RESUMO
RESUMO Este ensaio discute os mecanismos de governança participativa no setor público a partir de teorias sobre liberdades civis, democracias dialógicas, formações burocráticas estatais e reformas de governança pública. O objetivo foi analisar a repercussão desses temas em agendas e alternativas de políticas de governança pública e participativa no Brasil com ênfase nos conflitos entre governantes, políticos, funcionários, grupos de interesses e coalizões civis em disputa nos processos decisórios. O artigo assinala o caráter híbrido da democracia brasileira, em que o universalismo weberiano e a orientação às instituições de Estado de Bem-Estar que foram entrelaçados na matriz constitucional de 1988 operam em competição com duas outras lógicas - por um lado, a herança estamental da burocracia pública e, por outro, as iniciativas de governanças horizontais e participativas. As contradições dinâmicas entre esses quatro eixos definirão a competição pelo aparelho de Estado no contexto atual.
ABSTRACT This essay discusses participative governance mechanisms in the public sector grounded on theories of civil liberties, dialogical democracies, patterns of state bureaucracies, and public governance reforms. We aimed to analyze the effects of these issues on political agendas and public and participative governance alternatives in Brazil, emphasizing conflicts among rulers, politicians, civil servants, interest groups, and advocacy coalitions in dispute in decision-making processes. The article signals a hybrid nature of the Brazilian democracy in which Weberian universalism and rules of Welfare State institutions inscribed in the 1988 constitutional matrix operate through competition between two other logic streams - strata inheritance of state bureaucracy on the one hand and initiatives in favor of horizontal and participative governance on the other. The dynamic contradictions among these four issues will define the pattern of current competition for State apparatus.
RESUMO
This essay discusses mechanisms of participative governance in public sector supported on theories of civil liberties, dialogical democracies, patterns of state bureaucracies, and public governance reforms. Object is analysis of effects of these issues on political agendas and alternatives of public and participative governance in Brazil with emphasis on conflicts among govern, politicians, civil servants, interest groups, and advocacy coalitions struggling in policy making. The article signals for a hybrid character of Brazilian democracy where Weberian universalism and rules of Welfare State institutions inscribed in 1988 constitutional operates through competition between two logics stratum inheritance of state bureaucracy in one side, and initiatives in favor of horizontal and participative governances to the other side. Dynamic contradictions among these for issues will define the pattern of present competition for State apparatus.
Este ensaio discute os mecanismos de governança participativa no setor público a partir de teorias sobre liberdades civis, democracias dialógicas, formações burocráticas estatais e reformas de governança pública. O objetivo é analisar a repercussão destes temas em agendas e alternativas de políticas de governança pública e participativa no Brasil com ênfase nos conflitos entre governantes, políticos, funcionários, grupos de interesses e coalizões civis em disputa nos processos decisórios. O artigo assinala o caráter híbrido da democracia brasileira, onde o universalismo weberiano e a orientação às instituições de Estado de Bem-estar que foram entrelaçados na matriz constitucional de 1988 operam em competição com duas outras lógicas - a herança estamental da burocracia pública, por um lado, e iniciativas de governanças horizontais e participativas, por outro. As contradições dinâmicas entre estes quatro eixos definirão a competição pelo aparelho de Estado no contexto atual.
RESUMO
This article presents a comparative analysis of 10 selected countries about stablished relations of participative governance, socioeconomic profiles and health care systems with health outcomes and World Governance Indicators. Major sources were databases produced and/or compiled by World Bank. Analytical model adopts institutionalist approach to deal with social protection and participative governance. Participative governance, as used, recovers notions of societal participation, government porosity and responsive regulation. Outcomes show a solid convergence of more distributive socioeconomic profiles, heath systems more universalist and with higher government financing and better governance indicators. This analysis supports arguments that socially virtuous institutional paths subjected to positive feedback favors better social and political outcomes along time.
O artigo apresenta uma análise comparada de 10 países selecionados sobre as relações entre governança participativa, perfis socioeconômicos e sistemas de saúde com resultados sanitários e de Indicadores de Governança Global. As fontes principais foram bases de dados produzidas e/ou compiladas pelo Banco Mundial. O modelo analítico se apoia em enfoque institucionalista para tratar de proteção social e governança participativa. Governança participativa, como utilizada, recobre as noções de participação social, porosidade governamental e regulação responsiva. Os resultados mostram uma sólida convergência entre perfis socioeconômicos mais distributivos, sistemas sanitários com maior financiamento público e universalismo e melhores indicadores de governança. Esta análise reforça os argumentos sobre trajetórias institucionais socialmente virtuosas e sujeitas a reforços positivos capazes de produzir melhores resultados sociais e políticos ao longo do tempo.
