Your browser doesn't support javascript.
loading
Mostrar: 20 | 50 | 100
Resultados 1 - 1 de 1
Filtrar
Mais filtros











Base de dados
Intervalo de ano de publicação
1.
Rev. lasallista investig ; 17(2): 312-334, jul.-dic. 2020.
Artigo em Espanhol | LILACS-Express | LILACS | ID: biblio-1361030

RESUMO

Resumen Este artículo de investigación tiene como propósito analizar la constitucionalización del derecho a la seguridad social desde la teoría aristotélica de las causas. El derecho a la seguridad social ha sido un derecho que ha sido reconocido en el plano legal como un derecho meramente prestacional, y solo a partir de múltiples avances jurisprudenciales obtuvo reconocimiento iusfundamental. Este artículo desarrolla en primer lugar, las causas del ser como herramientas que permiten comprender cómo el derecho a la seguridad social es un derecho estrechamente ligado a la dignidad de la persona y, en segundo lugar, la necesidad de que el juez en su actividad juridicial utilice la interpretación como instrumento que permita abrir el ámbito iusfundamental de la constitucionalización de este derecho. Así, a partir del método de análisis de datos y fuentes documentales como la Metafísica de Aristóteles, El problema del ser en Aristóteles y, Sentencias de la Corte Constitucional como la T-016 de 2007, la T-881 de 2002 y la T-007 de 2019, entre otras, fue posible concluir que el derecho a la seguridad social es un derecho de raigambre fundamental y debe ser considerado como finalidad última para el ser humano alcanzar su proyecto de vida y el de su familia. En este sentido, uno de los resultados más significativos de esta investigación fue reconocer el criterio de la metagarantía como telhos de la constitucionalización del derecho a la seguridad social para justificar la necesidad de generar desarrollos teóricos constitucionales que enriquezcan la naturaleza jurídica que reviste este derecho.


Abstract The purpose of this research article is to analyze the constitutionalization of the right to social security from the Aristotelian theory of causes. The right to social security has been a right that has been recognized at the legal level as a purely benefit right, and only from multiple jurisprudential advances did it obtain iusfundamental recognition. This article develops, firstly, the causes of being as tools that allow us to understand how the right to social security is a right closely linked to the dignity of the person and, secondly, the need for the judge in his legal activity use interpretation as an instrument that allows opening the fundamental legal sphere of the constitutionalization of this right. Thus, from the method of data analysis and documentary sources such as Aristotle's Metaphysics, The problem of being in Aristotle and, Constitutional Court Rulings such as T-016 of 2007, T-881 of 2002 and T- 007 of 2019, among others, it was possible to conclude that the right to social security is a fundamental right and should be considered as the ultimate goal for the human being to achieve his life project and that of his family. In this sense, one of the most significant results of this research was to recognize the criterion of the meta-guarantee as part of the constitutionalization of the right to social security to justify the need to generate theoretical constitutional developments that enrich the legal nature of this right.


Resumo O objetivo deste artigo de pesquisa é analisar a constitucionalização do direito à seguridade social a partir da teoria aristotélica das causas. O direito à seguridade social tem sido um direito reconhecido na esfera jurídica como mero direito de benefício, e somente a partir de múltiplos avanços jurisprudenciais obteve reconhecimento iusfundamental. Este artigo desenvolve, em primeiro lugar, as causas do ser como ferramentas que permitem compreender como o direito à segurança social é um direito intimamente ligado à dignidade da pessoa e, em segundo lugar, a necessidade do juiz na sua atividade jurídica utilizar a interpretação como instrumento que permite abrir o âmbito jurídico fundamental da constitucionalização desse direito. Assim, a partir do método de análise de dados e fontes documentais como a Metafísica de Aristóteles, O problema de estar em Aristóteles e, Acórdãos do Tribunal Constitucional como T-016 de 2007, T-881 de 2002 e T-007 de 2019, entre outros, foi possível concluir que o direito à seguridade social é um direito fundamental e deve ser considerado como a meta última para que o ser humano realize seu projeto de vida e o de sua família. Nesse sentido, um dos resultados mais significativos desta pesquisa foi o reconhecimento do critério da meta-garantia como parte da constitucionalização do direito à seguridade social para justificar a necessidade de gerar desdobramentos teóricos constitucionais que enriquecem a natureza jurídica desta. direita.

SELEÇÃO DE REFERÊNCIAS
DETALHE DA PESQUISA