Aspectos demográficos e acesso aos projetos pedagógicos dos cursos de Medicina no Brasil / Demographic aspects and access to the pedagogical projects of medical courses in Brazil

Resumo: Introdução: A ampliação da educação superior no Brasil é recente. Na área médica, com o advento do Programa Mais Médicos, essa expansão tornou-se viável e culminou com a publicação de novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para o curso de graduação em Medicina. O projeto pedagógico do curso (PPC) traduz o que se realiza no curso e funciona como instrumento de comunicação entre a instituição e a sociedade. A análise dos PPC das instituições de ensino superior propicia a identificação de elementos que apontam para convergência ou se afastam do preconizado nas mudanças pretendidas pelas DCN de 2014. Objetivo: Este estudo descreve demograficamente no Brasil o número de cursos de Medicina públicos e privados por estado e região da Federação, o número de vagas disponíveis e o acesso aos PPC dessas escolas por meio de metodologia sistematizada. Método: Realizou-se um levantamento de todas as faculdades com curso de Medicina no Brasil, no ano de 2021. A procura dos PPC foi realizada no site institucional. Em caso de ausência da informação, encaminhamos mensagem eletrônica à coordenação do curso de Medicina. Na indisponibilidade de contato direto com a coordenação pelo site institucional, encaminhamos mensagem ao coordenador por meio do acesso ao seu Currículo Lattes. Resultado: Foram identificadas 336 escolas médicas, 115 (34,2%) públicas e 226 (65,8%) privadas. Observamos a maior concentração de cursos na Região Sudeste (41,3%), seguida da Região Nordeste (24,6%). Das instituições públicas, o Nordeste é a região que mais concentra as escolas (35,6%), seguida da Região Sudeste (26%). Quanto às instituições privadas, ocorre o inverso. Obteve-se um total de 134 PPC (39,8%), sendo 111 (83%) das escolas públicas e 23 (17%) das privadas. Conclusão: Embora a disponibilização do documento de informação pedagógica no site da instituição seja obrigatória, isso não foi verificado em realidade, o que corrobora a necessidade de políticas de valorização e fiscalização da disponibilidade do PPC para facilitar o seu acesso pelos maiores interessados: alunos, comunidade acadêmica e pesquisadores da área da educação médica.

Abstract Introduction: The expansion of higher education in Brazil is recent. In the medical field, with the advent of the "Mais Médicos" Program, this expansion became feasible and culminated with the publication of new National Curricular Guidelines (DCN, Diretrizes Curriculares Nacionais) for undergraduate medical courses. The Pedagogical Course Project (PCP) translates what is accomplished in the course and works as an instrument of communication between the institution and society. The analysis of the PCPs of Higher Education Institutions provides the identification of elements that point to the convergence or move away from the changes proposed by the DCN 2014. Objective: To describe demographically in Brazil the number of public and private medical courses by state and region of the federation, the number of available vacancies, and access to the PCPs of these schools through a systematized methodology. Method: A study was carried out in all institutions with medical courses in Brazil by the year 2021. The search for the PCPs was carried out in the institutional website. In case of lack of information, an electronic message was sent to the medical course coordination. When it was not possible to contact the coordinator directly through the institutional website, a message was sent to the coordinator by accessing their curriculum lattes. Results: A total of 336 medical schools were identified, 115 (34.2%) of which were public and 226 (65.8%) private ones. A higher concentration of courses was observed in the southeast region (41.3%), followed by the northeast region (24.6%). Of the public institutions, the northeast region has the highest concentration of schools (35.6%), followed by the southeast region (26%). The opposite was observed regarding the private institutions. A total of 134 PCPs were obtained (39.8% of the total), 83% from public schools and 17% from private ones. Conclusion: Although the availability of the pedagogical information document on the institution's website is an obligation, this was not verified in reality, which makes it necessary to implement policies for valuing and monitoring PCP availability, thus facilitating its access by the most interested parties: students, the academic community and researchers in the field of medical education.

O Direito Sanitário como instrumento de fortalecimento do SUS: ênfase na educação permanente em saúde / Health Law as an instrument to strengthen SUS: emphasis on permanent health education

O CONASS reconhece a importância do Direito Sanitário, o que é evidente em suas manifestações públicas e produções técnico-científicas. Contudo, é dever chamar a atenção para a abrangência do conjunto normativo que refere o direito à saúde, não sendo admissível sua redução ao fenômeno da judicialização. Com esse pensamento e considerada a necessidade de se especializarem técnicos e advogados públicos da gestão estadual, de modo a capacitá-los nos aspectos da política de saúde, para atuarem pelo SUS, junto à administração, aos tribunais, defensorias, Ministério Público ou quaisquer outras esferas, o CONASS estabeleceu parceria com a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec), a fim de oferecer curso de especialização em Direito Sanitário, pela modalidade de ensino à distância. O curso contou com a expertise do Programa de Direito Sanitário (Prodisa), da Fiocruz Brasília e da Universidade Aberta do SUS (UnaSUS), que atuaram em consonância com as necessidades e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta de vanguarda favoreceu as condições de ensino-aprendizado de aproximadamente 160 profissionais, de diferentes áreas das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e também das procuradorias dos estados, de forma a propiciar a observação e a compreensão dos indicadores de saúde, a percorrer todo o arcabouço legislativo e normativo do SUS ­ desde a Constituição até seus atos administrativos, para ao final propor, no âmbito da Educação Permanente, o fortalecimento da política pública de saúde, a partir de estratégias territorialmente identificadas. É necessário destacar que a Educação Permanente em Saúde (EPS) é, ao mesmo tempo, um conceito e uma estratégia. Efetua relações orgânicas entre o ensino e o serviço, a docência e a atenção à saúde, o trabalho e a gestão, o desenvolvimento institucional e o controle social. É, portanto, uma estratégia político-pedagógica que favorece a transformação de conceitos e práticas. A EPS reconhece o caráter educativo do trabalho, porque entende o trabalho como lugar de problematização. A aprendizagem acontece no trabalho, a partir dos problemas enfrentados no seu contexto, centrada na resolução dos problemas. A valorização do trabalho como fonte de conhecimento tem relação direta com o conceito de aprendizagem significativa. A aprendizagem significativa considera conhecimentos e experiências, acontece a partir da problematização do processo de trabalho, ora para responder a uma pergunta, ora para produzir um novo conhecimento a partir do diálogo com o que já se sabia. A EPS reconhece o caráter educativo do próprio trabalho, concebido não apenas no sentido instrumental, mas como espaço de problematização, diálogo e construção de consensos. Isto porque conhecimento não se transmite, se constrói desde as dúvidas e questionamentos das práticas, baseadas em determinado contexto. A EPS é um instrumento potente para corrigir o descompasso entre a formação dos profissionais e os princípios e diretrizes do SUS. Na medida em que este CONASS DOCUMENTA 30 constitui-se em fonte de pesquisa, especialmente para a Educação Permanente, cabem duas importantes considerações. A primeira é que a Educação Permanente se faz necessária para todos os profissionais inseridos no sistema de saúde, pois somente com a ampliação do conhecimento é possível o enfrentamento dos desafios postos ao SUS. A segunda é que é missão do CONASS promover a informação e a difusão de conhecimento sobre o SUS, buscando tanto a produção do saber quanto a inovação para a gestão em saúde. Nesse contexto, o presente livro disponibiliza para acesso livre e desembaraçado ­ seja por sua versão impressa ou eletrônica ­ os trabalhos finais do mencionado curso, com o intuito de difundir esta experiência singular possibilitando aprimoramento da gestão e a cooperação técnica entre SES.

A prática profissional do psicólogo frente a atenção básica de saúde / The professional practice of the psychologist basic heath care

Este estudo tem como objetivo discorrer sobre a atuação dos psicólogos na atenção básica de saúde, bem como compreender a dinâmica do Sistema Único de Saúde. Além de identificar a importância do psicólogo na atenção básica de saúde, iremos discorrer sobre a formação acadêmica em psicologia e suas limitações; bem como avaliar as atividades desenvolvidas pelos psicólogos. Trata-se de um estudo bibliográfico, onde foi possível identificar as principais ações do Sistema Único de Saúde ­ SUS, além de resgatar o seu histórico de luta, em seguida foi descrito sobre a atuação do psicólogo junto a Política Nacional de Humanização bem como a formação e currículo da graduação em psicologia. Por fim, destacou-se a Atenção Básica de Saúde, seus conceitos e práticas, bem como a atuação do psicólogo. (AU)

This study aims to discuss the performance of psychologists in basic health care, as well as to understand the dynamics of the Unified Health System. In addition to identifying the importance of the psychologist in basic health care, we will discuss academic training in psychology and Its limitations; As well as evaluate the activities developed by psychologists. It is a bibliographical study, where it was possible to identify the main actions of the Unified Health System - SUS, besides recovering its history of struggle, then it was described about the performance of the psychologist with the National Humanization Policy as well as the Training and undergraduate curriculum in psychology. Finally, it was highlighted the Basic Health Care, its concepts and practices, as well as the performance of the psychologist. (AU)

O Hospital Aristides Maltez e o controle do câncer do colo do útero no Brasil / The Hospital Aristides Maltez and control of cervical cancer in Brazil

O Hospital Aristides Maltez (HAM) foi inaugurado em 1952 na cidade de Salvador (Bahia). O hospital era uma instituição filantrópica pertencente à Liga Baiana Contra o Câncer. Centro especializado no tratamento de variados tipos de câncer, o HAM tinha sua atenção voltada prioritariamente para os cânceres femininos, principalmente o câncer do colo do útero. A instituição tornou-se referência nas ações de controle da doença na Região Nordeste do Brasil. A proposta deste artigo é analisar o processo de criação e consolidação do hospital como espaço de tratamento, pesquisa e formação profissional, avaliando seu papel na rede de discussões e ações em relação ao câncer do colo do útero formada no país em meados do século XX. A instituição foi uma das pioneiras no processo de transição na utilização de ferramentas de diagnóstico e implementação de campanhas de controle do câncer da doença em municípios interioranos. (AU)

Caminhos para a integralidade na educação profissional técnica de nível médio em saúde / Paths to the integrality of mid-level professional technical education in health

A relação entre o profissional, com suas técnicas e saberes, e o usuário, com suas necessidadese o desejo de retornar a sua autonomia, é um dos espaços que pontua a integralidade na produção em saúde. Ambiente em que profissional e usuário têm poderes e autonomia e podem colaborar ou competir. O objetivo neste estudo é compreender e problematizar o termo integral? na educação profissional e na saúde. Este termo está relacionado a formas de se produzir saúde no interior dos serviços e à formação com acesso à totalidade dos saberes envolvidos no trabalho e na educação. Nesta perspectiva, utilizamos a pesquisa bibliográfica de base qualitativa, através de sucessivas leituras do material bibliográfico, elaborando uma discussão argumentativa entre os diferentes referenciais teóricos do campo da saúde e da educação. Ao fim,podemos identificar os distintos entrelaçamentos que constituem a integralidade integral na formação em saúde.

The objective of this study is to understand and problematize the term 'integral' in professional education and health. This term is related to ways to produce health in the core of the services and in education with total access to the knowledge involved in work and education. In health care, the relationship between the professional, with his techniques and knowledge, and the user with his needs and desire to return to autonomy, is one of the areas that points o the integrality of production in health. It is in this environment that professionals and users have power and autonomy and can cooperate or compete. In the study, we used a literature-based qualitative bibliography. Through successive readings of the bibliographic material, we produced an argumentative discussion between different theoretical references in the areas of health and education. In the end, it was possible to identify the different ties that constitute the integrality in health education.