Internações por condições sensíveis à atenção primária entre idosos residentes em Minas Gerais, Brasil, 2010-2015 / Hospitalizations for ambulatory care sensitive conditions among older adults residents in Minas Gerais, Brazil, 2010-2015

Resumo Introdução As internações por condições sensíveis à atenção primária (ICSAP) têm sido utilizadas como um indicador do acesso à atenção primária e de monitoramento do seu desempenho. Objetivo Analisar a tendência de comportamento das ICSAP entre idosos de Minas Gerais, Brasil, de 2010 a 2015. Método Estudo ecológico utilizando dados do Sistema de Informações Hospitalares (SIH-SUS), referentes a hospitalizações de idosos entre 60 e 79 anos. Foram calculadas as taxas de ICSAP global por causa e regiões administrativas de saúde. Resultados Foram analisadas 126.757 ICSAP ocorridas no período (8,8% do total de internações pelo SUS). A taxa global diminuiu de 10,4 para 9,4 (por 1.000). Entre as causas de internação analisadas, foi observada redução nas taxas de internação por hipertensão, deficiências nutricionais e gastroenterites infecciosas, mas foi constatado aumento da taxa de internação por infecção do rim e trato urinário. As taxas variaram ainda em função das regiões de saúde, sendo que regiões com baixa densidade populacional, PIB per capita mais baixo e pior infraestrutura sanitária apresentaram taxas mais elevadas. Conclusão A variação do indicador entre as regionais de saúde pode refletir disparidades socioeconômicas, de organização e oferta de serviços de saúde. A elevação das taxas de internação por algumas condições sensíveis à atenção primária pode indicar a necessidade de os serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) aumentarem os esforços para o cuidado da pessoa idosa que sofre a comorbidade com mais frequência.

Abstract Background Hospitalizations due to Ambulatory Care Sensitive Conditions (ACSC) have been used as an indicator of access to primary care and monitoring of its performance. Objective To analyze the behavioral trend of ACSC among elderly in Minas Gerais, Brazil, from 2010 to 2015. Method Ecological study based on data from the Hospital Information System (SIH) of the Unified Health System (SUS), concerning the hospitalization of the elderly aged 60-79 years. ACSC rates were calculated, global, specific by ACSC and by health administrative region. Results A total of 126,757 ACSC occurred in the period (8.8% of all hospitalizations by SUS). The overall rate decreased from 10.4 to 9.4 (p /1,000). The causes of hospitalization showed a reduction in the risk of hospitalization for hypertension, nutritional deficiencies, and infectious gastroenteritis, but increased the risk of hospitalization for kidney and urinary tract infection. The ACSC rates also varied according to the health regions: regions with low population density, lower per capita GDP and worse health infrastructure showed higher rates. Conclusion The variation of the indicator among health regions may reflect socioeconomic disparities and the organization and supply of health services. Raising inpatient rates for some of the ACSC may indicate the need for PHC services to increase efforts to care for the elderly who suffer from comorbidity more often.

Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária (ICSAP) no Distrito Federal: comparação com outras capitais brasileiras no período de 2009 a 2018 / Hospitalisations due to ambulatory care sensitive conditions (ACSC) between 2009 and 2018 in Brazil's Federal District as compared with other state capitals

Resumo Este estudo tem como objetivo comparar para a última década, as taxas padronizadas de internações por condições sensíveis à atenção primária à saúde (ICSAP) no Distrito Federal (DF), cotejando-as com capitais selecionadas, faixa etária e grupos ICSAP. Trata-se de um estudo ecológico com dados secundários oriundos dos microdados do Sistema de Informações Hospitalares (SIH-SUS), para o período de 2009 a 2018. Nesse intervalo, houve redução da participação relativa das ICSAP nas faixas etárias de 50 a 59 e 60 a 69 anos e estabilidade na proporção dessas internações entre crianças e adolescentes no DF. Por outro lado, a não redução nas faixas etárias ≤ 20 anos, uma população prioritária na APS, pode representar barreiras de acesso dessa população. Os resultados evidenciam a não observação dos efeitos esperados de redução na proporção das ICSAP, devido ao fato da expansão de cobertura de Equipes de Saúde da Família ter sido recente.

Abstract This study compared standardised rates of hospitalisations due to ambulatory care sensitive conditions (ACSCs) in Brazil's Federal District from 2009 to 2018, as compared with those for selected state capitals, age groups and admissions groups. This ecological study used secondary data drawn from Hospital Information System microdata for the study period, during which, in the Federal District, the proportion of such admissions among 50-59 and 60-69 year olds declined, while those among children and adolescents held stable. Meanwhile, rates did not decrease in the ≤ 20 year age groups, a priority population in PHC, which may suggest that this population encountered barriers to access. The results showed that the expected reduction in the proportion of such admissions has not occurred, because coverage by Family Health Teams has been expanded only recently.

Dois ensaios de avaliação de políticas públicas

A presente dissertação consiste em dois ensaios independentes em avaliação de políticas públicas, os quais estimam efeitos causais de duas políticas brasileiras de grande apelo, o Programa Mais Médicos (PMM) e o Programa Bolsa Família (PBF). O primeiro ensaio objetiva avaliar o PMM no que se refere ao provimento de médicos, apresentando estimativas de seu impacto nas internações por condições sensíveis à atenção primária (ICSAP). Foi empregado o método de diferenças-em-diferenças com pareamento por escore de propensão (double difference matching). Para a aplicação desta metodologia, foi construído um painel de dados municipais abrangendo diversas variáveis relativas às características socioeconômicas, demográficas e de infraestrutura pública de saúde nas cidades para o período de 2010 a 2016. Como um primeiro estágio da análise, apresenta-se o impacto do programa sobre o número de médicos nos municípios beneficiários. As estimativas sugerem que houve aumento significativo na oferta de médicos por conta do PMM. Em um segundo estágio mostra-se que o programa teve impacto na redução de internações hospitalares evitáveis nos municípios mais carentes em termos de oferta de saúde, com um efeito crescente e perceptível a partir do segundo ano da política. Além disso, algumas estratégias adotadas garantiram a robustez dos resultados como um teste de endogeneidade dinâmica, estimações para anos anteriores ao programa, e regressões a partir de diferentes especificações. O segundo ensaio estima o impacto do PBF sobre a migração inter-estadual brasileira. A estimação do efeito do tratamento médio sobre os tratados (Average Treatment Effect on Treated – ATT) foi feita por meio do Propensity Score Matching (PSM) a partir dos microdados do Censo Demográfico de 2010, em que foi possível analisar indivíduos migrantes, migrantes retornados e não retornados. As estimações apontam que o PBF estimula a remigração dos beneficiários aos seus estados de origem, além de manter aqueles que já estão fixos em uma localidade, mesmo que essa não seja a sua de nascimento. Os resultados não se mostraram sensíveis à possível presença de variáveis omitidas e as demais especificações utilizadas nas estimações. Ao explorar a heterogeneidade regional, mostramos que os impactos sobre remigração e retenção são maiores para região Nordeste, a qual concentra grande parte dos remigrados e beneficiários do PBF. Ainda, por meio da Função Dose Resposta (FDR), mostra-se que os resultados são positivamente correlacionados com os valores monetários pagos pelo programa, o que pode indicar um mecanismo para os resultados.

The present dissertation consists of two independent essays in public policy evaluation, which estimates the causal effects of two major Brazilian policies, the Mais Médicos Program (PMM) and the Bolsa Família Program (PBF). The first essay aims to evaluate the PMM in terms of the provision of physicians, presenting estimates of its impact on hospitalization for ambulatory care sensitive conditions (ACSH). The differences-in-differences method was used with propensity score matching (double difference matching), using three specifications, a falsification test and also a dynamic endogeneity test to confirm the robustness of the results. For the application of this methodology, a panel of municipal data was constructed covering several variables related to socioeconomic, demographic and public health infrastructure characteristics in the cities for the period from 2010 to 2016. First, it is shown that the program had an effect on increasing the density of physicians. Then, the main results show a significant reduction in hospital admissions in treated municipalities with an increasing and perceptible effect in the second year of the program. The second essay aims to analyze the impact of PBF in Brazilian intern migration. The Average Treatment Effect on Treated (ATT) was estimated through Propensity Score Matching (PSM) using microdata from Brazilian Census 2010. The results show that the program stimulates recipients’ remigration to their home states and retain those already established in a locality. The estimates are robust in the possible presence of omitted variables and in different matching specifications. By exploring regional heterogeneity, we have shown that the impacts on return and retention are greater for the Northeast, the concentrating region of return migrations and Program beneficiaries. Through Dose Response Function it is also shown that the results are positively correlated with the monetary values transfer by the Bolsa Família, which may indicate a channel for the empirical results.