Necessidade e dinâmica da força de trabalho na Atenção Básica de Saúde no Brasil / Needs and dynamics of the Primary Healthcare workforce in Brazil

Resumo A Atenção Básica e a Força de Trabalho em Saúde podem ser consideradas os grandes desafios do SUS, principalmente nas duas últimas décadas. Este artigo teve como objetivo descrever o crescimento e a distribuição regional das profissões de nível superior cadastradas em UBS. Estudo descritivo, de abordagem quantitativa, sobre as catorze profissões de nível superior nas cinco regiões brasileiras, de 2008 a 2013. Entre as categorias profissionais com as maiores taxas de crescimento nacional estão os professores de educação física, os nutricionistas, os terapeutas ocupacionais, os fisioterapeutas e os farmacêuticos. No Norte, a fisioterapia, o serviço social e a fonoaudiologia se destacaram com as maiores taxas de crescimento; no Nordeste, a educação física, a fisioterapia e a terapia ocupacional; no Centro-Oeste, os destaques são a nutrição e a fisioterapia; no Sudeste, nutrição e farmácia; e a educação física apresentou crescimento proeminente no Sul. As maiores perdas ocorreram nas profissões biólogo e médico veterinário, em todas as regiões. De modo geral, as categorias profissionais que podem compor o NASF apresentaram crescimento superior aos enfermeiros e médicos.

Abstract Primary care and the healthcare workforce can be considered the greatest challenges of SUS (Sistema Único de Saúde), principally in recent decades. This article aims to describe the growth and regional distribution of the professions requiring higher education registered in the primary healthcare units. This descriptive study with a quantitative approach is concerned with the 14 accredited professions in the five major regions of Brazil from 2008 to 2013. The data was collected from the national database of the Ministry of Health. Among the professional categories with the greatest rates of national growth are physical education teachers, nutritionists, occupational therapists, physiotherapists, and pharmacists. In the North region of Brazil, physiotherapy, social work, and speech therapy stand out as having the greatest growth rates; in the Northeast, physical education, physiotherapy, and occupational therapy; and in the Center-West, nutrition and physiotherapy; in the Southeast, nutrition and pharmacology; and physical education showed prominent growth in the South. The major losses occurred in the professions of biologist and veterinary doctors in all regions. In general, the professional categories that comprise the Family Health Support Nuclei, NASF, demonstrate greater growth rates than nurses and doctors.

Needs and dynamics of the Primary Healthcare workforce in Brazil. / Necessidade e dinâmica da força de trabalho na Atenção Básica de Saúde no Brasil.

Primary care and the healthcare workforce can be considered the greatest challenges of SUS (Sistema Único de Saúde), principally in recent decades. This article aims to describe the growth and regional distribution of the professions requiring higher education registered in the primary healthcare units. This descriptive study with a quantitative approach is concerned with the 14 accredited professions in the five major regions of Brazil from 2008 to 2013. The data was collected from the national database of the Ministry of Health. Among the professional categories with the greatest rates of national growth are physical education teachers, nutritionists, occupational therapists, physiotherapists, and pharmacists. In the North region of Brazil, physiotherapy, social work, and speech therapy stand out as having the greatest growth rates; in the Northeast, physical education, physiotherapy, and occupational therapy; and in the Center-West, nutrition and physiotherapy; in the Southeast, nutrition and pharmacology; and physical education showed prominent growth in the South. The major losses occurred in the professions of biologist and veterinary doctors in all regions. In general, the professional categories that comprise the Family Health Support Nuclei, NASF, demonstrate greater growth rates than nurses and doctors.

A Atenção Básica e a Força de Trabalho em Saúde podem ser consideradas os grandes desafios do SUS, principalmente nas duas últimas décadas. Este artigo teve como objetivo descrever o crescimento e a distribuição regional das profissões de nível superior cadastradas em UBS. Estudo descritivo, de abordagem quantitativa, sobre as catorze profissões de nível superior nas cinco regiões brasileiras, de 2008 a 2013. Entre as categorias profissionais com as maiores taxas de crescimento nacional estão os professores de educação física, os nutricionistas, os terapeutas ocupacionais, os fisioterapeutas e os farmacêuticos. No Norte, a fisioterapia, o serviço social e a fonoaudiologia se destacaram com as maiores taxas de crescimento; no Nordeste, a educação física, a fisioterapia e a terapia ocupacional; no Centro-Oeste, os destaques são a nutrição e a fisioterapia; no Sudeste, nutrição e farmácia; e a educação física apresentou crescimento proeminente no Sul. As maiores perdas ocorreram nas profissões biólogo e médico veterinário, em todas as regiões. De modo geral, as categorias profissionais que podem compor o NASF apresentaram crescimento superior aos enfermeiros e médicos.

Gestão pública em saúde: monitoramento e avaliação no planejamento do SUS

Texto que compõe o curso Monitoramento e Avaliação das Ações em Saúde, de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda os conceitos e diferenciação de monitoramento e avaliação, o contexto de surgimento dessas práticas no campo da saúde, as interfaces com os instrumentos formais de planejamento do SUS e os aspectos metodológicos desse processo.

Gestão pública em saúde: os desafios da avaliação em saúde

Texto que compõe o curso Monitoramento e Avaliação das Ações em Saúde, Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta os desafios para a institucionalização da avaliação e os mecanismos já implementados nessa perspectiva, além do monitoramento e avaliação dos instrumentos de planejamento do SUS como possibilidade de aprimorar o processo de elaboração, o conteúdo e o uso do Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde e Relatório Anual de Gestão. Aborda também as iniciativas recentes do Ministério da Saúde por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa em torno da qualificação dos processos e da prática do monitoramento e da avaliação da gestão do SUS.

Gestão pública em saúde: a Lei de Responsabilidade Fiscal na gestão pública

Texto que compõe o curso Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública, de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda os fundamentos, conceitos e origens da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), transparência, controle e fiscalização, bem como prestação de contas da gestão.

Gestão pública em saúde: controle, fiscalização e transparência na gestão pública

Texto que compõe o curso Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta conceitos importantes sobre finanças públicas, endividamento e transparência nos gastos públicos, destacando as naturezas de despesas utilizadas pelo gestor para executar o que foi previsto no orçamento.

Gestão pública em saúde: os limites da LRF e os crimes de responsabilidade fiscal

Texto que compõe o curso Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública, de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda aspectos importantes a respeito dos limites de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e as possíveis sanções e vedações previstas ao administrador público em caso de irregularidades, fortalecendo a obrigatoriedade dos gestores públicos exercerem suas atividades com responsabilidade fiscal, de forma mais controlada e de modo a não desequilibrar as contas públicas, sob pena de serem responsabilizados criminalmente.

Expansão e diversificação da força de trabalho de nível superior nas Unidades Básicas de Saúde no Brasil, 2008 - 2013 / Expansion and diversification of university level workforce in Primary Health Care Units Brazil: 2008 - 2013

RESUMO Este artigo objetiva identificar os trabalhadores de nível superior cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) entre 2008 e 2013, visando contribuir com o debate sobre o planejamento da força de trabalho na Atenção Básica em saúde. Trata-se de estudo descritivo, retrospectivo e de abordagem quantitativa. Embora médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas componham as ocupações de nível superior tradicionalmente hegemônicas nas UBS, constatou-se a ampliação da participação de outras categorias profissionais, o que se atribui à implantação de equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família em todo o País.

ABSTRACT This article aims to identify the university level workforce enrolled in the Primary Health Care Units (UBS) between 2008 and 2013, to contribute to the debate on the primary health care workforce planning. It is a descriptive and retrospective study of quantitative approach. Although physicians, nurses and dentists comprise the traditionally hegemonic university level workforce in UBS, there was observed an increasing participation of other professional categories, which may be due to the implementation of health supporting teams throughout the Country.

Gestão pública em saúde: fundamentos básicos de licitação

Texto que compõe o curso 3 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta os conceitos essenciais e procedimentos necessários para realização das licitações, práticas de elaboração de editais de licitação e contratos administrativos.

Gestão pública em saúde: práticas e elaboração de editais de licitação

Texto que compõe o curso 3 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda o desenvolvimento prático do processo licitatório, as etapas e fases da licitação, apresentando elementos necessários ao bom funcionamento do órgão, no que se refere à compras governamentais.

Gestão pública em saúde: contratos administrativos

Texto que compõe o curso 3 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta as características dos contratos administrativos, a formalização dos contratos administrativos e as cláusulas essenciais dos contratos administrativos, além da gestão dos contratos.

Gestão pública em saúde: o plano de saúde como ferramenta de gestão

Texto que compõe o curso 2 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta a formulação e utilização do Plano de Saúde como instrumento estratégico de gestão, detalhando a construção de diretrizes, objetivos e metas que devem ser construídos de forma coletiva e participativa, visando contemplar as necessidades de saúde locais. Além disso, aborda as possibilidades de visualizar o uso dos indicadores disponíveis nos Sistemas de Informação em Saúde como uma ferramenta de planejamento.

Gestão pública em saúde: programação anual de saúde e relatório anual de saúde

Texto que compõe o curso 2 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Trata da Programação Anual de Saúde (PAS) e do Relatório Anual de Gestão (RAG), os quais representam os principais instrumentos de programação e monitoramento das ações da gestão em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, apresentando o impacto, a composição e o processo de elaboração.

Gestão pública em saúde: sistemas de informação de apoio à gestão em saúde

Texto que compõe o curso 2 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda a potencialidade dos Sistemas de Informação em Saúde no processo de monitoramento e avaliação do sistema de planejamento do SUS.

Processo de trabalho na gestão do SUS e a importância do planejamento em saúde

O curso 1 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA em parceria com a UNA-SUS/UEL, apresenta o contexto social e político da criação do SUS e os desafios para sua consolidação como política de Estado; traz as instâncias de gestão compartilhada do SUS, destacando a importância do papel do gestor e equipe gestora nesse processo e as possibilidades da gestão em avançar rumo ao conceito ampliado de saúde; apresenta, também, reflexões sobre o trabalho em saúde, suas características, possibilidades e responsabilidade do gestor e equipe gestora em seu processo cotidiano de trabalho.

Gestão pública em saúde: contexto de implantação e aspectos organizacionais da gestão do SUS

Texto que compõe o curso 1 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda o contexto histórico de criação do Sistema Único de Saúde, seu processo de construção, implantação e os instrumentos de gestão pensados para garantir o enfrentamento dos desafios presentes na realidade brasileira. Apresenta, ainda, os princípios doutrinários, diretrizes organizacionais, mecanismos de controle e serviços prestados pelo SUS.

Gestão pública em saúde: o processo de trabalho na gestão do SUS

Texto que compõe o curso 1 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda a importância da gestão participativa e da construção de processos de cogestão voltados à implementação da educação permanente em saúde.

Gestão pública em saúde: a importância do planejamento na gestão do SUS

Texto que compõe o curso 1 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Destaca as alternativas mais estratégicas e participativas da gestão do SUS, resignificar o Plano de Saúde como importante instrumento de gestão e sirvam de ponto de partida para o aprofundar os conhecimentos do aluno nos temas propostos.

Avaliação do crescimento cognitivo do estudante de medicina: aplicação do teste de equalização no teste de progresso / Assessment of the cognitive growth of the medicine student: applying the equalization test to the progress test

O desenvolvimento cognitivo é avaliado, geralmente, por meio de testes objetivos, e o Teste de Progresso (TPMed) é um dos métodos que as escolas médicas utilizam. A comparação dos resultados é possível com a equalização dos testes. Este trabalho avaliou o desenvolvimento cognitivo dos estudantes de Medicina de uma universidade estadual através da análise dos TPMed no período de 2004 a 2007, que foram equalizados para estimar o progresso dos estudantes durante o curso. A metodologia foi pesquisa-ação e aplicaram-se os métodos para equiparação dos testes, Teoria Clássica dos Testes (TCT) e Teoria de Resposta ao Item (TRI), seguidos pelo método linear por meio do teste de ancoragem para grupos não equivalentes. Observou-se uma média de acerto de 36,9 por cento e 64,4 por cento na primeira e sexta séries, respectivamente. A análise dos resultados baseou-se na psicometria e realizou-se a equiparação dos testes pela TCT, pela impossibilidade de aplicar a TRI. O alfa de Cronbach mostrou alta consistência interna dos testes, e os índices de dificuldade e discriminação dos itens mostraram boa evolução do nível das questões. O crescimento cognitivo dos estudantes de Medicina foi evidente em todos os TPMed.

Cognitive development is usually assessed by applying objective tests, and the Progress Test (TP-MEd) is one of method used by medical schools. The results can be compared through test equalization. This study assessed the cognitive growth of medicine students at a state university by analysing the TPMed tests in the period of 2004 to 2007, using equalization to estimate student progress during the course. The methodology used was action research. Moreover, Classical Test Theory (CTT) and Item Response Theory (IRT) were applied as test equalization methods and, non-equivalent group with anchor test design. It was found 36.9 percent and 64.4 percent score in the first and sixth series, respectively. The results were based on psychometric analysis and CTT test equalization was applied, due to IRT being impossible to apply. Cronbach's alpha demonstrated displayed high internal consistency of the tests and the indices of difficulty and item discrimination showed good level of the question. Cognitive growth of medical students was evident in all TPMeds.