"isso é tirar a vida das pessoas": barragens e violação de direitos / "eso es quitarle la vida a las personas": represas y violación de derechos / "this is taking people's lives": dams and violation of rights

Resumo Este estudo possui o objetivo de analisar as interfaces entre a implantação da hidrelétrica de Itá em Santa Catarina e a violação dos Direitos Humanos de agricultores atingidos pela obra que permaneceram residindo no entorno reservatório após a finalização do empreendimento. O estudo, de cunho qualitativo, fundamentou-se na pesquisa participante. A coleta de dados iniciou em fevereiro de 2016 e foi concluída em dezembro do mesmo ano. Foram entrevistadas 12 pessoas atingidas pela construção da barragem de Itá, além de observações participantes periódicas em toda região rural do entorno do reservatório. Os dados obtidos foram submetidos à análise de conteúdo. Os resultados da pesquisa apontam que, os participantes do estudo tiveram violados os direitos à saúde, educação, emprego e infraestrutura, perdendo também projetos de vidas. Portanto, é necessário atentar para o atual formato de implantação de barragens construindo políticas públicas que garantam os direitos das populações atingidas por estes empreendimentos.

Resumen El objetivo del estudio es analizar las relaciones entre la implantación de la hidroeléctrica de Itá, en Santa Catarina, y la violación de derechos humanos de agricultores que permanecieron viviendo en el entorno del embalse tras su finalización y que fueron afectados por él. El estudio, de tipo cualitativo, se fundamentó en la investigación participativa. La recolección de datos empezó en febrero de 2016 y concluyó en diciembre del mismo año. Se entrevistaron a 12 personas afectadas por la construcción de dicha represa, además de la realización de periódicas observaciones participantes en su entorno rural. Los datos obtenidos fueron sometidos al análisis de contenido. Los resultados demostraron que los entrevistados sufrieron violación de derechos a salud, educación, empleo e infraestructura, perdiendo, incluso, proyectos de vida. Así, es necesario examinar las actuales formas de implantación de represas a través de políticas públicas que garanticen los derechos de las poblaciones afectadas.

Abstract This study aims to analyze the interfaces between the implementation of Itá hydroelectric power plant in the Brazilian state of Santa Catarina and the violation of human rights of the farmers who remained living in the reservoir's surrounding area after the project was finished and who were affected by it. The qualitative study was based on participant research. Data collection began in February 2016 and was completed in December of the same year. Twelve people affected by the construction of Itá dam were interviewed, and there were periodic participant observations in all rural areas surrounding the reservoir. Data were submitted to content analysis. Research results indicated that the research participants had their rights to health, education, employment and infrastructure violated, losing also their life projects. Therefore, it is necessary to focus on the current model for dam implantation by developing public policies that ensure the rights of populations affected by these enterprises.

Construção de hidrelétricas e populações atingidas no Brasil: uma revisão sistemática / Construction of hydroelectric power plants and affected populations in Brazil: a systematic review

Este estudo possui o objetivo de realizar uma revisão sistemática dos artigos produzidos no Brasil nos últimos dez anos acerca dos grandes empreendimentos hidrelétricos e dos seus impactos às populações atingidas. A busca foi realizada na Biblioteca Virtual em Saúde Psicologia e na Biblioteca Virtual de Saúde. Localizaram-se 329 trabalhos, sendo que 42 deles foram utilizados para o desenvolvimento deste estudo. Os resultados apontaram para uma equidade entre o número de artigos teóricos e empíricos, demonstrando que as revistas com maior número de publicações estão vinculadas a áreas interdisciplinares, envolvendo a geografia, o meio ambiente e a sociologia. Quanto aos principais resultados, identificou-se um declínio geral nas condições de saúde física e mental, a implantação de políticas reparatórias insuficientes e o papel do Movimento dos Atingidos por Barragens como estratégia de resistência social e política.(AU)

This study aims to carry out a systematic review of the articles that have been produced in Brazil in the last ten years about large hydroelectric power plant projects and their impacts on populations directly or indirectly affected. A search for different articles was performed in the Virtual Health Library in Psychology and in the Virtual Health Library. A total of 329 studies were found, and 42 of them were used in this study. The results show evenness between the numbers of theoretical and empirical articles, which demonstrate that journals with the greatest number of publications are linked to interdisciplinary areas, involving geography, environment and sociology. As for the studies' main results, an overall decrease in physical and mental health conditions, the implementation of insufficient reparative policies and the role of the Movement of People Affected by Dams as a strategy of social and political resistance were identified.(AU)

Desenvolvimento, saúde e meio ambiente: contradições na construção de hidrelétricas / Development, health and environment: contradictions in the construction of dams

Resumo:O contexto atual de construção de hidrelétricas no Brasil apresenta diversas controvérsias, pautadas especialmente na contradição existente entre o discurso oficial focado nos benefícios gerados por esses empreendimentos e os importantes impactos socioambientais, sérios e irreversíveis, provocados pela construção das usinas e evidenciados pelas experiências daqueles que vivenciam essas transformações. Neste sentido, este artigo se propõe a analisar e discutir as interfaces entre desenvolvimento econômico, meio ambiente e saúde no contexto da construção de hidrelétricas no Brasil.

Abstract:The current context of the construction of dams in Brazil shows several controversies, mainly lined up with the existing contradiction between the official speech focused on the benefits resulting from such enterprises and the important, serious and irreversible socio environmental impacts caused by the construction of dams, which are attested by the experience of those people who pass through such transformations. In this sense, the present article proposes to analyze and discuss the interfaces between economic development, environment and health in the context of the construction of dams in Brazil.