RESUMO
Apresenta e analisa a trajetória recente do Gasto Social Federal (GSF) e das áreas de atuação que o integram, em termos dos seus valores reais constantes, e quanto à prioridade macroeconômica, onde se observa o esforço de recursos destinado a cada área de atuação social medido com percentual no PIB.
Assuntos
Gastos em Saúde , Governo Federal , Política Pública , Seguridade Social , BrasilRESUMO
Analisa a execução orçamentária do exercício de 2011, destacando a trajetória dos gastos de ministérios e outros órgãos sociais. Aborda os recursos aplicados nos programas e ações a cargo desses órgãos sob três enfoques: i) volume - o montante de recursos aplicados; ii) nível de execução - quanto dos recursos autorizados foi executado; iii) perfil - qual a composição destas despesas.
Assuntos
Gastos em Saúde , Governo Federal , Política Pública , Seguridade Social , BrasilRESUMO
Apresenta e analisa a trajetória do Gasto Social Federal (GSF), bem como os dados relativos ao total do GSF. Rememora a importância das políticas sociais no enfrentamento à crise internacional de 2008-2009. Também apresenta a trajetória do GSF desagregada área por área, percebe-se que a dinâmica das diversas políticas que integram o GSF não é homogênea.
Assuntos
Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde , Gastos em Saúde , Política Pública , Recessão Econômica , Sistema Único de SaúdeRESUMO
Analisa a execução orçamentária federal do exercício de 2010, destacando a trajetória dos gastos dos ministérios e outros órgãos sociais.
Assuntos
Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde , Gastos em Saúde , Governo Federal , Política Pública , Sistema Único de Saúde , BrasilRESUMO
Debate as principais informações oficiais disponíveis sobre os gastos tributários federais no Brasil e apresenta uma proposta de estimativa de gastos tributários de caráter social, chamados de gastos tributários sociais (GTS), para o exercício de 2011, com o intuito de destacar, no universo dos gastos tributários, aqueles que são realizados em nome de objetivos sociais.
Assuntos
Gastos em Saúde , Isenção Fiscal , Política de Saúde , BrasilRESUMO
Analisa a situação de saúde da população brasileira nas últimas décadas, as inovações trazidas pela Constituição de 1988 para o campo da saúde e o papel do estado na área. Discute os problemas relacionados ao financiamento, à regulação do setor e à provisão de serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Assuntos
Financiamento da Assistência à Saúde , Necessidades e Demandas de Serviços de Saúde , Nível de Saúde , Regulamentação Governamental , Serviços de Saúde , Sistema Único de Saúde , BrasilRESUMO
Constata o crescimento do Gasto Social Federal, liderado pelas áreas de previdência e assistência social, tanto em seus valores reais quanto em proporção do PIB. O aumento do gasto foi de 74 por centos, em termos reais, entre 1995 e 2005, o que permitiu uma expansão na proteção social proporcionada pelas políticas públicas. A trajetória do gasto foi irregular e instável no período e o trabalho relaciona esta instabilidade com a condução da política macroeconômica. O gasto expandiu o sistema de proteção social vigente, mas parte considerável das necessidades sociais da população brasileira ainda não foi atendida, o que vai exigir a ampliação do acesso a bens e serviços sociais existentes e a serem criados.
Assuntos
Alocação de Recursos , Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde , Gastos em Saúde , Governo Federal , Política Pública , Sistema Único de Saúde , BrasilRESUMO
Apresenta uma panorâmica do desempenho orçamentário das políticas sociais do governo federal e tece algumas primeiras impressões sobre a trajetória do gasto Social Federal em 2007.
Assuntos
Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde , Gastos em Saúde , Governo Federal , Política Pública , Sistema Único de Saúde , BrasilRESUMO
O capítulo "Saúde" desta edição de Políticas Sociais: acompanhamento e análise examina diversos temas que têm sobressaído no debate recente. A seção 2, que destaca os "Fatos relevantes" da conjuntura, enfoca a mudança na direção do Ministério da Saúde (MS), a convocação da Conferência Nacional, o lançamento do Plano de Aceleração do Crescimento para a área de Saúde (PAC-Saúde, ou, como ficou conhecido, Mais Saúde) e a crise gerada pela greve dos médicos no Nordeste, a qual trouxe de volta questões relacionadas à produção e à compra de serviços enfim, à gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Na seção "Acompanhamento e análise da política", dedica-se espaço para a discussão de questões relativas à gestão da política de saúde, incluindo uma análise sobre a proposta de criação de fundações estatais, o debate em torno das modalidades de contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e os desdobramentos relativos à regulamentação da Emenda Constitucional (EC) no 29. Por fim, a seção "Tema em destaque" aborda questões relativas à saúde da juventude brasileira.
Assuntos
Avaliação em Saúde , Financiamento da Assistência à Saúde , Gastos em Saúde , Governo Federal , Planos e Programas de Saúde , Política de Saúde , Setor de Assistência à Saúde , Sistema Único de SaúdeRESUMO
Este capítulo ocupa-se mais especificamente do debate sobre o tabagismo, em particular acerca da tributação do tabaco. A questão central aqui reside na diferença dos posicionamentos do Ministério da Saúde (MS) e da Secretaria de Receita Federal (SRF): a preocupação do primeiro está mais relacionada aos impactos do tabaco sobre a saúde, ao passo que a da SRF está mais centrada nos aspectos econômicos do assunto. Os argumentos expostos na seção Fatos relevantes adiante mostram que, em face da aparente contradição entre estes dois aspectos, a visão de saúde pública parece ser mais consistente. A mesma seção aprofunda o Mais Saúde, que até a última edição deste periódico encontrava-se ainda em fase de discussão. O programa foi lançado no final de 2007, com ênfase na questão do complexo econômico-industrial da saúde. A promoção e prevenção em saúde parecem também ganhar maior relevância nesta programação. A seção Fatos relevantes discorre ainda sobre o fim da CPMF2 e suas implicações para o financiamento da saúd
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Gastos em Saúde , Gestão em Saúde , Governo Federal , Planos e Programas de Saúde , Política de Saúde , Setor de Assistência à Saúde , Sistema Único de Saúde , Tributação de Produtos Derivados do Tabaco , Uso de TabacoRESUMO
Discute o comportamento do financiamento das políticas públicas de saúde no período de 1993/1999. Analisa as participações das diferentes fontes, a evolução dos gastos por categoria econômica de despesa e por subprogramas. Avalia os resultados da criação da CPMF. Apresenta discussão sobre a emenda Constitucional nº29, que define novas regras e patamares para financiamento das políticas de saúde no Brasil.
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Financiamento da Assistência à Saúde , Gastos em Saúde , Política Pública , Política de Saúde , Sistema Único de Saúde , BrasilRESUMO
A preocupação com o gasto social, com sua composição e seu financiamento, e com seu impacto sobre as desigualdades sociais do país, é extremamente presente na atual agenda brasileira. Principalmente em um contexto de austeridade fiscal, é extremamente importante conhecer, com precisão, quanto realmente se gasta em áreas sociais. Uma definição mais ampla de gasto social inclui tanto as atividades do setor público quanto as levadas a cabo pelo setor privado da economia, e estas últimas compreendem o emprego de recursos próprios das famílias, empresas privadas e organizações não governamentais.
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Metodologia como Assunto , BrasilRESUMO
Apresenta consolidação do gasto social das três esferas de governo. Tem como objetivo possibilitar o conhecimento da dimensão e estrutura dos gastos com a prestação de serviços dos setores públicos da União, estados e municípios. Analisa o ano de 1995, por áreas de atuação social. Trata da consolidação do gasto público brasileiro com programas voltados para a melhoria das condições de vida da população e para o atendimento mais amplo das demandas sociais colocadas pelo "status" de cidadania. Relata que a obtenção de uma primeira medida relativa do perfil, da estrutura e da responsabilidade de execução desses gastos pode vir a contribuir para confirmar ou desmistificar alguns conceitos que já fazem parte do imaginário presente no debate sobre a questão social.
Assuntos
Gastos de Capital , Política Pública , Brasil , Condições Sociais , Governo Local , Formulação de Políticas , Seguridade Social , Governo EstadualRESUMO
Relata que a mensuração dos dispênidos do governo federal em áreas sociais é um instrumento que ajuda a identificar a forma e a condução da política social no país, e pode servir de subsídio para a correção dos rumos das políticas e/ou como base de projeção para ações futuras. Procura quantificar e analisar os gastos sociais do governo federal, a partir do conceito de "área de atuação social". Observa que a metodologia empregada no levantamento foi definida ainda em acordo com dois critérios: i) os gastos sociais deveriam estar associados aos registros contidos no orçamento, ou seja, à classificação funcional-programática e à natureza da despesa; e ii) a série deveria ser comparável, em nível internacional, com outras séries de gasto social.
Assuntos
Gastos de Capital , Política Pública , Evolução Biológica , Brasil , Economia , Orçamentos/organização & administração , Formulação de Políticas , Planejamento SocioeconômicoRESUMO
Analisa e quantifica os gastos sociais do governo federal, a partir do conceito de área de atuação. Emprega metodologia no levantamento dos gastos, baseada nos critérios de: gastos sociais associados à classificação funcional pragmática e à natureza da despesa; série comparável, em nível internacional, com outras séries de gasto social.
