RESUMO
Descreve, a partir de 1974, a trajetória da Escola Nacional de Saúde Pública através das décadas, enfocando sua inserçäo na saúde e no contexto da Fiocruz.(AU)
Assuntos
Faculdades de Saúde Pública/história , Saúde Pública/educação , Educação de Pós-Graduação/história , BrasilRESUMO
Descreve, a partir de 1974, a trajetória da Escola Nacional de Saúde Pública através das décadas, enfocando sua inserção na saúde e no contexto da Fiocruz.
Assuntos
Educação de Pós-Graduação/história , Faculdades de Saúde Pública/história , Saúde Pública/educação , BrasilRESUMO
Approaches the implications of the World Trade Organization's Trips Agreement and recently modified patent protection Act in Brazil, relating to pharmaceutical industry and, thereby, access to drugs. It attends the demand from World Health Assembly, that highlighted the need to monitor and analyse these implications, within public health concerns aiming to identify health and pharmaceutical policies as well as regulatory measures that Member States can develop.
Assuntos
Indústria Farmacêutica , Política de Saúde , Patente , Tecnologia FarmacêuticaRESUMO
No contexto das mudanças ocorridas no sistema de fornecimento de medicamentos em nível nacional no Brasil, com destaque para a desativaçäo da Central de Medicamentos (CEME), e da crescente descentralizaçäo das açöes de saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde (SUS), três estados brasileiros - Paraná, Säo Paulo e Minas Gerais - elaboraram, dentro da política de assistência farmacêutica, programas envolvendo a distribuiçäo de medicamentos essenciais para a atençäo primária de saúde. O Ministério da Saúde está atualmente implementando um programa nacional de aquisiçäo e distribuiçäo de um elenco de 32 medicamentos para a atençäo primária ("Program Farmácia Básica") que deverá ter suas atividades posteriormente descentralizadas. A discussäo tem por objetivo fornecer subsídios para a organizaçäo e/ou estruturaçäo da assistência farmacêutica estadual no que concerne à atençäo primária de saúde, por meio da análise destes três programas pioneiros, envolvendo as atividades de seleçäo, aquisiçäo, estocagem, distribuiçäo e uso de medicamentos.
Assuntos
Humanos , Política , Medicamentos Essenciais/provisão & distribuição , Assistência Farmacêutica , Atenção Primária à Saúde , Sistema Único de Saúde , Brasil , Política de SaúdeRESUMO
Aborda as implicaçoes do acordo trips da OMC e da recentemente alterada Lei de proteçao patentária no Brasil, no que concerne ao setor farmacêutico no país e, conseqüentemente, o acesso da populaçao aos medicamentos. Atende, assim, à solicitaçao da Assembléia Mundial da Saúde, que destaca a necessidade de monitorar e analisar essas implicaçoes no âmbito da saúde pública e com vistas a que os Estados Membros possam desenvolver políticas de saúde e farmacêuticas, assim como medidas regulatórias adequadas.
Assuntos
Indústria Farmacêutica , Política de Saúde , Patente , Tecnologia FarmacêuticaRESUMO
Se enfoca la situación de los medicamentos en el Brasil en función de su producción industrial y disponibilidad para la población. El mercado brasileño es uno de los más grandes del mundo, pero depende excesivamente de las importaciones de empresas transnacionales oligopólicas y el consumo está centrado en menos de la mitad de la población. Las diversas iniciativas gubernamentales que se pusieron en marcha a partir de los años sesenta con el fin de estimular el desarrollo industrial en este campo no han tenido un éxito duradero. No obstante, han mostrado un gran potencial que podría realizarse si se superan los problemas de índole política. Por otra parte, la producción de fármacos por empresas privadas ha permitido sustituir algunos productos importados con los nacionales, lo que tiende a regular los precios. Esto es sumamente importante, ya que desde 1992 se ha manifestado una crisis de medicamentos debida a problemas de suministro y aumentos exorbitantes de los precios. Dos medidas recientes que han empezado a aliviar el problema son el Programa de Asistencia Farmacéutica y el decreto presidencial que obliga a emplear la denominación genérica de los medicamentos. Los autores proponen que se elabore una política de medicamentos, a manera de proyecto nacional del sector de la salud, que asegure el acceso de la población a los medicamentos esenciales y garantice la calidad de los productos ofrecidos para el consumo humano. Además hacen hincapié en que el Brasil logre competitividad tecnológica en este campo
Assuntos
Legislação de Medicamentos , Medicamentos Genéricos , Medicamentos Essenciais , Indústria Farmacêutica/legislação & jurisprudência , Desenvolvimento Tecnológico , Qualidade dos Medicamentos Homeopáticos , BrasilRESUMO
Se enfoca la situación de los medicamentos en el Brasil en función de su producción industrial y disponibilidad para la población. El mercado brasileño es uno de los más grandes del mundo, pero depende excesivamente de las importaciones de empresas transnacionales oligopólicas y el consumo está centrado en menos de la mitad de la población. Las diversas iniciativas gubernamentales que se pusieron en marcha a partir de los años sesenta con el fin de estimular el desarrollo industrial en este campo no han tenido un éxito duradero. No obstante, han mostrado un gran potencial que podría realizarse si se superan los problemas de índole política. Por otra parte, la producción de fármacos por empresas privadas ha permitido sustituir algunos productos importados con los nacionales, lo que tiende a regular los precios. Esto es sumamente importante, ya que desde 1992 se ha manifestado una crisis de medicamentos debida a problemas de suministro y aumentos exorbitantes de los precios. Dos medidas recientes que han empezado a aliviar el problema son el Programa de Asistencia Farmacéutica y el decreto presidencial que obliga a emplear la denominación genérica de los medicamentos. Los autores proponen que se elabore una política de medicamentos, a manera de proyecto nacional del sector de la salud, que asegure el acceso de la población a los medicamentos esenciales y garantice la calidad de los productos ofrecidos para el consumo humano. Además hacen hincapié en que el Brasil logre competitividad tecnológica en este campo
Assuntos
Legislação de Medicamentos , Desenvolvimento Tecnológico , Qualidade dos Medicamentos Homeopáticos , Brasil , Medicamentos Genéricos , Medicamentos Essenciais , Indústria FarmacêuticaRESUMO
Reflexäo sobre a política de medicamentos no Brasil, analisa os principais marcos acontecidos ou implementados nas últimas três décadas. Considera necessário o tratamento de três dimensoes distintas, entretanto interagindo entre si, que säo a indústria, o estado e a sociedade. Aborda a integraçäo entre a política industrial, a política científica e tecnológica e a política de saúde. Analisa os determinantes e condicionantes da política de medicamentos no Brasil, incluindo sua inserçäo no processo histórico nacional, as mudanças nos padroes de intervençäo do Estado e os principais interesses econômicos representados neste seguimento industrial. Analisa também as condiçoes da demanda e as alteraçoes procedidas na dinâmica populacional, gerando uma maior demanda de serviços de saude e, consequentemente, de medicamentos de uso contínuo. As características da indústria farmacêutica säo analisadas, do ponto de vista de diferentes estágios tecnológicos e a dependência tecnológica e econômica que o Brasil apresenta. A política de medicamentos no Brasil säo abordadas, divididas entre aquelas derivadas da sociedade civil, como iniciativas governamentais ou como iniciativas empresariais, mas que impactaram o nosso parque produtor e imprimiram novos mecanismos de regulaçäo no nosso mercado. Discute as perspectivas para promover o acesso da populaçäo aos medicamentos. Como alternativa para uma política setorial no Brasil, säo propostos três eixos como medidas de curto prazo: desenvolvimento da química fina, a implementaçäo dos medicamentos essenciais enquanto perspectiva governamental e os medicamentos genéricos como uma alternativa concreta para o mercado brasileiro.