RESUMO
A população negra é identificada, em diversos estudos, como vulnerável por estar em condição de desvantagem nos aspectos socioeconômicos, no perfil de morbimortalidade e no acesso a serviços de saúde. A incapacidade das instituições, estruturas e organizações da sociedade para atender de forma equânime a esta população pode ser evidenciada tanto na dificuldade de acesso aos serviços de saúde como através da prática da discriminação racial perpetrada pelos profissionais que compõem estes serviços. Com base nestes aspectos, este estudo objetiva analisar a dificuldade de acesso e a discriminação por raça/cor nos serviços de saúde brasileiros, considerando os dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS, 2013). Tratase de um estudo transversal, a partir dos dados da PNS (2013), com 60.202 pessoas acima de 18 anos. Para atingir estes objetivos, foram utilizadas questões do inquérito sobre a obtenção de atendimento, a não procura dos serviços de saúde e a discriminação praticada por prestadores de cuidados de saúde. Realizamos análise das prevalências da dificuldade de acesso e discriminação por raça/cor praticada por prestadores de cuidados de saúde em relação às características socioeconômicas e condições de saúde da população estudada; análise bivariada com obtenção das Razões de Prevalência (RP), Intervalos de Confiança de 95% (IC95%) e valores de p (p<0,05); e modelo multivariado por meio da Regressão de Poisson, com teste de Wald para estimação robusta, para variáveis significativas na análise bivariada (p<0,2). A dificuldade de acesso foi encontrada para 18,11% (IC 95%16,88-19,41) dos sujeitos e associada à cor da pele negra, residir na região centro-oeste, na zona rural, ser fumante, ter autoavaliação de saúde ruim/muito ruim e não ter plano de saúde privado. A prevalência da discriminação por raça/cor praticada por prestadores de cuidados de saúde foi de 1,45% (IC95%1,29-1,62). No modelo estatístico final, o desfecho esteve associado a ser negro, ter idade entre 25-39 anos, ser fumante, possuir quatro morbidades, avaliar as próprias saúdes como ruins ou muito ruins, ser usuário do serviço público de saúde e residir na zona urbana do país. Constatamos que a discriminação racial e a dificuldade de acesso a serviços de saúde brasileiros atingem majoritariamente a população negra. Observamos a legitimação do racismo institucional por meio dos serviços de saúde brasileiros, com destaque ao SUS, que se propõe universal, inclusivo e integral. Reforçamos a necessidade do fortalecimento das políticas de saúde com vistas à transformação desse panorama (AU).
The black population is identified in several studies as vulnerable because it is disadvantaged in socioeconomic aspects, morbidity and mortality profile and access to health services. The inability of the institutions, structures and organizations of society to attend to this population in an equitable way can be evidenced both in the difficulty of access to health services and through the practice of racial discrimination perpetrated by health care providers. This study aims to analyze the difficulty of access and discrimination by race/color in Brazilian health services, considering the data from the "Pesquisa Nacional de Saúde (PNS, 2013)". It is a cross-sectional study based on the PNS data, 2013, with 60.202 people over 18 years. Questionnaires were used in the survey on obtaining care, not seeking health services and on discrimination by health care providers. We analyze the prevalence of difficulty of access and discrimination by race/color practiced by health care providers in relation to the socioeconomic characteristics and health conditions of the studied population; bivariate analysis with attainment of Prevalence Ratios (PR), Confidence Intervals of 95% (95% CI) and p values (p <0,05); and multivariate model using the Poisson regression, with Wald test for robust estimation, for significant variables in the bivariate analysis (p<0,2). The difficulty of access was found for 18,11% (CI 95% 16,88-19,41) of the individuals and associated with black skin color, residing in the central-west region, in the rural area, being a smoker, selfassessment of bad/very bad health and having no private health insurance. The prevalence of race/color discrimination practiced by health care providers was 1,45% (95% CI 1,29-1,62) and was associated with being black, being between 25-39 years-old, being a smoker, possessing four morbidities, having poor/very poor health self-assessment, being a public health service user and residing in the urban area of the country. We found that racial discrimination and the difficulty of access to Brazilian health services reach the majority of the black population. We observe the legitimacy of institutional racism through the Brazilian health services, emphasizing SUS (the Universal Healthcare System), which proposes to be universal, inclusive and integral. We reinforce the need to strengthen health policies with the aim to transform this panorama (AU).
