Um olhar além do concreto: Formação Humana Mediada por Tecnologia para a Saúde no Sistema Prisional / A look beyond the concrete: Technology-Mediated Human Formation for Health in the Prison System

Este livro: UM OLHAR ALÉM DO CONCRETO: Formação Humana Mediada por Tecnologia para a Saúde no Sistema Prisional é fruto do trabalho da Pesquisadora e Doutora, Janaína Rodrigues, que mergulhou em uma imersão no Sistema Prisional Brasileiro para produzir a Trilha Formativa: "Além dos Muros". Neste trabalho a sua pesquisa aponta que para haver uma intervenção eficaz em grande escala na saúde prisional é preciso considerar a tríade do Sistema Prisional, ou seja, o policial penal, o privado de liberdade e o profissional de saúde. Para a autora, o que a motivou foi : "A oportunidade de transformar as vidas de pessoas que estão no ambiente do cárcere. Dar voz a elas, garantir os seus direitos e mostrar que a qualidade de vida delas repercute também na sociedade, foi de fundamental importância para o sucesso deste trabalho. Esse é um movimento que tem impactos sociais relevantes, e contribui com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário."

"Todo homem precisa de uma mãe", mas nem todo merece uma: o cuidado em notícias sobre o sistema penitenciário mineiro / "Every man needs a mother", but not everyone deserves one: care in news about the penitentiary system of Minas Gerais / "Todo hombre necesita una madre", pero no todo la merece: el cuidado en las noticias sobre el sistema penitenciario en Minas Gerais

Resumo Enquanto a literatura sobre cuidado costuma ignorar suas possíveis imbricações com a violência e as atividades realizadas fora dos domicílios, estudos sobre prisões tendem a subestimar a sua relevância como cuidado no cotidiano destas instituições. Neste mote, analisamos o conteúdo de notícias sobre o sistema prisional mineiro publicadas online pelo jornal "O Tempo" durante o período de 2005 a 2019 para entender os significados, protagonistas, relações e trocas que são próprios ao cuidado no sistema prisional. A partir do conceito "circuitos de cuidado", buscamos demonstrar que, no contexto de privação de liberdade, cuidar e ser cuidado se realiza somente quando há "merecimento" dos dois polos desta relação.

Abstract While the literature on caregiving tends to ignore its possible imbrications with violence and activities executed out of households, studies on prisons tend to underestimate care as part of the daily life of these institutions. In this motto, we analyze the content of news about the prison system in Minas Gerais published online by the newspaper "O Tempo" during the period from 2005 to 2019 to understand the meanings, protagonists, relationships and exchanges that are proper of care into the prison system. Based on the concept "circuits of care", in this paper, we seek to demonstrate that, in the context of deprivation of liberty, caring and being cared are fulfilled only when there is some "deserving" from both sides"".

Resumen Mientras que la literatura sobre el cuidado tiende a ignorar sus posibles imbricaciones con la violencia y las actividades realizadas fuera del hogar, los estudios sobre las prisiones tienden a subestimar su importancia como cuidado en la vida cotidiana de estas instituciones. Teniendo esto en cuenta, analizamos el contenido de las noticias sobre el sistema penitenciario de Minas Gerais publicadas en línea por el periódico «O Tempo¼ entre 2005 y 2019, con el fin de comprender los significados, los protagonistas,elaciónes y los intercambios propios del cuidado en el sistema penitenciario. A partir del concepto de «circuitos de cuidado¼, en este trabajo buscamos demostrar que, en el contexto de la privación de libertad, cuidar y ser cuidado construyen el circuito y sólo realizan lo que llamamos «cuidado como mérito¼ para los dos polos de esta relación.

Relationship between psychopathy, personality and human values in a prison sample / Relação entre psicopatia, personalidade e valores humanos em uma amostra carcerária / Relación entre psicopatía, personalidad y valores humanos en una muestra carcelaria

Our aim was to understand to what extent the characteristics of psychopathy are correlated with personality traits and human values in a sample of imprisoned inmates. To this end, a total of 56 prisoners were evaluated, predominantly female (80.4%) with a mean age of 33.44 (SD=7.15). The following instruments were employed: (1) Hare scale, (2) Human Values Questionnaire (BVQ), (3) Big Five Personality Traits Inventory (BFI-S) and (4) Demographic Questionnaire. Descriptive statistics and Spearman's rank correlation coefficient were applied. The results indicated a positive correlation between a socially deviant/antisocial lifestyle (Factor 2) and the dimensions of neuroticism (r s =0.44; p<0.001), openness to experience in the BFI-S (r s =0.26; p<0.05) and experimentation in the BVQ (r s =0.36; p<0.001). It was concluded that the present study contributes to an understanding of personality traits and values related to psychopathy, expanding the nomological network of this construct. (AU)

Objetivou-se conhecer em que medida o traço de psicopatia correlaciona-se com os traços de personalidade e os valores humanos em uma amostra carcerária. Para tanto, avaliou-se 56 detentos, a maioria mulheres (80,4%), com média de idade de 33,44 (DP=7,15). Foram utilizados os seguintes instrumentos: (1) Escala Hare, (2) Questionário de Valores Humanos (QVB), (3) Inventário dos Cinco Grandes Fatores de Personalidade (IGFP - 5) e (4) Questionário Demográfico. Foram aplicadas estatísticas descritivas e correlação rho de Spearman. Os resultados indicaram uma relação positiva entre o estilo de vida socialmente desviante/antissocial (Fator 2) e as dimensões de neuroticismo (r s =0,44; p<0,001), abertura a mudança do IGFP-5 (r s =0,26; p<0,05) e experimentação do QVB (r s =0,36; p<0,001). Conclui-se que o presente estudo contribui para o conhecimento dos traços de personalidade e valores relacionados a psicopatia, ampliando a rede nomológica deste construto. (AU)

El objetivo de la presente investigación fue conocer en qué medida el rasgo de la psicopatía se correlaciona con los rasgos de personalidad y valores humanos en una muestra penitenciaria. Para ello, fueron evaluados 56 detenidos, en su mayoría mujeres (80,4%), con una media de edad de 33,44 años (DS=7,15). Se utilizaron los siguientes instrumentos: (1) Escala Hare, (2) Cuestionario de valores humanos (QVB), (3) Inventario de los Cinco Grandes Factores de Personalidad (IGFP-5) y (4) Cuestionario demográfico. Se aplicaron estadísticas descriptivas y la correlación rho de Spearman. Los resultados indicaron una relación positiva entre conducta socialmente desviada/antisocial (Factor 2) y las dimensiones de neuroticismo (r s =0,44; p<0,001), apertura al cambio en el IGFP-5 (r s =0,26; p<0,05) y experimentación de QVB (r s =0,36; p<0,001). Se concluye que el presente estudio contribuye al conocimiento de los rasgos y valores de personalidad relacionados con la psicopatía, ampliando la red nomológica de este constructo. (AU)

Saúde mental de agentes penitenciários, relacionada ao ambiente de trabalho / Mental health of penitentiary agents, related to the working environment

Este artigo pretende analisar a atuação dos agentes de segurança penitenciária, principalmente no que se refere à saúde mental dentro do ambiente de trabalho. Para isso, utilizamos o referencial foucaultiano com o intuito de contextualizar o ambiente do sistema carcerário, utilizamos também a psicodinâmica do trabalho para apresentar questões acerca do sofrimento e do estresse nesse ambiente. Nesse sentido, buscamos colocar em evidência a invisibilidade que ocorre pela forma gerencial das prisões, fechadas e hierarquizadas, bem como pelo sofrimento advindo do preconceito e exclusão dentro da sociedade. Sendo assim, a relevância deste trabalho se dá devido ao fato de existirem poucos estudos sobre a temática e, diante disso, surge a preocupação em trazer mais visibilidade a ela, evidenciando as mazelas dessa classe profissional e proporcionar a reflexão sobre o assunto. Ademais, as condições laborais dos agentes de segurança penitenciária demandam a criação de projetos e estratégias mais eficazes para lidar com o seu cotidiano, bem como promover a diminuição do estresse e mais qualidade de vida para os trabalhadores.

This article intends to analyze the performance of prison security agents, mainly regarding mental health within the working environment. For this, the Foucauldian framework was used to contextualize the environment of the prison system, work psychodynamics was also used to present matter about suffering and stress in this environment. In this sense, we sought to highlight the invisibility that occurs due to the managerial form of prisons, closed and hierarchical, as well as the suffering resulting from prejudice and exclusion within society. Therefore, the relevance of this work is due to the fact that there are few studies on the subject and, in view of that, there is a concern to bring more visibility to it, highlighting the problems of this professional class and providing reflection on the topic. Furthermore, the working conditions of prison security agents demand the creation of more effective projects and strategies to deal with their daily lives, as well as promoting a reduction in stress and a better quality of life for workers.

Pés descalços e descamisados: uma degustação do processo punitivo ou um retrato social? / Barefoot and shirtless feet: a tasting of the punitive process or a social portrait?

Resumo Este trabalho é uma manifestação crítica a respeito do processo de admissão de pessoas privadas de liberdade (PPL) na porta de entrada das unidades prisionais do Rio de Janeiro, que passam por situações desfavoráveis, como a naturalização da invisibilidade do perfil vulnerável dos sujeitos reclusos, bem como a apresentação destes nas audiências de custódia, com parte de suas vestimentas e calçados retirados por policiais. O perfil seletivo da PPL não coincide com a população que comete delitos e crimes, pois para a privação de liberdade operam filtros socioeconômicos, políticos, raciais e culturais importantes e decisivos. Portanto, a audiência de custódia é uma política pública voltada a coibir violações e garantir direitos fundamentais. Cabe aos órgãos fiscalizadores orientar ações que identificam as violências institucionais, que não deixam marcas físicas, para que se cumpra de fato o objetivo da audiência de custódia, que é a garantia dos direitos humanos.

Abstract This work has as its object a critical statement about the admission process of people deprived of liberty (PPL) at the gateway to Rio de Janeiro, who go through unfavorable situations, such as the naturalization of the invisibility of the vulnerable profile of inmates as well as their presentation in custody hearings, with part of their clothing and shoes removed by police officers. The selective profile of PPL does not coincide with the population that commits crimes and crimes, as important and decisive socioeconomic, political, racial and cultural filters operate for deprivation of liberty. Therefore, the custody hearing is a public policy aimed at curbing violations and guaranteeing fundamental rights, which is the guarantee of human rights.

Programas de reinserção social para egressos do sistema prisional no Brasil: há um olhar para o recorte de gênero? / Social reintegration programs for former inmates in Brazil: is there a gender perspective?

Resumo Com o aumento do número de mulheres privadas de liberdade em todo o mundo, a importância da implantação de estratégias específicas que devem ser aplicadas ao suporte oferecido a essas mulheres são importantes medidas sociais. O objetivo deste estudo é analisar a oferta dos recursos para a reinserção social de egressos do sistema prisional brasileiro, com o recorte de gênero. A proposta é realizar uma análise documental sobre estratégias governamentais e não governamentais direcionadas para este público, com recorte de gênero, por meio de uma matriz analítica pelo período compreendido entre 2020 e 2021. Os resultados mostram que há no país diversos programas voltados à reinserção social de egressos do sistema prisional, entretanto poucos apresentam um recorte de gênero. O tema reinserção social e sistema prisional foi identificado em 84 notícias em sítios dos organismos governamentais visitados, sendo 20 federais e 64 estaduais. Em 11 organismos internacionais atuando no Brasil e em 12 ONGs, somente seis apresentaram recorte de gênero. O desafio do sistema penitenciário brasileiro é incluir a abordagem de cidadania e dignidade humana no sistema prisional, incluindo uma abordagem da questão de gênero.

Abstract With the increasing number of women deprived of liberty worldwide, implementing specific strategies that should be applied to the support offered to these women are essential social measures. This study aims to analyze the supply of resources for the social reintegration of former inmates of the Brazilian prison system from a gender perspective. We propose to conduct a documentary analysis on governmental and non-governmental strategies aimed at this audience, with a gender perspective, through an analytical matrix for the 2020-2021 period. The results show several programs in the country aimed at the social reintegration of former prisoners; however, few have a gender perspective. The theme of social reintegration and the prison system was identified in 84 news items on government agencies' websites, 20 of which were federal and 64 state, in 11 international organizations operating in Brazil, and 12 NGOs. Only six had a gender profile. The challenge for the Brazilian penitentiary system is to introduce the citizenship and human dignity approach in the prison system, including an approach to the gender issue.

Assistência farmacêutica prisional paraense: fatores determinantes ao acesso aos medicamentos e ao direito à saúde / Prison pharmaceutical care in the State of Pará, Brazil: determining factors for access to medicines and the right to health

Resumo O acesso integral à saúde é um problema global. Estima-se, que um terço da população não tenha acesso regular aos medicamentos essenciais. A Pessoa Privada de Liberdade (PPL) é uma das que apresenta situações de iniquidades de acesso. Diante da singularidade do sistema penitenciário, esta pesquisa objetivou identificar os fatores determinantes no acesso aos medicamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a PPL paraense. Trata-se de uma pesquisa aplicada, exploratória, qualitativa, realizada no período de agosto de 2019 a fevereiro de 2020, utilizando-se, também do framework APOTECA. Evidenciou-se na análise do framework APOTECA que fatores técnicos, políticos e administrativos são identificados como principais barreiras na garantia ao acesso equânime aos medicamentos disponibilizados pelo SUS para a PPL paraense. A privação de liberdade, vulnerabilidade social e outros fatores inerentes a realidade carcerária dificultam a efetivação do direito à saúde das PPL, sendo que diversos desafios devem ser superados quanto a garantia ao acesso equânime aos medicamentos.

Abstract Comprehensive access to health is a global issue. One-third of the population does not have regular access to essential medicines. People Deprived of Liberty (PDL) are one of those people in a situation of unequal access. Given the uniqueness of the penitentiary system, this research aimed to identify the determining factors in the access to medicines made available by the Brazilian Unified Health System (SUS) for the PDLs in Pará, Brazil. The applied, exploratory, qualitative research was conducted from August 2019 to February 2020 using the APOTECA framework. The APOTECA framework analysis revealed that technical, political, and administrative factors are the main hurdles to guaranteeing equal access to medicines made available by the SUS for the PDLs in Pará. The deprivation of liberty, social vulnerability, and other factors inherent to the prison reality hinder the implementation of PDLs' right to health, and several challenges must be overcome to secure equal access to medicines.

Atividade Encarcerada: O Trabalho de Psicólogos nas Prisões / Actividad Encarnada: El Trabajo de los Psicologos en las Prisiones / Incarcerated Activity: The Work of Psychologists in Prisons

In Brazil, the presence of psychology in prisons was established by the Criminal Sentence Execution Act, in 1984, and it was intensified in the past three decades. In the paper, the results of a study are discussed to understand the activity of psychologists in the prisons in Minas Gerais, based on clinical approaches to the work. We performed a qualitative research, with content analysis of documents, observations in five pris-ons, and interviews with 14 psychologists who work at these prisons. We verified that the role of psychol-ogy in prisons has been controversial, with different institutional intersections resulting from the security and punishment logic, which seems to frequently oppose professional ethical principles. The institutional demand for classifying prisoners overlaps with the monitoring of rehabilitation programs, set forth by law. This scenario, worsened by the lack of professionals, results in obstructions in the activity, the distress of the worker, trivialization of the violation of rights, and uncritical adhesion to the repressive mechanism of the institution

No Brasil, a presença da psicologia nas prisões foi instituída pela Lei de Execução Penal, em 1984, e se intensificou nas últimas três décadas. No artigo, são discutidos os resultados de um estudo para compreender a atuação dos psicólogos nos presídios de Minas Gerais, a partir das Abordagens Clínicas do Trabalho. Realizamos uma pesquisa qualitativa, com análise de conteúdo de documentos, observações em cinco presídios e entrevistas com quatorze psicólogos que atuam nesses presídios. Verificamos que o papel da Psicologia nas prisões tem sido controverso, com diferentes atravessamentos institucionais decorrentes da lógica da segurança e da punição, e que parecem frequentemente contrariar os princípios éticos profissionais. A demanda institucional para a classificação dos presos se sobrepõe ao monitoramento dos programas de reabilitação, previstos em lei. Esse cenário, agravado pela escassez de profissionais, resulta em obstruções na atividade, angústia do trabalhador, naturalização da violação de direitos e adesão acrítica ao mecanismo repressivo da instituição.

Práticas da Psicologia no contexto carcerário Brasileiro: uma revisão sistemática / Psychology practices in the Brazilian prison context: a systematic review

Este texto apresenta resultados de uma pesquisa que teve como objetivo compreender a atuação da(o) profissional psicóloga(o) no contexto carcerário brasileiro a partir da literatura produzida e publicada nas principais bases de dados vinculadas ao CNPq. Foi realizado um levantamento nas bases de dados no ano de 2020 e selecionados 7 trabalhos para análise. Identificou-se que a maioria das publicações é de 2015, possuindo concentração geográfica maior na região Sudeste. Predominam discussões sobre o papel que a(o) psicóloga(o) deve exercer nesse espaço e qual a sua real atuação. Constatou-se que as práticas mais exercidas por psicólogas(os) no sistema prisional são os atendimentos individuais, a avaliação psicológica e a elaboração de documentos. Considera-se a necessidade de maiores discussões e pesquisas sobre a atuação de psicólogas no contexto carcerário, bem como a realização destas discussões durante a formação em psicologia.

This text presents the results of a research that aimed to understand the role of professional psychologists in the Brazilian prison context, based on the literature produced and published in the main databases linked to the CNPq. A survey was carried out in the databases in the year 2020 and 7 works were selected for analysis. It was identified that most publications are from 2015, with a greater geographic concentration in the Southeast region. Discussions about the role that (o) psychologist (o) should play in this space and what is her real role prevail. It was found that the practices most exercised by psychologists in the prison system are individual care, psychological assessment and preparation of documents. There is a need for further discussions and research on the role of psychologists in the prison context, as well as these discussions during training in psychology.

Necropolítica, biopolítica perversa e a subversão do cuidado integrativo para presos / Necropolitics, perverse biopolitics, and the subversion of the integrative care for prisoners / Necropolítica, biopolítica perversa y subversión de la atención integral a los prisioneros

As prisões brasileiras são conhecidas pelas condições indignas à sobrevivência e pela violência, devido às quais os indivíduos são reduzidos à condição de vidas nuas. Porém, em Porto Velho, Rondônia, a Associação Cultural de Desenvolvimento do Apenado e Egresso (Acuda) oferta cuidados integrativos aos presos; diante disso, este artigo objetiva analisar como as estratégias biopolíticas e necropolíticas coexistiam com ações de subversão dessa lógica na relação entre instituições e Estado. O estudo se baseou em uma etnografia, envolvendo observações participantes e entrevistas em profundidade com os frequentadores, funcionários e diretores da Acuda. A análise, ancorada em leituras pós-estruturalistas, discute a articulação entre estratégias necropolíticas e biopolíticas perversas protagonizadas pelo Estado, que promove tanto a morte quanto a vida, ainda que precária. Ao mesmo tempo, a interpenetração entre essas diferentes instâncias sustentava, paradoxalmente, linhas de resistência consoantes à insistência dos presos em viver suas vidas possíveis.(AU)

Brazilian prisons are known for undignified survival conditions and for violence, which reduce individuals to a baren life. However, in Porto Velho, Rondônia, the Cultural Association for Prisoner and Egress Development (ACUDA) offers integrative care to prisoners; in this context, this article aims to analyze how biopolitical and necropolitical strategies coexisted with actions to subvert this logic in the relation between institutions and the State. The study was based on an ethnography, involving participant observations and in-depth interviews with ACUDA attendees, staff, and directors. The analysis, based on poststructuralist assumptions, discusses the articulation between necropolitical and perverse biopolitical strategies carried out by the State, which promote both death and life, even if precarious. At the same time, the interpenetration between these different instances paradoxically held lines of resistance as the prisoners insisted on living their possible lives.(AU)

Las cárceles brasileñas son conocidas por condiciones indignas a la supervivencia y por la violencia, donde las personas se encuentran reducidas a la condición de nudas vidas. Sin embargo, considerando que en Porto Velho, en Rondônia (Brasil), la Asociación Cultural para el Desarrollo de Reclusos y Egresos (Acuda) ofrece atención integral a los prisioneros; el propósito de este artículo es analizar cómo las estrategias biopolíticas y necropolíticas coexisten con acciones para subvertir esta lógica en la relación entre las instituciones y el Estado. El estudio se basó en una etnografía, que incluyó a observaciones de los participantes y entrevistas en profundidad con los asistentes, empleados y directores de Acuda. El análisis basado en lecturas posestructuralistas discute la articulación entre las estrategias necropolíticas y biopolíticas perversas dirigidas por el Estado, las cuales promueven la muerte y la vida aunque de manera precaria. Al mismo tiempo, estas diferentes instancias mantienen, paradójicamente, líneas de resistencia de acuerdo con la insistencia de los prisioneros en vivir sus posibles vidas.(AU)

História de vida de egressas do sistema prisional / Life story of ex-prisoners / La historia de vida de los ex presos

Objetivo: Relatar o desenvolvimento do trabalho de campo com uso do método história de vida com mulheres egressas do sistema prisional do Distrito Federal e RIDE (Região Integrada de Desenvolvimento Econômico). Método: Trata-se de relato de experiência enfatizando os aspectos dessa vivência por meio de ferramentas originárias de estudos do método história de vida. Apresentam-se os caminhos adotados ao longo do desenvolvimento da coleta, registro e análise das informações, utilizando a observação participante e entrevista clínica. Seguiu-se o padrão cíclico do método proposto por Gaulejac, no qual os dados obtidos foram repetidamente aprofundados por outras observações e análises. Resultado: As técnicas utilizadas mostraramse valiosas para a revelação psicológica. Conclusão: As vivências na entrevista clínica foram momentos ricos em aprendizado e investigação, percebendo a amplitude da influência que as dimensões psicossociais têm no cotidiano e comportamentos humanos. O desenvolvimento da habilidade do olhar da psicologia social pode aperfeiçoar as práticas de saúde.

Objective: To report the development of fieldwork using the life history method with women from the prison system of the Federal District and RIDE (Integrated Region of Economic Development). Method: This is an experience report emphasizing the aspects of this experience through tools originating from studies of the life history method. The paths adopted throughout the development of information collection, recording and analysis are presented, using participant observation and clinical interview. The cyclic pattern of the method proposed by Gaulejac was followed, in which the obtained data were repeatedly deepened by other observations and analyses. Results: The techniques used proved to be valuable for psychological revelation. Conclusion: The experiences in the clinical interview were moments rich in learning and research, realizing the extent of the influence that psychosocial dimensions have on daily life and human behaviors. The development of the ability of the social psychology look can improve health practices.

Objetivo: Informar sobre el desarrollo del trabajo de campo utilizando el método de historia de vida con mujeres del sistema penitenciario del Distrito Federal y RIDE (Región Integrada de Desarrollo Económico). Método: Este es un informe de experiencia que enfatiza los aspectos de esta experiencia a través de herramientas que se originan en estudios del método de historia de vida. Se presentan los caminos adoptados a lo largo del desarrollo de la recolección, registro y análisis de la información, utilizando la observación participante y la entrevista clínica. Se siguió el patrón cíclico del método propuesto por Gaulejac, en el que los datos obtenidos fueron profundizados repetidamente por otras observaciones y análisis. Resultados: Las técnicas utilizadas demostraron ser valiosas para la revelación psicológica. Conclusión: Las experiencias en la entrevista clínica fueron momentos ricos en aprendizaje e investigación, dándose cuenta del alcance de la influencia que las dimensiones psicosociales tienen en la vida cotidiana y los comportamientos humanos. El desarrollo de la capacidad de la mirada de psicología social puede mejorar las prácticas de salud.

Ação de monitoramento da covid-19 no sistema prisional do estado da Bahia no ano de 2020 / Covid-19 monitoring actions in the prison system of Bahia in 2020 / Acción de seguimiento del covid-19 en el sistema carcelario del estado de Bahía en 2020

No Brasil, a pandemia atinge, de forma preocupante, funcionários e custodiados do sistema prisional. As condições precárias na estrutura das instituições, a superpopulação e as dificuldades na assistência à saúde podem prejudicar a prevenção aos agentes infectocontagiosos. Na Bahia, o acompanhamento da Covid-19 no Sistema Prisional é realizado pela Área Técnica de Saúde no Sistema Prisional (ATSSP), parte da Coordenação de Promoção da Equidade em Saúde (CPES), componente da Diretoria de Gestão do Cuidado (DGC), um dos setores da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Essa ação é feita por meio de intervenções diretas nas Unidades Prisionais (UP), publicações de Planos de Ação e elaboração de Notas Técnicas, monitoradas por meio de videoconferências com representantes das áreas da saúde (estado e municípios), segurança pública, administração penitenciária, das UP e delegacias, para articulação e implementação de atividades preventivas, diante da pandemia, voltadas às pessoas privadas de liberdade (PPL). Este artigo descreve as ações de prevenção à Covid-19 desenvolvidas nas UP e delegacias do Sistema Prisional baiano em 2020. É um relato de experiência que utiliza análise de documentos produzidos no processo de implementação e monitoramento das medidas. Como resultados, foram identificadas as ações de superação das dificuldades de cada unidade, que possibilitaram a reorganização dos serviços, oferta de insumos, capacitação dos servidores, vigilância e prevenção dos casos de infecção nas UP e delegacias. Observou-se que as UP da Bahia aplicaram as principais estratégias preconizadas oficialmente, estabelecendo, em alguns casos, um protocolo próprio de combate à Covid-19. Diante desse contexto, é possível apontar que as medidas adotadas colaboraram para a diminuição da disseminação do SARS-CoV-2 na população prisional do estado.

In Brazil, the COVID-19 pandemic has serious impacts on the prison population and staff. The precarious institutional structure, overcrowding, and difficulties in healthcare hamper the prevention of infectious agents. COVID-19 monitoring in the Prison System of Bahia was conducted by the Technical Area of Health in the Prison System (ATSSP) of the Coordination for the Promotion of Equity in Health (CPES) ­ a component of the Care Management Board of the Department of Health of the State of Bahia. Such action was accomplished via direct interventions in Prison Units (PU), Action Plans, and Technical Notes monitored via Web meetings held with representatives from the public security, penitentiary administration, health (state and municipalities), PU, police and police stations to articulate and implement prevention activities, in face of the pandemic, aimed at persons deprived of liberty (PDL). This article describes the actions to combat COVID-19 developed in the PUs and police stations of the Bahia Prison System in 2020. It consists of an experience report that analyses the documents produced in the process of implementing and monitoring the measures. Results indicate the actions employed to overcome the difficulties faced by each unit, which enabled services reorganization, materials supply, staff training, and cases surveillance and prevention in PUs and police stations. Besides applying the main strategies officially recommended, some PUs also established their own protocol to combat COVID-19. Thus, the adopted measures have actively reduced the spread of SARS-COV-2 in the state's prison population.

En Brasil, la pandemia del COVID-19 afectó de manera preocupante a los empleados y los presos del sistema carcelario. Las precarias condiciones en la estructura de las instituciones, el hacinamiento y las dificultades en la atención de la salud pueden dificultar la prevención de agentes infecciosos. En Bahía, el seguimiento del COVID-19 en el Sistema Carcelario fue realizado por el Área Técnica de Salud en el Sistema Carcelario (ATSSP), parte de la Coordinación para la Promoción de la Equidad en Salud (CPES), componente de la Junta de Gestión de Cuidado (DGC), uno de los sectores de la Secretaría de Salud del Estado de Bahía (Sesab). Esta acción se llevó a cabo con intervenciones directas en Unidades Carcelarias (UP), publicaciones de Planes de Acción y elaboración de Notas Técnicas, monitoreadas en 15 reuniones en línea con representantes de las áreas de salud (estado y municipios), seguridad pública, administración carcelaria, UP y comisarías, para la articulación e implementación de estrategias de prevención del COVID-19 orientadas a las personas privadas de libertad (PPL). Este artículo describe las acciones de la lucha contra el COVID-19 adoptadas en las UP y comisarías del Sistema Carcelario de Bahía en 2020. Se trata de un relato de experiencia que utiliza el análisis documental del material producido en el proceso de implementación y seguimiento de las medidas. Como resultado, se identificaron acciones de superación de las dificultades de cada unidad, que permitieron la reorganización de los servicios, suministro de insumos, capacitación de servidores, vigilancia y prevención de los contagios en UP y comisarías. Se observó que las UP en Bahía aplicaron las principales estrategias recomendadas oficialmente, estableciendo, en algunos casos, su propio protocolo ante el COVID-19. En este contexto, es posible señalar que las medidas adoptadas han colaborado con la disminución de la propagación del SARS-COV-2 en la población carcelaria del Estado.

Educação física escolar em unidades prisionais: elementos para se pensar sobre a educação "por entre as grades" / School physical education in prison units: elements to think about education "through the grates" / Educación física escolar en unidades prisioneras: elementos para pensar sobre la educación "a través de las rejillas"

O objetivo do estudo foi identificar e analisar aspectos que caracterizam as aulas de Educação Física em unidades prisionais da Região dos Inconfidentes, MG. Para tal, foi realizada uma pesquisa qualitativa, a partir da entrevista semiestruturada com professores licenciados em Educação Física atuantes em escolas prisionais. Foi identificado que, devido às regras impostas pelas unidades prisionais, as aulas passam por adaptações e acontecem em salas de aula, com a proibição e/ou restrição do uso de materiais pedagógicos e de determinadas metodologias de ensino. Segundo os participantes, acresce a quase ausência dos movimentos corporais, o que acaba por subverter a lógica e os preceitos da Educação Física escolar, alicerçadas no conceito de Cultura Corporal de Movimento e nos objetivos definidos pelos documentos legais (AU).

The aim of the study was to identify and analyze aspects that characterize Physical Education classes in prison units in the Inconfidentes Region, MG. To this end, a qualitative research was carried out, based on a semi-structured interview with teachers licensed in Physical Education working in prison schools. It was identified that, due to the rules imposed by the prison units, classes undergo adaptations and take place in clas-srooms, with the prohibition and / or restriction of the use of teaching materials and certain teaching methodologies. According to the partici-pants, there is an almost absence of body movements, which ends up subverting the logic and precepts of school Physical Education, based on the concept of Body Culture of Movement and objectives defined by legal documents (AU).

El objetivo del estudio fue identificar y analizar aspectos que caracterizan las clases de Educación Física en unidades penitenciarias de la Región de los Inconfidentes, MG. Para ello, se llevó a cabo una investi-gación cualitativa, basada en una entrevista semiestructurada a profeso-res titulados en Educación Física que laboran en escuelas penitenciarias. Se identificó que, debido a las normas impuestas por las unidades peni-tenciarias, las clases sufren adaptaciones y se desarrollan en las aulas, con la prohibición y / o restricción del uso de materiales didácticos y determinadas metodologías de enseñanza. Según los participantes, hay una casi ausencia de movimientos corporales, lo que acaba subvirtiendo la lógica y los preceptos de la Educación Física escolar, basada en el con-cepto de Cultura Corporal del Movimiento y objetivos definidos por los documentos legales (AU).

Prison research: a bioethics or an ethics issue? / Investigación en prisión: ¿una cuestión de bioética o de ética? / Investigação em contexto prisional: Um questão de bioética ou de ética?

Abstract: The hypothesis of reducing aggressiveness through transcranial direct current stimulation was recently tested on a cohort of inmates in Spain. The experiment, including 1.5 mA electric shocks, was an external research initiative that received the initial acquiescence of the carceral system. An alarm was raised at the time the research was published, encouraging the directorate of prisons to stop the ongoing replication of the experiment. Nevertheless, no (bio)ethics committee, in the universities or among bioethics experts, has questioned the research. In this think piece, we aim to again discuss some ethical approaches to these clinical interventions on crime. After its positivistic period, the field of criminology has been questioning the simple psychobiological approach to crime because of the reductionistic view of this phenomenon and its harmful consequences. Thus, we address academic experimentation under prison governance and the "re" roles of prisons. We argue that the minor disadvantages of such research, if performed with consent, could be positive if the research can minimize the harmfulness of prison itself; thus, penitentiary treatment and science should go together. Prison administrations, in addition to their duty to protect the individuals under their control from ethically biased research, must promote reintegration. We conclude that human rights are over criminal policy and science and that ethics are over narrower bioethics.

Resumen: La hipótesis de la reducción de la agresividad por medio de estimulaciones transcraneales ha sido recientemente testada sobre encarcelados en España. El experimento, que incluyó descargas eléctricas de 1.5mA, fue una iniciativa de investigadores externos que encontró la aquiescencia inicial del sistema carcelario. La alarma surgió en el momento en que se publicó la investigación, alentando a la dirección de las prisiones a detener la replicación del experimento. Sin embargo, hasta entonces, ningún comité encontró ningún inconveniente, ni en las universidades ni entre expertos en bioética. En este artículo de reflexión pretendemos argumentar algunos enfoques éticos de estas intervenciones clínicas sobre la delincuencia. De nuevo, ya que la criminología, después de su periodo positivista, ha venido cuestionado el mero enfoque psicobiológico de la delincuencia. Así, abordamos el experimento académico dentro de la gobernanza penitenciaria y los roles "re" de las prisiones. Argumentamos que no es tanto que no se pueda investigar con internos, sino que posibles inconvenientes de tales investigaciones puedan servir, bajo consentimiento, para minimizar los inconvenientes de la misma pena de prisión. La administración, además del deber de proteger a sus individuos de investigaciones éticamente sesgadas ha de fomentar la reintegración. Concluimos que los derechos humanos han de estar por encima de la política criminal y de la ciencia, y la ética por encima de una más limitada bioética.

Resumo: A hipótese de diminuir a agressividade através da estimulação elétrica transcraniana foi recentemente testada num grupo de reclusos em Espanha. A experiência, que incluiu choques elétricos de 1,5mA, partiu de uma iniciativa de investigadores externos que encontraram a aquiescência no sistema prisional. O alarme surgiu no momento em que a investigação foi publicada, o que levou a direção administrativa das prisões a interromper a replicação do estudo. No entanto, até ao momento, nenhuma comissão de (bio)ética encontrou qualquer inconveniente, nem nas universidades, nem entre os especialistas em bioética. Com este artigo, pretendemos discutir algumas abordagens éticas dessas intervenções clínicas no crime. A criminologia tem vindo a questionar, após o seu período de investigação positivista, a abordagem psicobiológica do crime, devido à visão redutora desse fenómeno e das suas consequências nefastas. Assim, neste artigo, abordamos a experiência académica dentro da governança prisional e os fins da prisão. Concluímos que as pequenas desvantagens da investigação seriam positivas se pudessem, sob consentimento, minimizar os malefícios da própria prisão, o que significa que o tratamento penitenciário e a ciência deveriam andar 'de mãos dadas'. A administração das prisões, para além do dever de proteger os indivíduos de estudos que acarretem problemas éticos, deve promover a reintegração. Concluímos, assim, que os direitos humanos estão acima da política e da ciência criminais, e a ética acima da bioética mais restrita.

Intervenções psicológicas em contexto prisional: Revisão sistemática / Psychological interventions in prison context: Systematic review

Intervenções psicológicas em contexto prisional fazem parte do sistema de garantia de direitos. A partir de uma revisão sistemática da literatura, buscou-se mapear as publicações sobre intervenções psicológicas no contexto prisional, em nível mundial. Seguindo as recomendações do PRISMA, em busca nas bases do EBSCOhost e no Portal de Periódicos CAPES, com os descritores "psychological treatment" OR "psychological intervention" AND prison*, foram localizados 24 artigos, nenhum nacional. Os artigos versam sobre intervenções breves, em grupo e com foco na diminuição de reincidência (especialmente, crimes sexuais e violência de gênero), na diminuição de sintomas de ansiedade e depressão e de uso de substâncias. Reflete-se sobre como estas experiências podem auxiliar no desenvolvimento de práticas no sistema prisional brasileiro, considerando as especificidades e vulnerabilidades do contexto e a importância delas para promoção e prevenção em saúde.

Psychological interventions in the prison context are part system of the rights protection. From a systematic review of the literature, we sought to map worldwide publications on psychological interventions in the prison context. Following the recommendations of PRISMA, in the basis of EBSCOhost and the Portal de Periódicos CAPES, with descriptors such as "psychological treatment" OR "psychological intervention" AND prison*, 24 articles were found, none national. The articles deal with short and in group interventions, focused on decreasing the recidivism (especially sexual and gender violence related crimes), decreasing anxiety, depression and drug use related symptoms. We have thought about how these experiences might assist the development of practices in the Brazilian prison system, considering the specificities and vulnerabilities of this context and the importance of these practices to promote and prevent events related to health.

Batería de evaluación de cognición social en psicología forense: adaptación y validación / Bateria de avaliação para cognição social em psicologia forense: adaptação e validação / Assessment battery for social cognition in forensic psychology: adaptation and validation

El objetivo del estudio fue adaptar y validar una batería de instrumentos para evaluar subdominios de la cognición social con población forense en Colombia y México a partir de una selección de instrumentos utilizados en neuropsicología clínica. Se revisó la pertinencia de los subdominios que componen la cognición social como evidencia de validez de contenido mediante la evaluación de diferentes expertos en psicología forense, neuropsicología y medición y evaluación; utilizando el método ANGOFF modificado y un análisis de confiabilidad según el modelo Rasch y el coeficiente Alfa de Cronbach. Posteriormente fue sometido a pilotaje con 20 personas condenadas en cárceles colombianas y mexicanas con privación de libertad. Se encontraron calibraciones INFIT 1.17 y 1.04, OUTFIT 1.08 y 1.18, con índices de separación de 2.66 y 1.63, y fiabilidad de .88 en colombianos y .73 en mexicanos; estos datos proporcionaron evidencias de validez de la batería adaptada. (AU)

O objetivo do estudo foi adaptar e validar uma bateria para avaliar subdomínios da cognição social com população forense na Colômbia e no México a partir de uma seleção de instrumentos usados ​​em neuropsicologia clínica. Revisou-se a relevância dos subdomínios que compõem a cognição social como evidência de validade de conteúdo por meio da avaliação de diferentes psicólogos especialistas em psicologia forense, neuropsicologia e medição e avaliação, usando o método ANGOFF modificado e uma análise de confiabilidade de acordo com o modelo de Rasch e coeficiente alfa de Cronbach. Posteriormente, ele foi submetido a pilotar com 20 pessoas privadas de liberdade sentenciadas em prisões colombianas e mexicanas. Calibrações INFIT 1,17 e 1,04, OUTFIT 1,08 e 1,18 foram encontradas, com taxas de separação de 2,66 e 1,63, uma confiabilidade de 0,88 em colombianos e 0,73 em mexicanos; esses dados forneceram evidências da validade da bateria adaptada. (AU)

The aim of the study was to adapt and validate a battery for the evaluation of subdomains of social cognition with the forensic population in Colombia and Mexico from a selection of instruments used in clinical neuropsychology. We reviewed the relevance of the subdomains that compose social cognition as evidence of content validity through the assessment of different psychologists, experts in forensic psychology, neuropsychology and measurement and evaluation, using the modified ANGOFF method and a reliability analysis according to the Rasch model and Cronbach's Alpha coefficient. Subsequently, a pilot study was performed with 20 people deprived of liberty in Colombian and Mexican prisons. INFIT calibrations of 1.17 and 1.04, and OUTFIT calibrations of 1.08 and 1.18, with separation rates of 2.66 and 1.63, and reliability of .88 and .73 were found in Colombians and Mexicans respectively; these data provide evidence of the validity of the adapted battery. (AU)

Efectividad de la política criminal colombiana hacia la prevención del delito / The Colombian Criminal Policy's Effectiveness Preventing Crime / Eficácia da política criminal colombiana para a prevenção do crime

Resumen El presente artículo desarrolla un análisis descriptivo cuantitativo sobre el desempeño del sistema a través del cual el Gobierno Colombiano implementa su política pública criminal: sistema judicial, penal y penitenciario. Este estudio no se realiza desde el punto de vista del derecho, sino desde la perspectiva de la evaluación de su efectividad, entendiendo la criminalidad como un problema social. El impacto de este artículo radica en la posibilidad de entender y abordar el fenómeno de la criminalidad desde un enfoque preventivo. Esto, al identificar un desequilibrio dinámico de los componentes del sistema que refuerza el problema, evidenciando deficiencias en la finalidad de la política criminal como política pública debería propender por la prevención del crimen y por el contrario refuerza un ciclo vicioso que incrementa impunidad. Este ciclo ha desgastado operativamente al Estado y ha generado un alto costo como resultado de los altos índices de criminalidad.

Abstract This article performs a descriptive, quantitative analysis of the performance of the system through which the Colombian Government implements its criminal public policy: judicial, criminal justice and penitentiary systems. This study is not performed from the point of view of law, but from a perspective evaluating its effectiveness, considering crime a social issue. This article impacts the possibility of understanding and facing the phenomenon of crime from a preventive approach. This, upon identifying a dynamic imbalance of the system's components, which strengthens the problem, shows deficiencies in the purpose of criminal policy as a public policy that promotes prevention and emphasizes a vicious cycle that increases impunity. This cycle has operationally worn-out the Government and has generated high costs as a result of high crime indices.

Resumo Este artigo desenvolve uma análise descritiva quantitativa sobre o desempenho do sistema por meio do qual o Governo colombiano implementa sua política pública criminal: sistema judicial, penal e penitenciário. Este estudo não é realizado do ponto de vista do direito, mas da perspectiva de avaliar sua eficácia, entendendo o crime como problema social. O impacto deste artigo reside na possibilidade de compreender e abordar o fenómeno do crime a partir de uma abordagem preventiva. Isto, ao identificar um desequilíbrio dinâmico dos componentes do sistema que reforça o problema, mostra deficiências na finalidade da política criminal como política pública que visa à prevenção e acentua um ciclo vicioso que aumenta a impunidade. Este ciclo desgastou operacionalmente o Estado e gerou um custo elevado em decorrência dos altos índices de criminalidade.