Regulacao dos servicos de radioterapia e quimioterapia pelas operadoras de planos de saude no Brasil / Regulation of radiotherapy and chemotherapy services by health plan organizations in Brazil

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A regulação na saúde suplementar: uma análise dos principais resultados alcançados / Regulation of supplementary health care: an analysis of the main results

O artigo analisa alguns resultados da regulação produzida na saúde suplementar no último período, em especial de 2000 a 2006. Foram definidos três eixos analíticos da regulação: estrutura e operação do setor, a regulação econômica e a assistencial. Foram utilizados indicadores para análise da evolução destes três eixos. Dentre os principais resultados, conclui-se que a regulação implementada trouxe avanços importantes nas três dimensões analisadas, destacando-se a maior solidez das operadoras e o crescimento do setor no período analisado, com aumento de cerca de 30 por cento no número de beneficiários. A regulação assistencial foi uma inovação no período e se revelou apropriada no sentido da indução de novas práticas assistenciais, valorizando a promoção e a prevenção, bem como a introdução de mecanismos de avaliação de qualidade (projeto de qualificação). Ainda há que avançar na discussão da relação público/privado, nas mudanças do modelo assistencial, superando a fragmentação da linha do cuidado e garantindo-se a sua integralidade e as práticas de promoção e prevenção, assim como no aprimoramento dos aspectos concorrenciais do setor.

This article analyzes some recent results of the regulation of supplementary care, particularly in the period 2000-2006. Three analytical axes were defined: the structure and operation of the sector, the economic regulation and the care model regulation. Indicators were used to analyze the evolution of these three aspects. We come to the conclusion that the adopted regulatory measures brought important advancements in the analyzed dimensions, markedly a greater solidity of the health plan operators and the growth of the sector over the period with an increase of about 30 percent in the number of beneficiaries. The regulatory measures regarding the care model were innovative and revealed appropriate for inducing new care practices focused on health promotion and disease prevention as well as the introduction of quality assessment mechanisms (Qualification Project). However there is still ground for improvement: in the discussions about the public-private relation; in changes in the care model in the sense of reducing fragmentation of services and assuring integrated care, health promotion and disease prevention; and with respect to competition in the sector.

Fatores associados ao uso de diretrizes clínicas em operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços hospitalares no campo da Saúde Suplementar no Brasil / Factors associated with the use of clinical guidelines by health plan operators and their inpatient care providers

Este artigo objetiva identificar fatores associados ao uso de diretrizes clínicas, segundo percepção de dirigentes respondentes, em operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços hospitalares no campo da saúde suplementar no Brasil. Utiliza dados de dois inquéritos de abrangência nacional: um envolvendo 90 operadoras selecionadas aleatoriamente de um universo de 1.573, voltado para a caracterização da implementação de diretrizes clínicas e outros instrumentos e práticas de gestão da clínica; e outro envolvendo 74 hospitais, selecionados de um universo de 3.817 prestadores de serviços hospitalares a planos de saúde, destinado a apreender os mecanismos de microrregulação das operadoras e suas possíveis repercussões sobre as práticas dos hospitais. Referiram o uso de diretrizes clínicas 32,3 por cento das operadoras e 51,6 por cento dos hospitais. Entre as primeiras, mostraram-se independentemente associados ao uso de diretrizes, localização geográfica, tipo e porte da operadora, enquanto que, entre os hospitais, porte, complexidade e uso de outras ferramentas da gestão da clínica. Os resultados evidenciam o quanto ainda é incipiente e insatisfatória a gestão, por operadoras e hospitais, sobre a qualidade dos cuidados à saúde providos aos pacientes.

This paper is aimed at identifying factors related to the use of clinical guidelines by health plan operators and their inpatient care providers in the supplementary care sector in Brazil from the viewpoint of managers. The study is based on two national surveys: one involving 90 health plan operators randomly selected from a universe of 1573, oriented towards characterizing the implementation of clinical guidelines and other tools of clinical governance; and another involving 74 hospitals, selected from a universe of 3817 inpatient care providers, aimed at capturing micro-regulation mechanisms applied by health plan operators and their repercussions on hospital practices. Use of clinical guidelines was reported by 32.3 percent of the health plan operators, and 51.6 percent of the hospitals interviewed. Among the first, geographical location, type and size of the organization were independently associated with use of clinical guidelines while among the hospitals size, complexity and use of other tools of clinical governance were independently associated with the dependent variable. The results show how incipient and unsatisfactory the intervention of the health plan and hospital managements still is with regard to the quality of health services offered to the beneficiaries.