pelas suas disputas socioambientais e são parte das mobilizações desses povos pelo reconhecimento integral de direitos.

A luta dos povos indígenas por saúde em contextos de conflitos ambientais no Brasil (1999-2014) / The struggle of indigenous peoples for health in environmental conflict contexts in Brazil (1999-2014)

Resumo O modelo de desenvolvimento brasileiro, fortemente baseado na produção de commodities e em indústrias eletrointensivas para trocas nos mercados globais, gera desigualdades sociais e ambientais que desencadeiam diversos conflitos entre povos indígenas e grupos econômicos envolvendo disputas por terra e bens comuns em contextos que influenciam fortemente a situação de saúde dessas comunidades. O objetivo deste artigo é apresentar um panorama dos conflitos socioambientais envolvendo os povos indígenas brasileiros, suas estratégias para garantir o acesso e a qualidade do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI), e alternativas que eles têm proposto para o enfrentamento dos problemas gerados. Esta análise se baseia em um mapeamento de conflitos ambientais baseado na revisão bibliográfica de fontes secundárias (do movimento indígena ou seus parceiros) que subsidiaram a construção de relatos sobre os conflitos e a análise das narrativas indígenas sobre o território onde vivem e suas lutas. A partir da qual concluímos que as estratégias de luta pela saúde dos povos indígenas brasileiros são influenciadas pelas suas disputas socioambientais e são parte das mobilizações desses povos pelo reconhecimento integral de direitos.

Abstract The Brazilian development model, based on commodities and electro-intensive industries for trade in global markets, generates social and environmental inequalities that trigger various conflicts between indigenous peoples and communities and economic groups involving disputes over territory and common assets in contexts that influence the health situation of these communities. The objective of this paper is to present an overview of environmental conflicts involving the Brazilian indigenous peoples, their strategies to ensure the sustainability and demarcation of their territories and discuss the forms of pressure of the population on this Subsystem of Indigenous Healthcare (SASI) or alternatives they have proposed to tackle the problems generated. This analysis is based on a mapping of environmental conflicts based on the bibliographical revision of secondary sources (by indigenous movements or their partners) that supported the construction of reports on conflicts and analysis of the indigenous narratives about the territory where they live and their struggles. The conclusion drawn is that the health control strategies of Brazilian indigenous peoples are influenced by their socio-environmental disputes and are part of the mobilization of these peoples for the full recognition of their rights.

Repensando alternativas em Saúde do Trabalhador em uma perspectiva emancipatória / Rethinking alternatives in Worker's Health from an emancipatory perspective

Resumo Diante da gravidade da crise envolvendo graves retrocessos de políticas sociais em curso no Brasil, a proposta deste ensaio é pensar alternativas para futuras intervenções em Saúde do Trabalhador em uma perspectiva emancipatória. Trata-se de um convite à reflexão de novos horizontes teóricos e políticos que façam dialogar a Saúde do Trabalhador com os referenciais da abordagem pós-colonial e da proposição das Epistemologias do Sul (EdS). As EdS substanciam a obra do cientista social português Boaventura de Sousa Santos em torno de um pensamento alternativo de alternativas inspirado pelos saberes produzidos nas lutas sociais dos grupos subalternizados. Após apresentarmos uma síntese das EdS e do conceito de pensamento abissal, discutimos alguns limites e potencialidades para pensar novos horizontes teóricos, temáticos e políticos em trabalho e saúde. Em seguida refletimos sobre como os desastres industriais são emblemáticos por articular processos de exclusões radicais dentro e fora dos muros fabris. Por fim, discutimos a potência das EdS em abrir os termos do debate sobre possíveis intervenções em Saúde do Trabalhador, trazendo para o campo novos referenciais que fazem repensar, de forma ampla e radical, as agendas epistemológicas e políticas pela frente.

Abstract In view of the severity of the Brazilian crisis involving serious setbacks in social policies, the purpose of this essay is to think alternatives for future interventions in Workers' Health from an emancipatory perspective. It is an invitation to reflect on new theoretical and political horizons for discussing Workers' Health from the reference of the postcolonial approach and the proposition of the Epistemologies of the South (EdS). The EdS reflects the work of the Portuguese social scientist Boaventura de Sousa Santos around an alternative thinking of alternatives inspired by knowledge produced in social struggles of the groups that were made subaltern. After presenting a synthesis of the EdS and the concept of abyssal thinking, we discuss some limits and potentialities for thinking new theoretical, thematical and political horizons in workers´ health. Then we reflect on how industrial disasters are emblematic by articulating radical exclusion processes within and outside the factory walls. Finally, we discuss the potential of EdS to open the debate on possible interventions in Workers' Health, bringing new theoretical frameworks to the field, and enabling the broad and radical rethinking of the epistemological and political agendas to come.

Trajetórias e aproximações entre a saúde coletiva e a agroecologia / Trajectories and approaches between collective health and agroecology

RESUMO O artigo, em forma de ensaio, discute a trajetória da aproximação entre a saúde coletiva e a agroecologia. O texto apresenta uma sistematização da história recente em torno da seguinte questão: desde quando e sob quais condições, contextos e temas os diálogos entre saúde e agroecologia passaram a se fortalecer no Brasil? Ainda que a agroecologia, por sua própria concepção, sempre tenha estado a serviço da promoção da saúde, a aproximação entre os dois campos tem envolvido um longo percurso marcado por diálogos entre movimentos sociais e setores acadêmicos que contribuíram para a construção de políticas públicas que, recentemente, vêm passando por sérias restrições. Além de revisão bibliográfica, análises dos relatórios de Conferências Nacionais de Saúde e de políticas públicas, o artigo se baseia em experiências acadêmicas e militantes dos autores nas diversas entidades, fóruns, redes e movimentos sociais que serviram de espaços de articulações entre a saúde coletiva e a agroecologia. Ao longo do artigo, discute-se o contexto histórico, institucional, político e epistêmico desse diálogo, que tem sido aprofundado somente nos últimos anos. Ao final, discutem-se alguns desafios e questões estratégicas para sua continuidade diante dos graves retrocessos em curso.

ABSTRACT The article, which is an essay, discusses the trajectory of the approach between collective health and agroecology. The text presents a systematization of the recent history trying to answer the following question: since when and under what conditions, contexts, and themes did the dialogues between health and agroecology begin to be strengthened in Brazil? Although agroecology, by its very conception, has always been at the service of health promotion, the rapprochement between the two fields has involved a long journey marked by dialogues between social movements and academic sectors that contributed to the construction of public policies which have recently been under serious restrictions. In addition to a bibliographical review, analysis of the National Health Conferences and public policy reports, the article is based on the authors' academic and militant experiences with various entities, forums, networks, and social movements that served as spaces for articulation between collective health and agroecology. The article discusses the historical, institutional, political, and epistemic context of this dialogue, which has only been deepened in recent years, and at the end we discuss some challenges and strategic issues for its continuity in the face of serious setbacks.

Metodologias colaborativas não extrativistas e comunicação: articulando criativamente saberes e sentidos para a emancipação social / Non-extractive collaborative methodologies and communication: combining knowledge and feelings in a creative way for social emancipation / Metodologías colaborativas no extractivistas y comunicación: uniendo saberes y sentidos con creatividad para la emancipación social

Este artigo discute a proposição de metodologias colaborativas não extrativistas e sua relação com a comunicação a partir da obra de Boaventura de Sousa Santos. Partindo de autores como Orlando Fals Borda e Paulo Freire, Santos questiona as metodologias qualitativas que extraem conhecimentos apartados das lutas sociais e não reconhecem os saberes dos sujeitos investigados. A partir desse referencial e de uma pesquisa sobre documentários produzidos no contexto das lutas sociais contra os agrotóxicos e pela agroecologia, buscamos levantar possibilidades metodológicas relacionais que apontem para processos de colaboração e co-criação. A construção de novas narrativas e conhecimentos dilui fronteiras entre ciência e arte, ao mesmo tempo que resgata e avança na perspectiva freiriana da comunicação enquanto um tornar comum. Entrevistas narrativas e contação de histórias da literatura oral são exemplos dados no artigo que apontam para uma abordagem teórico-poética como alternativa

This article discusses the proposal of non-extractive collaborative methodologies and their relationship to the communication based on the works of Boaventura de Sousa Santos. Based on authors such as Orlando Fals Borda and Paulo Freire, Santos questions qualitative methodologies which extract knowledge that is separated from social struggles, and also they not recognize the knowledge of the investigated subjects. Based on this reference and a research on documentaries produced in the context of social struggles against pesticides and agroecology, we seek to raise methodological relational possibilities that point to processes of co-labor-action and co-creation. The construction of new narratives and knowledge dilutes the rigid boundaries between science and art; moreover, it restores and advances in the Freirean perspective to become the communication a common action. Narrative interviews and storytelling of oral literature are examples given in this article that point to a theoretical poetic approach as an alternative to qualitative methodology

Este artículo discute la proposición de metodologías colaborativas no extractivistas y su relación con la comunicación a partir de la obra de Boaventura de Sousa Santos. Basado en autores como Orlando Fals Borda y Paulo Freire, Santos cuestiona las metodologías cualitativas que extraen conocimientos apartados de las luchas sociales, al mismo tiempo que no reconocen los saberes de los sujetos investigados. A partir de ese referencial y de una investigación sobre documentales producidos en el contexto de las luchas sociales contra los agrotóxicos y la agroecología, buscamos levantar posibilidades metodológicas relacionales que apunten a procesos de co-labor-acción y co-creación. La construcción de nuevas narrativas y conocimientos diluye fronteras entre ciencia y arte, al mismo tiempo que recobra y avanza en la perspectiva freireana de la comunicación mientras un hacer común. Entrevistas narrativas y narraciones de cuentos de la literatura oral son ejemplos dados en el artículo que apuntan para un enfoque teórico poético como alternativa

Can Health Surveillance be emancipatory? An alternative way of thinking about alternatives in times of crisis. / Pode a Vigilância em Saúde ser emancipatória? Um pensamento alternativo de alternativas em tempos de crise.

This article in essay form is an invitation to reflect upon the emancipatory character of health surveillance, a debate that was interrupted in the 1990s. In these times of grave political and institutional crisis in Brazil and in the year of the first National Conference on Health Surveillance (1ª CNVS, acronym in Portuguese), it is particularly appropriate to revive the critical theoretical and epistemological discussions that have grounded the trajectory of Latin American social medicine and public health over the last 40 years. To this end, I draw on aspects of critical thinking on modernity devised by the Portuguese sociologist Boaventura de Sousa Santos, who postulates three pillars of domination: capitalism, colonialism (or coloniality), and patriarchy. In the current context of a crisis of civilization, rethinking emancipation requires us to refresh our understanding of the meaning of social struggles in terms of their relationship with the knowledges and epistemologies undermined by modern civilization and still present in the Global South, whether in spaces occupied by indigenous peoples and poor farmers or in urban peripheries.

Resumo Este artigo, na forma de ensaio, é um convite à reflexão sobre o caráter emancipatório da vigilância em/da saúde, um debate interrompido na década de 1990. Em tempos de grave crise política e institucional no Brasil e no ano da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS), é estratégico renovar as discussões teóricas e epistemológicas críticas que fundamentaram a trajetória da medicina social latino-americana e da saúde coletiva nos últimos 40 anos. Para isso, baseamo-nos nos pensamentos críticos da modernidade que articulam o capitalismo, o colonialismo (ou a colonialidade) e o patriarcalismo como os três pilares da dominação, segundo o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos. Em um contexto de crise civilizatória, repensar a emancipação significa atualizar o significado das lutas sociais em seu relacionamento com o conhecimento e as epistemologias desprezadas pela civilização moderna e ainda presentes no Sul Global, seja nos espaços indígenas e camponeses ou nas periferias urbanas.

Pode a Vigilância em Saúde ser emancipatória? Um pensamento alternativo de alternativas em tempos de crise / Can Health Surveillance be emancipatory? An alternative way of thinking about alternatives in times of crisis

Resumo Este artigo, na forma de ensaio, é um convite à reflexão sobre o caráter emancipatório da vigilância em/da saúde, um debate interrompido na década de 1990. Em tempos de grave crise política e institucional no Brasil e no ano da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS), é estratégico renovar as discussões teóricas e epistemológicas críticas que fundamentaram a trajetória da medicina social latino-americana e da saúde coletiva nos últimos 40 anos. Para isso, baseamo-nos nos pensamentos críticos da modernidade que articulam o capitalismo, o colonialismo (ou a colonialidade) e o patriarcalismo como os três pilares da dominação, segundo o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos. Em um contexto de crise civilizatória, repensar a emancipação significa atualizar o significado das lutas sociais em seu relacionamento com o conhecimento e as epistemologias desprezadas pela civilização moderna e ainda presentes no Sul Global, seja nos espaços indígenas e camponeses ou nas periferias urbanas.

Abstract This article in essay form is an invitation to reflect upon the emancipatory character of health surveillance, a debate that was interrupted in the 1990s. In these times of grave political and institutional crisis in Brazil and in the year of the first National Conference on Health Surveillance (1ª CNVS, acronym in Portuguese), it is particularly appropriate to revive the critical theoretical and epistemological discussions that have grounded the trajectory of Latin American social medicine and public health over the last 40 years. To this end, I draw on aspects of critical thinking on modernity devised by the Portuguese sociologist Boaventura de Sousa Santos, who postulates three pillars of domination: capitalism, colonialism (or coloniality), and patriarchy. In the current context of a crisis of civilization, rethinking emancipation requires us to refresh our understanding of the meaning of social struggles in terms of their relationship with the knowledges and epistemologies undermined by modern civilization and still present in the Global South, whether in spaces occupied by indigenous peoples and poor farmers or in urban peripheries.

Tragédias brasileiras contemporâneas: o caso do rompimento da barragem de rejeitos de Fundão/Samarco / Contemporary Brazilian tragedies: the case of Fundão/Samarco tailings dam collapse

Resumo Introdução: o rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, da empresa Samarco, ocorrido em 2015, em Minas Gerais, é considerado uma das grandes e graves tragédias socioambientais do Brasil. Objetivo: discutir o episódio do rompimento da barragem, seus danos e repercussões sobre os trabalhadores e a população atingida, assim como o papel do Estado na defesa dos interesses dessas populações. Método: ensaio baseado em relatórios elaborados por órgãos oficiais, grupos acadêmicos e movimentos sociais e em notícias veiculadas pela imprensa. Discussão: os documentos indicam incapacidade do Estado para exercer seu papel como agente controlador e fiscalizador de maneira efetiva e revelam a vulnerabilidade da população atingida, esmagada por um modelo de desenvolvimento que fragiliza a organização coletiva, a representatividade social e a capacidade política de fazer valer seus direitos. As apurações sobre as responsabilidades, as ações de indenização e as medidas de recuperação dos danos socioambientais, ocupacionais e sanitários poderão não atender de forma justa e satisfatória os interesses coletivos dos trabalhadores e seus familiares, assim como de toda a população atingida, apontando para a necessidade de um amplo processo de mobilização social para recuperar a dignidade e os direitos violados por essa grave tragédia.

Abstract Introduction: the Fundão/Samarco tailings dam collapse, which took place in Minas Gerais in 2015, is considered one of the worst Brazilian socio-environmental tragedies. Objective: to discuss the dam collapse, its damage and repercussions on the affected workers and population, as well as the role of the State in defending the interests of these populations. Method: this article is based on reports by official organizations, academic groups and social movements, in addition to media news. Discussion: the documents indicate the State's inability in effectively exercising its role as controller and inspector. They reveal the vulnerability of the affected population that is crushed by a development model that weakens their collective organization, social representation, and political capacity to claim for rights. The investigation on the responsibilities, indemnity actions, and measures for recovering environmental, occupational, and sanitary damages may not fairly and satisfactorily meet the collective interests of workers and their families, as well as those of the entire affected population. This situation points out to the need for a broad social mobilization process aimed at recovering the dignity and rights which were violated by this severe tragedy.

Comunidades ampliadas de pesquisa ação como dispositivos para uma promoção emancipatória da saúde: bases conceituais e metodológicas / Extended communities for action-research as a tool for the emancipatory promotion of health: conceptual and methodological bases

Resumo O artigo é uma contribuição para as discussões metodológicas do pilar participação que orienta as estratégias de Promoção da Saúde. Reflete sobre as bases conceituais e metodológicas das Comunidades Ampliadas de Pesquisa-ação (CAP) como dispositivos para uma Promoção Emancipatória da Saúde (PES), tomando por referência a experiência do Laboratório Territorial de Manguinhos. Uma CAP reúne pesquisadores, profissionais engajados e principalmente os sujeitos que vivem e trabalham no território com seus saberes e pontos de vista distintos que, juntos, refletem acerca dos problemas socioambientais, políticas públicas e alternativas num dado contexto. Inicialmente são discutidos três aspectos fundamentais para a PES: a participação, a determinação social e a produção compartilhada de conhecimento, presentes na formulação da Política Nacional de Promoção da Saúde. Com base nas experiências de pesquisa-ação em favelas constatamos um fosso abissal entre o que está na Política e as práticas institucionais em espaços marcados por fronteiras, falta de direitos e enormes tensões. Como resultados das CAP são criados dispositivos diversos em linguagens acessíveis para a circulação e apropriação do conhecimento e para potencializar a ação dos movimentos sociais.

Abstract This article is a contribution to methodological discussions on the “participation” pillar that guides strategies for Health Promotion. It reflects the conceptual and methodological bases of the Extended Communities for Action-Research (ECAR) as a tool for the Emancipatory Promotion of Health (EPH), taking as reference the experiences from the Territorial Laboratory in Manguinhos. The ECAR brings together researchers and mainly residents who live in the territory with their knowledge and distinct viewpoints who reflect on socioenvironmental problems, public policies and alternatives in a given context. Three key aspects for EPHare discussed: social participation, social determination and shared production of knowledge. Based on the experiences of the action-research model in areas with slums, we found a massive gap between what is written in the Policy and institutional practices where there were spaces marked by borders. We also noted a lack of rights and major tensions between the parties. As a result of the ECAR findings, various tools were produced in accessible languages facilitating knowledge appropriation and the enhancement of actions in social movements. This article concludes with some thoughts and challenges for the Emancipatory Promotion of Health.

Contaminação química: respostas das instituições responsáveis e ações das populações atingidas no Brasil e em Portugal / Chemical contamination: institutional responses and actions of affected populations in Brazil and Portugal

A contaminação química gera poluição ambiental e problemas de saúde, entre outros impactos diretos e indiretos. O artigo aborda dois contextos particulares de contaminação em dois países: Brasil e Portugal. Cidade dos Meninos, no Estado do Rio de Janeiro, área rural onde houve atividade industrial no passado, sendo atualmente uma área contaminada. Estarreja, uma cidade no centro de Portugal, onde se localiza um polo químico em atividade que apresenta contaminação passada no meio ambiente por diversas substâncias tóxicas e impactos presentes de sua atividade. Este artigo apresenta uma discussão sobre áreas contaminadas e as respostas (e ausência de respostas) das instituições responsáveis pelo controle e/ou minimização dos efeitos da contaminação ambiental e humana nos níveis local, regional e nacional, e de quem vive os problemas no seu lugar de habitação e/ou trabalho. A análise assentou numa abordagem integrada relacionando os processos que costumam ser atribuídos aos domínios do "meio ambiente", da "saúde", do "social", do "econômico", do "político" e da "justiça", mantendo atenção às especificidades de cada caso e contexto.

Chemical contamination generates environmen tal pollution and health problems, among other direct and indirect impacts. This article focuses on two particular contaminated contexts in two countries: Brazil and Portugal. One case is Cidade dos Meninos, in the state of Rio de Janeiro, Brazil, a rural area, where there was industrial activity in the past and currently is a contaminated area. An other case study is Estarreja, city in the center of Portugal, an active chemical industry complex with past contamination by different toxics for health and present impacts of its activity. The article dis cusses the actions of the affected communities and the responses (and also the lack of response) of the institutions in charge of controlling and minimizing the effects of contamination in the local, regional and national levels. The analysis is based in an in tegrated approach relating processes usually sepa rated into the domains of "environment," "health," "social," "economics," "politics" and "justice," while maintaining close attention to the specificities of each case and context.

Mineração, agricultura familiar e saúde coletiva: um estudo de caso na região de Itamarati de Minas-MG / Mining, family agriculture and collective health: a case study in the region of Itamarati de Minas-MG, Brazil

O artigo discute, à luz dos paradigmas da ecologia política e da justiça ambiental, os impactos socioambientais e à saúde coletiva resultantes do processo de extração mineral no município de Itamarati de Minas-MG. Os objetivos se encerram na compreensão dos riscos e vulnerabilidades socioambientais produzidos, assim como na apreensão dos conflitos e dos cenários de injustiça ambiental, próprios a essa atividade econômica. Na primeira parte são apresentadas, de forma abreviada, algumas características do atual modelo de exploração mineral e de inserção mundial subordinada de territórios como o do município de Itamarati de Minas. Em seguida, tem lugar uma descrição da área estudada e das fontes e métodos utilizados no trabalho; em seguida, são apresentados os resultados das entrevistas. Percebeu-se que o processo de mineração de bauxita é impactante ao meio ambiente e aos modos de vida da coletividade; do mesmo modo, atua de forma negativa no processo de produção de saúde e doença, estorvando uma situação de promoção de saúde.

This paper discusses, in the light of the paradigms of political ecology and environmental justice, social, environmental and public health impacts resulting from the mining process in the city of Itamarati de Minas-MG, Brazil. The objectives are understanding risks and social and environmental vulnerability, as well as the seizure of conflicts and environmental injustice scenarios in this economic activity. The first part briefly presents some features of the current model of mineral exploration and subordinate worldwide integration of territories such as the municipality of Itamarati de Minas. Then there is a description of the study area and the sources and methods used at work; then the results of the interviews are presented. It was noticed that the bauxite mining process is impacting the environment and the community ways of life; likewise, it acts negatively in the health production process and disease, damaging a health promotion situation.

Uma análise crítica da abordagem dos Determinantes Sociais da Saúde a partir da medicina social e saúde coletiva latino-americana / A critical analysis of the social determinants of health approach from the perspective of the latin american social medicine and collective health

O enfoque dos Determinantes Sociais da Saúde tem tido ampla difusão e foi aparentemente bem acolhido globalmente. Este artigo assume uma visão crítica desse enfoque, buscando sistematizar as críticas principalmente provenientes de debates no interior da medicina social e saúde coletiva latino-americana, que se articularam ao redor da diferenciação entre Determinantes Sociais da Saúde e a determinação social dos processos saúde-doença. Pretendemos examinar estas diferenças para problematizar a aparente unanimidade retórica em prol da equidade. Ainda que a abordagem dos Determinantes Sociais da Saúde marque um enorme avanço na mobilização pela equidade em saúde, em nossa avaliação ela não consegue ser mais do que um avanço incompleto.

This article seeks to critically analyze the Social Determinants of Health approach and proposes a synthesis of the critique that has shaped the debate and particularly found expression in the differentiation between SDH and the Latin American Social Medicine and Collective Health 'social determination of the health-disease processes' approach. Reexamining the apparent rhetoric unanimity that defined the agenda of the mobilization around the Social Determinants of Health, we seek to address the differences between these approaches and conclude that the Social Determinants of Health approach marks an important but incomplete advance in the mobilization towards the reduction of health inequities.

Saúde e ambiente na favela: reflexões para uma promoção emancipatória da saúde / Health and environment in the slums: thoughts to foster emancipatory promotion of health

Resumo:Este artigo discute a relação entre saúde e ambiente em favelas a partir de um projeto de investigação que analisou, por meio de metodologias participativas e de pesquisa-ação, o desenvolvimento de uma política pública (PAC) em três favelas do Rio de Janeiro (Alemão, Rocinha e Manguinhos). Os temas priorizados - moradia e o saneamento - propiciaram levantar três importantes processos reveladores da determinação social da saúde em favelas: o desenraizamento, a provisoriedade e a invisibilidade. Reconhecê-los a partir das vozes dos moradores contribui para o enfrentamento das desigualdades e injustiças por intermédio de uma promoção emancipatória da saúde.

Abstract:In this article it is discussed the relationship between health and environment in slums from a research project that analyzed the development of a public policy (PAC - Programa de Aceleração do Crescimento - Growth Acceleration Program) in three slums in Rio de Janeiro (Alemão, Rocinha and Manguinhos) through participative methodology and research-action. The themes that were prioritized - dwelling and sanitation - made it possible to raise three important processes revealing the social determination of health in slums: rootlessness, temporariness and invisibility. To recognize them through the dwellers' voices contributes to face the inequalities and injustice through the emancipatory promotion of health.

Promoção da Saúde

Módulo que, sob ótica da Promoção da Saúde, aborda situações vivenciadas no consultório, na visita domiciliar, em reuniões de equipe, na escola, na rua, no Nasf, em fóruns e conselhos dentro e fora do sistema de saúde e que abordam problemas de saúde pública como a hipertensão e diabetes, obesidade, violência, tuberculose, acidentes, enchentes, remoções, lixo e contaminação de rios, entre outros.