Sistema Nacional de Inovação em Saúde: um estudo dos movimentos governamentais recentes na área de fitoterápicos / National System of Innovation in Health: a study of recent governmental movements in the area of phytotherapy

O presente trabalho faz um estudo descritivo do Sistema Nacional de Inovação (SNI) em saúde com foco nos movimentos governamentais recentes (a partir do ano 2006) relativos à promoção de inovação em Fitoterápicos e Fitofármacos. No âmbito do Governo Federal, a aprovação da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, por meio do Decreto Presidencial nº 5.813, de 22 de junho de 2006, se constitui em parte essencial das políticas públicas de saúde, dando fundamento à formulação posterior do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. (2008) Tendo em vista os objetivos do presente trabalho, serão apresentadas questões teóricas além de uma breve retrospectiva histórica do SNI brasileiro e dos fitoterápicos e suas características recentes. O Panorama Internacional mostra a evolução no consumo aos Fitoterápicos em relação ao Brasil e as iniciativas governamentais tais como a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, apontam para uma possível correção no atraso tecnológico do país no setor saúde e a consolidação de um SNI com relação a inserção dos Fitoterápicos. As políticas do governo federal, nos anos recentes, evidenciaram experiências positivas como aumento na produção científica e capacitação de recursos humanos e a possibilidade de desenvolvimento do sistema de inovação na área de Fitoterápicos, tornando aparente a necessidade de interação entre pesquisa e desenvolvimento para inovação em novos produtos e estímulo da produção em escala industrial.(AU)

The present study is a descriptive study of the National Innovation System (SNI) in health focused on the recent governmental movements (from year 2006) related to the promotion of innovation in Phytotherapeutics and Phytopharmaceuticals. Within the scope of the Federal Government, the approval of the National Policy of Medicinal and Phytotherapeutic Plants, through Presidential Decree nº. 5.813, of June 22, 2006, constitutes an essential part of public health policies, providing a basis for later formulation of the National Program of Medicinal and Phytotherapeutic Plants. (2008) In view of the objectives of the present work, there are also theoretical presentations besides a brief historical retrospective of the Brazilian SNI and the adjustments and their recent characteristics. The International Panorama shows an evolution without consumption to the countries in relation to Brazil and as governmental initiatives like the National Policy of Medicinal Plants and Phytotherapeutics and the National Program of Plants Medicines and Herbal Medicine, point to a possible correction in the technological backwardness of the country in the health sector And the consolidation of an SNI in relation to the insertion of Phytotherapeutics. The federal government's policies in recent years have shown positive experiences such as the increase in scientific production and the training of human resources and the possibility of developing the innovation system in the field of herbal medicines, becoming a need for interaction between research and development to Innovation in new products and stimulation of production on an industrial scale.(AU)

Uma estratégia de desenvolvimento para o sistema nacional de inovação de produtos médicos / A strategy for the development of the medical devices national innovation system

O presente trabalho apresenta a proposta de um Programa para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Inovação de Produtos Médicos  –   SNIPM no âmbito do Sistema Único de Saúde  – SUS, de forma integrada e alinhada com as ações do Ministério da Saúde. Os conhecimentos e as ferramentas em engenharia clínica permitiram realizar uma análise diferenciada do contexto socioeconômico do setor, a sistematização e a percepção dos fatores e atores que induzem ou retardam o crescimento tecnológico do setor. Neste artigo, buscou-se contextualizar o setor de produtos médicos no Brasil à luz da atual conjuntura socioeconômica nacional e mundial, caracterizando-o como de grande indutor de atividades inovadoras. Posteriormente, são abordadas as definições e teorias sobre os Sistemas Nacionais de Inovação e as especificidades do SNIPM no Brasil, apresentando seus atores incluindo suas atribuições e competências. A metodologia utilizada para a coleta e análises de dados econômicos é apresentada, de modo a caracterizar a importância deste segmento para a economia nacional e suas potencialidades na indução do surgimento de tecnologias inovadoras no SNIPM. A análise dos dados setoriais coletados durante a pesquisa é apresentada, como o objetivo de quantificar e apresentar os números socioeconômicos do setor de produtos. Por fim, é apresentado o delineamento de um Programa destinado acatalisar o desenvolvimento do SNIPM considerando as demandas tecnológicas e prioridades do SUS e as dos mercados-alvo do setor produtivo. A proposta, que foi desenvolvida e implementada no Ministério da Saúde, pode se constituir como uma das ferramentas no âmbito do SUS destinadas a fortalecer e modernizar o setor de equipamentos e materiais de uso em saúde, visando à ampliação da capacidade inovadora das empresas e mudança do seu patamar competitivo.

This paper presents a proposal of a program for the development of the Brazilian National Innovation System for Medical Products  (SNIPM) under the National Health System  (SUS) integrated and aligned with the actions of the Brazilian Ministry of Health. Clinical engineering knowledge and tools allowed performing a differentiated socio-economic analysis of the sector, the systematization and the perception of actors and factors that induce or retard the growth of the technology sector. In this article, the medical devices sector in Brazil was first contextualized to in the light of current national and global socio-economic conjuncture, in order to characterize it as a major inducer of innovative activities. The definitions and theories about the National Innovation Systems are described, followed by a discussion of the specifics of SNIPM in Brazil, with its actors, including their duties and responsibilities. The methodology for the collection and analysis of economic data, were shown, in order to characterize the importance of this sector to the national economy and its potential to induce the rising of innovative technologies whithin the SNIPM. The analysis of industry data is presented, which attempts to present and comment on some industry data collected during a survey. In the Results section, it is presented the design of a program used to to catalyze the development of the SNIPM considering the technological demands and priorities of the SUS and the target markets of the productive sector. The proposed program, which was developed and implemented within the Brazilian Ministry of Health, can become one of the tools within the SUS to strengthen and modernize the sector of medical equipments and materials, aiming to increase the innovative capacity of firms and change its competitive standing.

Pesquisas cooperativas entre universidades e institutos públicos no setor agropecuário brasileiro: um estudo na Embrapa / The research cooperation between universities and public research institutes in the Brazilian agricultural sector: a case study of Embrapa

A presente pesquisa objetivou a caracterização das cooperações entre universidades e institutos de pesquisa (U-IP) no setor agropecuário. O referencial teórico aborda temas como tecnologia e inovação tecnológica, sistema nacional de inovação (SNI), cooperação interinstitucional para inovação tecnológica, transferência de tecnologia, além dos papéis de universidades e institutos de pesquisa dentro do SNI. Também aborda os temas de tipos de pesquisa e o contexto da pesquisa agropecuária brasileira. A revisão teórica foi fundamentada na cooperação entre universidades e empresas (U-E), dada a reduzida literatura a respeito da cooperação U-IP. A metodologia utilizada foi a de estudo de caso, de natureza exploratória e qualitativa, utilizando roteiros de entrevista semiestruturados, questionários semiestruturados, bem como análise documental. O caso estudado foi o da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), onde foram coletados dados em três unidades de pesquisa, três universidades que cooperam com essas unidades e três unidades administrativas da Embrapa que apresentam contato com as universidades, totalizando nove entrevistas e questionários. Foi possível dessa forma identificar motivadores, tipos de ligações, barreiras, facilitadores e resultados percebidos nessas cooperações.

This research aims the characterization of the university-research institutes cooperation process in the agriculture. The theoretical referential approaches themes such as technology and technological innovation, national innovation system, cooperation between organizations for technological innovation, technology transfer, and the universities and research institutes roles in the Brazilian national innovation system. It also addresses the types of research and the Brazilian agricultural research context. The theoretical review was based in the universit-industry cooperation, since there is too little literature regarding the research institute-university cooperation. The methodology of case study was used, and the research nature was classified as exploratory and qualitative, and used semi-structured interviews and questionnaires, as well as documental analysis. The case studied was of Embrapa, were the data was collected in three research units, three universities that cooperate with these units, and three administrative units of Embrapa that have contact with universities, in a total of nine interviews and questionnaires. It was possible this way identify motivators, types of links, barriers, facilitators and perceived results in these kind of cooperation's.