The environmental licensing of hydroelectrics and the interface with migratory fish and aquaculture in Brazil / O licenciamento ambiental de hidrelétricas e a interface com os peixes migratórios e a aquicultura no Brasil

In this review, we present a background on the Brazilian Federal Legislation on the environmental licen-sing of hydroelectric plants focusing on the procedure of the repair of environmental damage caused by dams to migratory fish. To that end, the Brazilian electrical matrix was first addressed, thus highlighting the significant contribution of the energy produced by hydroelectric projects. To better contextualize the characteristics of the legislation, separate sections concerning illustrative reports of the effects of dams on migratory fish and the current panorama of aquaculture in Brazil and in the world were included. In this review, we also present a discussion on the specific legislation concerning a mitigation measure, the "fish restocking programs," which have the potential to promote fishing and aquaculture, but still lack a scien-tific basis on their effectiveness and correct application. An assessment of this historical process in Brazil indicates that different mitigation measures imposed to obtain operating licenses by hydroelectric plants vary among different hydroelectric projects and that this heterogeneity in the conditions imposed may have effects (of unknown proportions) on local fish communities. Considering the absence of a specific device foreseen in the law that requires the owner or concessionaire of dams in watercourses to provide for fish restocking programs or specific ichthyofauna conservation programs, the issue seems to depend on the discretion of the licensing agency to demand that the hydroelectric plant operators carry out the rein-troduction of fish in their reservoirs. This review concludes that there are political and scientific issues to be debated and explored in order to improve public policies on this topic of extreme relevance for society.(AU)

Nesta revisão, apresentamos um histórico da legislação brasileira sobre licenciamento ambiental de usi-nas hidrelétricas com foco no procedimento de reparação de danos ambientais aos peixes migratórios causados por barramentos. Para tanto, a matriz elétrica brasileira foi inicialmente abordada, destacando a significativa contribuição da energia produzida por projetos hidrelétricos. A fim de melhor contextua-lizar as características da legislação sobre o tema, foram incluídas seções referentes a relatos ilustrativos acerca dos efeitos das barragens para os peixes migratórios no Brasil e o panorama atual da aquicultura desenvolvida no país e no mundo. Apresentamos também uma discussão sobre a legislação específica relativa a uma medida de mitigação, os "programas de repovoamento de peixes", que têm potencial para promover a pesca e a aquicultura, mas parecem carecer de base científica sobre sua eficácia e correta aplicação. Uma avaliação desse processo histórico no Brasil indicou que as diversas medidas de mitigação impostas a usinas hidrelétricas, para obterem licenças de operação, variam entre os projetos hidrelétricos e que essa heterogeneidade nas condições impostas pode ter efeitos (de proporções desconhecidas) nas comunidades piscícolas locais. Considerando, então, a inexistência de dispositivo específico previsto em lei, que obrigue o proprietário ou a concessionária de barragens em cursos d'água a prever programas de repovoamento de peixes ou de conservação da ictiofauna, a questão parece depender da discricio-nariedade do órgão licenciador de exigir que os operadores das usinas reintroduzam os peixes em seus reservatórios. Esta revisão mostra que há questões políticas e científicas a serem debatidas e exploradas, visando ao aprimoramento de políticas públicas sobre esse tema de extrema relevância para a sociedade.(AU)

Implantação de usinas hidrelétricas em Santa Catarina: impactos na saúde da população atingida / Implementation of hydroelectric plants in Santa Catarina: impacts on the health of the affected population

RESUMO A construção de usinas hidrelétricas causa modificações no ambiente alterando o território, e impactando nas políticas públicas locais. As transformações ocorrem no contexto social, cultural e de saúde da população. O objetivo do estudo é analisar os impactos na saúde ocasionados pela construção de usinas hidrelétricas. Trata-se de um estudo quantitativo com a utilização de uma matriz de saúde ambiental como instrumento para coleta e análise de dados. Os dados são relativos ao período de cinco anos anteriores, que correspondem ao período de construção e posteriores à construção das usinas. A pontuação obtida no estudo por meio da matriz de saúde indicou que as usinas hidrelétricas apresentam severo impacto à saúde, considerando as condições locais ambientais, socioeconômicas e a potencial frequência de incremento ou surgimento de doenças. Os períodos correspondentes aos anos de construção e após a instalação das usinas hidrelétricas são os que apresentaram maior impacto negativo na saúde.

ABSTRACT The construction of hydroelectric plants causes changes in the environment, changing the territory, and impacting local public policies. Transformations occur in the social, cultural and health context of the population. The objective of the study is to analyze the health impacts caused by the construction of hydroelectric plants. This is a quantitative study using an environmental health matrix as an instrument for data collection and analysis. The data are for the period of five years prior, which correspond to the period of construction and after the construction of the plants. The score obtained in the study through the health matrix indicated that hydroelectric power plants have a severe impact on health, considering local environmental, socioeconomic conditions and the potential frequency of increase or appearance of diseases. The periods corresponding to the years of construction and after the installation of hydroelectric plants are those that had the greatest negative impact on health.

Damming in the Madeira River modifies the food spectrum of piscivorous and affects their resource partitioning

Phylogenetic proximity suggests some degree of diet similarity among species. Usually, studies of diet show that species coexistence is allowed by partitioning food resources. We evaluate how visually oriented piscivorous fishes (Characiformes) share prey before and after building the Santo Antônio Hydroelectric Power Plant (HPP) in the Madeira River (Brazil), the largest muddy-water tributary of the Amazon River. Piscivorous species (Acestrorhynchus falcirostris, Acestrorhynchus heterolepis, Hydrolycus scomberoides, and Rhaphiodon vulpinus) were sampled under pristine (pre-HPP) and disturbed (post-HPP) environmental conditions. We analyzed species abundance and stomach contents for stomach fullness and prey composition to check variations between congeneric and non-congeneric species. The percent volume of prey taxa was normalized by stomach fullness and grouped into the taxonomic family level to determine diet, niche breadth, and overlap. Only R. vulpinus abundance increased in post-HPP. There was no significant variation in niche breadth between the periods, while niche overlap decreased in congeneric and non-congeneric species. Our results indicate that river impoundment affected piscivorous fishes in distinct ways and modified their resource partitioning. Therefore, evaluate interspecific interactions is a required tool to understand how fishes respond to river damming.(AU)

A proximidade filogenética pode indicar similaridade da dieta entre espécies e a partilha de recursos alimentares é um mecanismo que possibilita a coexistência. Neste trabalho, avaliamos como peixes piscívoros compartilham presas antes e depois da construção da Usina Hidrelétrica (UHE) Santo Antônio no rio Madeira (Brasil), o maior afluente de águas brancas do rio Amazonas. Espécies piscívoras (Acestrorhynchus falcirostris, Acestrorhynchus heterolepis, Hydrolycus scomberoides e Rhaphiodon vulpinus) foram coletadas em condições ambientais pristinas (pré-HPP) e impactadas (pós-HPP). Nós avaliamos as abundâncias e as dietas para identificar variações entre as espécies congenéricas e não-congenéricas. O percentual de volume de cada presa foi corrigido pelo grau de repleção estomacal e os itens agrupados ao nível taxonômico de família para determinar dieta, amplitude e sobreposição alimentar. Apenas a abundância de R. vulpinus aumentou no pós-HPP. Não houve diferença na amplitude alimentar das espécies após o represamento, contudo a sobreposição de nicho diminuiu para as espécies congenéricas e não congenéricas. Nossos resultados indicam que o represamento do rio afetou os peixes piscívoros modificando sua partilha de recursos. Avaliar as interações interespecíficas, portanto, é uma ferramenta necessária para entender como os peixes respondem ao represamento de rios.(AU)

Multidisciplinary approach to identification of fishery systems in amazonian reservoir: case study in Tucuruí Dam / Abordagem multidisciplinar para a identificação dos sistemas pesqueiros em um reservatório amazônico: estudo de caso na Hidrelétrica de Tucuruí

Dams cause profound changes in the structure of environments and local fishing practices. One example of these impacts is the Tucuruí dam, in the southeast of the state of Pará, in northern Brazil. The changes were gradual, but eventually established unique fishery systems and capture techniques that were consolidated over time. The present study used a rapid analysis technique based on the Métier principle to identify 14 fishing systems with distinct characteristics, although a more holistic approach (dimensions: economic, social, technological, and management), supported the identification of four clearly distinguishable groups. From the management perspective, studies of this type are important because they permit the establishment of more effective practices based on the deficiencies found in the different systems or their respective groups.(AU)

As barragens causam profundas mudanças na estrutura dos ambientes e nas práticas de pesca das áreas sob sua influência. Um exemplo dessas mudanças ocorreu na barragem de Tucuruí, no sudeste do Pará, Brasil. As mudanças foram tipologias de pesca graduais e estabelecidas como formas únicas de captura que foram consolidadas ao longo do tempo. Neste documento, usando uma técnica de análise rápida baseada no princípio de métier, foram identificados 14 sistemas de pesca com características particulares, mas, com base em uma observação mais holística (dimensões ecológica, econômica, social, tecnológica e de gestão), quatro grupos de sistemas pesqueiros foram claramente definidos. Do ponto de vista do gerenciamento, estudos dessa natureza são importantes, pois permitem o estabelecimento de práticas de gerenciamento mais criativas, baseadas nas deficiências encontradas nos sistemas ou grupo de sistemas.(AU)

"Bicho de sete cabeças": as vivências dos atingidos pela barragem de Itá / "Seven-headed beast": experiences of communities affected by the Itá dam / "Bicho de siete cabezas": las vivencias de los atingidos por la presa de Itá / "Bête à sept têtes": les expériences des atteints par le barrage d'Itá

Resumo Esta pesquisa teve como objetivo resgatar as vivências das comunidades rurais remanescentes atingidas pela construção da barragem de Itá, no Sul do Brasil. O estudo fundamentou-se na pesquisa participante, contou com 43 entrevistados e com análises documentais da hidrelétrica. Os dados obtidos foram submetidos à análise temática. Os participantes do estudo definiram a barragem de Itá como "um bicho de sete cabeças", que aterrorizou as cidades atingidas por anos, envenenou e matou pessoas, animais e plantas, e revelaram que a implantação da barragem de Itá foi caracterizada por vivências de violência, insegurança, falta de informação e inexistência de suporte político e social. Em face dos prejuízos gerados pela obra, as comunidades tiveram que lutar sozinhas e precariamente pela garantia de seus direitos mais básicos, vivenciando importantes quebras identitárias, culturais e danos à saúde mental.

Abstract This research reconstruct the experiences of rural communities affected by the construction of Itá dam, in Southern Brazil. Data was collected by means of participant research with 43 interviewees and document analysis of the hydroelectric plant, and later underwent thematic analysis. Participants defined the Itá dam as a "seven-headed beast" that have terrorized the affected cities for years, poisoned and killed people, animals, and plants, revealing that its implantation was characterized by experiences of violence, insecurity, and lack of information, political and social support. In face of the damage generated by the construction, those communities had to fight precariously by themselves to guarantee their most basic rights, experiencing important identity and cultural breakdowns, and mental health issues.

Resumen Esta investigación tuvo como objetivo rescatar las vivencias de las comunidades rurales remanentes atingidas por la construcción de la presa de Itá, en el Sur de Brasil. El estudio se fundamentó en la pesquisa participante, contó con 43 entrevistados y con análisis documentáis de la hidroeléctrica. Los datos obtenidos fueron sometidos a análisis temático. Los participantes en el estudio designaron la presa de Itá como "un bicho de siete cabezas", que aterrorizó las ciudades atingidas por años, envenenó y mató a personas, animales y plantas, y revelaron que su implantación fue caracterizada por vivencias de violencia, inseguridad, falta de información e inexistencia de apoyo político y social. Frente a los daños producidos por la obra, las comunidades tuvieron que luchar solas y de manera precaria por la garantía de sus derechos más básicos, vivenciando importantes quiebras de identidad, cultura y daños a la salud mental.

Résumé Cette recherche récupère les expériences des communautés rurales atteintes par la construction du barrage d'Itá, au sud du Brésil. Les données ont été collectées par le biais d'une recherche participante avec 43 interviewés et d'une analyse des documents de l'hydroélectrique, puis ont été à une analyse thématique. Les participants ont défini le barrage d'Itá comme "une bête à sept têtes" qui a terrorisé les villes concernées pendant des années, empoisonné et tué des personnes, des animaux et des plantes, révélant que son implantation s'est caracterisée par des expériences de violence, d'insécurité, de manque d'information, de soutien politique et social. Face aux pertes générées par la construction, ces communautés ont dû lutter toutes seules et précairement pour garantir leurs droits les plus élémentaires, en vivant d'importantes ruptures identitaires et culturelles, ainsi que des problèmes de santé mentale.

Damming in the Madeira River modifies the food spectrum of piscivorous and affects their resource partitioning

Phylogenetic proximity suggests some degree of diet similarity among species. Usually, studies of diet show that species coexistence is allowed by partitioning food resources. We evaluate how visually oriented piscivorous fishes (Characiformes) share prey before and after building the Santo Antônio Hydroelectric Power Plant (HPP) in the Madeira River (Brazil), the largest muddy-water tributary of the Amazon River. Piscivorous species (Acestrorhynchus falcirostris, Acestrorhynchus heterolepis, Hydrolycus scomberoides, and Rhaphiodon vulpinus) were sampled under pristine (pre-HPP) and disturbed (post-HPP) environmental conditions. We analyzed species abundance and stomach contents for stomach fullness and prey composition to check variations between congeneric and non-congeneric species. The percent volume of prey taxa was normalized by stomach fullness and grouped into the taxonomic family level to determine diet, niche breadth, and overlap. Only R. vulpinus abundance increased in post-HPP. There was no significant variation in niche breadth between the periods, while niche overlap decreased in congeneric and non-congeneric species. Our results indicate that river impoundment affected piscivorous fishes in distinct ways and modified their resource partitioning. Therefore, evaluate interspecific interactions is a required tool to understand how fishes respond to river damming.(AU)

A proximidade filogenética pode indicar similaridade da dieta entre espécies e a partilha de recursos alimentares é um mecanismo que possibilita a coexistência. Neste trabalho, avaliamos como peixes piscívoros compartilham presas antes e depois da construção da Usina Hidrelétrica (UHE) Santo Antônio no rio Madeira (Brasil), o maior afluente de águas brancas do rio Amazonas. Espécies piscívoras (Acestrorhynchus falcirostris, Acestrorhynchus heterolepis, Hydrolycus scomberoides e Rhaphiodon vulpinus) foram coletadas em condições ambientais pristinas (pré-HPP) e impactadas (pós-HPP). Nós avaliamos as abundâncias e as dietas para identificar variações entre as espécies congenéricas e não-congenéricas. O percentual de volume de cada presa foi corrigido pelo grau de repleção estomacal e os itens agrupados ao nível taxonômico de família para determinar dieta, amplitude e sobreposição alimentar. Apenas a abundância de R. vulpinus aumentou no pós-HPP. Não houve diferença na amplitude alimentar das espécies após o represamento, contudo a sobreposição de nicho diminuiu para as espécies congenéricas e não congenéricas. Nossos resultados indicam que o represamento do rio afetou os peixes piscívoros modificando sua partilha de recursos. Avaliar as interações interespecíficas, portanto, é uma ferramenta necessária para entender como os peixes respondem ao represamento de rios.(AU)

Multidisciplinary approach to identification of fishery systems in amazonian reservoir: case study in Tucuruí Dam / Abordagem multidisciplinar para a identificação dos sistemas pesqueiros em um reservatório amazônico: estudo de caso na Hidrelétrica de Tucuruí

Dams cause profound changes in the structure of environments and local fishing practices. One example of these impacts is the Tucuruí dam, in the southeast of the state of Pará, in northern Brazil. The changes were gradual, but eventually established unique fishery systems and capture techniques that were consolidated over time. The present study used a rapid analysis technique based on the Métier principle to identify 14 fishing systems with distinct characteristics, although a more holistic approach (dimensions: economic, social, technological, and management), supported the identification of four clearly distinguishable groups. From the management perspective, studies of this type are important because they permit the establishment of more effective practices based on the deficiencies found in the different systems or their respective groups.

As barragens causam profundas mudanças na estrutura dos ambientes e nas práticas de pesca das áreas sob sua influência. Um exemplo dessas mudanças ocorreu na barragem de Tucuruí, no sudeste do Pará, Brasil. As mudanças foram tipologias de pesca graduais e estabelecidas como formas únicas de captura que foram consolidadas ao longo do tempo. Neste documento, usando uma técnica de análise rápida baseada no princípio de métier, foram identificados 14 sistemas de pesca com características particulares, mas, com base em uma observação mais holística (dimensões ecológica, econômica, social, tecnológica e de gestão), quatro grupos de sistemas pesqueiros foram claramente definidos. Do ponto de vista do gerenciamento, estudos dessa natureza são importantes, pois permitem o estabelecimento de práticas de gerenciamento mais criativas, baseadas nas deficiências encontradas nos sistemas ou grupo de sistemas.

Quando o ruído de lazer afeta a saúde de uma comunidade / When leisure noise affects the health of a community

O objetivo deste manuscrito foi relatar as ações comunitárias de um grupo de moradores, pesquisadores e profissionais da saúde contra os impactos do ruído de lazer (paredões de sons automotivos) no centro histórico de Porto Nacional-TO, Brasil. Nesta localidade foi implementada, como medida compensatória, uma orla de lazer após o enchimento do lago da Usina Luis Eduardo Magalhães em 2001. O trabalho relata o contexto do surgimento desse fenômeno e a emergência das tensões sociais entre os residentes, comerciantes, gestores públicos e transeuntes que gravitam em torno da exposição ao ruído. A partir das ações de mobilização na comunidade, foi desenvolvida uma revisão junto as publicações do Escritório Europeu da Organização Mundial da Saúde que evidenciaram o ruído de lazer como um problema de saúde pública e uma das formas de poluição que mais afeta as pessoas. Dentre os impactos, destacam-se os efeitos biológicos, qualidade do sono, bem-estar e condições médicas. Apesar das evidências encontradas e das medidas de mitigação adotadas pelos gestores, o ruído ainda incomoda os moradores, o que sugere um forte fator cultural em relação a este problema. Conclui-se que as informações deste relato são promissoras para uma área ainda em desenvolvimento no Brasil e que implica a articulação interdisciplinar em torno dos efeitos dos barulhos de lazer na saúde.

The objective of this manuscript was to report the community actions of a group of residents, researchers and health professionals against the impacts of leisure noise (car sound walls) in the historic center of Porto Nacional-TO, Brazil. In this location, as a compensatory measure, a leisure area was implemented after the filling of the Luis Eduardo Magalhães Power Plant lake in 2001. The work relates the context of the emergence of this phenomenon and the emergence of social tensions among residents, shopkeepers, public managers and passers-by who gravitate around exposure to noise. From the mobilization actions in the community, a research was developed with the publications of the European Office of the World Health Organization that highlighted leisure noise as a public health problem and one of the forms of pollution that most affects people. Among the impacts, biological effects, sleep quality, well-being and medical conditions stand out. Despite the evidence found and the mitigation measures adopted by managers, noise still disturbs residents, suggesting a strong cultural factor in relation to this problem. It is concluded that the information in this report is promising for an area still under development in Brazil and that it implies interdisciplinary articulation around the effects of leisure noise on health.

"isso é tirar a vida das pessoas": barragens e violação de direitos / "eso es quitarle la vida a las personas": represas y violación de derechos / "this is taking people's lives": dams and violation of rights

Resumo Este estudo possui o objetivo de analisar as interfaces entre a implantação da hidrelétrica de Itá em Santa Catarina e a violação dos Direitos Humanos de agricultores atingidos pela obra que permaneceram residindo no entorno reservatório após a finalização do empreendimento. O estudo, de cunho qualitativo, fundamentou-se na pesquisa participante. A coleta de dados iniciou em fevereiro de 2016 e foi concluída em dezembro do mesmo ano. Foram entrevistadas 12 pessoas atingidas pela construção da barragem de Itá, além de observações participantes periódicas em toda região rural do entorno do reservatório. Os dados obtidos foram submetidos à análise de conteúdo. Os resultados da pesquisa apontam que, os participantes do estudo tiveram violados os direitos à saúde, educação, emprego e infraestrutura, perdendo também projetos de vidas. Portanto, é necessário atentar para o atual formato de implantação de barragens construindo políticas públicas que garantam os direitos das populações atingidas por estes empreendimentos.

Resumen El objetivo del estudio es analizar las relaciones entre la implantación de la hidroeléctrica de Itá, en Santa Catarina, y la violación de derechos humanos de agricultores que permanecieron viviendo en el entorno del embalse tras su finalización y que fueron afectados por él. El estudio, de tipo cualitativo, se fundamentó en la investigación participativa. La recolección de datos empezó en febrero de 2016 y concluyó en diciembre del mismo año. Se entrevistaron a 12 personas afectadas por la construcción de dicha represa, además de la realización de periódicas observaciones participantes en su entorno rural. Los datos obtenidos fueron sometidos al análisis de contenido. Los resultados demostraron que los entrevistados sufrieron violación de derechos a salud, educación, empleo e infraestructura, perdiendo, incluso, proyectos de vida. Así, es necesario examinar las actuales formas de implantación de represas a través de políticas públicas que garanticen los derechos de las poblaciones afectadas.

Abstract This study aims to analyze the interfaces between the implementation of Itá hydroelectric power plant in the Brazilian state of Santa Catarina and the violation of human rights of the farmers who remained living in the reservoir's surrounding area after the project was finished and who were affected by it. The qualitative study was based on participant research. Data collection began in February 2016 and was completed in December of the same year. Twelve people affected by the construction of Itá dam were interviewed, and there were periodic participant observations in all rural areas surrounding the reservoir. Data were submitted to content analysis. Research results indicated that the research participants had their rights to health, education, employment and infrastructure violated, losing also their life projects. Therefore, it is necessary to focus on the current model for dam implantation by developing public policies that ensure the rights of populations affected by these enterprises.

The use of dead stand trees by birds: a prospective study in a Brazilian hydroelectric dam / O uso de paliteiros por aves: um estudo prospectivo em uma usina hidrelétrica no Brasil

Abstract: Hydropower constructions cause severe disturbances to biodiversity. Arboreal plants die after flooding; however, they expose their emerged branches (also called paliteiros) as a new habitat for animals and plants. Nothing is known about how paliteiros influence the presence of aquatic birds. This study verified which species of birds use the paliteiros, what are their behaviors and probably consequences to ecological processes. In November 2018, we sampled 5 km of paliteiros recording perched birds and their behaviors in the Três Marias dam, a 1040 km2 flooded area in southeastern Brazil. In total, 5.4% of paliteiros were used by 14 bird species. The Neotropic Cormorant Nannopterum brasilianus (Gmelin, 1789) was the most frequent species. Birds mainly preened feathers; they also rested (with no apparent activity), defecated, hunted, fed, vocalized and drank water. Attention must be focused to some behaviors such as resting and defecation, which may influence long-term ecological processes (e.g., incorporating additional organic matter and changing aquatic community) in the dam.

Resumo: Construções de hidrelétricas causam severos distúrbios à biodiversidade. Após a inundação de grandes áreas as plantas arbóreas morrem, apesar disso, elas deixam expostos seus galhos emersos (também chamados de paliteiros) criando um novo hábitat para animais e plantas. Nada se sabe sobre como os paliteiros influenciam a presença de aves aquáticas. Este estudo verificou quais espécies de aves utilizam os paliteiros, quais comportamentos elas exibem e suas prováveis consequências para processos ecológicos. Em novembro de 2018 foram amostrados 5 km de paliteiros, as aves empoleiradas nestas estruturas e seus comportamentos na represa de Três Marias, uma área inundada de 1040 km2 no sudeste do Brasil. Ao total, 5.4% das árvores mortas foram utilizadas por 14 espécies de aves. O biguá Nannopterum brasilianus (Gmelin, 1789) foi a espécie mais frequente nos paliteiros. As aves frequentemente limparam as penas, descansaram (sem nenhuma atividade aparente), defecaram, caçaram, se alimentaram, vocalizaram e beberam água. Mais atenção deve ser focada em alguns comportamentos das aves tais como o descanso seguido de defecação que podem influenciar processos ecológicos a longo prazo (p. ex., a incorporação de matéria orgânica e mudança de comunidade aquática) na represa.

Movement and longitudinal distribution of a migratory fish ( Salminus brasiliensis) in a small reservoir in southern Brazil

We investigated whether the movement and distribution of the migratory fish, Salminus brasiliensis, were affected by a small reservoir. We also examined how movement and distribution were related to water temperature, flow, and rainfall. In December 2011 and January 2012, 24 individuals were captured downstream from the dam, tagged with radio transmitters and released in the reservoir (5.46 km² total area). After being released in the reservoir, 18 of the 24 tagged fish travelled upstream, taking an average of 16.6 days to leave the reservoir, with daily movements varying from < 5 km/day to > 24 km/day. However, only seven tagged specimens (29.16%) returned to the lower reservoir section, while the rest remained in the intermediate and upper reservoir sections. Longitudinal distributions and movements were positively related to both upstream flow into the reservoir and water temperature. We found evidence that S. brasiliensis can recognize the longitudinal gradient and is able to continue its upstream migration. On the other hand, the reservoir negatively affected downstream movements, possibly because disorientation prevented movement to the lower reservoir section. Based on these results, we suggest that the impact of small reservoirs on migratory fish species should be objectively addressed in environmental impact assessments and management programs.(AU)

Neste estudo investigamos se o movimento e distribuição do peixe migrador, Salminus brasiliensis, são afetados por um pequeno reservatório. Também avaliamos como movimento e distribuição se relacionam com a temperatura da água, fluxo e pluviosidade. Em dezembro de 2011 e janeiro 2012, 24 indivíduos foram capturados a jusante da barragem, marcados com radiotransmissores e liberados no reservatório (5,46 km²). Depois de soltos, 18 dos 24 peixes marcados se deslocaram para montante, levando em média 16,6 dias para ultrapassar o reservatório com movimentos diários variando de < 5km/dia a > 24km/dia. Entretanto, apenas sete (29,16%) dos peixes marcados retornaram para seção inferior do reservatório, a maior parte mantendo-se nas seções intermediárias e superiores do reservatório. Distribuição longitudinal e movimento dos peixes foram relacionados positivamente com o fluxo de montante dentro do reservatório e com a temperatura da água. Assim, encontramos evidências que S. brasiliensis pode reconhecer o gradiente longitudinal e continuar sua migração ascendente. Por outro lado, nossos resultados também indicam que o movimento para jusante foi afetado, possivelmente, devido à desorientação, o que impede que os indivíduos alcancem as seções inferiores do reservatório. Com base nos resultados, sugerimos que impactos sobre peixes migratórios devem ser objetivamente abordados em avaliações ambientais e gestão ambiental de pequenos reservatórios.(AU)

Movement and longitudinal distribution of a migratory fish ( Salminus brasiliensis) in a small reservoir in southern Brazil

We investigated whether the movement and distribution of the migratory fish, Salminus brasiliensis, were affected by a small reservoir. We also examined how movement and distribution were related to water temperature, flow, and rainfall. In December 2011 and January 2012, 24 individuals were captured downstream from the dam, tagged with radio transmitters and released in the reservoir (5.46 km² total area). After being released in the reservoir, 18 of the 24 tagged fish travelled upstream, taking an average of 16.6 days to leave the reservoir, with daily movements varying from < 5 km/day to > 24 km/day. However, only seven tagged specimens (29.16%) returned to the lower reservoir section, while the rest remained in the intermediate and upper reservoir sections. Longitudinal distributions and movements were positively related to both upstream flow into the reservoir and water temperature. We found evidence that S. brasiliensis can recognize the longitudinal gradient and is able to continue its upstream migration. On the other hand, the reservoir negatively affected downstream movements, possibly because disorientation prevented movement to the lower reservoir section. Based on these results, we suggest that the impact of small reservoirs on migratory fish species should be objectively addressed in environmental impact assessments and management programs.(AU)

Neste estudo investigamos se o movimento e distribuição do peixe migrador, Salminus brasiliensis, são afetados por um pequeno reservatório. Também avaliamos como movimento e distribuição se relacionam com a temperatura da água, fluxo e pluviosidade. Em dezembro de 2011 e janeiro 2012, 24 indivíduos foram capturados a jusante da barragem, marcados com radiotransmissores e liberados no reservatório (5,46 km²). Depois de soltos, 18 dos 24 peixes marcados se deslocaram para montante, levando em média 16,6 dias para ultrapassar o reservatório com movimentos diários variando de < 5km/dia a > 24km/dia. Entretanto, apenas sete (29,16%) dos peixes marcados retornaram para seção inferior do reservatório, a maior parte mantendo-se nas seções intermediárias e superiores do reservatório. Distribuição longitudinal e movimento dos peixes foram relacionados positivamente com o fluxo de montante dentro do reservatório e com a temperatura da água. Assim, encontramos evidências que S. brasiliensis pode reconhecer o gradiente longitudinal e continuar sua migração ascendente. Por outro lado, nossos resultados também indicam que o movimento para jusante foi afetado, possivelmente, devido à desorientação, o que impede que os indivíduos alcancem as seções inferiores do reservatório. Com base nos resultados, sugerimos que impactos sobre peixes migratórios devem ser objetivamente abordados em avaliações ambientais e gestão ambiental de pequenos reservatórios.(AU)

Construção de hidrelétricas e populações atingidas no Brasil: uma revisão sistemática / Construction of hydroelectric power plants and affected populations in Brazil: a systematic review

Este estudo possui o objetivo de realizar uma revisão sistemática dos artigos produzidos no Brasil nos últimos dez anos acerca dos grandes empreendimentos hidrelétricos e dos seus impactos às populações atingidas. A busca foi realizada na Biblioteca Virtual em Saúde Psicologia e na Biblioteca Virtual de Saúde. Localizaram-se 329 trabalhos, sendo que 42 deles foram utilizados para o desenvolvimento deste estudo. Os resultados apontaram para uma equidade entre o número de artigos teóricos e empíricos, demonstrando que as revistas com maior número de publicações estão vinculadas a áreas interdisciplinares, envolvendo a geografia, o meio ambiente e a sociologia. Quanto aos principais resultados, identificou-se um declínio geral nas condições de saúde física e mental, a implantação de políticas reparatórias insuficientes e o papel do Movimento dos Atingidos por Barragens como estratégia de resistência social e política.(AU)

This study aims to carry out a systematic review of the articles that have been produced in Brazil in the last ten years about large hydroelectric power plant projects and their impacts on populations directly or indirectly affected. A search for different articles was performed in the Virtual Health Library in Psychology and in the Virtual Health Library. A total of 329 studies were found, and 42 of them were used in this study. The results show evenness between the numbers of theoretical and empirical articles, which demonstrate that journals with the greatest number of publications are linked to interdisciplinary areas, involving geography, environment and sociology. As for the studies' main results, an overall decrease in physical and mental health conditions, the implementation of insufficient reparative policies and the role of the Movement of People Affected by Dams as a strategy of social and political resistance were identified.(AU)

Usina hidrelétrica "Belo Monte": reflexos nas práticas de lazer em Altamira-PA / Hydroelectric power plant "Belo Monte" reflections on leisure practices in Altamira/PA

A construção da Usina Hidrelétrica "Belo Monte" refletiu impactos de ordem multifatorial em Altamira e região. Um desses impactos foi o deslocamento compulsório de várias famílias residentes no perímetro urbano da cidade denominado Área Diretamente Afetada (ADA). Estudos indicam que o número aproximado dessa parcela da população está em torno de 22 mil pessoas o que equivalia a 25% da população de Altamira à espoca do início da obra. Essa drástica mudança implicou diretamente nas relações já estabelecidas desses sujeitos com os espaços de lazer e de sociabilidade na cidade exigindo dos sujeitos o estabelecimento de novas relações com os espaços. O objetivo deste estudo foi estabelecer uma comparação das práticas de lazer e sociabilidade dos moradores de dois bairros da cidade de Altamira-PA, após a implantação da referida Usina. A amostra foi composta por sujeitos moradores dos dois bairros mencionados. Foram realizadas entrevistas abertas, buscando compreender quais práticas de lazer e sociabilidade são habitualmente vivenciadas pelos sujeitos da pesquisa, após a implantação do empreendimento. Os resultados indicam significativas mudanças na forma de interação dos sujeitos com os espaços de lazer e sociabilidade, o que acaba por evidenciar a capacidade proativa de que dispõe os sujeitos para usufruírem do lazer. Conclui-se que as estratégias criadas pelos moradores (re)significaram suas práticas de lazer frente à nova dinâmica da cidade o que acabou por exigir dos moradores dos espaços mencionados um esforço significativo para que se instituam novas estratégias com vistas ao acesso do lazer na cidade a partir da interação destes com os espaços e equipamentos de lazer...(AU)

The construction of the "Belo Monte" Hydroelectric Power Plant reflected multifactorial impacts in Altamira and region. One of these impacts was the compulsory displacement of several families living in the urban perimeter of the city, called the Directly Affected Area (ADA). Studies indicate that the approximate number of this portion of the population is around 22 thousand people, which was equivalent to 25% of the population of Altamira at the beginning of the work. This drastic change implied directly in the already established relations of these individuals with the spaces of leisure and sociability in the city, requiring the subjects to establish new relationships with space. The objective of this study was to establish a comparation of the leisure and sociability practices in residents two neighborhoods of the city of Altamira-PA, after the implementation of the aforementioned Power Plant. The sample was composed by subjects residents of mentioned. There were open interviews, seeking to understand, the leisure and sociability practices, are usually experienced by the research subjects after the implementation of the enterprise. The results indicate significant changes in the interaction of the individuals with the leisure and sociability spaces which shows the proactive capacity of the subjects to enjoy leisure. It is concluded that the strategies created by the residents (re) meant their leisure practices in face of the new dynamics of the city. Which eventually demanded of the residents of the spaces mentioned a significant effort to institute new strategies for the access of leisure in the city from the interaction of these with spaces and leisure equipment...(AU)

Reproduction of two loricariid species in a confined river and implications for environmental impacts of dams

Fish reproduction in floodplain rivers is often linked to flow regime and with the inundation of floodplain habitats. However, in confined rivers, where floodplains are absent, the relation between reproduction and flow can in comparison be expected to be distinct. In this study, we describe the reproductive life-history of Hemiancistrus fuliginosus and Hypostomus isbrueckeri in a confined river and discuss its differences relative to floodplain loricariids and also the implications for effects of dam construction and flow regulation. We found the reproductive peak of both species occurred during lowering waters, just after maximum river flow, in contrast to floodplain species that tend to spawn during rising waters. The studied species presented attributes of equilibrium life-history strategy, which are related to predictable river flow variation. Because both species spawned during low river flow, which is historically predictable in summer, we suggest that their reproduction may be severely disrupted, depending on how flow regime is affected by dam operation. These results have implications for assessing and mitigating the impacts of river damming on fish populations in confined rivers, and we point to ecologically driven flow management and conservation of free-flowing rivers as mitigation and conservation alternatives.(AU)

A reprodução de peixes em rios com planície de inundação está associada ao regime de vazão e sua interação com os hábitats laterais. Entretanto, em rios confinados, sem planícies de inundação, pode-se esperar que a relação entre reprodução e vazão seja comparativamente distinta. Neste estudo, descrevemos as características reprodutivas da história de vida de Hemiancistrus fuliginosus e Hypostomus isbrueckeri em um rio confinado, discutimos as diferenças em relação à reprodução de loricarídeos em planícies de inundação e também as implicações para o efeito de barragens e manejo da vazão de rios. O pico reprodutivo de ambas as espécies ocorreu durante o período de baixa vazão, logo após o período de máxima vazão, contrastando com o padrão observado na reprodução de espécies em planícies de inundação, que ocorre principalmente no período de incremento de vazão. As duas espécies apresentaram história de vida com estratégia de equilíbrio. Pelo fato de ambas espécies desovarem durante a baixa vazão do rio, cuja ocorrência no verão é historicamente previsível, sugerimos que seus padrões de desova podem ser severamente alterados, dependendo de como o regime de vazão for afetado pela operação da barragem. Esses resultados têm implicações para avaliação e manejo de impactos ambientais de barragens em rios confinados, sendo que o manejo ecológico de vazão e a conservação de rios livres de barragens como alternativas de mitigação e conservação, respectivamente.(AU)

A legitimação da injustiça social e ambiental: análise da legislação no campo da construção de hidrelétricas no Brasil / The legitimation of social and environmental injustice: analysis of legislation on the construction of hydroelectric power plants in Brazil

Este artigo pretende apresentar, a partir da análise da legislação vigente no campo da construção de hidrelétricas no Brasil, os diferentes ângulos da banalização do sofrimento das populações atingidas por estas obras. A pesquisa qualitativa teve um delineamento exploratório-descritivo e se apoiou na técnica da análise documental. O estudo dos materiais foi orientado pelas seguintes questões: a) como o documento aborda o sofrimento das populações atingidas pela construção de hidrelétricas; b) quais são os elementos do documento que contribuem para a invisibilidade da injustiça e do sofrimento das populações atingidas pela construção de hidrelétricas? Destaca-se a invisibilidade das populações atingidas pelos grandes empreendimentos no contexto da legislação vigente, excluindo aspectos que vão do sofrimento até questões atreladas à saúde, trabalho, relações sociais e culturais. Em contrapartida, privilegiam-se normativas que garantem a comercialização dos recursos naturais e o direito dos consumidores.

This paper intends to show, based on analysis of current legislation regarding the construction of hydroelectric power plants in Brazil, the different perspectives of suffering trivialization of populations affected by these enterprises. The qualitative research had an exploratory-descriptive design of qualitative based on document analysis technique. The following questions guided the material analysis: a) how does the document address the suffering of populations affected by the construction of hydroelectric power plants; b) which document components increase the invisibility of injustice and suffering of populations affected by the construction of hydroelectric power plants? The invisibility of the populations affected by the big enterprises in current legislation is evidenced, since it excludes aspects ranging from suffering to health, working, social and cultural relation issues. On the other hand, it favors regulations that guarantee commercialization of natural resources and consumers rights.

Reproduction of two loricariid species in a confined river and implications for environmental impacts of dams

Fish reproduction in floodplain rivers is often linked to flow regime and with the inundation of floodplain habitats. However, in confined rivers, where floodplains are absent, the relation between reproduction and flow can in comparison be expected to be distinct. In this study, we describe the reproductive life-history of Hemiancistrus fuliginosus and Hypostomus isbrueckeri in a confined river and discuss its differences relative to floodplain loricariids and also the implications for effects of dam construction and flow regulation. We found the reproductive peak of both species occurred during lowering waters, just after maximum river flow, in contrast to floodplain species that tend to spawn during rising waters. The studied species presented attributes of equilibrium life-history strategy, which are related to predictable river flow variation. Because both species spawned during low river flow, which is historically predictable in summer, we suggest that their reproduction may be severely disrupted, depending on how flow regime is affected by dam operation. These results have implications for assessing and mitigating the impacts of river damming on fish populations in confined rivers, and we point to ecologically driven flow management and conservation of free-flowing rivers as mitigation and conservation alternatives.(AU)

A reprodução de peixes em rios com planície de inundação está associada ao regime de vazão e sua interação com os hábitats laterais. Entretanto, em rios confinados, sem planícies de inundação, pode-se esperar que a relação entre reprodução e vazão seja comparativamente distinta. Neste estudo, descrevemos as características reprodutivas da história de vida de Hemiancistrus fuliginosus e Hypostomus isbrueckeri em um rio confinado, discutimos as diferenças em relação à reprodução de loricarídeos em planícies de inundação e também as implicações para o efeito de barragens e manejo da vazão de rios. O pico reprodutivo de ambas as espécies ocorreu durante o período de baixa vazão, logo após o período de máxima vazão, contrastando com o padrão observado na reprodução de espécies em planícies de inundação, que ocorre principalmente no período de incremento de vazão. As duas espécies apresentaram história de vida com estratégia de equilíbrio. Pelo fato de ambas espécies desovarem durante a baixa vazão do rio, cuja ocorrência no verão é historicamente previsível, sugerimos que seus padrões de desova podem ser severamente alterados, dependendo de como o regime de vazão for afetado pela operação da barragem. Esses resultados têm implicações para avaliação e manejo de impactos ambientais de barragens em rios confinados, sendo que o manejo ecológico de vazão e a conservação de rios livres de barragens como alternativas de mitigação e conservação, respectivamente.(AU)

Incidência de dengue e custos associados, nos períodos anterior (2000-2008) e posterior (2009-2013) à construção das usinas hidrelétricas em Rondônia / Incidencia de dengue y costos asociados, en los períodos antes (2000-2008) y después (2009-2013) de la construcción de las centrales hidroeléctricas en Rondônia, Brasil / Dengue incidence and associated costs in the periods before (2000-2008) and after (2009-2013) the construction of the hydroelectric power plants in Rondônia, Brazil

Objetivo: descrever a incidência de dengue e os custos associados, nos períodos anterior (2000-2008) e posterior (2009-2013) à construção das usinas hidrelétricas (UHE) Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, Brasil. Métodos: estudo de avaliação econômica, realizado com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS); calcularam-se custos diretos da dengue e utilizou-se a análise de regressão segmentada. Resultados: a média de incidência de dengue foi maior no período posterior às construções (880,29/100 mil hab.) do que no período anterior (356,34/100 mil hab.) (p≤0,05); os custos diretos foram estimados em US$3,47 milhões no período anterior e US$7,1 milhões no posterior. Conclusão: houve crescimento da incidência e dos custos diretos da dengue após as construções; o processo de licenciamento ambiental deve incluir avaliações de impacto à saúde mais detalhadas.

Objetivo: analizar la incidencia de dengue y costes asociados en el período antes y después de la construcción de centrales hidroeléctricas (CHE), estado de Rondônia, Brasil. Métodos: estudio de evaluación económica, considerando los costos directos del dengue, el número de casos notificados y las internaciones hospitalarias, con datos del Sistema Nacional de Enfermedades de Declaración Sistema de Información (Sinan) y del Sistema de Información Hospitalaria del Sistema Único de Salud (SIH-SUS), analizados por regresión lineal. Resultados: se encontraron diferencias significativas entre la tasa de incidencia en el pre (356,34/100.000 habitantes) y post-construcción (880,29/100.000 habitantes) (p≤0,05); además, los costos se estimaron en US$3.47 millones en período de pre-construcción de US$7.1 millones en el período posterior. Conclusión: se sugiere la aplicación de evaluaciones del impacto en la salud más detallada, para ayudar en el uso de los recursos y la gestión de la salud.

Objective: to describe the incidence of dengue cases and associated costs in the period before and after the construction of the Jirau and Santo Antônio hydroelectric power plants (HPP), in Rondônia State, Brazil. Methods: economic evaluation study, based on data from the Notifiable Diseases Information System (SINAN) and the National Hospital Information System (SIH/SUS); dengue direct costs were calculated and segmented regression analysis was carried out. Results: dengue incidence mean was higher in the period after HPP construction (880.29/100,000 inhabitants) than before them (356.34/100,000 inhabitants) (p≤0.05); direct costs were estimated at US$3.47 million in the pre-construction period and US$7.1 million in the post-construction period. Conclusion: there was an increase in the incidence and direct costs of dengue after HPP construction; the environmental licensing process should include more detailed health impact assessments.

Ichthyofauna of the "Cachoeira de São Roberto" and fishes of lower Preto River, upper Paraná River basin, Brazil / Ictiofauna da Cachoeira de São Roberto e peixes do baixo rio Preto, bacia do alto rio Paraná, Brasil

Abstract Rheophilic environments typically houses fish species with specific ecological requirements. Thus, the suppression of these environments can lead to damaging impacts to local and regional fauna. In this work the ichthyofauna of the “Cachoeira de São Roberto” was inventoried, with a historical review of fish collected in the lower Preto River basin. The sampling sites included two reaches (named R1 and R2): R1 in the “Cachoeira de São Roberto” and R2 refers to two km upstream. The fishes were sampled bimonthly during one year (April 2013 to February 2014) using small and dip nets. Voucher specimens were catalogued in the Fish Collection of “Departamento de Zoologia e Botânica do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista ‘Júlio de Mesquita Filho’, câmpus de São José do Rio Preto, SPˮ (DZSJRP). Historical records from lower Preto River basin were composed by fish species sampled downstream of spillway of the dam in the municipality of São José do Rio Preto, SP, using the database of fish collection of DZSJRP. The ichthyofauna of the sampled reaches was composed by 53 species, distributed in 16 families and seven orders. The greatest richness was found in the upstream site (R2) with the presence of Aphyocheirodon hemigrammus and Myleus tiete, two Brazilian threatened fish species. Chao index suggested the occurrence of 64 species for the inventoried reaches. Considering all portion of lower Preto River basin, including historical records, 69 species were found, four of these species have not described yet. The present study highlights the importance of inventories in rheophilic environments, which usually includes sensitive, threatened, and species with restricted distribution. Besides that, inventories can provide technical data to support decisions about potential environmental impacts helping with the management and conservation of fish fauna.

Resumo Ambientes reofílicos normalmente abrigam espécies de peixes com exigências ecológicas. Assim, a supressão desses ambientes pode levar a impactos danosos à fauna local e regional. Neste trabalho inventariou-se a ictiofauna da Cachoeira de São Roberto, com uma revisão histórica dos peixes coletados na bacia do baixo rio Preto. Os locais amostrados incluíram dois trechos (nomeados R1 e R2): R1 na área da Cachoeira de São Roberto e R2, dois km a montante de R1. As coletas ocorreram bimestralmente durante um ano (abril de 2013 a fevereiro de 2014), utilizando puçá e arrasto. Os peixes coligidos foram depositados na Coleção de Peixes do Departamento de Zoologia e Botânica do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filhoˮ, câmpus de São José do Rio Preto, SP (DZSJRP). Registros históricos da bacia do baixo rio Preto foram representados pelas espécies de peixes coletadas a jusante do vertedouro da represa municipal de São José do Rio Preto, SP depositados na coleção DZSJRP. A ictiofauna nos trechos inventariados (R1 e R2) foi representada por 53 espécies, distribuídas em 16 famílias e sete ordens. A maior riqueza foi encontrada no R2, com registro de Aphyocheirodon hemigrammus e Myleus tiete, duas espécies da ictiofauna brasileira ameaçadas de extinção. Estimativas de diversidade (Chao index) sugeriram a ocorrência de 64 espécies nos trechos inventariados. Considerando toda porção da bacia do baixo rio Preto, incluindo os registros históricos, registrou-se 69 espécies, quatro delas ainda não descritas formalmente. O presente estudo ressalta a importância de inventários em áreas reofílicas, que normalmente inclui espécies sensíveis, ameaçadas e com distribuição restrita. Além disso, inventários podem fornecer dados técnicos para subsidiar decisões sobre impactos ambientais auxiliando a gestão e conservação da fauna de peixes.

Desenvolvimento, saúde e meio ambiente: contradições na construção de hidrelétricas / Development, health and environment: contradictions in the construction of dams

Resumo:O contexto atual de construção de hidrelétricas no Brasil apresenta diversas controvérsias, pautadas especialmente na contradição existente entre o discurso oficial focado nos benefícios gerados por esses empreendimentos e os importantes impactos socioambientais, sérios e irreversíveis, provocados pela construção das usinas e evidenciados pelas experiências daqueles que vivenciam essas transformações. Neste sentido, este artigo se propõe a analisar e discutir as interfaces entre desenvolvimento econômico, meio ambiente e saúde no contexto da construção de hidrelétricas no Brasil.

Abstract:The current context of the construction of dams in Brazil shows several controversies, mainly lined up with the existing contradiction between the official speech focused on the benefits resulting from such enterprises and the important, serious and irreversible socio environmental impacts caused by the construction of dams, which are attested by the experience of those people who pass through such transformations. In this sense, the present article proposes to analyze and discuss the interfaces between economic development, environment and health in the context of the construction of dams in Brazil.