RESUMO
O Programa Mais Médicos, ao contratar profissionais médicos para atuar nas regiõesprioritárias para o SUS, visa ampliar o acesso da população à atenção básica de saúde. Este estudoresgata o processo de formulação deste programa, pela perspectiva do Modelo de Múltiplos Fluxos,desenvolvido por John Kingdon, com ênfase nos embates estabelecidos entre os Poderes Executivoe Legislativo. Analisa, ainda, a Exposição de Motivos Interministerial n.º 024/2013-MS/MEC/MP, a Medida Provisória n.º 621/2013 e o Projeto de Lei de Conversão n.º 026/2013-CN queculminaram na edição da Lei n.º 12.871/2013. Ao final, são apresentados resultados pontuaispara explicitar a perenidade da agenda governamental de saúde pública nacional frente à atuaçãodos atores envolvidos neste processo e seus interesses e estratégias aplicados com o objetivo deinfluenciar os decisores políticos para a formulação do Programa.
The Mais Médicos (More Doctors) Program hires doctors to work in SUS(Single Healthy System the Brazilian public health system) priory regions aiming to increasethe populations access to basic health care. This study rescues this program formulation process,from the perspective of the Multiple Stream Model developed by John Kingdon, emphasizing on the debate established between the Executive and the Legislative branches in the moment of itsformulation. It also analyzes the Explanatory Memorandum number 024/2013-MS/MEC/MP, theConversion Act number 621/2013 and the Conversion act project number 026/2013-CN whichhave culminated in the Law number 12.871/2013. In the end of this work results are presented toexplicit the National Public Healthy Government Agenda perpetuity regarding the performanceof the ones involved in this process, as well as their interests and strategies applied in order toinfluence policy makers in the program formulation.
El programa más médicos, en la contratación de médicos para trabajar en regionesprioritarias para el Sistema Único de Salud, tiene como objetivo aumentar el acceso de la poblacióna la atención básica del servicio de salud. En este estudio se delineará el proceso de formulaciónde dicho programa desde el enfoque de flujos o corrientes múltiples propuesto por John Kingdon,con énfasis en los conflictos que se establecen entre los poderes ejecutivo y legislativo al momentode su formulación. Se analiza también la exposición de motivos realizada conjuntamente porlos Ministerios de Salud, Educación y Público Federal (Nº 024/2013-MS/MEC/MP), la medidaprovisoria n.º 621/2013 y el Proyecto de Ley de conversión N.º 026/2013-CN, el cual culmino enla edición de la Ley N.º 12.871/2013. Al final, se presentan los resultados apuntando a explicar lacontinuidad de la agenda gubernamental de salud pública nacional, el desempeño de los actoresinvolucrados en el proceso de creación y formulación del programa, así como sus intereses yestrategias utilizadas para influir sobre los tomadores de decisión política.
Assuntos
Humanos , Avaliação de Programas e Projetos de Saúde , Política de Saúde , Médicos de Atenção Primária/provisão & distribuição , BrasilRESUMO
O renovado movimento que, nas últimas décadas, atingiu tanto as Ciências Humanas quanto as Ciências Médico-Biológicas colocou em destaque, dentre outros, os profissionais da saúde, os doentes e as doenças enquanto "personagens" dotados de potenciais explicativos não só dos processos biológicos e psicológicos, mas também de múltiplas instâncias da vida social. Com isso, os arquivos médicos ganharam nova importância, alargando as perspectivas de análise, não só por se apresentarem como fontes originais para o estudo das atividades das instituições e dos agentes da saúde, mas também por permitirem, como quer Lain Entralgo, uma melhor compreensão das experiências individuais e coletivas com a enfermidade, os estigmas, a dor e a morte.
