RESUMO
Se a internacionalização de direitos humanos reconhecidos a toda pessoa é recente, o reconhecimento de direitos particularizados às mulheres é ainda mais. Essa necessidade de direitos que lhe são próprios é necessária para a garantia da igualdade e proteção da mulher, enquanto ser humano que está exposto a agressões muito específicas como violência doméstica, estupro, assédio nos locais públicos, dificuldade de ingresso nos espaços de poder, enfim. A partir dessa premissa, aborda-se no presente artigo os Direitos humanos de mulheres e o sistema jurídico internacional de proteção. Assim, pretende-se responder ao problema: Como a questão de gênero pode impactar os direitos humanos e assegurar a proteção à mulher? Para tanto, pretende-se compreender a atuação do sistema internacional de proteção dos direitos humanos na garantia dos direitos de proteção particulares das mulheres. Deste modo, objetivou-se inicialmente conceituar o que são direitos humanos para, após, compreender a contribuição das tramas de gênero para os direitos humanos das mulheres e seu reconhecimento internacional. A técnica de pesquisa utilizada foi a bibliográfica (artigos e livros) e documental. Por sua vez, o método utilizado foi o hipotético-dedutivo, partindo-se da análise do que são direitos humanos genericamente, para, após, buscar o referencial mais específico no que tange a necessidade do reconhecimento de direitos humanos particularizados às mulheres. Constata-se assim que, embora os movimentos feministas iniciados nos anos de 1960 tenham tido suas conquistas, a proteção e garantia de tais direitos ainda necessita ser efetivada e discutida a fim de evitar o retrocesso social.
If the internationalization of human rights granted to every person is recent, the recognition of individualized rights to women is even more. This need for rights of its own is necessary for ensuring equality and protection of women, while human being is exposed to very specific aggressions such as domestic violence, rape, harassment in public places, difficulty of admission in the spaces of power, anyway. From this premise, we discuss in this article the Human Rights of women and the international legal system of protection. Thus, it is intended to answer the problem: How the gender issue can impact human rights and ensure the protection of women? Therefore, it is intended to understand the role of the international system of human rights protection in ensuring the particular protection of women's rights. Thereby, initially aimed to conceptualize what are human rights to, after, understand the contribution of gender plots for the human rights of women and its international recognition. The research technique used was the literature (articles and books) and documentary. In turn, the method used was the hypothetical-deductive, starting from the analysis of what are human rights generally to, after, seek more specific reference regarding the need for recognition of human rights particularized to women. It finds that, although the feminist movement that began in the 1960s have had their achievement, the protection and guarantee of these rights still need to be accomplished and discussed in order to avoid social regression.
Assuntos
Humanos , Direitos Humanos , MulheresRESUMO
Se a internacionalização de direitos humanos reconhecidos a toda pessoa é recente, o reconhecimento de direitos particularizados às mulheres é ainda mais. Essa necessidade de direitos que lhe são próprios é necessária para a garantia da igualdade e proteção da mulher, enquanto ser humano que está exposto a agressões muito específicas como violência doméstica, estupro, assédio nos locais públicos, dificuldade de ingresso nos espaços de poder, enfim. A partir dessa premissa, aborda-se no presente artigo os Direitos humanos de mulheres e o sistema jurídico internacional de proteção. Assim, pretende-se responder ao problema: Como a questão de gênero pode impactar os direitos humanos e assegurar a proteção à mulher? Para tanto, pretende-se compreender a atuação do sistema internacional de proteção dos direitos humanos na garantia dos direitos de proteção particulares das mulheres. Deste modo, objetivou-se inicialmente conceituar o que são direitos humanos para, após, compreender a contribuição das tramas de gênero para os direitos humanos das mulheres e seu reconhecimento internacional. A técnica de pesquisa utilizada foi a bibliográfica (artigos e livros) e documental. Por sua vez, o método utilizado foi o hipotético-dedutivo, partindo-se da análise do que são direitos humanos genericamente, para, após, buscar o referencial mais específico no que tange a necessidade do reconhecimento de direitos humanos particularizados às mulheres. Constata-se assim que, embora os movimentos feministas iniciados nos anos de 1960 tenham tido suas conquistas, a proteção e garantia de tais direitos ainda necessita ser efetivada e discutida a fim de evitar o retrocesso social.(AU)
If the internationalization of human rights granted to every person is recent, the recognition of individualized rights to women is even more. This need for rights of its own is necessary for ensuring equality and protection of women, while human being is exposed to very specific aggressions such as domestic violence, rape, harassment in public places, difficulty of admission in the spaces of power, anyway. From this premise, we discuss in this article the Human Rights of women and the international legal system of protection. Thus, it is intended to answer the problem: How the gender issue can impact human rights and ensure the protection of women? Therefore, it is intended to understand the role of the international system of human rights protection in ensuring the particular protection of women's rights. Thereby, initially aimed to conceptualize what are human rights to, after, understand the contribution of gender plots for the human rights of women and its international recognition. The research technique used was the literature (articles and books) and documentary. In turn, the method used was the hypothetical-deductive, starting from the analysis of what are human rights generally to, after, seek more specific reference regarding the need for recognition of human rights particularized to women. It finds that, although the feminist movement that began in the 1960s have had their achievement, the protection and guarantee of these rights still need to be accomplished and discussed in order to avoid social regression.(AU)
Assuntos
Humanos , Direitos Humanos , MulheresRESUMO
Neste trabalho, explora-se o modo como a compreensão e o desempenho dos papéis de gênero se relacionam às ocorrências de violência (física, psicológica e sexual) dos maridos contra as esposas. Quatro mulheres que apresentaram queixa na Delegacia de Defesa da Mulher contra as agressões físicas perpetradas por seus parceiros e que conviviam com eles foram entrevistadas utilizando-se um roteiro de entrevista, que recolheu dados pessoais e informações a respeito das concepções sobre homem, mulher e relacionamento conjugal/afetivo. As entrevistas foram processadas pelo software Alceste, sendo a Análise de Conteúdo utilizada para complementar a análise. Os dados revelam a coexistência de concepções tradicionais de gênero com ações de insubordinação dessas mulheres (trabalho assalariado, amizades, questionamento da vida sexual). Esses aspectos, sinalizadores do empoderamento das mulheres, relacionam-se à agressividade dos parceiros que, excluídos dos debates feministas e buscando proteger sua masculinidade, usam a violência para suprimir as manifestações femininas de poder.
On this article, the effects of gendering conception and gender roles practices on violence (physical, psychological and sexual) against spouses are explored. Four women that had registered declaration of suffering physical abuse from their partners and that still live with them were interview based on a script with search for personal data and information about marital relationship, men and women conceptions. Interviews were submitted to Alceste software, that was the Content Analysis used as a complementary method analysis. Data show that gendering traditional conceptions and insubordination acts share places (such as paid work, friendships, and judgments about sexual life). These aspects, signal of women empowerment, are related to partners' aggressiveness, which were excluded of feminist debates and are trying to protect their masculinity by using violence to suppress feminine manifestations of power.
