Passagem provisória: categorias governamentais para se referir a populações e estabelecimentos no modelo de gestão da política prisional / Temporary passage: state categories to refer to populations and institutions in the prison policy management model

Resumo Ao longo de um estudo sobre as categorias governamentais criadas para abordar o fenômeno do confinamento no Brasil, um documento contendo um modelo de gestão da política prisional foi examinado. Com base em Bourdieu e Hertz, procurou-se desenvolver uma etnografia atenta às expressões para se referir a populações e estabelecimentos, de maneira que possam revelar mudanças e manutenções terminológicas em curso. Nota-se que a privação de liberdade é atravessada pelas políticas públicas e vice-versa, apontando os cárceres como "espaços intersetoriais" e os presos como "pessoas em privação de liberdade".

Abstract A document containing a prison policy management model was examined during a study of the governmental categories established to address confinement in Brazil. Based on Bourdieu and Hertz, an attempt was made to develop an ethnography attentive to the expressions used to refer to populations and institutions so that they could reveal ongoing terminological changes and maintenance. Deprivation of liberty is traversed by public policies and vice versa, pointing to prisons as "intersectoral spaces" and prisoners as "people deprived of liberty".

Temporary passage: state categories to refer to populations and institutions in the prison policy management model. / Passagem provisória: categorias governamentais para se referir a populações e estabelecimentos no modelo de gestão da política prisional.

A document containing a prison policy management model was examined during a study of the governmental categories established to address confinement in Brazil. Based on Bourdieu and Hertz, an attempt was made to develop an ethnography attentive to the expressions used to refer to populations and institutions so that they could reveal ongoing terminological changes and maintenance. Deprivation of liberty is traversed by public policies and vice versa, pointing to prisons as "intersectoral spaces" and prisoners as "people deprived of liberty".

Ao longo de um estudo sobre as categorias governamentais criadas para abordar o fenômeno do confinamento no Brasil, um documento contendo um modelo de gestão da política prisional foi examinado. Com base em Bourdieu e Hertz, procurou-se desenvolver uma etnografia atenta às expressões para se referir a populações e estabelecimentos, de maneira que possam revelar mudanças e manutenções terminológicas em curso. Nota-se que a privação de liberdade é atravessada pelas políticas públicas e vice-versa, apontando os cárceres como "espaços intersetoriais" e os presos como "pessoas em privação de liberdade".

Estado, vulnerabilidade, comunicaçãoe pandemia de COVID-19 / State, vulnerability, communication and COVID-19 pandemic / Estado, vulnerabilidade, comunicación y pandemia de COVID-19

Este dossiê apresenta os resultados de estudos que debatem o direito à saúde, confinamento, comunicação e COVID-19 à luz das contribuições de seis áreas de conhecimento: Saúde Coletiva, Antropologia Social, Comunicação em Saúde, Psicologia Social, Bioética e Direito Sanitário. A partir desse olhar interdisciplinar, tais estudos abordam principalmente o Estado ­seja ele materializado em entes da federação, agentes governamentais e principalmente instituições ­ diante da pandemia de COVID-19 e versam sobre os direitos fundamentais, a legislação em saúde, as medidas de confinamento no combate ao coronavírus, a mídia e especialmente alguns segmentos populacionais em situação de vulnerabilidade. Espera-se que este dossiê indique novos caminhos para investigar as experiências de isolamento e confinamento no Brasil e contribua para outros debates e outras publicações sobre vulnerabilidade e Estado, que certamente se sucederão nos próximos anos.

This thematic issue presents the results of studies that debate the right to health, confinement, communication, and COVID-19 considering contributions from six areas of knowledge: Public Health, Social Anthropology, Health Communication, Social Psychology, Bioethics and Health Law. From this interdisciplinary perspective, the studies address the State, which is materialized as federation entities, government agents and institutions, whenfaced with the COVID-19 pandemic and dissert about fundamental rights, health legislation, confinement measures against coronavirus, the media and vulnerable population segments. We hope this thematic issue will highlight new ways to investigate the experiences of isolation and confinement in Brazil and contribute to other debates and publications about vulnerability and the State that will undoubtedlyfollow in the coming years.

Este dosier presenta los resultados de estudios que debaten sobre el Derecho a la Salud, el confinamiento, la comunicación y COVID-19, a la luz de los aportes de seis áreas de conocimiento: Salud Colectiva, Antropología Social, Comunicación en Salud, Psicología Social, Bioética y Derecho de la Salud. Desde esta perspectiva interdisciplinaria, tales estudios abordan principalmente al Estado ­sea materializado en entidades federativas, agentes gubernamentales y especialmente instituciones ­ frente a la pandemia de la COVID-19 y tratan sobre los derechos fundamentales;la legislación sanitaria; las medidas de confinamiento para el enfrentamiento del nuevo coronavirus;los medios de comunicación y en especial algunos segmentos de la población en situación de vulnerabilidad. Se espera que este dosier indique nuevas formas de investigar nuestras experiencias de aislamiento y confinamiento, contribuyendo también a otros debates y publicaciones sobre la vulnerabilidad y el Estado que seguramente seguirán en los próximos años.

Visibilizar indivíduos, ocultar instituições: uma análise documental de categorias governamentais para abordar o fenômeno do confinamento no Brasil / Making individuals visible, hiding institutions: a document analysis of government categories to address the phenomenon of confinement in Brazil / Visibilizar a los individuos, esconder las instituciones: un análisis documental de las categorías gubernamentales para abordar el fenómeno del encierro carcelario en el Brasil

Objetivo: descrever e analisar categorias para se referir a pessoas e estabelecimentos adotadas nos setores saúde e justiça do Poder Executivo Federal, acentuando assim a dimensão política do fenômeno do confinamento no Brasil. Metodologia: desenvolvemos uma perspectiva panorâmica dos resultados obtidos, destacando o número e a frequência dessas categorias. Nossa análise documental focalizou cartilhas e outros materiais educativos, identificados e caracterizados após consulta a quatro websites. Resultados: reunimos 147 documentos, a maioria deles com a finalidade de suscitar engajamento social e a minoria para definir normas. No setor justiça, localizamos 412 registros de expressões para se referir a populações e 274 para se referir a estabelecimentos, bem como 619 e 390 no setor saúde, de modo que se apresenta o público da política quase o dobro de vezes do que o serviço ofertado nesses materiais educativos. Conclusão: há mais categorias para se referir às populações-alvo das políticas sanitárias e penitenciárias do que aos espaços nos quais se recomenda que elas sejam alocadas. Em algumas áreas técnicas, quase cinco vezes mais, como se o processo de formulação dessas formas de ação estatal colaborasse para visibilizar indivíduos e ocultar instituições.

Objective: to describe and analyze categories to refer to people and establishments adopted in the health and justice sectors of the Federal Executive Branch thus accentuating the political dimension of the phenomenon of confinement in Brazil. Methods: we developed an overview of the results, highlighting the number and frequency of these categories. Our document analysis focused on primers and other educational materials identified and characterized after consulting four websites. Results: we gathered 147 documents, most of them with the purpose of raising social engagement, and a few defining norms. In the justice sectorwe found 412 records of expressions to refer to populations, and 274 to refer to establishments, as well as 619 and 390 in the health sector so that the policy target audience is presented almost twice as often as the service offered in these educational materials. Conclusion: there are more categories to refer to the target populations of health and penitentiary policies than to the spaces in which it is recommended that they be allocated. In some technical areas, almost five times more, as if the process of formulating these forms of state action collaborated to make individuals visible while hiding institutions.

Objetivo: describir y analizar categorías para referirnos a personas y establecimientos adoptados en los sectores de salud y justicia del Poder Ejecutivo Federal, acentuando así dimensión política del fenómeno del encierro carcelario en el Brasil. Metodología: Desarrollamos una perspectiva panorámica de los resultados obtenidos, destacando el número y frecuencia de estas categorías. Nuestro análisis documental se centró en folletos y otros materiales educativos, identificados y caracterizados después de consultar cuatro sitios web. Resultados: reunimos 147 documentos, la mayoría de estos con el propósito de crear compromiso social y en menor proporción para definir normas. En el sector justicia encontramos 412 registros de expresiones para referirse a poblaciones y 274 para referirse a los establecimientos, así como 619 y 390 en el sector salud, de este modo, es presentado el público de la política en casi el doble de veces que el servicio ofrecido en estos materiales educativos. Conclusión: hay más categorías para referirse a las poblaciones-alvo de políticas de salúd y penitenciarias, que a espacios en los cuales se recomienda que estas sean asignadas. En algunas áreas técnicas casi cinco veces más, como si el proceso de formulación de estas formas de acción estatal colaborara a hacer visibles a los individuos y ocultar las instituciones

Concealment of financial aid? The Volta para Casa (Back Home) Program on documents and events. / Ocultamento do auxílio? Programa de Volta Para Casa em documentos e eventos.

A fundamental government initiative to change the living conditions of deinstitutionalized Brazilian people, the De Volta para Casa (Back Home) Program is formed by some elements, including the psychosocial rehabilitation financial aid. Thirty-four state and academic documents from ordinances to papers were gathered to identify which elements of the Program permeate the records and debates about it throughout the Brazilian Psychiatric Reform, converging with the studies of Juarez Pereira Furtado and Ligia Maria Vieira-da-Silva about the dynamics of scientific and bureaucratic fields, such as mental health. Furthermore, we ethnographed five events that gathered institutionalized people and other agents from this field. We noticed the remarkable presence of the Therapeutic Residential Services (SRT) as an element of the referred Program both in the records and the scientific debates, while the mentioned financial aid was highlighted mainly in the government records.

O Programa de Volta para Casa, iniciativa governamental fundamental para modificar as condições de vida de egressos de internação psiquiátrica no Brasil, é formado por alguns componentes, entre eles o auxílio-reabilitação psicossocial. Com o objetivo de identificar quais componentes do referido Programa estão presentes nos registros e debates sobre ele ao longo do processo de Reforma Psiquiátrica Brasileira, 34 documentos foram reunidos, de portarias a artigos, em convergência com os estudos de Juarez Pereira Furtado e Ligia Maria Vieira-da-Silva sobre a dinâmica de campos ao mesmo tempo científicos e burocráticos, como o da saúde mental. Além disso, cinco eventos que reuniam egressos de internação psiquiátrica e outros agentes desse campo foram etnografados. Notamos a presença marcante do Serviço Residencial Terapêutico como componente do referido Programa nos registros e debates científicos, enquanto o mencionado auxílio foi destacado principalmente nos registros governamentais.

Ocultamento do auxílio? Programa de Volta Para Casa em documentos e eventos / Concealment of financial aid? The Volta para Casa (Back Home) Program on documents and events

Resumo O Programa de Volta para Casa, iniciativa governamental fundamental para modificar as condições de vida de egressos de internação psiquiátrica no Brasil, é formado por alguns componentes, entre eles o auxílio-reabilitação psicossocial. Com o objetivo de identificar quais componentes do referido Programa estão presentes nos registros e debates sobre ele ao longo do processo de Reforma Psiquiátrica Brasileira, 34 documentos foram reunidos, de portarias a artigos, em convergência com os estudos de Juarez Pereira Furtado e Ligia Maria Vieira-da-Silva sobre a dinâmica de campos ao mesmo tempo científicos e burocráticos, como o da saúde mental. Além disso, cinco eventos que reuniam egressos de internação psiquiátrica e outros agentes desse campo foram etnografados. Notamos a presença marcante do Serviço Residencial Terapêutico como componente do referido Programa nos registros e debates científicos, enquanto o mencionado auxílio foi destacado principalmente nos registros governamentais.

Abstract A fundamental government initiative to change the living conditions of deinstitutionalized Brazilian people, the De Volta para Casa (Back Home) Program is formed by some elements, including the psychosocial rehabilitation financial aid. Thirty-four state and academic documents from ordinances to papers were gathered to identify which elements of the Program permeate the records and debates about it throughout the Brazilian Psychiatric Reform, converging with the studies of Juarez Pereira Furtado and Ligia Maria Vieira-da-Silva about the dynamics of scientific and bureaucratic fields, such as mental health. Furthermore, we ethnographed five events that gathered institutionalized people and other agents from this field. We noticed the remarkable presence of the Therapeutic Residential Services (SRT) as an element of the referred Program both in the records and the scientific debates, while the mentioned financial aid was highlighted mainly in the government records.

Homens nas fronteiras das prisões femininas: um estudo etnográfico em dias de visita / Men on the borders of women's prisons: an ethnographic study on visiting days / Hombres en las fronteras de las cárceles femeninas: un estudio etnográfico sobre los días de visita

Resumo: Os estudos sobre dias de visitas no cárcere são focados quase exclusivamente nas mulheres que realizam essa atividade em instituições prisionais masculinas. Com o objetivo de ampliar as análises sobre tema, procuramos, no presente manuscrito, investigar diferentes parcelas de frequentadores do cárcere feminino que performatizam o gênero masculino. Por meio de uma pesquisa etnográfica conduzida nas fronteiras externas de duas prisões de mulheres, 50 homens se tornaram interlocutores, a maioria deles familiares das privadas de liberdade. Como resultados, observamos a produção discursiva dos visitantes acerca da conjugalidade e do cuidado carcerários, como também o exercício do apoio masculino nas margens das cadeias. Tais achados permitiram análises comparativas com estabelecimentos penais masculinos, apontando para novas questões de gênero envolvidas no fenômeno das visitas em prisões.

Abstract: Studies on visiting days in prison focus almost only on women who carry out this activity in male prison institutions. In order to broaden the analysis on the subject, we sought, in this manuscript, to investigate different portions of the group of female prison visitors who perform the male gender. Through an ethnographic survey conducted at the external borders of two women's prisons, 50 men became interlocutors, most of them relatives of women deprived of liberty. As a result, we observed the discursive production of visitors about conjugality and prison care, as well as the exercise of male support on the margins of prisons. Such findings allowed comparative analyses with male prison facilities, pointing to new gender issues involved in the phenomenon of prison visitation.

Resumen: Los estudios relacionados con los días de visitas en las cárceles se centran casi y exclusivamente en las mujeres que realizan esa actividad en instituciones penitenciarias masculinas. Con el objetivo de ampliar los análisis del tema, investigamos diferentes grupos de frecuentadores de cárceles femeninas que performatizam el género masculino. La investigación etnográfica fue llevada a cabo en las fronteras externas de dos cárceles femeninas, 50 hombres participaron como interlocutores, la mayoría de ellos eran familiares de las detenidas. Fue observada la producción discursiva de los visitantes sobre la conyugalidad y el cuidado carcelario, así como el apoyo masculino en los márgenes de la cárcel. Estos hallazgos permitieron análisis comparativos con establecimientos penales masculinos, apuntando a nuevas cuestiones de género implicadas en el fenómeno de las visitas en prisiones.

Acesso à saúde sem assistência jurídica? Sobre a inclusão das carceragens públicas na política de saúde prisional / Access to healthcare without legal assistance? The inclusion of jails in prison health policy / ¿Acceso a la atención médica sin asistencia legal? Sobre la inclusión de las cárceles en la política de salud penitenciaria

Um grupo de trabalho do governo federal foi instituído no ano de 2007 com a finalidade de examinar a viabilidade de incluir pessoas detidas em carceragens públicas e delegacias no Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, bem como os chamados presos provisórios. O material escrito produzido pelos seus integrantes foi considerado como um documento relevante para problematizar a atual Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional. Embora o objetivo desse conjunto de ações governamentais seja aumentar o acesso das pessoas privadas de liberdade às ações e serviços de saúde, o grupo de trabalho questiona o alcance em termos de garantia de direitos que essa medida instalaria sem que as pessoas tenham também acesso à assistência jurídica prevista na Lei de Execução Penal. As categorias e classificações operadas pelos integrantes dessa espécie de comissão estatal dividem os beneficiários da política pública em preso provisório e detido em delegacia, sendo que ambos podem ser considerados também prisioneiros da passagem de uma perspectiva foucaultiana. Todos os envolvidos no campo da saúde penitenciária são convocados a aumentar o grau de intersetorialidade da política pública, não mais apenas entre saúde e justiça, como também com o setor de segurança pública.

A working group of the federal government was established in 2007 with the purpose of examining the feasibility of including people detained in public jails and police stations in the National Health Plan in the Penitentiary System, as well as the so-called provisional prisoners.The material written by their members hasbeen taken as a relevant document to discuss the current National Policy for Comprehensive Health Care for Persons Deprived of Liberty in the Prison System. Although the objective of this set of government actions is to increase the access of people deprived of liberty to health actions and services, the working group questions the scope in terms of guaranteeing rights that this measure would install without them also having access to legal assistance. provided for in the Criminal Execution Law. The categories and classifications operated by the members of this kind of state commission divide the beneficiaries of public policy into provisional prisonerand detainee in a police station, both of which can also be considered prisoners of the passage of a Foucaultian perspective. Everyone involved in the field of prison health is called upon to increase the degree of intersectorality in public policy, not only between health and justice, but also with the public security sector.

En 2007 se estableció un grupo de trabajo del gobierno federal con el propósito de examinar la viabilidad de incluir en el Plan Nacional de Salud en el Sistema Penitenciario a las personas detenidas en cárceles públicas y comisarías, así como a los llamados presos provisionales.El material redactado por sus miembros hasido tomado como documento relevante para discutir la actual Política Nacional de Atención Integral de Salud para Personas Privadas de Libertad en el Sistema Penitenciario. Si bien el objetivo de este conjunto de acciones gubernamentales es incrementar el acceso de las personas privadas de libertad a las acciones y servicios de salud, el grupo de trabajo cuestiona los alcances en términos de garantía de derechos que instauraría esta medida sin que ellos también tengan acceso a la asistencia legal. previsto en la Ley de Ejecución Penal. Las categorías y clasificaciones operadas por los miembros de este tipo de comisiones estatales dividen a los beneficiarios de la política pública en preso provisionaly detenido en una comisaría, ambos también presos del pasode una perspectiva foucaultiana. Todos los involucrados en el campo de la salud penitenciaria están llamados a incrementar el grado de intersectorialidad en las políticas públicas, no solo entre salud y justicia, sino también con el sector de seguridad pública.

Desinstitucionalização em debate: uma etnografia em eventos de saúde mental / Deinstitutionalization in debate: an ethnography in mental health events

RESUMO Com o objetivo de identificar os usos do termo desinstitucionalização e os significados atribuídos a ele no campo da saúde mental, uma breve revisão bibliográfica foi acompanhada de uma etnografia em cinco eventos ao longo de dois anos. Confundido, na maioria das vezes, com desospitalização e ancorado nas contribuições da psiquiatria democrática italiana à reforma psiquiátrica brasileira, o conceito de desinstitucionalização aponta para mais de uma possibilidade de desmontar e/ou desconstruir saberes e práticas psiquiátricas. Além disso, trabalhadores, usuários, pesquisadores e outros participantes de congressos científicos e demais formas de encontro presencial apontam para a relevância de promover valor social nos processos de desinstitucionalização, indicando estratégias para aumentar o poder contratual em meio aos debates políticos.

ABSTRACT Aiming to identify the uses of the term deinstitutionalization and the meanings attributed to it in the field of mental health, a brief bibliographic review was accompanied by an ethnography in five events over two years. Mostly confused with dehospitalization and anchored in the contributions of Italian democratic psychiatry to Brazilian psychiatric reform, the concept of deinstitutionalization points to more than one possibility of dismantling and / or deconstructing psychiatric knowledge and practices. In addition, workers, users, researchers and other participants in scientific congresses and other forms of face-to-face meetings point to the importance of promoting social value in deinstitutionalization processes, indicating strategies to increase contractual power among the political debates.

O que o crack tem a ver com a rua? Uma revisão narrativa com implicações políticas (2011-2017) / What does crack have to do with the street? A narrative review with political implications (2011-2017)

Resumo Objeto: Produção científica sobre o crack e a rua publicada em periódicos brasileiros indexados no SciELO e portal CAPES. Objetivo: Revisar tal produção, trabalhando os resultados a fim de investigar a recente associação entre pessoas que fazem uso de crack e que se encontram em situação de rua. Metodologia: Busca na base online de artigos do SciELO e portal CAPES, utilizando-se 3 out. 2017 como corte temporal, "crack AND rua", "crack AND moradores de rua" e "crack AND população em situação de rua" como "termo pesquisado" a partir de 2011 a outubro de 2017. Identificaram-se 63 referências, cujos resumos foram analisados, chegando-se aos 20 artigos que, efetivamente, dizem respeito à questão da associação entre crack e rua. Análise: critérios institucionais (título, periódico e data de publicação). Categorias: "crack e população em situação de rua"; "crack e o espaço da rua" e "indexadores históricos das ruas". Resultados: Dentre os 20 artigos consultados, 18 vinculam diretamente o consumo de crack à população em situação de rua e/ou ao espaço da rua. A associação entre crack e rua é notável não só na produção científica nacional sobre o consumo da "droga", mas também na produção normativa e governamental.

Abstract Object: Scientific production on crack and street published in Brazilian journals indexed in SciELO and CAPES portal. Objective: To review such production, working on the results in order to investigate the recent association between people who use crack and who are on the street. Methodology: Search the SciELO articles online database and CAPES portal, using 3 out. 2017 as a temporal cut, "crack AND street", "crack AND homeless people" and "crack AND homeless people" as "search term" from 2011 to October 2017. We identified 63 references, whose abstracts were analyzed, arriving at the 20 articles that, effectively, concern the issue of the association between crack and street. Analysis: institutional criteria (title, periodical and date of publication). Categories: "crack and homeless people"; "Crack and street space" and "historical street indexes". Results: Among the 20 articles assessed, 18 directly linked the consumption of crack to the population living on the street and / or to the street space. The association between crack and street is notable not only in national scientific production on the consumption of "drugs", but also in normative and governmental production.

Prioridades, conquistas e desafios na gestão de uma comissão da Associação Brasileira de Saúde Coletiva / Priorities, achievements, and challenges in the management of a committee of the Brazilian Association of Collective Health

RESUMO Dando continuidade a iniciativas para tornar a Comissão de Ciências Sociais e Humanas em Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) mais inclusiva e plural, como o ciclo de simpósios na gestão 2014-2016, a experiência de gestão nessa Comissão no período de 2017-2019 é apresentada com o objetivo de destacar suas prioridades, conquistas e desafios. Uma análise documental de planos diretores e registros de atividades promovidas pela Comissão em eventos científicos foi conduzida, resultando na divisão do texto em três partes: uma análise comparativa de seu Plano Diretor atual; uma lista das atividades promovidas pela Comissão em eventos científicos; uma discussão sobre a avaliação da produção científica. A renovação dos representantes de instituições que integram a Comissão resultou no aumento do número de integrantes, bem como da diversidade regional, tornando-a a única das comissões da Abrasco com representação institucional em todas as regiões do País. Essa expansão se deu em meio a um contexto singular na política científica nacional, já que os critérios de avaliação da produção científica vigentes, predominantemente quantitativos, estavam sendo contestados.

ABSTRACT Continuing initiatives to make the Committee of Social and Human Sciences of the Brazilian Association of Collective Health (Abrasco) more inclusive and plural, such as the cycle of symposia during the administration 2014-2016, the management experience in this Committee during the period 2017-2019 will be presented with the purpose of highlighting its priorities, achievements, and challenges. A documental analysis of the master plans and records of activities promoted by this Committee at scientific events was conducted, resulting in the division of the text in three parts: a comparative analysis of its current Master Plan; a list of the activities promoted by this Committee at scientific events; a discussion on the evaluation of scientific production. The renewal of the institutions' representatives that are part of the Committee increased the number of memberships as well as a bigger regional diversity, which made this Committee the only of the three committees in the Association with institutional representation in all regions of the country. This expansion occurred in the middle of a very singular context in the national scientific policy, since the prevailing evaluation criteria of scientific production, usually quantitative, were being questioned.