RESUMO
Texto que compõe o curso Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública, de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda os fundamentos, conceitos e origens da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), transparência, controle e fiscalização, bem como prestação de contas da gestão.
Assuntos
Gestão em Saúde , Administração em Saúde Pública , Planejamento em SaúdeRESUMO
Texto que compõe o curso Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta conceitos importantes sobre finanças públicas, endividamento e transparência nos gastos públicos, destacando as naturezas de despesas utilizadas pelo gestor para executar o que foi previsto no orçamento.
Assuntos
Gestão em Saúde , Administração em Saúde Pública , Planejamento em SaúdeRESUMO
Texto que compõe o curso Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública, de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda aspectos importantes a respeito dos limites de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e as possíveis sanções e vedações previstas ao administrador público em caso de irregularidades, fortalecendo a obrigatoriedade dos gestores públicos exercerem suas atividades com responsabilidade fiscal, de forma mais controlada e de modo a não desequilibrar as contas públicas, sob pena de serem responsabilizados criminalmente.
Assuntos
Gestão em Saúde , Administração em Saúde Pública , Planejamento em SaúdeRESUMO
Aborda os princípios que regem o controle, fiscalização e transparência na gestão pública. Este recurso educacional integra o conjunto de objetos autoinstrucionais na área temática de Gestão Pública em Saúde, ofertados pela UNA-SUS/UFMA em parceria com a UEL. Além deste, há mais 13 e-books tratando sobre diversas questões relacionadas à Gestão Pública em Saúde, com conteúdos que visam a formação dos profissionais que atuam no SUS, especialmente os vinculados à Gestão Pública em Saúde, e acadêmicos em geral
Assuntos
Saúde Pública , Organização e AdministraçãoRESUMO
Este recurso educacional integra o conjunto de objetos autoinstrucionais na área temática de Gestão Pública em Saúde, ofertados pela UNA-SUS/UFMA em parceria com a UEL. Trata-se de um e-book que visa promover a compreensão sobre os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, assim como os crimes de responsabilidade fiscal e a importância do planejamento para o cumprimento das metas na Gestão Pública. Além deste, há mais 13 e-books tratando sobre diversas questões relacionadas à Gestão Pública em Saúde. Todos eles fornecem conteúdos interessantes para a formação dos profissionais que atuam no SUS, especialmente os vinculados à Gestão Pública em Saúde, e acadêmicos em geral.
Assuntos
Saúde Pública , Organização e AdministraçãoRESUMO
Curso autoinstrucional, composto por 3 unidades educacionais que proporcionarão instruções sobre a aplicação dos recursos para a gestão da saúde pública, abordando os fundamentos, conceitos e origens da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), transparência, controle e fiscalização, bem como prestação de contas da gestão. Este recurso educacional integra o conjunto de objetos na área temática de Gestão Pública em Saúde, ofertados pela UNA-SUS/UFMA em parceria com a UEL. Trata-se de um recurso autoinstrucional, com carga horária sugerida de 45 horas
