Dossiê: Contra o Pacote do Veneno e em Defesa da Vida! / Dossier: Against the Poison Package and in Defense of Life!

Este livro é composto por documentos que fazem uma revisão do dossiê científico e técnico contra o Projeto de Lei do Veneno (PL 6.299/2002) e a favor do Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) e da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) publicado em julho de 2018. Na edição atual, incluiu um esforço colaborativo das editoras Expressão Popular, Hucitec, Abrasco e Rede Unida. Conforme explica Wanderlei Pignati, doutor e pesquisador do NEAST da UFMT, na apresentação da edição atual, "este novo Dossiê expressa mais um importante estímulo aos movimentos em defesa da vida e contra o uso e abuso de agrotóxicos pelo agronegócio ecocida". "Ele relata as diversas manobras do Congresso Nacional nas tentativas de aprovar o "Pacote do Veneno" ou Projeto de Lei n.º 6.299/2002 e analisa e denuncia as propostas perversas do agronegócio e das indústrias agroquímicas e seus aliados no Executivo e Legislativo, no sentido de aumentarem ainda mais a venda e o uso de agrotóxicos, consequentemente, ampliando a intoxicação da vida (vegetal, animal e ambiental) no território brasileiro". "O livro aponta esperanças e alternativas para enfrentar este conluio de morte, mostrando práticas e trazendo propostas baseadas na produção agroecológica, de caráter coletivo, democrático, de promoção da vida e produção de alimentos saudáveis. Estes itens estão contidos na Política Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos ou PNARA ou Projeto de Lei n.º 6.670/2016, defendido neste Dossiê". "Espero que este novo grito de alerta nos leve a caminhar para outro modo de vida, com saúde, democracia, felicidade e poesia, necessários neste momento de crise sanitária e humanitária e de aprofundamento da colonização do mundo pelo poder do capital".

Brazilian Health Surveillance: reflections and contribution to the debate of the First National Conference on Health Surveillance. / Vigilância em Saúde brasileira: reflexões e contribuição ao debate da 1a Conferência Nacional de Vigilância em Saúde.

This is a research on the challenges of Health Surveillance, considering its theories and practices. We performed a comprehensive review of international and national literature and institutional documents. Some of the authors also participated in the formulation of the guideline document prepared by the Formulation and Reporting Committee of the First National Conference on Health Surveillance. The complex Brazilian reality imposes that Health Surveillance be guided in a universal, integrated, participatory and territorial manner, where society and SUS workers play a leading role. It points out the need to design a structured surveillance system based on the dynamics of production, consumption and ways of living of the communities. The National Health Surveillance Policy should harbor in its core the categories and values of health social determination, the State's health regulatory responsibility, integrality, territory, participation of society and right to information.

Resumo Trata-se de pesquisa sobre os desafios da Vigilância em Saúde, considerando suas teorias e práticas. Procedeu-se ampla revisão da literatura internacional e nacional, e de documentos institucionais; alguns dos autores participaram na formulação do documento orientador elaborado pela Comissão de Formulação e Relatoria da 1a Conferência Nacional de Vigilância em Saúde. A complexidade da realidade brasileira impõe que a Vigilância em Saúde se oriente de forma universal, integrada, participativa e territorial, tendo como protagonistas a sociedade e os trabalhadores do SUS. Discute a necessidade de conceber um sistema de vigilância estruturado a partir das dinâmicas de produção, consumo e formas de viver das comunidades. A Política Nacional de Vigilância em Saúde deve incorporar, em seu núcleo central, as categorias e os valores da determinação social da saúde, da responsabilidade do Estado na regulação sanitária, da integralidade, do território, da participação da sociedade e do direito à informação.

Vigilância em Saúde brasileira: reflexões e contribuição ao debate da 1a Conferência Nacional de Vigilância em Saúde / Brazilian Health Surveillance: reflections and contribution to the debate of the First National Conference on Health Surveillance

Resumo Trata-se de pesquisa sobre os desafios da Vigilância em Saúde, considerando suas teorias e práticas. Procedeu-se ampla revisão da literatura internacional e nacional, e de documentos institucionais; alguns dos autores participaram na formulação do documento orientador elaborado pela Comissão de Formulação e Relatoria da 1a Conferência Nacional de Vigilância em Saúde. A complexidade da realidade brasileira impõe que a Vigilância em Saúde se oriente de forma universal, integrada, participativa e territorial, tendo como protagonistas a sociedade e os trabalhadores do SUS. Discute a necessidade de conceber um sistema de vigilância estruturado a partir das dinâmicas de produção, consumo e formas de viver das comunidades. A Política Nacional de Vigilância em Saúde deve incorporar, em seu núcleo central, as categorias e os valores da determinação social da saúde, da responsabilidade do Estado na regulação sanitária, da integralidade, do território, da participação da sociedade e do direito à informação.

Abstract This is a research on the challenges of Health Surveillance, considering its theories and practices. We performed a comprehensive review of international and national literature and institutional documents. Some of the authors also participated in the formulation of the guideline document prepared by the Formulation and Reporting Committee of the First National Conference on Health Surveillance. The complex Brazilian reality imposes that Health Surveillance be guided in a universal, integrated, participatory and territorial manner, where society and SUS workers play a leading role. It points out the need to design a structured surveillance system based on the dynamics of production, consumption and ways of living of the communities. The National Health Surveillance Policy should harbor in its core the categories and values of health social determination, the State's health regulatory responsibility, integrality, territory, participation of society and right to information.

A educação popular na práxis da formação para o SUS / Popular education in the practice of training for SUS

Este trabalho é um estudo de caso que investigou em profundidade uma prática pedagógica de educação popular em saúde. Essa prática visou contribuir com mudanças na formação para o Sistema Único de Saúde (SUS), posto que, mesmo havendo avanços na saúde pública brasileira, ainda há muito a progredir para que os princípios e diretrizes do SUS se materializem nas práticas de atenção, gestão e educação no setor saúde. A observação participante foi o método utilizado para a produção de dados; também se configuraram em dados para a pesquisa os documentos referentes à organização e ao desenvolvimento do curso e os materiais produzidos no seu decorrer pelos sujeitos participantes. Todo o material produzido foi analisado na perspectiva da hermenêutica-dialética, e o referencial teórico utilizado para a análise da experiência foi o de Paulo Freire. A práxis investigada foi o curso de extensão universitária "Saúde, educação e política: práxis no SUS", desenvolvido na Universidade Federal do Rio Grande no ano de 2009. A amorosidade, a dialogicidade e a esperança foram, entre outros, os elementos da educação popular que caracterizaram essa prática educativa, que não se colocou neutra na formação dos estudantes, mas sim esteve marcadamente a favor da formação universitária crítico-reflexiva para que se atenda aos interesses da população na busca da consolidação do direito à saúde pública de qualidade.

This is an indepth case study that investigated a popular health education practice. This practice sought to contribute to changes in training for the Unified Health System (SUS), since, despite the advances made in public health in Brazil, there is still much progress to be made in order for SUS' principles and guidelines to materialize in care, management and education practices in the health sector. Participant observation was the method used to produce data; documents relating to the organization and development of the course and materials produced by the participating subjects in their course were also used as a source of information. All of the material that was produced was analyzed from the hermeneutics-dialectics perspective, and the theoretical framework used to analyze the experience was that of Paulo Freire. The practice investigated was the continuing education course titled "Health, education and politics: the SUS practice," offered by the Rio Grande Federal University in 2009. Loveliness, dialogue and hope, among others, were the elements of popular education that characterized this educational practice, which did not remain neutral in training the students, but was markedly in favor of a critical-reflective university education designed to meet the interests of the population in the pursuit of consolidating the right to quality public health.