Ètica na divulgação dos serviços odontológicos através da publicidade e propaganda externas em uma cidade do interior da Bahia / Ethics on the disclosure of dental services through advertising in inner city of Bahia

O marketing é uma estratégia de destaque comercial muito utilizada na odontologia, com suas mais variadas modalidades, é uma potente ferramenta, que ao contrário do que é diversas vezes retratado, não se trata apenas de vender, comprar ou comercializar. O objetivo deste trabalho é investigar as violações éticas apresentadas nas publicidades e propagandas de serviços odontológicos na cidade de Santo Antônio de Jesus - Bahia de acordo com o código de ética odontológico (CFO- 118/2012). Os dados foram coletados a partir de uma atenciosa análise de placas, panfletos e outdoors de consultórios odontológicos (pessoa física e/ou jurídica). Estas publicidades e propagandas foram documentadas através de fotografias coletadas por uma única examinadora. Os itens considerados obrigatórios foram registro profissional, nome do profissional e o nome representativo Cirurgião-Dentista, já os itens considerados opcionais avaliados foram logotipo, telefone, E-mail/site, endereço, áreas de atuação, procedimentos e técnicas de tratamento e a expressão "clínico-geral", no quesito infrações foram avaliados itens como cartão de desconto, modalidade de pagamento e aliciamento de pacientes. Verificou-se que apenas 15% dos anúncios apresentavam todos os itens obrigatórios, o item mais encontrado referente aos opcionais foi o Logotipo (48,2%), apenas uma única clínica apresentava itens que continham algum tipo de publicidade com infração ética. O presente estudo constatou que a maior parte das publicidades e propagandas realizadas por clínicas e consultórios odontológicos da cidade de Santo Antônio de Jesus, não seguem todas as normas e diretrizes, desobedecendo as regras básicas propostas

Marketing is a prominent commercial strategy widely used in dentistry, within its diverse modalities; it is a powerful tool, contrary to which is often portrayed, isn't just about selling, buying or marketing. The aim of this paper is investigating the ethical violations viewed on dental services advertisements in the city of Santo Antônio de Jesus - Bahia in accordance with the dental ethics and code of conduct (CFO- 118/2012). The data has been collected as from a careful analysis of advertising boards, flyers and outdoors at dental offices (individuals and/or legal entities). These advertisements were documented through photographs collected by a single examiner. The mandatory items have been considered professional registration, name of the professional and the professional representative name (dentist), while the optional items have been considered logo, phone, E-mail/website, address, activity areas, procedures and treatment techniques and the expression "general practitioner", in relation to infractions, items such as discount card, payment method and patient enticement have been evaluated. It has been found only 15% of the advertisements showed all mandatory items, the most common item was the Logo (48.2%), just a single clinic had some type of item that contained ethical violations advertising. The present article determine that the majority of advertisements carried out by dental clinics in the city of Santo Antônio de Jesus haven´t been followed all regulations, disobeying the basic rules proposals

A tecnologia da informação e suas decorrências: uma análise sobre os impactos das mídias sociais na odontologia / The information technology and its results: an analysys on the impacts of social media on dentistry

Na era contemporânea, a Odontologia está cada vez mais se voltando para o meio virtual. Os indivíduos não somente querem consumir um produto ou ter acesso a um serviço, mas querem entender também sobre quem está atrás daquilo ofertado. Nesse sentido, a Odontologia teve diversos benefícios com o advento das mídias sociais e das recorrências clínicas de toda Tecnologia da Informação. Com a chegada das redes e a troca exponencial de dados, Cirurgiões Dentistas tiveram muito a ganhar com maior possibilidade de divulgação e troca de dados. Cada vez mais os profissionais liberais utilizam meios para angariar pacientes e alavancar lucros, ou, ainda, aumentar o potencial de seu trabalho, seja de cunho científico, social ou pedagógico. Analogamente, questões éticas e aspectos legais são levantadas diariamente ao analisar o uso das mídias sociais pelos profissionais, visto as infrações de princípios morais cometidos, além dos excessos que banalizam e causam a perda de toda magnitude da profissão. O objetivo desse estudo foi analisar, através de uma revisão de literatura, os impactos das mídias sociais na Odontologia, dessa forma, buscando entender como os cirurgiões-dentistas, a sociedade e o mercado têm lidado com toda a mudança trazida pela Tecnologia da Informação e suas confluências. Com base na revisão de literatura realizada, foi possível concluir que as redes sociais são ferramentas imprescindíveis para a disseminação de informações e conteúdo de valor na Odontologia, que os profissionais, os pacientes e o universo acadêmico e científico têm muito a ganhar com os recursos tecnológicos provenientes das mídias sociais, principalmente, pela sua flexibilidade, por ser um meio democrático e oferecer baixo custo. Todavia, na dualidade apresentada pelo uso das redes sociais, o seu uso precisa ser criterioso e intencional, demonstrando ser uma questão de saúde pública, que envolve aspectos éticos e legais no meio odontológico, necessitando ter sua utilização profissional mais abordada nos meios acadêmicos e científicos. Ainda, indo na contramão das atuais tendências negativas das redes sociais e da Tecnologia da Informação, a Odontologia não deve perder a sua magnitude e profundidade para se adequar nos moldes da efemeridade das mídias sociais. O saber científico e a primazia técnica devem vir ainda em primeiro lugar, mesmo que isso não favoreça os algoritmos de alcance das redes sociais ou vá de encontro a interesses mercadológicos.

In the contemporary era, dentistry is increasingly turning to the virtual environment. Individuals not only want to consume a product or have access to a service, but also want to understand who is behind what is offered. In this sense, Dentistry has had several benefits with the advent of social media and the clinical recurrences of all Information Technology. With the arrival of networks and the exponential exchange of data, Dental Surgeons had a lot to gain from greater possibilities for disseminating and exchanging data. Liberal professionals are increasingly using means to attract patients and leverage profits, or even increase the potential of their work, whether of a scientific, social or pedagogical nature. Similarly, ethical issues and legal aspects are raised daily when analyzing the use of social media by professionals, given the violations of moral principles committed, in addition to the excesses that trivialize and cause the loss of all magnitude of the profession. The objective of this study was to analyze, through a literature review, the impacts of social media on Dentistry, thus seeking to understand how dentists, society and the market have dealt with all the changes brought about by Information Technology and their confluences. Based on the literature review carried out, it was possible to conclude that social networks are essential tools for the dissemination of information and valuable content in Dentistry, that professionals, patients and the academic and scientific universe have much to gain from technological resources. from social media, mainly because of its flexibility, because it is a democratic means and offers low cost. However, in the duality presented by the use of social networks, their use needs to be judicious and intentional, proving to be a public health issue, which involves ethical and legal aspects in the dental environment, needing to have its professional use more addressed in academic and scientific circles. . Still, going against the current negative trends of social networks and Information Technology, Dentistry must not lose its magnitude and depth to adapt to the molds of the ephemerality of social media. Scientific knowledge and technical primacy must still come first, even if this does not favor social media reach algorithms or go against market interests

Análise de infrações éticas atrelada à publicidade e propaganda em perfis de cirurgiões-dentistas e clínicas odontológicas do estado da Paraíba em uma rede social / Analysis of ethical infractions linked to advertising and advertising in profiles of dentists and dental clinics in the state of Paraíba in a social network

Introdução: Atualmente no Brasil têm-se evidenciado um número elevado de profissionais da Odontologia que utilizam diversas estratégias de marketing para garantir e atrair clientela, como as publicações nas redes sociais, que tem ocasionado um aumento significativo de infrações éticas cometidas por cirurgiões-dentistas. Objetivo: Analisar infrações éticas atreladas à publicidade e propaganda em perfis de cirurgiões-dentistas e clínicas odontológicas do estado da Paraíba na rede social Instagram®. Metodologia: O estudo observacional, transversal, descritivo foi realizado a partir da análise de 572 perfis. Foram avaliadas postagens públicas à luz do Código de Ética Odontológico (CEO) e da Resolução CFO nº 196/2019. Buscaram-se perfis abertos por meio dos termos chaves: "clínica odontológica", "dental", "dentista", "Odontologia" combinados com: "Paraíba", "PB". Resultados: A partir da análise dos itens de investigação verificou-se algum tipo de violação ética ao CEO e/ou Resolução na maioria dos perfis. Os itens com maiores índices de infração estiveram relacionados a postagens com a exibição do termo "diagnóstico x conclusão" sem menção do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e de vídeos e/ou imagens com conteúdo relativo ao transcurso do procedimento. Conclusão: É evidente que a maioria dos perfis analisados no presente estudo infringiu de alguma forma a ética quanto à publicidade e propaganda. Nessa perspectiva, é necessário que haja uma maior orientação e fiscalização por parte do conselho, bem como que os profissionais estejam atentos e façam cumprir os preceitos éticos estabelecidos pelo CEO, zelando assim, pelo bom prestígio da profissão

Introduction: Currently in Brazil, it has been evidenced a high number of dental professionals who use various marketing strategies to ensure and attract customers, such as publications on social networks, which has caused a significant increase in ethical violations committed by dentists. Objective: To analyze ethical violations linked to advertising and propaganda in profiles of dentists and dental clinics in the state of Paraíba in the social network Instagram®. Methodology: The observational, cross-sectional, descriptive study was conducted from the analysis of 572 profiles. Public posts were evaluated in the light of the Code of Dental Ethics (CEO) and CFO Resolution No. 196/2019. Open profiles were searched using the key terms: "dental clinic", "dental", "dentist", "Dentistry" combined with: "Paraíba", "PB". Results: From the analysis of the research items there was some type of ethical violation of the CEO and/or Resolution in most of the profiles. The items with the highest rates of violation were related to posts with the display of the term "diagnosis x conclusion" without mention of the Informed Consent Form and videos and/or images with content related to the course of the procedure. Conclusion: It is clear that most of the profiles analyzed in this study have somehow infringed ethics regarding advertising and propaganda. In this perspective, it is necessary that there is greater guidance and supervision by the council and those professionals are aware and enforce the ethical precepts established by the CEO, thus ensuring the good prestige of the profession.

A oferta dos conteúdos de Odontologia Legal no ensino superior do estado do Paraná / The provision of Forensic Dentistry content in higher education in the state of Paraná

Com as crescentes ações indenizatórias e infrações cometidas no meio odontológico, para que cirurgiões dentistas exerçam sua profissão de forma segura, a odontologia legal deve ser abordada nas Faculdades de odontologia. O presente estudo analisou os currículos dos cursos de Odontologia das faculdades do estado do Paraná, avaliando se estão adequadas às diretrizes do ensino da Odontologia Legal, propostas pela ABOL e ABENO. Foi realizada uma pesquisa descritiva de análise documental dos dados coletados de IES do Paraná cadastradas no e-MEC. O levantamento das informações ocorreu no período entre junho e agosto de 2021. Foi feita a análise dos currículos em comparação com as Diretrizes Curriculares Nacionais e com as diretrizes da ABENO e ABOL. Todas as 30 IES que disponibilizam as informações completas para estudo possuem em seu currículo ao menos uma disciplina relacionada ao conteúdo de Odontologia Legal, com carga horária média para Odontologia Legal de 60,1h. Destas, 26 (86,7%) IES ofertam apenas uma disciplina de Odontologia Legal. O Oeste paranaense (69h) e a região metropolitana de Curitiba (68,9h) obtiveram as maiores médias de horas para a disciplina e o Sudoeste paranaense a menor (39,5h). As IES do Estado do Paraná oferecem conteúdo de Odontologia Legal com carga horária abaixo da recomendada pelas diretrizes ABOL/ABENO. A grande maioria das IES oferece apenas uma disciplina que aborda conteúdos de Odontologia Legal.

With the growing claims for damages and infractions committed in the dental field, legal dentistry must be addressed in Dental Schools for dentists to exercise their profession safely. The present study analyzed the curricula of Dentistry courses at colleges in the state of Paraná, assessing whether they are adequate to the teaching guidelines of Forensic Dentistry, proposed by ABOL and ABENO. Descriptive document analysis research was carried out, and data collected from HEIs in Paraná was registered in the e-MEC. The survey of information took place between June and August 2021. The curricula were analyzed in comparison with the National Curriculum Guidelines and with the ABENO and ABOL guidelines. All 30 HEIs that provide complete information for study have in their curriculum at least one discipline related to the content of Forensic Dentistry, with an average workload for Forensic Dentistry of 60.1 hours. Of these, 26 (86.7%) HEIs offer only one course in Forensic Dentistry. West Paraná (69h) and the metropolitan region of Curitiba (68.9h) obtained the highest average hours for the discipline and Southwest Paraná had the lowest (39.5h). HEIs in the State of Paraná offer Forensic Dentistry content with a workload below what the ABOL/ABENO guidelines recommended. The vast majority of HEIs offer only one discipline that addresses Forensic Dentistry content.

Dental students' empathy levels and opinions about attributes for "good dentist": a cohort study

Empathy is fundamental to the physician-patient relationship and influences the clinical outcomes. The aim of this study was to determine the dental students' empathy levels and to compare their opinions on attributes of a "good dentist". This cohort research was included 79 dental students volunteering to participate in the study at a public university. The data were collected by the Dökmen's Empathic Tendency Scale (ETS) and Empathic Skill Scale (ESS). In this study, from the orientation day to the end of the third-year, the dental students' ETS mean scores (respectively 69.59 and 68.34) and ESS mean scores (respectively 142.53 and 140.00) showed a decline. At the end of the third-year, starting clinical rotations and taking patient responsibility may lead to decrease the empathy levels of students. The findings of our study show that female students have higher empathy tendency and skill scores compared to male students (p<0.001). In the ranking of the attributes required to be a good dentist, empathy was ranked 4th by the first-year students, while final-years students placed empathy in second rank (p<0.05). According to these results, it is possible to claim that the dentist candidates realized that being empathetic is necessary to be a good dentist.

La empatía es fundamental para la relación médico-paciente e influye en los resultados clínicos. El objetivo de este estudio de cohorte -que incluyó a 79 estudiantes de odontología de una universidad pública que se ofrecieron como voluntarios- fue determinar los niveles de empatía de los estudiantes de odontología y comparar sus opiniones sobre los atributos de un "buen dentista". Los datos se recogieron mediante las Escalas de Tendencia Empática (ETE) y Habilidad Empática (EHE) de Dökmen. Desde el día de orientación hasta el final del tercer año, los puntajes medios ETE de los estudiantes de odontología (69.59 y 68.34, respectivamente) y los puntajes medios de EHE (142.53 y 140.00, respectivamente) mostraron una disminución. Según la literatura, al final del tercer grado, iniciar rotaciones clínicas y asumir la responsabilidad del paciente puede llevar a disminuir los niveles de empatía de los estudiantes. Los hallazgos de nuestro estudio muestran que las estudiantes tienen una mayor tendencia a la empatía y puntajes de habilidad en comparación con los estudiantes (p<0.001). En el ranking de los atributos requeridos para ser un buen dentista, la empatía ocupó el cuarto puesto en estudiantes de primer año, mientras que los de último año colocaron la empatía en segundo lugar (p<0.05). De acuerdo con estos resultados, es posible afirmar que los candidatos a dentistas se dieron cuenta de que ser empáticos es necesario para ser un buen dentista.

A empatia é fundamental na relação médico-paciente e influencia os resultados clínicos. O objetivo deste estudo foi determinar os níveis de empatia de estudantes de odontologia e comparar suas opiniões sobre os atributos de um "bom dentista". Esta pesquisa de coorte contou com 79 estudantes de odontologia voluntários para participar do estudo em uma universidade pública. Os dados foram coletados pela Escala de Tendência Empática (ETE) de Dökmen e Escala de Habilidades Empáticas (EHE). Neste estudo, desde o dia da orientação até o final do terceiro ano, os escores médios do ETE dos alunos de odontologia (respectivamente 69,59 e 68,34) e os escores médios do EHE (respectivamente 142,53 e 140,00) apresentaram declínio. No final da terceira série, iniciar os rodízios clínicos e assumir a responsabilidade do paciente pode levar à diminuição dos níveis de empatia dos alunos. Os achados do nosso estudo mostram que os alunos do sexo feminino apresentam maior tendência à empatia e pontuações de habilidades em comparação aos alunos do sexo masculino (p<0,001). No ranking dos atributos necessários para ser um bom dentista, a empatia foi classificada em 4º lugar pelos alunos do primeiro ano, enquanto os alunos do último año colocaram a empatia em segundo lugar (p<0,05). De acordo com esses resultados, é possível afirmar que os candidatos a dentista perceberam que ser empático é necessário para ser um bom dentista.

Psiconeurodontologia, (bio)decodificação dental e os mil e um nomes para o charlatanismo odontológico no século XXI: uma revisão de escopo / Psychoneurodontology, dental (bio)decoding and a thousand terms for odontological charlatanism in the 21st century: a scoping review

Junto às tecnologias que surgem para aprimorar a Odontologia mundial, emergem temáticas que progressivamente prosperam no obscuro e na incerteza. Tais "áreas odontológicas" se caracterizam por uma roupagem prolixa e de alto apelo público (como por meio de inferências sobre o emocional e os mistérios do corpo humano). Em tempos de disseminação da psiconeurodontologia e (bio)decodificação dental, assim como da incerteza acerca de sua confiabilidade, faz-se imperativa a busca pela fundamentação científica que sustenta esta temática. Para isto, foi realizada uma revisão de escopo seguindo as recomendações do PRISMA-ScR e JBI. Uma ampla busca foi realizada em cinco bases de dados e em parte da literatura cinza. Não houve restrição quanto ao ano de publicação e nem quanto ao idioma. Os dados foram coletados e expostos na forma narrativa/descritiva. De maneira complementar, utilizou-se a ferramenta JBI para avaliação da qualidade metodológica. A busca resultou em 4.785 registros iniciais, dos quais somente dois foram classificados como elegíveis. Ambos os estudos foram detectados a partir da literatura cinzenta e consistiam em trabalhos peruanos de conclusão de curso em nível de graduação (Bacharelado) em Odontologia. Os trabalhos aferiam a ocorrência de lesão de cárie em quadrantes de dentes permanentes e decíduos e correlacionavam com um questionário psicoemocional. Os dois trabalhos concluíram em prol da aplicação da psiconeurodontologia e da (bio)decodificação dental como ferramentas adicionais ao armamentário diagnóstico do Cirurgião-dentista. Detectou-se alto risco de viés, em especial acerca das limitações metodológicas dos estudos elegíveis. Tendo em vista os métodos e resultados observados nos estudos elegíveis, pode-se concluir que não há fundamentação científica na psiconeurodontologia ou na (bio)decodificação dental, muito menos validade e confiabilidade para a sua aplicação na prática clínica odontológica atual

Along with the technologies that emerged to improve Dentistry worldwide, there are themes that progressively dive into darkness and uncertainty. Such "dental areas" are characterized by a verbose approach and strong public appeal (such as through inferences about the emotions and mysteries of the human body). In times of dissemination of psychoneurodontology and dental (bio)decoding, as well as uncertainty about their reliability, the search for alleged scientific foundations that support this theme is imperative. To this end, a scoping review was carried out following the recommendations of PRISMA-ScR and JBI. A broad search was carried out in five databases and part of the gray literature. There was no restriction on the year of publication or language. Data were collected and presented in narrative/descriptive form. Complementarily, the JBI tool was used to assess methodological quality. The search resulted in 4.785 initial records, of which only two were classified as eligible. Both studies were detected from the gray literature and consisted of Peruvian studies at Bachelor's degree in Dentistry. The studies measured the occurrence of caries lesions in quadrants of permanent and deciduous teeth and correlated them with a psychoemotional questionnaire. The two studies concluded in favor of the application of psychoneurodontology and dental (bio)decoding as additional tools to the dental surgeon's diagnostic armamentarium. A high risk of bias was detected, especially regarding the methodological limitations of the eligible studies. Considering the methods and results observed in the eligible studies, it can be concluded that there is no scientific basis in psychoneurodontology or dental (bio)decoding, as well as lack of validity and reliability for its application in current clinical dental practice

A família das facetas dentais sob a visão da Odontologia Legal / Ethical issues of dental veneers

A faceta dental é um procedimento executado há muito tempo e com os avanços dos materiais e técnicas apresenta-se com frequência como uma opção para alterar a estética dentária, refletindo na aparência do sorriso. Apareceram novas terminologias ligadas às facetas dentais aumentando a oferta e a procura por tais procedimentos. Na sequência, as indicações das facetas dentais aumentaram, bem como as sobre-indicações e os problemas éticos e legais. Enquanto as facetas dentais podem ser uma opção válida e interessante quando bem indicadas e conduzidas, é importante que os profissionais da odontologia estejam cientes de que, por mais avançados que sejam os materiais utilizados, eles não podem substituir os tecidos dentais que são desgastados no preparo do dente. Assim, é essencial que o dentista seja capaz de indicar e contraindicar o procedimento de facetas dentais com base em critérios técnicos e éticos, em vez de se deixar levar por modismos ou vontades do paciente. Uma vez que um profissional decida realizar um tratamento com facetas dentais, ele é o responsável pelo procedimento, mesmo que tenha sido feito exclusivamente a pedido do paciente. O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido deve ser personalizado para o caso com o claro registro do entendimento do paciente, bem como a autorização para o tratamento. Deve-se buscar a filosofia da odontologia minimamente invasiva, respeitando os requisitos técnicos e legais na execução das facetas dentais e considerando sempre o bem-estar do paciente no longo prazo

The use of dental veneers has increased in recent years due to advancements in materials and techniques, which have made it a frequent option for enhancing dental esthetics and improving smiles. However, the rise in the number of veneer procedures has also resulted in an increase in overtreatment and ethical/legal concerns. While dental veneers can be an effective solution for improving the appearance of teeth, it is important for dental professionals to be aware that they are not as good as the dental tissue that may need to be removed during preparation. Dentists must use their technical and ethical expertise to determine whether veneers are appropriate for a patient, based on their individual needs and expectations. Patient desires and trends should not be the sole determining factors. If a dental professional decides to proceed with a veneer treatment, they are responsible for ensuring that it is conducted using minimally invasive dentistry techniques and in accordance with technical and ethical principles. A customized Informed Consent Term is mandatory for each situation. The long-term wellbeing of the patient should be the top priority throughout the process

Ensino da Odontologia Legal nos cursos de graduação em odontologia do estado de Santa Catarina e suas implicações / Teaching Forensic Dentistry in undergraduate dentistry courses in the state of Santa Catarina and your implications

A Odontologia Legal é uma área de conhecimento importante para a formação de profissionais mais conscientes e pautados em princípios éticos e legais. O presente estudo objetivou verificar se as escolas de Odontologia do Estado de Santa Catarina se adequaram às diretrizes sugeridas pela ABOL, por meio de análise documental do projeto pedagógico de curso (PPC), matriz curricular e/ou ementa de disciplinas. Das 18 IES com graduação em odontologia de Santa Catarina, 14 disponibilizaram a documentação de interesse do estudo. Todas as 14 ofertam disciplinas que abordam conteúdo de Deontologia e Diceologia e Orientação Profissional e 13 ofertam a disciplina de Odontologia Legal em seus currículos. Na maioria das IES as disciplinas têm carga horária abaixo das 60h recomendadas. As disciplinas que tratam de Deontologia e Diceologia e Orientação Profissional são ofertadas, antes das práticas clínicas em 36% das IES. Em 79% das IES a disciplina de Odontologia Legal é ofertada nos períodos finais da graduação. O estudo mostra que nenhuma IES de SC conseguiu adequar completamente seus currículos às diretrizes propostas pela ABOL e ABENO

Forensic Dentistry is an important area of knowledge for training professionals who are more aware and based on ethical and legal principles. The present study aimed to verifies whether the schools of Dentistry in the State of Santa Catarina have complied with the guidelines suggested by ABOL, through documental analysis of the pedagogical project of the course (PPC), curricular matrix and/or course syllabus. Of the 18 HEIs with a degree in dentistry in Santa Catarina, 14 provided documentation of interest to the study. All 14 institutions offer courses that address the content of Deontology and Professional Ethics and 13 offers the discipline of Forensic Dentistry in their curricula. In most HEIs, subjects have a workload below the recommended 60 hours. Disciplines dealing with Deontology and Diceology and Professional Guidance are offered before clinical practices in 36% of HEIs. In 79% of the HEIs, the discipline of Forensic Dentistry is offered in the final periods of graduation. The study shows that none of the HEIs in SC managed to completely adapt their curricula to the guidelines proposed by ABOL and ABENO

Exigência do código da CID em atestado: embasamento legal e análise da jurisprudência atual / ICD code requirement in medical statement: legal basis and analysis of current jurisprudence

A Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID) é uma forma globalmente padronizada para fornecer informações cruciais sobre as doenças, suas causas e consequências, colaborando para criar políticas de saúde e laborais. Porém, sua divulgação compulsória por parte de profissionais da saúde pode expor o empregado e sua privacidade. Neste contexto, o objetivo desse trabalho é analisar as decisões publicadas nos últimos dez anos, julgadas em última instância pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o entendimento dos magistrados sobre o assunto, as leis utilizadas no embasamento e a distribuição dos processos com esse teor. Foi realizada uma pesquisa no site do TST com os termos "exigência" "CID" "atestado" "médico" entre os anos de 2012 e 2022. Foram encontradas 18 decisões, 94% delas das regiões Sul e Sudeste do país. Quase 70% são desfavoráveis à exigência da CID em atestados, tendo como base a Constituição Federal (CF), resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Código Civil (CC). Conclui-se que as decisões relacionadas à exigência do código da CID estão concentradas em tribunais do Sul e do Sudeste, sendo os anos entre 2015 e 2019 com o maior número de ocorrências. Há uma predominância pela não exigência do código da CID em 12 das 18 decisões, sendo o argumento mais utilizado o sigilo e privacidade garantidos pela CF e Códigos de Ética Médica e de Ética Odontológica. As que se mostraram a favor predominantemente citam a súmula 122 do TST

International Statistical Classification of Diseases and Health Related Problems (ICD) is the global standard for diagnostic health information, providing key information about diseases, their causes, and consequences, leading to improvement on public and labor health. Its disclosure may expose employers when required by employers. Based on this context, the aim of this study is to analyze decisions law decisions and judgments reports from the Federal Labor Court between 2012 and 2022, the understanding of judges on the subject, the basis and distribution of decisions in this matter. Research was conducted on Superior Labor Court of Brazil website, using the keywords in Portuguese "requirement", "ICD", "statement" and "medical" between 2012 and 2022. It was found 18 judgments, 94% from South and Southeast of Brazil. Almost 70% of them were against the requirement of ICD code in medical statement, basing their decisions on our Federal Constitution (FC), resolutions of the Federal Medical Council (FMC) and Civil Code (CC). In conclusion, the Brazilian Law understands that the employee's privacy when seeking for medical help is above the employer's requirement. It is believed the new General Data Protection Law (GDPL) may reinforce this common Legal Knowledge and help footing new orders

Atestado odontológico falso e seu real enquadramento no Código Penal brasileiro / False certificate in Dentistry and its real framework in the Brazilian Penal Code

O atestado odontológico compreende um tipo de documento emitido pelo profissional que expressa a veracidade de um fato relacionado ao paciente constatado durante a prática clínica. O objetivo deste artigo foi apontar e analisar o tipo de crime que incorre o cirurgião-dentista que emite atestado falso. Trata-se de uma pesquisa transversal com abordagem descritiva realizada por meio do levantamento das provas de concursos públicos realizados no Brasil para o cargo de Perito Odontolegista ou nomenclatura correspondente. Foram considerados os concursos realizados nas unidades federativas do Brasil sem distinção quanto ao ano, sendo que a coleta das informações se deu nos meses de janeiro a abril de 2023. Conclui-se que, apesar de ocorrerem discrepâncias de interpretação muito pontuais na literatura odontológica quanto ao condizer entre os Artigos 299 e 302 do Código Penal Brasileiro, não há possibilidade legal de o cirurgião-dentista ser sujeito ativo do crime de falsidade de atestado médico, por ser crime próprio do profissional médico

The dental certificate comprises a kind of document issued by the professional that expresses the veracity of a fact related to the patient verified during clinical practice. The aim of this article was to point out and analyze the type of crime incurred by dentists who issue false certificates. This is a cross-sectional research with a descriptive approach carried out through the survey of public tenders held in Brazil for the position of Forensic Odontologist or corresponding nomenclature. It was considered the contests held in the Brazilian Federative Units without distinction to the year, and the information collection was performed from January to April 2023. It can be concluded that, although there are few interpretation discrepancies in the dental literature regarding articles 299 and 302 of the Brazilian Penal Code, there is no legal possibility for the dentist to be an active subject of the crime of falsity of medical certificate, as it is a crime specific to the professional medical doctor

Análise dos perfis de cirurgiões-dentistas de Londrina (Paraná, Brasil) no Instagram / Análisis de losperfiles de odontólogos de Londrina (Paraná, Brasil) en Instagram: aspectos éticos de la publicidade y propaganda / Analysis of the profiles of dentists of Londrina (Paraná, Brazil) on Instagram: ethical aspects ofadvertising and publicity

A Odontologia tem adentrado nas redes sociais como forma de atrair e manter pacientes. O profissional, por vezes, não está atento às normativas éticas para utilizar a publicidade/propaganda na internet, cometendo infrações éticas referente à essas condutas. O objetivodesta pesquisa foi analisar os perfis públicos (de acesso aberto) de cirurgiões-dentistas (CD) do município de Londrina (PR) na rede social Instagram®frente aos aspectos da publicidade e propaganda caracterizados no Código de Ética Odontológica (CEO). Foi utilizada uma listagem de CD ativos no município de Londrina, disponibilizado pelo Conselho Regional de Odontologia do Paraná. Como critério de inclusão, foi necessário que o CD possuísse o perfil público e caracterizado como profissional da área, sendo excluídos os perfis privados, sem identificações, sem publicações e apenas com publicações pessoais.Após a seleção, cada perfil foi avaliado separadamente, levando-se em consideração as dez últimas postagens, de acordo com nove itens pré-estabelecidos tendo como base o CEO. Foram identificados 213 perfis que atendiam aos critérios de inclusão, sendo 137 em desacordo com o CEO e 76 em acordo. A maioria dos perfis analisados infringia um ou mais itens que foram avaliados, sendo a exposição de imagens de "antes e depois" o item encontrado com maior frequência (AU).

La Odontología ha entrado en las redes sociales como una forma de atraer y fidelizar pacientes. El profesional, en ocasiones, no es consciente de las normas éticas para el uso de publicidad/propaganda en internet, cometiendo infracciones éticas en relacióncon estas conductas. El objetivo de esta investigación fue analizar los perfiles públicos (acceso abierto) de los odontólogos (CD) de la ciudad de Londrina (PR) en la red social Instagram®frente a los aspectos de publicidad y propaganda caracterizados enel Código de Ética Dental (CEO). Se utilizó una lista de CD activos en la ciudad de Londrina, facilitada por el Consejo Regional de Odontología de Paraná. Como criterio de inclusión fue necesario que el CD tuviera perfil público y caracterizado como profesional del área, excluyendo perfiles privados, sin identificaciones, sin publicaciones y solo con publicaciones personales. Luego de la selección, cada perfil fue evaluado por separado, teniendo en cuenta los últimos diez cargos, según nueve ítems preestablecidos en base al CEO. Se identificaron un total de 213 perfiles que cumplían los criterios de inclusión, 137 en desacuerdo con el CEO y 76 de acuerdo. La mayoría de los perfiles analizados violaron uno o más ítems evaluados, siendo la exhibición de imágenes de "antes y después" el ítem encontrado con mayor frecuencia (AU).

Dentistry has entered social networks as a way toattract and retain patients. The professional, sometimes, is not aware of ethical norms for using publicity/advertisement on the internet, many times committing ethical infractions regarding these behaviors. The aim of this research was to analyze the public (open access) profiles of dentists (DE) in the municipality of Londrina (PR) on the social network InstagramTMin view of the aspects of publicity and advertisement characterized in the Code of Dental Ethics (CDE). A list of active DEs in the city of Londrina, made available by the Regional Council of Dentistry of Paraná, was used. As inclusion criterion, it was necessary that the dentist had public profile and characterized as a professional in the area, excluding private profiles, without identifications, without publications and only with personal publications. After selection, each profile was evaluated separately, taking into account the last ten posts, according to nine pre-established items based on CDE. A total of 213 profiles that met the inclusion criteria were identified, 137 in disagreement with CDE and 76 in agreement. Most profiles analyzed violated one or more items that were evaluated, with the exhibition of "before and after" images being the most frequently found item (AU).

Análise da oferta da disciplina de Bioética nos cursos de graduação em Odontologia brasileiros / Análisis de la oferta de la disciplina de Bioética en los cursos brasileños de pregrado en Odontología / Analysis of the Bioethics subject offer in Brazilian undergraduate Dentistry courses

O objetivo deste estudo foi verificar a oferta da disciplina de Bioética nos currículos dos cursosde odontologia brasileiros.Para isso foi realizado a revisão de todas as matrizes curriculares disponíveis no site do Ministério de Educação, no período de fevereiro a abril de 2019. A busca foi realizada individualmente na matriz de cada curso buscando informações sobre: a presença da disciplina de Bioética, a carga horária da disciplina, o semestre e o regime (optativa ou obrigatória) de oferta na matriz curricular. No levantamento realizado encontrou-se 41 (17,67%) cursos que ofertavam a disciplina de Bioética de forma isolada e 36 (15,52%) na forma associada, totalizando 77 (33,19%) com oferta da disciplina. Concluiu-se que, no ano de 2019, a maioria dos cursos não disponibilizava a disciplina de Bioética, inferindo-se a necessidade de haver sua inclusão em todos os cursos como forma de cumprir as diretrizes curriculares nacionais existentes e proporcionar adequada formação humanística aos futuros profissionais (AU).

El objetivo de este estudio fue verificar la oferta de la asignatura de Bioética en los planes de estudio de los cursosde odontología brasileños. Para eso fue realizado una revisión de todas las matrices curriculares disponibles en el sitio del Ministerio de Educación de Brasil, de febrero a abril de 2019. La búsqueda fue realizada de forma individualizada en la matriz de cada curso buscando las informaciones sobre: presencia de la asignatura de Bioética, la carga horaria de la asignatura, el semestre y el régimen (obligatoria u optativa) que era ofertada. En la búsqueda encontramos que 41 (17,67%) cursos ofrecían la asignatura de Bioética de forma aislada y 36 (15,52%) en forma asociada, totalizando 77 (33,19%) con oferta de la asignatura. Se concluyó que, en 2019, la mayoría de los cursos no proporcionaban la asignatura de Bioética, infiriendo la necesidad de ser incluida en todos los cursos como una forma de cumplir con las directrices curriculares existentes y proporcionar capacitación humanística adecuada para los futuros profesionales (AU).

The aim of this study was to verify the offer of the Bioethics course in the curricular matrices of Brazilian dentistry schools. For this purpose, a review of all curricular matrices available on the Ministry of Education website was conducted from February to April 2019. The search was carried out individually in the matrix of each course, seeking information about the presence of the Bioethics course, the course load, the semester, and the regime (optional or mandatory) of the course offering in the curricular matrix. In the survey, 41 (17.67%) courses were found to offer the Bioethics course singly, and 36 (15.52%) offered it in the associated form, totaling 77 (33.19%) with an offer of the courses. It was concluded that, in 2019, the majority of courses did not provide the Bioethics subject, inferring the need for its inclusion in all courses as a way to comply withthe existing national curricular guidelines and provide adequate humanistic education to future professionals (AU).

Conhecimento de cirurgiões-dentistas e acadêmicos de Odontologia sobre publicidade e propaganda odontológica / Conocimiento de los cirujanos dentistas y estudiantes de odontología sobre publicidad y marketing dental / Dentists' and undergraduate dental students' knowledge of dental advertising and publicity campaigns

A publicidade e a propaganda em Odontologia são ferramentas importantes para o mercado de trabalho, tendo em vista a quantidade de profissionais existentes no setor e a disputa por espaço profissional. Porém, para uma publicidade ética e adequada, são de grande relevância o conhecimento e a aplicação dos princípios existentes no Código de Ética Odontológico (CEO) e nas resoluções atuais sobre o assunto. O objetivo do estudo foi avaliar a percepção e o conhecimento dos cirurgiões-dentistas e acadêmicos de Odontologia de Porto Velho, estado de Rondônia, sobre os aspectos éticos e legais relacionados com publicidade e propaganda em Odontologia, de acordo com as normas atuais. Para realização do estudo observacional descritivo, foi aplicado um questionário com 25 questões sobre o tema a cirurgiões-dentistas e acadêmicos de Odontologia matriculados no sétimo ou no oitavo período de instituições de ensino superior do munícipio de Porto Velho, Rondônia. A amostra foi constituída por 151 indivíduos, dos quais 69 eramcirurgiões-dentistas e 82 acadêmicos de Odontologia. O presente estudo permitiu identificar as principais dúvidas dos acadêmicos e dos profissionais de Odontologia que participaram da pesquisa, evidenciando a falta de esclarecimento sobre alguns pontos do tema, além de ressaltara importância do conhecimento das diretrizes éticas profissionais do CEO (AU).

La publicidad y lo marketing en Odontología son herramientas importantes para el mercado laboral, dado el número de profesionales del sector y la competencia por el espacio profesional. Sin embargo, para una publicidad ética y adecuada, es de gran importancia el conocimiento y aplicación de los principios existentes en el Código de Ética Dental (CEO) y las resoluciones vigentes en la materia. El objetivo del estudio fue evaluar la percepción y el conocimiento de los cirujanos dentistas y estudiantes de odontología de Porto Velho, estado de Rondônia, sobre los aspectos éticos y legales relacionados con la publicidad y el marketing en Odontología, de acuerdo con las normas vigentes. Para realizar el estudio observacional descriptivo, se aplicó un cuestionario con 25 preguntas sobre el tema a cirujanos dentistas y estudiantes de odontología matriculados en el séptimo u octavo período de instituciones de educación superior de la ciudad de PortoVelho, Rondônia. La muestra estuvo compuesta por 151 individuos, de los cuales 69 eran cirujanos dentistas y 82 estudiantes de odontología. El presente estudio permitió identificar las principales dudas de académicos y profesionales de la odontología que participaron de la investigación, destacando la falta de aclaración sobre algunos puntos sobre el tema, además de resaltar la importancia de conocer las pautas éticas profesionales del CEO (AU).

Advertising and publicity are important tools for the dental job market due to the number of professionals in the industry and the competition for professional space. Nevertheless, dentists must know and apply the principles outlined in the Brazilian Dental Code of Ethics (CEO) and current resolutions to ensure ethical and appropriate advertising. This study aimed to evaluate the perception and knowledge of dental surgeons and students in Porto Velho, state of Rondônia, Brazil, about the current standards of ethical and legal aspects related to advertising and publicity in dentistry. To carry out this descriptive observational study, a questionnaire with 25 questions was administered to dentists and dental students enrolled in the seventh or eighth semester of higher education institutions in Porto Velho. The sample consisted of 151 subjects, of which 69 were dentists and 82 were dental students. This study enabled us to identify the main questions of the dental students and professionals who participated in the survey, highlighting the lack of clarification on certain aspects of the subject and emphasizingthe importance of knowing the CEO professional ethical guidelines (AU).

Ear shut and Dentistry: ethical and legal approach / Ear shut e Odontologia: abordagem ética e legal

Introduction: As a health science, dentistry seeks to raise self-esteem and improve patients' quality of life. However, the emergence of the aesthetic procedure "ear shut," which proposes correcting protruding ears without surgery, has raised ethical and legal doubts in the dental profession, especially concerning the limits of professional activity. Objective: To conduct a survey of the laws, norms, and resolutions on the area of performance of dental surgeons, as well as to discuss the limits and consequences of their extrapolation from the perspective of the procedure propagated as "ear shut." Method: A search was carried out for administrative norms on the Federal Council of Dentistry (CFO) websites and the Federal Council of Medicine and legal provisions on the Portal da Legislação website. Results: In the civil sphere, the disclosure of procedures such as the "ear shut" can characterize a promise of result and lead to judicial accountability. Exceeding professional boundaries constitutes an illegal exercise and a crime under the Brazilian Penal Code. In addition to not covering the area of clinical practice of dentists, at the administrative level, CFO Resolutions No. 198/2019 and No. 230/2020 emphasize that ear procedures are not part of the scope of procedures relevant to Dentistry and may lead to ethical infractions and consequent administrative proceedings. Conclusion: At present, based on the skills, prohibitions, rights, and duties of dentists, it can be stated that performing the "ear shut" by these professionals confronts civil, criminal, and administrative obligations.

Introdução: Como ciência da saúde, a Odontologia busca elevar a autoestima e melhorar a qualidade de vida dos pacientes. Entretanto, o surgimento do procedimento estético "ear shut", que propõe a correção da orelha em abano sem cirurgia, gerou dúvidas de ordem ética e legal na classe odontológica, sobretudo no que diz respeito aos limites de atuação profissional. Objetivo: Realizar o levantamento das leis, normativas e resoluções sobre a área de atuação dos cirurgiões-dentistas, bem como discutir os limites e as consequências de sua extrapolação sob a perspectiva do procedimento propagado como "ear shut". Método: Foi realizada uma busca de normas administrativas nos sites do Conselho Federal de Odontologia (CFO) e do Conselho Federal de Medicina, bem como de dispositivos legais no site Portal da Legislação. Resultados: Em âmbito cível, a divulgação de procedimentos como o "ear shut" pode caracterizar promessa de resultado e levar à responsabilização judicial. Ultrapassar os limites profissionais constitui exercício ilícito e constitui crime segundo o Código Penal Brasileiro. Além de não abranger a área de atuação clínica dos cirurgiões-dentistas, no âmbito administrativo, as Resoluções do CFO N° 198/2019 e N° 230/2020 enfatizam que procedimentos na orelha não compõem o escopo de procedimentos pertinentes à Odontologia, podendo levar a infrações éticas e consequente processo administrativo. Conclusão: No momento atual, com base nas competências, vedações, direitos e deveres dos cirurgiões-dentistas, pode-se afirmar que a realização do "ear shut" por estes profissionais confronta obrigações de ordem cível, penal e administrativa.

Facetas estéticas e lentes de contato: aspectos éticos e legais a partir da análise de redes sociais / Aesthetic facets and contact lenses: ethical and legal aspects from the analysis of social networks

A crescente busca pelo fator estético por meio de procedimentos odontológicos, junto ao impacto das redes sociais na atuação do profissional e no processo de tomada de decisão do paciente, provoca questionamentos sobre a conduta ética e legal do cirurgião-dentista. Dessa maneira, o objetivo deste trabalho foi analisar os aspectos éticos e legais relacionados à conduta profissional na abordagem e proposta de tratamento odontológico com facetas estéticas e lentes de contato dental divulgados por meio da ferramenta digital YouTube®. O estudo foi realizado em duas etapas: a primeira, a partir da análise de 10 vídeos de relatos de caso de pacientes que realizaram tratamento com facetas estéticas e lentes de contato dental, e, na segunda etapa, foram analisados 10 vídeos com o tema relacionado à apresentação que os cirurgiões-dentistas (CD) fazem sobre os tratamentos estéticos. Em estudo quantitativo-qualitativo, procedeu-se a análise das percepções do profissional (que oferta serviços) e do paciente (consumidor), confrontadas em seu conteúdo, tendo como referência aspectos éticos e legais vigentes. Como resultado, tem-se que nos vídeos de CD, 3 (30%) não abordam limitações e riscos, e nenhum trata sobre Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e contrato. Apesar disto, nos vídeos de pacientes foram observadas poucas reclamações sobre as informações prestadas (10%) e nenhuma menção a processos. Logo, percebe-se, a partir deste estudo, que, os vídeos analisados frequentemente ferem normas éticas e legais da categoria profissional, sendo de realização arriscada, ainda que aparentemente os pacientes não estejam queixando-se de prática abusiva, os conselhos profissionais podem agir de ofício e instaurar processos éticos contra os profissionais

The crescent search for the aesthetic factor through dental procedures, coupled with the impact of social media on professional activities and the patient's decision making process, raises questions about the dentists ethical and legal conduct. The objective of this study was analyzing the ethical and legal aspects related to the professional's conduct in their approach and proposal of dental treatment with aesthetic dental facets and contact lenses in the digital means of YouTube®. The study was performed in two stages: the first one through the analysis of 10 YouTube® videos, related to case studies from the perspective of patients who had been subject to treatment with aesthetic dental facets and contact lenses; and the second stage analyzing 10 videos related to how dentists present the aesthetic treatments through this media. In a quantitative-qualitative study the two perspectives were analyzed, the professional as treatment offered and the patient as consumer, confronted through their content, referring back to current ethical and legal aspects, observed or disregarded, and the implied risks to the professional, serving as reading reference to critical, alert, competent and responsible practice. The results show that, in the dentists videos, 3 of them (30%) do not tackle the limitations and risks, and none mention informed consent forms (ICF). Despite this, the patient videos show few complaints about the information given beforehand (10%) and no mention of lawsuits. Therefore it is noted through this study that, although publicity in health services has its risks, the professionals apparently are not incurring in abusive practices

Estratégias de publicidade por áreas de atuação odontológica na rede social Instagram® / Advertising strategies by dental practice areas on the social network Instagram®

Introdução: O Instagram® é a quarta rede social mais popular em todo o mundo para criar e compartilhar conteúdos editáveis e a mais utilizada para buscar serviços de saúde. Considerando que as redes sociais estão cada vez mais interligadas com a Odontologia e o mercado de trabalho, o objetivo dessa pesquisa foi classificar as estratégias de publicidade utilizadas na rede social Instagram® pelos cirurgiões-dentistas nas áreas de atuação. Material e métodos: Trata-se de um estudo quantitativo, transversal e retrospectivo. Os dados foram prospectados a partir de hashtags relacionadas à Odontologia, em dois períodos diferentes (janeiro/2022) e (março/2022). As postagens foram identificadas por áreas odontológicas e as imagens e/ou legendas classificadas de acordo com a estratégia de publicidade utilizada e realizou-se uma análise descritiva. Resultados: Em relação à imagem, de 1.111 posts, 87,1% (n=965) utilizaram apenas uma estratégia de publicidade e 12,9% de duas a cinco estratégias na mesma postagem. Quanto à legenda, de 529 publicações, 48,4% (n=256) corresponderam a uma estratégia e 51,6% (n=273) de duas até quatro simultaneamente. As estratégias mais frequentes na imagem foram 'lembranças de serviços odontológicos' (29,5%) e 'antes e depois' (16,1%) e, na legenda 'explicativo' (40,1%) e 'lembranças de serviços odontológicos' (31,7%). Conclusão: Áreas que valorizam o resultado estético alcançado, como odontologia integrada, harmonização orofacial, dentística, periodontia, ortodontia e prótese exploram mais o 'antes e depois', enquanto que outras áreas relacionadas ao tratamento e prevenção de doenças estão mais relacionadas a 'lembranças de serviços odontológicos'

Introduction: Instagram® is the fourth most popular social network worldwide to create and share editable content and the most used to search for health services. Considering that social networks are increasingly intertwined with Dentistry and the job market, the objective of this research was to classify the advertising strategies used in the social network Instagram® by dentists in their areas of expertise. Material and method: This is a quantitative, cross-sectional and retrospective study. Data were prospected from hashtags related to Dentistry, in two different periods (January/2022) and (March/2022). The posts were identified by dental areas and the images and/or captions classified according to the advertising strategy used and a descriptive analysis was carried out. Results: Regarding the image, of 1,111 posts, 87.1% (n=965) used only one advertising strategy and 12.9% used two to five strategies in the same post. As for the caption, of 529 publications, 48.4% (n=256) corresponded to one strategy and 51.6% (n=273) from two to four simultaneously. The most frequent strategies in the image were 'souvenirs of dental services' (29.5%) and 'before and after' (16.1%) and, in the caption 'explanatory' (40.1%) and 'souvenirs of dental services ' (31.7%). Conclusion: Areas that value the aesthetic result achieved, such as integrated dentistry, orofacial harmonization, dentistry, periodontics, orthodontics and prosthesis explore more the 'before and after', while other areas related to the treatment and prevention of diseases are more related to 'memories of dental services'

Conselhos Federal e Regionais de Odontologia e a ausência de padronização do termo de ajustamento de conduta (TAC) nos processos éticos / Federal and Regional Councils of Dentistry and the non-standardization of the Conduct Adjustment Term (CAT) in ethical proceedings

Por força do que estabelece a Lei 4.324/1964, incumbe aos Conselhos Regionais de Odontologia a prerrogativa de processar eticamente os inscritos que tenham descumprido as normas éticas odontológicas. Admite-se que esta apuração ética pode ser suspensa ou interrompida em razão da assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O TAC possui previsão legal na Lei 7.347/1985. O Conselho Federal de Odontologia não possui nenhuma norma específica disciplinando o TAC. Em razão desta lacuna normativa, o presente estudo teve por objetivo verificar se os CROs possuem algum tipo de regulamentação para o TAC. Buscou-se, então, tais documentos nos sites dos 27 CROs. Quando o CRO não apresentava nenhum documento sobre o TAC em seu site, foi solicitado por e-mail, resultando na existência de TAC em 18 CROs (AL, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MG, PA, PB, PR, PE, RS, RJ, SC, SP, SE, TO), 02 CROs possuem apenas um modelo de aplicação (AM, BA) e 07 CROs não possuem TAC (AC, AP, MS, PI, RN, RO, RR). Sendo assim, a amostra analisada foi composta de 18 normas específicas e 02 modelos de TAC. Como ainda não há norma do CFO sobre o TAC, e cada CRO disciplina o TAC à sua própria maneira, é importante que o CFO elabore e publique norma relativa ao TAC, revogando as normas dos CROs, garantindo, assim, a todos os inscritos os mesmos direitos e garantias processuais

Pursuant to the provisions of Law 4.324/1964, the Regional Councils of Dentistry have the prerogative of ethically prosecuting those enrolled who have failed to comply with ethical dental standards. It is accepted that this ethical investigation may be suspended or interrupted due to the execution of the Conduct Adjustment Term (CAT). The CAT has a legal provision in Law 7.347/1985. The Federal Council of Dentistry does not have any specific rule governing the CAT. Due to this normative gap, the present study aimed to verify if RCDs have some type of regulation for CAT. We then searched for such documents on the websites of the 27 RCDs. When the RCD did not present any document about the CAT on its website, it was requested by email, resulting in the existence of CATs in 18 RCDs (AL, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MG, PA, PB, PR, PE, RS, RJ, SC, SP, SE, TO), 02 RCDs have only one application model (AM, BA) and 07 RCDs do not have CAT (AC, AP, MS, PI, RN, RO, RR ). Therefore, the analyzed sample was composed of 18 specific norms and 02 RCD models. As there is still no FCD rule on CAT, and each RDC disciplines the CAT in its own way, it is important that the FCD develops and publishes a rule related to the CAT, revoking the rules of the RCDs, thus guaranteeing to all registrants the same procedural rights and guarantees

Teleodontologia e Resolução CFO-226/2020: aspectos éticos e legais frente à pandemia de COVID-19 / Teledentistry and Resolution CFO-226/2020: ethical and legal aspects facing the COVID-19 pandemic

A Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou, em março de 2020, o estado de pandemia decorrente do novo Coronavírus (SARS-CoV-2). Nesse cenário, a teleodontologia se destacou como mecanismo de promoção da assistência odontológica durante o período mais crítico da pandemia. O presente estudo tem como objetivo apresentar, por meio de uma revisão de literatura, os aspectos éticos e legais pertinentes ao uso da teleodontologia no Brasil. A teleodontologia já era utilizada no Brasil antes da pandemia de COVID-19, porém não era regulamentada pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO). Em 4 de junho de 2020 foi promulgada a Resolução CFO-226/2020, regulamentando o exercício da teleodontologia no país. A Resolução apresenta impasses e discussões quanto aos meios de assistência e suas vedações referentes a atuação dos profissionais. Conclui-se que a Resolução CFO-226/2020 reafirmou princípios éticos e legais quanto a prática odontológica descrita nas principais normas da classe e que, apesar das vedações apresentadas, a mesma se configura como um guia específico para realização das atividades laborais odontológicas referentes à teleodontologia

In March 2020, the World Health Organization (WHO) declared the state of pandemic caused by the new Coronavirus (SARS-CoV-2). In this scenario, teledentistry stood out as a mechanism for promoting dental care during the most critical period of the pandemic. This study aims to present, through a literature review, the ethical and legal aspects relevant to its use in Brazil. Teledentistry was already available in Brazil before the COVID-19 pandemic, but the Federal Council of Dentistry (CFO) did not regulate it. On June 4th, 2020, the Resolution CFO-226/2020 was drafted, which regulated the exercise of teledentistry in the Brazilian territory. The resolution presents impasses and discussions regarding the means of assistance and its prohibitions referring the performance of professionals. It is concluded that the resolution CFO-226/2020 reaffirmed ethical and legal principles respected by the dental practice described in the main norms of the class. Moreover, despite the prohibitions presented in Resolution CFO-226/2020, it is configured as a specific guide for carrying out dental work activities related to teledentistry

Conhecimento dos estudantes de odontologia do estado do Amazonas a respeito do Código de Ética Odontológica / Knowledge of dentistry students in the state of Amazonas regarding the Code of Ethics in Dentistry

O conhecimento do Código de Ética Odontológica pelos acadêmicos é relevante na sua formação, pois os conflitos éticos na prática profissional são recorrentes e tem sido observado um aumento nas denúncias relacionadas a infrações éticas nos Conselhos Regionais de Odontologia. O objetivo do trabalho foi avaliar o conhecimento sobre o Código de Ética Odontológica por alunos do último ano de Odontologia do Estado do Amazonas. A pesquisa foi realizada em Manaus, por meio de um questionário contendo quinze situações a serem analisadas a luz do Código de Ética Odontológica. Participaram quatro diferentes cursos de graduação, totalizando 257 alunos. Os dados foram analisados por meio de estatística descritiva. A questão com maior quantidade de erros, 56%, foi em relação à publicidade e propaganda. E a questão com maior quantidade de acertos, 97%, foi referente à emissão de atestado falso. Pode-se concluir que os alunos possuem conhecimento sobre o Código de Ética Odontológica, com uma média de 73% de acertos

The knowledge of the Code of Ethics in Dentistry by undergraduate students is necessary since ethical issues in dental practice routinely happen. There has been an increase in complaints about ethical infractions in the Regional Councils of Dentistry. The objective was to evaluate the knowledge about the Code of Ethics in Dentistry by students in Amazonas State. The research was conducted in Manaus with a questionnaire with 15 questions, about situations implicating the Code of Ethics. A total of 4 schools and 257 students answered the questionnaire. The data was analyzed using descriptive statistics. The question that got the worst result was concerning marketing and publicity (56% incorrect answers). And the issue about false medical certificates obtained 97% of correct answers. In general, it can be concluded that the students have acceptable knowledge about the Code of Ethics, evidencing an average of 73% of correct answers

Estratégias de publicidade no Instagram® utilizadas por cirurgiões-dentistas / Advertising strategies used on Instagram® by dentists

Introdução: O Instagram® foi a rede social móvel que teve o maior crescimento nos últimos anos com mais de 1 bilhão de usuários ativos e 500 milhões de acessos diários em todo o mundo. Em concomitância com o crescimento digital, houve o aumento do número de Cirurgiões-Dentistas no Brasil, o que pode ter incentivado muitos profissionais a buscarem ferramentas de publicidade, como as redes sociais. Entretanto, muitos profissionais têm déficit de conhecimento nas áreas de Ética, Legislação, Publicidade e Gestão aplicada à Odontologia. Portanto, o presente estudo tem o objetivo de identificar os tipos as de estratégias de publicidade utilizadas pelos Cirurgiões-Dentistas no Instagram® em dezembro de 2018 e em fevereiro de 2020 no Rio Grande do Norte. Material e método: Trata-se de um estudo quantitativo, observacional, exploratório e transversal, na rede social Instagram®. As variáveis analisadas neste estudo foram: estratégias de publicidade e mês e ano da publicação. Além disso, os dados foram tabulados no Microsoft Excel 2016® e foi feita a análise descritiva das características gerais da amostra estudada no mesmo programa. Resultados: Identificaram-se 38 perfis de cirurgiões-dentistas do Rio Grande do Norte, nos quais foram analisadas 578 publicações quanto à data e estratégia de publicidade. Destas, 262 (45,33%) foram publicadas durante o mês de dezembro de 2018 e 316 (54,67%) em fevereiro de 2020. Além disso, o presente estudo reconheceu a utilização de 34 estratégias de publicidade diferentes e propôs definições conceituais para todas elas. Na amostra, as estratégias apresentaram-se na sua forma isolada ou utilizadas em conjunto com duas ou mais em uma publicação. Conclusão: Ao comparar os meses de dezembro de 2018 e fevereiro de 2020, foi observado o aumento do tipo de estratégia de publicidade reconhecida como "antes e depois" e uma redução da estratégia do tipo "explicativo"

Introduction: Instagram® was the mobile social network with the fastest growing in recent years with over 1 billion active users and 500 million daily accesses worldwide. In concomitance with digital growth, there was an accelerated growth in the number of dentists, which may have encouraged many professionals to seek advertising tools, such as social networks. However, many professionals have a lack of knowledge in the areas of Ethics, Legislation, Advertising and Management applied to Dentistry. Therefore, this study aims to identify the types of advertising strategies used by dentists on Instagram® in december 2018 and february 2020 in Rio Grande do Norte. Material and method: This is a quantitative, observational, exploratory and cross-sectional study on the social network Instagram®. The variables analyzed in this study were: advertising strategies and month and year of publication. In addition, the data were tabulated in Microsoft Excel 2016® and a descriptive analysis of the general characteristics of the studied sample was carried out in the same program. Results: Were identified 38 profiles of dentists in Rio Grande do Norte, in which 578 publications were analyzed as to date and advertising strategy. Of these, 262 (45.33%) were published during the month of december 2018 and 316 (54.67%) in february 2020. In addition, the present study recognized the use of 34 different advertising strategies and proposed conceptual definitions for all of them. In the sample, the strategies were presented alone or combined in a publication. Conclusion: When comparing the months of december 2018 and february 2020, an increase was observed in the type of advertising strategy "before and after" and a reduction of the strategy of the type "explanatory"