Ocultamento do auxílio? Programa de Volta Para Casa em documentos e eventos / Concealment of financial aid? The Volta para Casa (Back Home) Program on documents and events

Resumo O Programa de Volta para Casa, iniciativa governamental fundamental para modificar as condições de vida de egressos de internação psiquiátrica no Brasil, é formado por alguns componentes, entre eles o auxílio-reabilitação psicossocial. Com o objetivo de identificar quais componentes do referido Programa estão presentes nos registros e debates sobre ele ao longo do processo de Reforma Psiquiátrica Brasileira, 34 documentos foram reunidos, de portarias a artigos, em convergência com os estudos de Juarez Pereira Furtado e Ligia Maria Vieira-da-Silva sobre a dinâmica de campos ao mesmo tempo científicos e burocráticos, como o da saúde mental. Além disso, cinco eventos que reuniam egressos de internação psiquiátrica e outros agentes desse campo foram etnografados. Notamos a presença marcante do Serviço Residencial Terapêutico como componente do referido Programa nos registros e debates científicos, enquanto o mencionado auxílio foi destacado principalmente nos registros governamentais.

Abstract A fundamental government initiative to change the living conditions of deinstitutionalized Brazilian people, the De Volta para Casa (Back Home) Program is formed by some elements, including the psychosocial rehabilitation financial aid. Thirty-four state and academic documents from ordinances to papers were gathered to identify which elements of the Program permeate the records and debates about it throughout the Brazilian Psychiatric Reform, converging with the studies of Juarez Pereira Furtado and Ligia Maria Vieira-da-Silva about the dynamics of scientific and bureaucratic fields, such as mental health. Furthermore, we ethnographed five events that gathered institutionalized people and other agents from this field. We noticed the remarkable presence of the Therapeutic Residential Services (SRT) as an element of the referred Program both in the records and the scientific debates, while the mentioned financial aid was highlighted mainly in the government records.

Loucura em território: experimentando produção de saúde com beneficiários do programa “De volta para casa” / Madness in territory: experimenting health production with beneficiaries of the “Back to home” program / Locura en territorio: experimentando producción de salud com beneficiarios del programa “De vuelta a casa” / Folie en territoire: essayer production de santé avec bénéficiaires du programme “Retour à la maison”

Este artigo se propõe a refletir sobre a desinstitucionalização e o Programa de Volta para Casa, incluindo seus impactos na saúde de pessoas longamente institucionalizadas, com base na perspectiva da produção de saúde. Tem como objetivo compreender as estratégias de produção de saúde desenvolvidas por pessoas que viveram longos processos de internação em hospitais psiquiátricos e que agora residem em Serviços Residenciais Terapêuticos localizados no município de Camaragibe/Pernambuco. No que diz respeito à metodologia, foram utilizadas cinco narrativas de homens beneficiários do programa, oriundas do banco de dados de uma pesquisa multicêntrica de caráter nacional sobre o Programa de Volta para Casa. As produções narrativas foram o material e método de análise, na perspectiva de contemplar diferentes fontes e versões do fenômeno. Como resultado, tivemos a construção e análise das possibilidades de produção de saúde a partir de dispositivos como o trabalho, a autonomia, a expressão artística e a cultura.

This paper proposes to reflect about deinstitutionalization and the “Back to Home” Program, as well as their impacts on the health of long institutionalized people, based on the perspective of health production. It is based on discussions about freedom as therapeutic and a new view on health, moving the focus away from the disease and centralizing the subject, their life story and their potential for constant reinvention. The paper aims to understand the strategies of health production developed by people who have lived long processes of hospitalization in psychiatric hospitals and who now reside in Residential Therapeutic Services located in the municipality of Camaragibe (Brazil). Regarding the methodology, five narratives of male beneficiaries of the program were used. Such narratives were taken from the database of a multicenter national research on the “Back to Home” program. The narrative productions were the material and method of analysis, with the aim of contemplating different sources and versions of the phenomenon. As results, we had the construction and analysis of the possibilities of health production from devices such as work, autonomy, artistic expression and culture.

Este artículo se propone reflexionar sobre la desinstitucionalización y el Programa “De Vuelta a Casa”, y sus impactos en la salud de personas largamente institucionalizadas, con base en la perspectiva de la producción de salud. Tiene como objetivo comprender las estrategias de producción de salud desarrolladas por personas que vivieron largos procesos de internación en hospitales psiquiátricos y que ahora residen en Servicios Residenciales Terapéuticos ubicados en el municipio de Camaragibe. En lo que se refiere a la metodología, se utilizaron datos secundarios de una investigación multicéntrica de carácter nacional sobre el Programa de “Vuelta a Casa”, cinco narrativas de hombres beneficiarios del programa. Las produciónes narrativas fueron el material y método de análisis, en la perspectiva de contemplar diferentes fuentes y versiones del fenómeno. Como resultados, tuvimos la construcción y análisis de las posibilidades de producción de salud a partir de dispositivos como el trabajo, la autonomía, la expresión artística y la cultura.

Cet article vise à réfléchir sur la désinstitutionnalisation et le programme Retour à la Maison, y compris ses impacts sur la santé des personnes institutionnalisées depuis longtemps, sur la base de la perspective de la production sanitaire. Il vise à comprendre les stratégies de production de santé développées par des personnes qui ont vécu de longs processus d'hospitalisation dans des hôpitaux psychiatriques et qui résident maintenant dans des services thérapeutiques résidentiels situés dans la municipalité de Camaragibe / Pernambuco. En ce qui concerne la méthodologie, cinq récits des hommes bénéficiaires du programme ont été utilisés, à partir de la base de données d'une recherche nationale multicentrique sur le programme de retour à la maison. Les productions narratives ont constitué le matériau et la méthode d'analyse, en vue d'envisager différentes sources et versions du phénomène. En conséquence, nous avons eu la construction et l'analyse des possibilités de production de santé à partir d'appareils tels que le travail, l'autonomie, l'expression artistique et la culture.

O Programa de Volta para Casa na vida cotidiana dos seus beneficiários / De Volta para Casa Program (Back Home Program) in its beneficiaries' daily lives

Resumo Apresenta-se o percurso metodológico de uma pesquisa multiterritorial e multimétodos que avaliou os efeitos do Programa de Volta para Casa (PVC) no processo de reinserção social de pessoas egressas de longos períodos de internação psiquiátrica. O PVC, instituído pela Lei no 10.708/2003 para cumprir papel fundamental no redirecionamento da atenção em saúde mental no Brasil, consiste em um auxílio pecuniário que pretende facilitar o processo de desinstitucionalização e reinserção social dos seus beneficiários. Em cada município pesquisado foi implantado um Comitê de Acompanhamento da Pesquisa (CAP), composto por beneficiários, trabalhadores e representantes da comunidade local. Pesquisou-se a história do PVC por meio de análise documental e entrevistas com os principais atores responsáveis pela implantação do programa. Por meio da observação participante e da realização de entrevistas individuais e coletivas, buscou-se uma aproximação ao cotidiano dos beneficiários, visando construir narrativas sobre cada trajetória. Por fim, analisou-se avanços e desafios na construção de redes afetivas e apoio psicossocial. Conclui-se que o PVC promoveu efetivamente ganhos individuais importantes aos beneficiários, contribuindo com a inserção social no cotidiano das cidades, revelando-se como importante dispositivo no caminho de construção de cidadania e de aumento do poder contratual no contexto da Reforma Psiquiátrica brasileira.

Abstract This article presents the methodological course of a multi-territorial and multi-method research, which evaluated the effects of the De Volta para Casa Program (PVC - Back Home Program) in the process of social reintegration of people who had long periods of psychiatric hospitalization. PVC was established by the Law No. 10,708/2003 to fulfill a fundamental role in redirecting mental health care in Brazil and consists of a financial aid that facilitates the process of deinstitutionalization and social reintegration of its beneficiaries. In each municipality, a Research Monitoring Committee (CAP) was implemented, composed of beneficiaries, workers and representatives of the local community. The history of PVC was obtained through documentary analysis and interviews with the main actors responsible for the implementation of the program. Through participant observation and individual and collective interviews, we sought an approach to the daily life of the beneficiaries, aiming at the elaboration of narratives about their life story. Finally, the progresses and challenges in the construction of affective networks and psychosocial support were analyzed. The conclusion is that PVC has effectively promoted important individual gains to the beneficiaries, contributing to their social insertion in the daily life of the cities. Moreover, it proves to be equally important in the path of building citizenship and increasing contractual power in the context of the Brazilian Psychiatric Reform.

Construindo histórias em tessitura lenta: desinstitucionalização e narrativas em pesquisa / Building stories in slow tessitura: deinstitutionalization and narratives in research

Resumo As críticas ao modelo manicomial fazem frente não só à existência do hospital psiquiátrico como também, no caso da desinstitucionalização, às estruturas e lugares de poder que corroboram a desimplicação na vida e na própria dignidade do sujeito. Nesse sentido, estudos sobre os desafios do cuidado em liberdade e a produção de conhecimento advinda desse cenário se fazem indeclináveis. O artigo esmiúça a utilização de narrativas em uma pesquisa nacional multicêntrica sobre a repercussão do Programa de Volta para Casa na vida daqueles que são beneficiários há cerca de 15 anos. A partir do marco teórico-prático escolhido, a desinstitucionalização, e do próprio perfil dos pesquisados - pessoas que sofreram anos de internação -, evidenciou-se o desafio do encontro entre beneficiário e pesquisador na produção das narrativas. Realçar as contradições no próprio percurso de pesquisa trouxe sínteses de análise e intervenções para a escrita e construção dos dados. Foi possível observar que a sustentação dessa relação traz o reconhecimento de si e de um outro na autoria da vida em composição com o tecido social e coloca a importância de um questionamento do lugar de poder do pesquisador concomitante à escolha de um instrumental metodológico dentro do campo.

Abstract Criticisms on the asylum model not only address the existence of the psychiatric hospital, but also, in the case of deinstitutionalization, the structures and places of power that corroborate the lack of life and dignity of the individual. Studies on the challenges of care in liberty and the production of knowledge that emerges from it become indeclinable. In this sense, the article explores the use of narratives in multicentric evaluative research on the repercussion of the De Volta para Casa Program (Back Home Program) in the lives of those who have been beneficiaries for 15 years. From the chosen theoretical-practical framework, the deinstitutionalization, and the profile of the respondents - people who suffered long years of hospitalization - the challenge of the meeting between the beneficiary and the researcher in the production of the narratives was evidenced. Highlighting the movement of contradictions in the course of research has brought to the data writing and construction syntheses of analysis and intervention. It was possible to observe the change of direction with the recognition of oneself and of another, in the authorship of life in relation to the social fabric and shows the importance of questioning the place of power of the researcher concomitant to the choice of a methodological instrumental within the field.

Narrativas e sentidos do Programa de Volta para Casa: voltamos, e daí? / Narratives and senses of the De Volta para Casa Program (Back Home Program): we are back, and now what?

Resumo Este artigo apresenta e resume os principais achados em relação às repercussões do Programa de Volta para Casa nos territórios existenciais de seus beneficiários. Para isso, insere-se no bojo dos estudos internacionais e nacionais sobre o impacto das políticas públicas e avaliação do próprio beneficiário sobre elas. Dado o volume e a extensão dos dados, optou-se por apresentar análises a partir das narrativas construídas, elencando-se quatro aspectos: história de vida, autonomia, o que o dinheiro faz poder e relação com a rede de saúde. Considerando que os(as) participantes contam com anos ininterruptos de internação psiquiátrica, os achados evidenciaram um perfil de pessoas majoritariamente em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com predominância de raça/cor negra e baixa escolaridade. O histórico de exclusão e negligência, portanto, teria contribuído para o adoecimento, reclusão e permanência em instituições fechadas. Pode-se afirmar que o Programa de Volta para Casa, associado à moradia, possibilitou a essas pessoas em processo de desinstitucionalização o aumento de poder contratual quanto ao cuidado de si, ao estabelecimento de relações afetivas, à circulação na cidade, ao consumo de bens e serviços e, consequentemente, maior capacidade de expressão, comunicação e posicionamento crítico. Foi possível observar novas esferas de negociação engendradas pelo recebimento do dinheiro.

Abstract This article presents and summarizes some of the main findings of the research about the repercussions of the De Volta para Casa Program (PVC - Back Home Program) at beneficiaries' existential territories, in the field of international and national studies on public policies and their evaluation by the beneficiary's perspective. Due to data volume and extent, the analysis of structured narratives is presented in four main aspects: history of life, autonomy, in which form money has provided and provides power, and the relation with health services. Considering that the beneficiaries participating in the research have been in psychiatric hospitals for many uninterrupted years, the findings showed a profile of people mostly in socioeconomic vulnerability, with predominance of black color and low level of education. Therefore, the history of exclusion and neglect could have contributed to illness, confinement and permanence in closed institutions. It can be stated that the PVC, associated with housing, enabled these people in deinstitutionalization process to increase their bargaining power related to care of themselves, to establish and maintain emotional relationships, to circulate in the city, to consume goods and services. Consequently, greater capacity for expression, communication and critical positioning was observed. Also, the receipt of money engendered new spheres of negotiation.

DESINSTITUCIONALIZAÇÃO PSIQUIÁTRICA: DO CONFINAMENTO AO HABITAR NA CIDADE DE BELO HORIZONTE / DESINSTITUCIONALIZACIÓN PSIQUIÁTRICA: DESDE CONFINAMIENTO A HABITAR EN LA CIUDAD DE BELO HORIZONTE / PSYCHIATRIC DEINSTITUTIONALIZATION: FROM CONFINEMENT TO INHABITING IN THE CITY OF BELO HORIZONTE

Este estudo é sobre a (re)construção de uma casa, como resultado do Programa De Volta para Casa. Foram acompanhados 20 moradores de um hospital psiquiátrico pelo pesquisador, que é um profissional de saúde, durante um processo de desinstitucionalização. Foi conduzida uma pesquisa-ação com base na observação etnográfica a fim de melhorar a sua prática e observar todo o processo de desinstitucionalização. O estudo conclui que a (re)construção de uma casa exige escuta delicada e cuidadoso planejamento por parte dos profissionais de saúde. Eles devem levar em conta a subjetividade das pessoas com transtornos mentais envolvidos e dar-lhes a oportunidade de participar ativamente do processo, a fim de evitar angústia e desestabilização clínica no final do processo. É também possível concluir que o Programa De Volta para Casa, bem como a política de reforma psiquiátrica desenvolvida pelo município de Belo Horizonte fizeram sustentável a política de desinstitucionalização...

Este estudio es sobre la (re) construcción de una casa, como resultado del Programa de Regreso a Casa. Fueron seguidos 20 residentes de un hospital psiquiátrico por el investigador, que es un profesional de la salud para un proceso de desinstitucionalización. Se realizó una investigación de acción basado en la observación etnográfica con el fin de mejorar su práctica y observar todo el proceso de desinstitucionalización. El estudio concluye que la (re) construcción de una casa requiere delicada y cuidadosa planificación escucha por profesionales de la salud. Deben tener en cuenta la subjetividad de las personas con trastornos mentales implicados y darles la oportunidad de participar activamente en el proceso con el fin de evitar la angustia y la desestabilización clínica al final del proceso. También es posible concluir que el Programa de Volta para el hogar y la política de reforma psiquiátrica desarrollada por la ciudad de Belo Horizonte hicieron política desinstitucionalización sostenible...

This study is about the (re)construction of a house as a result of the Back Home Program. Twenty residents of a psychiatric hospital were followed by the researcher, a health care professional, during the deinstitutionalization process. He conducted an action research based on ethnographic observation improve their practice and observe the deinstitutionalization process as a whole. The study concludes that the (re)constructing of a house requires attentive listening and careful planning by the health professionals. Subjectivity of the people with mental disorders involved is to be considered, as they should be given the opportunity to actively participate in the process, in order to avoid distress and clinical destabilization at the end of it. It is also possible to conclude that the Back Home Program, as well as the psychiatric reform politics, both developed by Belo Horizonte municipality, have made possible the deinstitutionalization policy...

DESINSTITUCIONALIZAÇÃO PSIQUIÁTRICA: DO CONFINAMENTO AO HABITAR NA CIDADE DE BELO HORIZONTE / DESINSTITUCIONALIZACIÓN PSIQUIÁTRICA: DESDE CONFINAMIENTO A HABITAR EN LA CIUDAD DE BELO HORIZONTE / PSYCHIATRIC DEINSTITUTIONALIZATION: FROM CONFINEMENT TO INHABITING IN THE CITY OF BELO HORIZONTE

Este estudo é sobre a (re)construção de uma casa, como resultado do Programa De Volta para Casa. Foram acompanhados 20 moradores de um hospital psiquiátrico pelo pesquisador, que é um profissional de saúde, durante um processo de desinstitucionalização. Foi conduzida uma pesquisa-ação com base na observação etnográfica a fim de melhorar a sua prática e observar todo o processo de desinstitucionalização. O estudo conclui que a (re)construção de uma casa exige escuta delicada e cuidadoso planejamento por parte dos profissionais de saúde. Eles devem levar em conta a subjetividade das pessoas com transtornos mentais envolvidos e dar-lhes a oportunidade de participar ativamente do processo, a fim de evitar angústia e desestabilização clínica no final do processo. É também possível concluir que o Programa De Volta para Casa, bem como a política de reforma psiquiátrica desenvolvida pelo município de Belo Horizonte fizeram sustentável a política de desinstitucionalização.(AU)

Este estudio es sobre la (re) construcción de una casa, como resultado del Programa de Regreso a Casa. Fueron seguidos 20 residentes de un hospital psiquiátrico por el investigador, que es un profesional de la salud para un proceso de desinstitucionalización. Se realizó una investigación de acción basado en la observación etnográfica con el fin de mejorar su práctica y observar todo el proceso de desinstitucionalización. El estudio concluye que la (re) construcción de una casa requiere delicada y cuidadosa planificación escucha por profesionales de la salud. Deben tener en cuenta la subjetividad de las personas con trastornos mentales implicados y darles la oportunidad de participar activamente en el proceso con el fin de evitar la angustia y la desestabilización clínica al final del proceso. También es posible concluir que el Programa de Volta para el hogar y la política de reforma psiquiátrica desarrollada por la ciudad de Belo Horizonte hicieron política desinstitucionalización sostenible.(AU)

This study is about the (re)construction of a house as a result of the Back Home Program. Twenty residents of a psychiatric hospital were followed by the researcher, a health care professional, during the deinstitutionalization process. He conducted an action research based on ethnographic observation improve their practice and observe the deinstitutionalization process as a whole. The study concludes that the (re)constructing of a house requires attentive listening and careful planning by the health professionals. Subjectivity of the people with mental disorders involved is to be considered, as they should be given the opportunity to actively participate in the process, in order to avoid distress and clinical destabilization at the end of it. It is also possible to conclude that the Back Home Program, as well as the psychiatric reform politics, both developed by Belo Horizonte municipality, have made possible the deinstitutionalization policy. .(AU)

O caminho dos cantos: morar e intersetorialidade na sáude mental / The songlines: housing and intersectoriality in mental health

Na socialização ativa da saúde mental os serviços socio-sanitários procuram ativar a integração das instituições com as redes sociais e os profissionais estimulam a coesão social, sustentam as redes informais: o metodo do processo é a intersetorialidade. Nesta perspectiva os objetivos das residências terapêuticas ultrapassam a idéia tradicional da reabilitação: os usuários tornam-se gerentes responsáveis dos próprios projetos terapêuticos, exercitam um poder contratual. Mas as residências terapêuticas deveriam também produzir saúde para a comunidade, afirmando o papel dos cidadãos em promover saúde, agregando ênfase nos recursos das pessoas, mais do que nas insuficiências deles.

They are two kinds of mental health services. The first tends to focus on geographic areas: it's called "passive administration". The second tends to focus on functional method: it's called "active socialization". His activities strengthen the integration between different sections of the institutions and between institutions and social networks, develop human resources, stimulate social cohesion. The objective of this process is to make the community competent and protagonist of own health. Supported housing could represent one of the example of this process: they remove institutional processes that may create dependency and, through reciprocal relationships and mutual support networks, can be of more value to self-esteem and recovery.

O caminho dos cantos: morar e intersetorialidade na sáude mental / The songlines: housing and intersectoriality in mental health

Na socialização ativa da saúde mental os serviços socio-sanitários procuram ativar a integração das instituições com as redes sociais e os profissionais estimulam a coesão social, sustentam as redes informais: o metodo do processo é a intersetorialidade. Nesta perspectiva os objetivos das residências terapêuticas ultrapassam a idéia tradicional da reabilitação: os usuários tornam-se gerentes responsáveis dos próprios projetos terapêuticos, exercitam um poder contratual. Mas as residências terapêuticas deveriam também produzir saúde para a comunidade, afirmando o papel dos cidadãos em promover saúde, agregando ênfase nos recursos das pessoas, mais do que nas insuficiências deles.(AU)

They are two kinds of mental health services. The first tends to focus on geographic areas: it's called "passive administration". The second tends to focus on functional method: it's called "active socialization". His activities strengthen the integration between different sections of the institutions and between institutions and social networks, develop human resources, stimulate social cohesion. The objective of this process is to make the community competent and protagonist of own health. Supported housing could represent one of the example of this process: they remove institutional processes that may create dependency and, through reciprocal relationships and mutual support networks, can be of more value to self-esteem and recovery.(AU)