[Health promotion policy and urban planning: joint efforts for the development of healthy cities]. / Política de promoção da saúde e planejamento urbano: articulações para o desenvolvimento da cidade saudável.

The National Health Promotion Policy (PNPS) defines strategies for devising inter-sectoral public policies that ensure the development of healthy cities. Urban planning constitutes a tool to improve the quality of life and enhance health promotion. Using the studies and cooperation actions conducted by the Urban Research Laboratory (LABINUR/FEC-Unicamp) as a reference, this article describes relevant aspects of the PNPS that have an interface with urban planning policies in Brazil. An increase in interdisciplinary and inter-sectoral measures related to the new PNPS after the passing of Ordinance 2.446/14 was identified, which include: mobility and accessibility; safe development (sanitation, housing and transport); healthy eating with social inclusion and reduction of poverty (community vegetable gardens); corporal activities and physical exercise and the enhancement of urban spaces. The conclusion drawn is that social participation, inter-sectoral activities and the role of the university are important aspects for the promotion of healthy cities.

Política de promoção da saúde e planejamento urbano: articulações para o desenvolvimento da cidade saudável / Health promotion policy and urban planning: joint efforts for the development of healthy cities

Resumo A Politica Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) define as estratégias para a construção de políticas públicas, intersetoriais, que contribuem para o desenvolvimento de cidades saudáveis. O planejamento urbano é uma ferramenta para a melhoria da qualidade de vida, colaborando na promoção da saúde. Tomando por referência estudos e ações de cooperação desenvolvidas pelo Laboratório de Investigações Urbanas (LABINUR/FEC-Unicamp), este artigo descreve aspectos relevantes da PNPS que têm interface com as políticas de Planejamento Urbano no Brasil. Identificou-se um crescimento de dispositivos interdisciplinares e intersetoriais com a nova PNPS, através da Portaria 2.446/14, tais como: mobilidade e acessibilidade; desenvolvimento seguro (saneamento, habitação, transporte); alimentação saudável com inclusão social e diminuição da pobreza (hortas urbanas); práticas corporais e atividades físicas com a melhoria dos espaços urbanos. Conclui-se que a participação social, a intersetorialidade e a contribuição da universidade são aspectos diferenciais para promoção das cidades saudáveis.

Abstract The National Health Promotion Policy (PNPS) defines strategies for devising inter-sectoral public policies that ensure the development of healthy cities. Urban planning constitutes a tool to improve the quality of life and enhance health promotion. Using the studies and cooperation actions conducted by the Urban Research Laboratory (LABINUR/FEC-Unicamp) as a reference, this article describes relevant aspects of the PNPS that have an interface with urban planning policies in Brazil. An increase in interdisciplinary and inter-sectoral measures related to the new PNPS after the passing of Ordinance 2.446/14 was identified, which include: mobility and accessibility; safe development (sanitation, housing and transport); healthy eating with social inclusion and reduction of poverty (community vegetable gardens); corporal activities and physical exercise and the enhancement of urban spaces. The conclusion drawn is that social participation, inter-sectoral activities and the role of the university are important aspects for the promotion of healthy cities.

O papel do direito internacional na legislação interna sobre o controle do tabaco / The role of international law in the national legislation about tobacco control

O presente artigo, tendo em vista o avanço do direito internacional e a necessidade de efetivação interna das normas da Convenção-Quadro de Controle do Tabaco (CQCT), tem como objeto a análise da competência para concretizar a regulamentação interna e internacional, com o intuito de se criarem políticas públicas coordenadas de controle do tabaco. Para tanto, foram analisadas as normas internacionais e internas sobre o tema, visitando-se a interpretação a elas dada pela doutrina e pelas decisões judiciais, tanto pela ótica do direito interno quanto internacional e comparado. Nesse sentido, é possível defender que a CQCT abre espaço para regulação internacional por meio das diretrizes, estabelecidas nas Conferências das Partes (COPs),que são, assim, vinculantes a todos os Estados-Membros da convenção. A regulação internacional nasce do chamado direito administrativo internacional, que permite o exercício do poder regulamentar, ou normativo, da administração.Internamente, a regulação deve seguir as diretrizes da COP, havendo espaço para que órgãos, como a Anvisa, no Brasil, concretizem as diretrizes, como a referente aos arts. 9 e 10 da CQCT, que limitou o uso de aditivos de sabores nos produtos de tabaco, sendo uma forma de efetivação das normas internacionais internamente. Também não existe conflito entre a livre iniciativa e o controle do tabaco, pois, como dito pela Corte Constitucional colombiana, no processo em que se discutia a constitucionalidade das restrições à publicidade do tabaco, é um mercado que não deve ser incentivado, apenas tolerado.

Ensino e práticas de promoção da saúde durante o primeiro ano de medicina - Unicamp / Health promotion teaching and practices in the first year of medical school at the University of Campinas

INTRODUÇÃO: Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais e as orientações da Abem para ampliar a visão generalista da prática médica, a FCM-Unicamp renovou seu currículo ao implantar, no primeiro ano do curso de Medicina, a disciplina Ações de Saúde Pública, na qual os alunos devem identificar e atenuar um problema da região mediante projetos de intervenção nos Centros de Saúde (CS). Foi desenvolvido um projeto com foco nos motivos e consequências da presença de adolescentes grávidas nas redondezas do CS São Quirino em 2008. OBJETIVO: Contribuir para a melhoria da qualidade de vida de adolescentes e bebês. MÉTODOS: Selecionadas as adolescentes, aplicou-se um questionário e formou-se um Grupo de Gestantes no CS. Oficinas com temas variados foram desenvolvidas. RESULTADOS: Alunos e funcionários do CS trabalharam harmonicamente, o que viabilizou a sustentabilidade do trabalho nos anos seguintes. CONCLUSÃO: As adolescentes reconheceram a importância dos cuidados com a gravidez, e os alunos tiveram contato precoce com as práticas do SUS.

INTRODUCTION: According to Brazil's National Curriculum Guidelines and recommendations from the Brazilian Association of Medical Education (ABEM) to expand the general practice focus of medicine, the School of Medicine at the University of Campinas (FCM-UNICAMP) renewed its curriculum by introducing a course on Public Health Action in the first year, in which students are expected to identify and take steps to attenuate a specific public health problem in the region, through projects in primary care clinics or Health Centers. In 2008, students detected a high teenage pregnancy rate in the area surrounding the São Quirino Health center, and a project was developed that focused on the reasons and consequences for this phenomenon. OBJECTIVE: The objective was to improve the quality of life of these teenage mothers and their infants. METHODS: A sample of adolescents was selected, after which a questionnaire was applied and a Pregnant Women's Support Group was organized in the Health Center. Workshops were held on various topics. RESULTS: Student and staff at the Health Center worked in collaboration, which helped sustain the work in the subsequent years. CONCLUSION: The adolescents recognized the importance of proper care during pregnancy, and the medical students had early contact with practices under the Unified National Health System (SUS).

Analyzing the outcomes of health promotion practices.

This article focuses on health promotion (HP) outcomes, illustrated through evaluation of case studies and identification of strategies which have contributed to their success and sustainability. Evaluation research and practice in three distinct sceneries are discussed: (i) institutional and governmental agencies; (ii) communities in the "Manguinhos Complex" and Nova Iguaqu Municipality, and (iii) building of potentially healthy municipality networks. The effectiveness of a social program in a health promotion perspective was based in the "School for Parents" program, undertaken by the First Court of Childhood and Youth of Rio de Janeiro, between 2001 and 2004. The analysis was grounded in the monitoring of 48 parents in charge of children under 18, who were victims of abuse, violence or negligence, and social exclusion, most of all. The study's objectives were: illustrating the evidence of effectiveness of health promotion, discussing the concept of HP effectiveness under macro unfavorable conditions, and identifying strategies that foster sustainability of results. Institutional resources included a multi-professional staff, multidisciplinary approaches, participatory workshops, family case management, partnership with public and private institutions, and volunteer and civil society sponsorship of the families. Evaluation was based on social impact indicators, and psychosocial and contextual determinants. Evaluation methods included program monitoring and quantitative-qualitative methods, through a longitudinal evaluation of 3 years, including one year post program. The evaluation showed highly favorable results concerning "family integration', "quality of family relations" and "human rights mobilization". Unsatisfactory results such as "lack of access to formal employment" are likely related to structural factors and the need for new public policies in areas such as education, professional training, housing, and access to formal employment. The training process of social actors in environmental management and housing, supported by the Public Health Technology Development Project of the Oswaldo Cruz Foundation, was employed as a tool of environmental education and healthy housing. The purpose of this study was to construct an integrated and participatory model of environment management. The methodology included training, research and evaluation of participants, from 21 to 50 years of age, who participated in building Thematic Learning Books and Community Guides about water quality monitoring. Participants'evaluations emphasized the training process, encouraging them to become multiplier agents of environmental education in their communities and to continue learning how to bring together sectors for problems solving. The Potentially Healthy Districts' Network (RMPS) aimed at increasing knowledge and building capacity to develop actions which originate from each of the local units, based on their characteristics and practices. Developed by the Preventive and Social Department of Campinas State University with PAHO/WHO and the Society Special Research Institute (IPES), RMPS's mission was to cooperate in the construction of healthy public policies in a participatory and articulated way through different municipal representatives. The network offered tools to municipal administrations to develop integrated projects that brought together government, managers, technicians, academy and organizations for the construction of public policies aimed at health promotion and quality of life. The methodology is based in the construction of knowledge and action networks by social actors, stimulating trans-sectorial and inter-district actions. The outcome evaluation is based on case studies, focus groups, oral stories, documents and image analyses.

Analyzing the outcomes of health promotion practices

El artículo trata de los resultados de la promoción de la salud, ilustrándolo con la evaluación de casos prácticos y la identificación de las estrategias que han contribuido al éxito y a la sostenibilidad. Se aborda la evaluación tanto de la teoria como de la práctica en tres escenarios diferentes: (i) agencias institucionales y gubernamentales; (ii) comunidades del Complejo Manguinhos y del Municipio de Nova Iguaçu, y (iii) construcción de redes de municipios potencialmente saludables. La efectividad de un programa social desde la perspectiva de la promoción de la salud se basaba en el programa Escuelas para Padres, aprendido por el Primer Juzgado Especial para Niños y Jóvenes de Rio de Janeiro, entre 2001 y 2004. El análisis realizó en base al seguimiento de 48 padres que tenían a su cargo niños menores de 18 años, víctimas de abusos, violencia o negligencia, y casi todos ellos, tambén de exclusión social. Los objetivos del estudio eran: ilustrar con ejemplos la efectividad de la promoción de la salud, debatir el concepto de efectividad de la promoción de la salud en macrocondiciones desfavorables y definir estrategias que favorecerian la sostenibilidade de los resultados...(AU)

A Universidade colaborando na construção de um projeto de promoção da saúde: relato de experiência de um grupo de alunos de Medicina da Unicamp, Campinas, SP, Brasil / The university collaborating in the construction of a health promotion project: report on an experience of a group of Medical Students at Unicamp, Campinas, SP, Brazil

Este trabalho foi realizado com o objetivo de oferecer aos estudantes de graduação em Medicina da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) a vivência de ações de saúde pública, segundo princípios do Sistema Unico de Saúde (SUS), por meio da elaboração de um projeto coletivo de promoção da saúde ocular de crianças de 0 a 7 anos. Para isto, foi aplicado um questionário para levantar as necessidades em relação à saúde ocular em uma amostra da população usuária do Centro de Saúde Jardim Santa Mônica em Campinas (SP), em 2003. Nele, percebeu-se a falta de informações sobre cuidados básicos com os olhos e de recursos e qualificação profissional para diagnóstico e tratamento, bem como o desconhecimento dos direitos à saúde e a ausência de medidas preventivas, principalmente para crianças. Foi desenvolvido, então, um projeto de ação e aprendizado com alunos, professores, agentes comunitários de saúde e auxiliares de uma creche do bairro, formando uma equipe de trabalho. Foram realizadas oficinas com essa equipe, na perspectiva da promoção e proteção da saúde ocular. Para a sustentabilidade do projeto, o planejamento previu a criação de um banco de óculos para a doação de armações e garantia da confecção para as pessoas com dificuldades financeiras. A experiência da construção e da aplicação do projeto permitiu o conhecimento, na prática, da organização dos serviços e a dinâmica do sistema de saúde, inclusive para compreender alguns limites e sugerir políticas públicas de saúde ocular que correspondam às necessidades da população, apontando-se o papel do médico no desencadeamento de um trabalho coletivo de compartilhamento de saberes e responsabilidades.

The goal of this project was to promote eye health and provide eye care to children from 0 to 7 years of age and to offer to medical students of Unicamp the possibility of participating in practice in a public health action carried out according to the principles of the Brazilian Unified Health System (SUS - Sistema Unico de Saúde). In 2003, a questionnaire was applied to a sample of users of the Jardim Santa Mônica Health Care Center in Campinas, SP. Analysis of the data there obtained revealed some deficiencies in the promotion of eye health such as lack of information about basic eye care, lack of resources for treatment, lack of information about the right to care by the Unified Health System and the absence of any preventive measures, mainly for children. Thus, a project was developed offering workshops for students, teachers, community health agents and personnel from a neighborhood nurser y-school to enable them to act as multipliers of the obtained knowledge and to initiate a process of awareness building. A spectacle bank was created in order to grant the sustainability of the project, offering the confection of eye glasses with frames donated by the population and lenses offered by the city government and some optic stores to needed persons. Through this experience the medical students could obtain some practical knowledge about the organization of health services and the dynamics of the health system, enabling them to understand some limitations and to suggest public eye health policies meeting the needs of the population. A closer study of this project shows not only how important this kind of action is for the most needed segments of society but also the role a doctor can play as someone able to convince people to go for their rights.

Caminho para a construção coletiva de ambientes saudáveis: São Paulo, Brasil / Towards the construction of the healthy environments: São Paulo, Brazil

O trabalho mostra estratégias de construir espaços saudáveis por meio de uma parceria estabelecida entre OPAS, Unicamp, IPES e Comunidades/Cidades. Um dos projetos ocorrem em Campinas (SP), em uma região formada por bairros carentes, onde está sendo implantado o projeto Comunidade Saudável e outro, envolve mais de 18 municípios que se constituem a Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis. O exercício de implantação desses projetos tem sido um aprendizado coletivo, pois professores, representantes dos serviços públicos, outras organizações e comunidades/municípios devem rever objetivos e desejos na direção do saudável.

O processo de construção da rede de municípios potencialmente saudáveis / A net construction process of health cities

Eu estou pensando em como fazer a introdução e apresentação dos conteúdos que estão descritos neste segundo volume do livro da Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis com tamanho brilhantismo que aqui os autores reproduziram os seus conhecimentos em forma de texto. Na verdade, creio que não consigo dar vida às palavras para expressar a arte dos pensamentos e vivências destes autores. Entretanto tentarei... O volume II faz parte de uma série, na qual a cada 3 palestras ministradas na Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis compõem um livro para que mais pessoas tenham acesso ao aprendizado.

Ações estratégicas de promoçäo da saúde visual: relato de uma experiência / Strategies actions for health promotion and protection: a way that may assure children´s visual quality

O objetivo deste trabalho foi o de descrever os passos estratégicos para a construçäo e a implantaçäo de um projeto que envolveu ações de promoçäo e proteçäo da saúde das crianças de 0 a 7 anos, do município de Morungaba, SP, de 2000 a 2003. A área escolhida foi a da ocular. Contou-se com a participaçäo de atores sociais locais - educaçäo, saúde ONG e famílias que interagem, de alguma forma com essa populaçäo infantil. As estratégias básicas foram o planejamento do processo de trabalho com os representantes locais; participaçäo da comunidade; realizaçäo de parcerias; intersetorialidade e capacitaçäo sobre noções de saúde ocular para atores sociais (empoderamento). Os resultados qualitativos foram considerados os mais relevantes. Foram implementados no Município a partir do projeto: ações de educaçäo em saúde desenvolvidas com os atores sociais e destes, com as crianças, populaçäo-alvo; ações intersetoriaise inter-institucionais - Prefeitura, Educaçäo, Saúde, ONG e parcerias com empresas locais. A liderança político-institucional local assumiu e desencadeou o projeto, comprometendo-se com sua continuidade por meio da criaçao de uma lei, institucionalizando ações de promoçäo da saúde ocular e prevençäo de problemas visuais para crianças moradoras do Município; ocorreu a articulaçäo do setor público com o privado e o Projeto passou a apresentar condições para ser auto-sustentável. Quanto aos resultados quantitativos, cerca de 1600 crianças foram triadas, até novembro de 2002. A triagem visual detectou 12 por cento de crianças com problemas visuais e em 2002 cerca de 10 por cento. O projeto teve continuidade em 2003 com a ampliaçäo das ações . As ações propostas e desenvolvidas foram de baixo custo utilizando a mäo de obra local.

Ações estratégicas de promoção da saúde visual: relato de uma experiência / Strategies actions for health promotion and protection: a way that may assure children´s visual quality

O objetivo deste trabalho foi o de descrever os passos estratégicos para a construção e a implantação de um projeto que envolveu ações de promoção e proteção da saúde das crianças de 0 a 7 anos, do município de Morungaba, SP, de 2000 a 2003. A área escolhida foi a da ocular. Contou-se com a participação de atores sociais locais - educação, saúde ONG e famílias que interagem, de alguma forma com essa população infantil. As estratégias básicas foram o planejamento do processo de trabalho com os representantes locais; participação da comunidade; realização de parcerias; intersetorialidade e capacitação sobre noções de saúde ocular para atores sociais (empoderamento). Os resultados qualitativos foram considerados os mais relevantes. Foram implementados no Município a partir do projeto: ações de educação em saúde desenvolvidas com os atores sociais e destes, com as crianças, população-alvo; ações intersetoriaise inter-institucionais - Prefeitura, Educação, Saúde, ONG e parcerias com empresas locais. A liderança político-institucional local assumiu e desencadeou o projeto, comprometendo-se com sua continuidade por meio da criaçao de uma lei, institucionalizando ações de promoção da saúde ocular e prevenção de problemas visuais para crianças moradoras do Município; ocorreu a articulação do setor público com o privado e o Projeto passou a apresentar condições para ser auto-sustentável. Quanto aos resultados quantitativos, cerca de 1600 crianças foram triadas, até novembro de 2002. A triagem visual detectou 12 por cento de crianças com problemas visuais e em 2002 cerca de 10 por cento. O projeto teve continuidade em 2003 com a ampliação das ações . As ações propostas e desenvolvidas foram de baixo custo utilizando a mão de obra local