Os fluxos migratórios mistos e os entraves à proteção aos refugiados / Mixed migration flows and the obstacles to the refugees protection / Los flujos migratorios mixtos y las barreras a la protección de los refugiados

Resumo O artigo discute o fenômeno dos fluxos migratórios mistos, considerando seus impactos sobre o reconhecimento das solicitações de refúgio, seu enquadramento jurídico nos países de passagem e destino e, especialmente, a proteção aos refugiados. Os Estados Nacionais, invariavelmente, tratam as migrações internacionais de forma generalista, desconsiderando os elementos específicos e individuais que as motivaram. Isso faz com que muitos solicitantes de refúgio, que utilizam os mesmos mecanismos e rotas dos denominados migrantes voluntários, sejam prejudicados no acesso ao direito de reconhecimento de seus pedidos. Tal realidade tem influenciado os debates sobre os fluxos migratórios na academia e nos órgãos protetivos e de promoção de ações voltadas aos refugiados, como é o caso do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e do sistema americano desenvolvido após a Declaração de Cartagena. O presente texto pretende analisar, com base nos documentos de organismos internacionais e nos debates realizados na academia, o que são fluxos mistos e a forma como as questões relativas ao tema têm sido debatidas no âmbito internacional, apresentando boas práticas e soluções que permitam assegurar aos refugiados a proteção a que fazem jus.(AU)

Abstract The paper discusses mixed migration flows considering its impacts on the requests of refugee status recognition, its legal framework in the transit and destination countries and, specially, the protection to refugees. The National States have, invariably, been treating international migration in a general way, disregarding specific and individuals elements that have motivated them. The consequence of this modus operandi is that many refugee applicants, who use the same mechanisms and routes as the so-called voluntary migrants, have disadvantages in the access to the right of recognition of their requests. Such reality have affected the debates on migratory flows in both the academy and in the refugee protection and advocacy bodies, such is the case of UNHCR and the American System developed after the Cartagena Declaration. Accordingly, based on documents from the international organizations and in the debates carried out in the Academia, the paper will analyze the mixed flows and the way these questions concerning the topic have been debated in the international arena, presenting good practices and solutions that can assure to the refugees the protection to which they are entitled.

Resumen El artículo discute el fenómeno de los flujos migratorios mixtos, considerandos sus impactos sobre el reconocimiento de las solicitudes de refugio, los marcos legales de los países de tránsito y destino y, especialmente, la protección a los refugiados. Los Estados Nacionales, invariablemente, tratan a la migración internacional de manera general, sin tener en cuenta los elementos específicos e individuales que las motivaron. Esto lleva a que muchos solicitantes de refugio, que utilizan los mismos mecanismos y rutas de los llamados migrantes voluntarios, tengan obstáculos en el acceso al derecho de reconocimiento de sus solicitudes de refugio. Esta realidad ha afectado los debates sobre flujos migratorios tanto en la academia como en los órganos de protección y de promoción de las acciones dirigidas a los refugiados, como es el caso de ACNUR y del sistema americano desarrollado después de la Declaración de Cartagena. En este sentido, el artículo busca analizar, con base en los documentos de las organizaciones internacionales y en las discusiones de la academia, qué son los flujos mixtos y cuál es la forma como las cuestiones relativas a este tema han sido debatidas en ámbito internacional, presentando las mejores prácticas y las soluciones que pueden garantizar la protección a que los refugiados tienen derecho.

Estimação do valor energético da pastagem e simulação de parâmetros do desempenho produtivo de novilhas em pasto / Estimation of pasture energy value and simulation of productive performance of heifers under grazing

Estimaram-se o valor energético das forrageiras e o consumo de matéria seca por novilhas, em função do ganho de peso, criadas em pastagens de capim-elefante (Pennisetum purpureum Schum. cv. Napier) e capim-mombaça (Panicum maximum, cv. Mombaça), manejadas sob sistema rotacionado, mediante amostras tomadas via extrusa esofágica. As amostras relativas ao terceiro, segundo e primeiro dias de ocupação foram utilizadas para determinar os teores matéria seca, proteína bruta, extrato etéreo, fibra em detergente neutro, fibra em detergente ácido, lignina e cinzas para calcular os nutrientes digestíveis totais (NDT). Os valores do NDT preditos pelo sistema americano (NRC) e os estimados a partir do ganho de peso foram comparados com ajustamento de modelo de regressão linear simples. Os ganhos médios de peso diário foram de 0,649kg e de 0,590kg, respectivamente, para o capim-elefante e para o capim-mombaça, o que resultou na rejeição da hipótese de nulidade, ou seja, resultou em ausência de equivalência entre os valores preditos pelo sistema e os observados. A incorporação do fator empírico de correção (0,85) em substituição ao valor (0,667) proposto pelo NRC minimizou a ocorrência deste comportamento viesado.(AU)

Elephantgrass (Pennisetum purpureum, Schum. cv. Napier) and mombaçagrass (Panicum maximum, cv. Mombaça) pastures were evaluated under rotational grazing with samplings taken by esophageal extrusa. The energy value of grasses and the dry matter intake of heifers as a function of the weight gains were estimated. Samples relating to the third, second, and first days of the occupation period were used to determine the dry matter (DM), crude protein (CP), ether extract (EE), organic matter (OM), neutral detergent fiber (NDF), and acid detergent fiber (ADF) to calculate the total digestible nutrients (TDN). The TDN values predicted by the American System (NRC) and those estimated from heifers weight gains were compared with adjustment of simple linear regression. The average weight gains were 0.649 and 0.590kg, respectively, for elephantgrass and mombaçagrass, that resulted in the rejection of nullity hypothesis, which means, it resulted in absence of similarity among values predicted by the system and those observed. The incorporation of the empirical factor (0.85) replacing the value (0.667) proposed by NRC resulted in better estimation.(AU)

Estimação do valor energético da pastagem e simulação de parâmetros do desempenho produtivo de novilhas em pasto / Estimation of pasture energy value and simulation of productive performance of heifers under grazing

Estimaram-se o valor energético das forrageiras e o consumo de matéria seca por novilhas, em função do ganho de peso, criadas em pastagens de capim-elefante (Pennisetum purpureum Schum. cv. Napier) e capim-mombaça (Panicum maximum, cv. Mombaça), manejadas sob sistema rotacionado, mediante amostras tomadas via extrusa esofágica. As amostras relativas ao terceiro, segundo e primeiro dias de ocupação foram utilizadas para determinar os teores matéria seca, proteína bruta, extrato etéreo, fibra em detergente neutro, fibra em detergente ácido, lignina e cinzas para calcular os nutrientes digestíveis totais (NDT). Os valores do NDT preditos pelo sistema americano (NRC) e os estimados a partir do ganho de peso foram comparados com ajustamento de modelo de regressão linear simples. Os ganhos médios de peso diário foram de 0,649kg e de 0,590kg, respectivamente, para o capim-elefante e para o capim-mombaça, o que resultou na rejeição da hipótese de nulidade, ou seja, resultou em ausência de equivalência entre os valores preditos pelo sistema e os observados. A incorporação do fator empírico de correção (0,85) em substituição ao valor (0,667) proposto pelo NRC minimizou a ocorrência deste comportamento viesado.

Elephantgrass (Pennisetum purpureum, Schum. cv. Napier) and mombaçagrass (Panicum maximum, cv. Mombaça) pastures were evaluated under rotational grazing with samplings taken by esophageal extrusa. The energy value of grasses and the dry matter intake of heifers as a function of the weight gains were estimated. Samples relating to the third, second, and first days of the occupation period were used to determine the dry matter (DM), crude protein (CP), ether extract (EE), organic matter (OM), neutral detergent fiber (NDF), and acid detergent fiber (ADF) to calculate the total digestible nutrients (TDN). The TDN values predicted by the American System (NRC) and those estimated from heifers weight gains were compared with adjustment of simple linear regression. The average weight gains were 0.649 and 0.590kg, respectively, for elephantgrass and mombaçagrass, that resulted in the rejection of nullity hypothesis, which means, it resulted in absence of similarity among values predicted by the system and those observed. The incorporation of the empirical factor (0.85) replacing the value (0.667) proposed by NRC resulted in better estimation.