RESUMO
A assistência para Aids e a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) aparecem na literatura como processos desconectados durante os anos 1990. Sendo assim, o objetivo do trabalho é analisar as reivindicações da ONG Paravidda em relação às necessidades de saúde das pessoas com HIV em Belém (1992 2003), argumentando que esse processo a enquadra na implementação do SUS na capital paraense. Para tal, nos munimos de discussões em História das Doenças e do campo das Políticas de Saúde referentes ao SUS e Aids para considerarmos o Paravidda como integrante desse processo. A pesquisa é de base documental que, em perspectiva histórica, faz uso de documentos institucionais e literatura periódica, bem como depoimentos de atores-chave. Partindo disso, discorremos sobre a construção das bases do SUS nos anos 1980 e sua implantação no Pará na década de 1990, descrevemos as múltiplas atuações das ONGs e o Programa Nacional de Aids. Em meio a esses processos que favoreceram o campo de atuação do Paravidda e as respostas das gestões locais de saúde, a ONG e um conjunto de setores sociais articulados levavam suas necessidades aos seminários municipais de Belém, sendo os jornais Diário do Pará e O liberal os principais canais de divulgação dos debates. Além disso, o grupo utilizava destes canais para denunciar a falta de medicamentos e leitos para Aids em Belém, tornando-se um meio estratégico de chamar atenção das autoridades locais de saúde. Desta forma, o trabalho conclui que as denúncias do Paravidda através da imprensa se interligam às seguintes bases do SUS: participação social através da composição nos debates públicos à Aids em Belém; e universalidade como direito, pois a ONG buscou respostas estatais que contemplassem as suas múltiplas necessidades de saúde: ações preventivas à distribuição de medicamentos e ampliação da assistência à organização da rede
The healthcare for Aids and the implementation of the Sistema Único de Saúde (SUS) appearead disjointed in scientific literature through the 1990. Thus, the objective of this essay analyse the claims of the NGO Paravidda in relation to the healthcare needs of people with HIV in Belém (1992-2003), arguing this process frames it in SUS´s implementation in Belém. For such, we will be using discussions in History of Diseases and of Health Politics referred to SUS and Aids. The research is of documental base in wich, in historic perspective, has made use of intitutional documents and scientific paper literature, as well as testimony of main activists. Along the essay, it is discussed the process of construction of SUS´s foundations by the end of the 1980 and through the 1990 and its implementations on the state of Pará, in wich shall be described the multiples actuations of the Aids-NGO´s and the National Aids Program. In the midsts of these processes, that favoured Paravidda´s field of acting and the institutional responses of local health managements, the NGO and an assemble of articulated social sectors took their needs to municipal seminars of Belém, having the journals Diário do Pará and O Liberal as their main means of debate disclosure.Besides, Paravidda would use the journal to dennouce the lack of medicine and hospital beds for Aids in Belém, becoming a strategic mean to seek the attention of local health authorities. Thus, the essay concludes that the complaints of Paravidda through the press interconnect to the following foundations of SUS: social participation, through its presence in the public debate regarding Aids in Belém; universality as a right, through wich the NGO sought answers answes from the state that contemplated its multiple health needs: preventive actions of medication distribution and enlargementof healthcare in its network organization
