Entre medicalização e recusas: crianças e adolescentes nos circuitos socioassistenciais-sanitários / Between medicalization and refusal: children and teens in the Social Assistance and Health circuits / Entre medicalización y rechazos: niños y adolescentes en los circuitos de la Asistencia Social y Salud

A despeito dos avanços legais e políticos no campo da infância e adolescência, encontramos lacunas importantes relativas ao funcionamento dos serviços. Em detrimento de medidas que preconizam o cuidado, o trabalho em rede e a afirmação dos direitos de crianças e adolescentes, acionam-se medidas que privilegiam o controle e colocam-nas na posição da carência, da anormalidade e do perigo. Assim, vimos que crianças e adolescentes tornam-se objeto de tutela ou ingressam em circuitos que os produzem como resíduos institucionais. Neste texto, examinamos duas situações analisadoras que concorrem para fazer funcionar os circuitos expulsivos/seletivos nos serviços assistenciais ou especializados: a medicalização de crianças e adolescentes como um modus operandi dos serviços de acolhimento institucional, e a seletividade na porta de entrada desses serviços, principalmente os dirigidos à crianças e adolescentes em situação de rua e/ou que fazem uso de drogas, ocasionando a emergência de serviços híbridos entre Saúde e Assistência Social. (AU)

Despite the legal and political advances in the infancy and teen fields, there are crucial gaps regarding how services work. To the detriment of measures that advocate care, network services, and the affirmation of the rights of children and teens, other measures are added that favor control and place this segment in a position of deprivation, abnormality, and danger. Thus, we see children and teens becoming objects of custody or entering circuits that present them as institutional by-products. In this text, we examine two analysis cases that compete to make the expulsion/selection circuits work within assistential or specialized services: the medicalization of children and teens as a modus operandi of institutional care services, and selectivity at the entry point for these services, especially those directed at children and teens who are homeless and/or using drugs, provoking the emergence of hybrid services involving Health and Social Welfare. (AU)

A pesar de los avances legales y políticos en los campos de la infancia y la adolescencia, existen lagunas cruciales con respecto al funcionamiento de los servicios. En prejuicio de las medidas que profesan el cuidado, el trabajo en red y la afirmación de los derechos de niños y adolescentes, se accionan medidas que privilegian el control y los colocan en posición de carencia, de anormalidad y peligro. Así, vimos que niños y adolescentes son convertidos en objeto de tutela o ingresan en circuitos que los producen como residuos institucionales. En este texto, examinamos dos situaciones analizadoras que concurren para hacer funcionar los circuitos expulsivos/selectivos en los servicios asistenciales o especializados: la medicalización de niños y adolescentes como un modus operandi de los servicios de acogida institucional y la selectividad en la puerta de entrada de esos servicios, (principalmente los dirigidos a niños y adolescentes en situación de calle y/o que hacen uso de drogas), ocasionando la emergencia de servicios híbridos entre Salud y Asistencia Social. (AU)

SIB health psychology in Brazil: The challenges for working in public health settings.

Considering the diversity of theoretical approaches and settings for psychological practice, this editorial provides a background for the articles that have been included in this special issue concerning health psychology in the context of the Brazilian Unified Health System (Sistema Unico de Saude). We addressed issues concerning the national curricular outline for undergraduate training in psychology and historical data on the social movements that led to the creation of the Sistema Unico de Saude and the Psychiatric Reform which created an important area for psychological work absorbing a considerable number of psychologists.

Temporary housing as a mental health intervention for the needs of children and adolescents users of alcohol and other drugs: Hybridity between care and protection.

This article discusses temporary housing for children and adolescents as a modality of health care. Using the framework of French Institutional Analysis, the research was based on interviews with practitioners, participant observation and analysis of individual records so as to understand the trajectory of the cases and the implications of the temporary and volunteer nature of this service. The hybridity of this home and its acceptance of other possible life norms generate tension with custodial and stigmatizing practices in the Brazilian health and social assistance services available to children and adolescents.

A patologização do jovem autor de ato infracional e a emergência de "novos" manicômios judiciários / Pathologization of the youngster author of infractional act and the emergence of "new" judicial asylums

Este texto aborda os crescentes processos de psiquiatrização dirigidos a jovens autores de ato infracional, especialmente no estado de São Paulo, que culminam com a construção de uma Unidade Experimental de Saúde, num convênio entre as Secretarias da Saúde, Justiça e Administração Penitenciária, destinada a oferecer atendimento para autores de ato infracional portadores de diagnóstico de transtorno de personalidade e/ou de periculosidade, durante o cumprimento de medida sócio-educativa de internação em regime de contenção. Analisam-se algumas das linhas de força que derivam nessa construção, em particular a renovada utilização da noção de periculosidade que passa a adquirir conotações que facilitam a extensão e difusão do seu uso, cada vez mais subordinado às exigências de "defesa social". Sinaliza-se como essa composição do ato infracional com o transtorno mental vem construindo argumentos tanto para modificações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto para a produção de práticas dirigidas ao autor de ato infracional que são frontalmente contrárias aos paradigmas do ECA e às da atual política nacional em Saúde Mental. Finalmente, o texto propõe, na perspectiva da Reforma em Saúde Mental, algumas possibilidades de um pensar e agir diferentemente, problematizando as diretrizes terapêuticas atreladas a uma lógica individualista, sugerindo a necessidade de ampliar o olhar e a ação para a complexa e muitas vezes restrita trama na qual esses jovens se inserem socialmente, apostando no exercício clínico na sua dimensão ética e não como lugar de controle, tutela ou disciplinarização da vida.(AU)

This study focuses the growing evidence of cases of psychiatric solution directed to perpetrators of lawbreakers, especially in the state of São Paulo, which culminate in the construction of an Experimental Health Unit, a joint venture between the Departments of Health, Justice and Corrections, in order to provide care to infraction authors with diagnosis of personality disorder and/or dangerous for the fulfillment of socio-educational measures for admission to the restraint. Some of the force lines which are originated from this construction are examined, in particular the renewed use of the notion of danger that takes on overtones that make easy the extension and the the spread of its use, increasingly subject to demands for "social protection". This study highlights how the composition of the infraction with mental disorder buildes arguments for changes to the Child and Adolescent Statute (ECA) and for the production of practices directed to the author of offenses that are diametrically opposed to the paradigms of the ECA and the current national policy on mental health. Finally, the text proposes, in view of the Mental Health Reform, some possibilities for thinking and acting differently, questioning the therapeutic guidelines tied to a logic of individualism, which suggests the necessity to enhance the view and action for the complex and often restricted plot in which these young people fall socially, investing in clinical practice in its ethical dimension and not as a place of control, supervision or discipline from life.(AU)

A patologização do jovem autor de ato infracional e a emergência de novos manicômios judiciários / Pathologization of the youngster author of infractional act and the emergence of new judicial asylums

Este texto aborda os crescentes processos de psiquiatrização dirigidos a jovens autores de ato infracional, especialmente no estado de São Paulo, que culminam com a construção de uma Unidade Experimental de Saúde, num convênio entre as Secretarias da Saúde, Justiça e Administração Penitenciária, destinada a oferecer atendimento para autores de ato infracional portadores de diagnóstico de transtorno de personalidade e/ou de periculosidade, durante o cumprimento de medida sócio-educativa de internação em regime de contenção. Analisam-se algumas das linhas de força que derivam nessa construção, em particular a renovada utilização da noção de periculosidade que passa a adquirir conotações que facilitam a extensão e difusão do seu uso, cada vez mais subordinado às exigências de "defesa social". Sinaliza-se como essa composição do ato infracional com o transtorno mental vem construindo argumentos tanto para modificações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto para a produção de práticas dirigidas ao autor de ato infracional que são frontalmente contrárias aos paradigmas do ECA e às da atual política nacional em Saúde Mental. Finalmente, o texto propõe, na perspectiva da Reforma em Saúde Mental, algumas possibilidades de um pensar e agir diferentemente, problematizando as diretrizes terapêuticas atreladas a uma lógica individualista, sugerindo a necessidade de ampliar o olhar e a ação para a complexa e muitas vezes restrita trama na qual esses jovens se inserem socialmente, apostando no exercício clínico na sua dimensão ética e não como lugar de controle, tutela ou disciplinarização da vida.

A patologização do jovem autor de ato infracional e a emergência de "novos" manicômios judiciários / Pathologization of the youngster author of infractional act and the emergence of "new" judicial asylums

Este texto aborda os crescentes processos de psiquiatrização dirigidos a jovens autores de ato infracional, especialmente no estado de São Paulo, que culminam com a construção de uma Unidade Experimental de Saúde, num convênio entre as Secretarias da Saúde, Justiça e Administração Penitenciária, destinada a oferecer atendimento para autores de ato infracional portadores de diagnóstico de transtorno de personalidade e/ou de periculosidade, durante o cumprimento de medida sócio-educativa de internação em regime de contenção. Analisam-se algumas das linhas de força que derivam nessa construção, em particular a renovada utilização da noção de periculosidade que passa a adquirir conotações que facilitam a extensão e difusão do seu uso, cada vez mais subordinado às exigências de "defesa social". Sinaliza-se como essa composição do ato infracional com o transtorno mental vem construindo argumentos tanto para modificações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto para a produção de práticas dirigidas ao autor de ato infracional que são frontalmente contrárias aos paradigmas do ECA e às da atual política nacional em Saúde Mental. Finalmente, o texto propõe, na perspectiva da Reforma em Saúde Mental, algumas possibilidades de um pensar e agir diferentemente, problematizando as diretrizes terapêuticas atreladas a uma lógica individualista, sugerindo a necessidade de ampliar o olhar e a ação para a complexa e muitas vezes restrita trama na qual esses jovens se inserem socialmente, apostando no exercício clínico na sua dimensão ética e não como lugar de controle, tutela ou disciplinarização da vida(AU)