Avaliação da Política Nacional de Atenção Domiciliar no estado de Pernambuco: tempo médio de permanência por paciente/dia na rede de urgência e emergência / Evaluation of the National Policy of Home Care in the state of Pernambuco: average length of stay per patient / day in the urgency and emergency

RESUMO

As mais remotas referências em medicina já descreviam cuidados domiciliares. A utilização do domicílio como espaço de cuidado à saúde expandiu-se mundialmente nas últimas décadas. Essa tendência verificada em vários países do mundo foi motivada pela necessidade de racionalizar a utilização dos leitos hospitalares, devido a problemas relativos à ineficiência, ineficácia e ao aumento crescente da demanda em cuidados de saúde, acompanhando das mudanças demográficas e epidemiológicas. Nesta perspectiva, este estudo propõe avaliar a Política Nacional de Atenção Domiciliar no tocante ao tempo médio de permanência por paciente/dia na rede de urgência e emergência em Pernambuco entre os anos de 2013 a 2016. O período estabelecido na pesquisa justifica-se pelo fato dos anos incidirem com a publicação da Portaria do Ministério da Saúde nº 963 em 2013 que "Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)", e a publicação da Portaria Ministério da Saúde n° 825 em 2016 que também "Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e atualiza as equipes habilitadas". Para este estudo considerou-se para a amostra 1. Municípios com números de habitantes acima de 20 mil, correlacionando com os que possuem serviços de atenção domiciliar habilitados; 2. Municípios com, pelo menos, uma equipe implantada de atenção domiciliar tipo 2 e tipo 3; 3. Municípios com 50% do teto de implantação de equipes de serviço de atenção domiciliar; 4. Tempo de implantação igual ou superior a 12 meses; como covariável dependente o tempo médio de permanência por paciente/dia. Entendendo, que esse tempo médio de permanência está relacionado ao tempo que o paciente permanece aguardando leito de internação, ligado diretamente a eficiência da rede de atenção de urgência em racionalizar os leitos existentes na rede. Como método de estudo escolheu-se o Controle Sintético, que propõe a construção de uma contrafactual, com o objetivo de determinar os efeitos causados pelo programa na capacidade de aliviar a porta de urgência, relacionada ao tempo médio de permanência. A análise por este método se deu por ser um método aplicado em estudos com amostras reduzidas e com apenas uma ou poucas unidades tratadas. Tratasse, exatamente, do caso do nosso estudo, no qual temos apenas 15 municípios tratados e 47 serviços de atenção domiciliar implantados no estado. Os resultados obtidos com o estudo demonstrou que Política Nacional de Atenção domiciliar, ainda é um processo em construção no estado, contudo aponta a potencialidade da política como uma 'porta saída' qualificada frente ao cenário caótico da rede de urgência do estado, no tocante a racionalização de leitos.

ABSTRACT

The remotest references in medicine already described home-based care. The use of the home as a space for health care has expanded worldwide in the last decades. This tendency in several countries around the world was motivated by the need to rationalize the use of hospital beds, due to problems related to inefficiency, ineffective, and increasing demand in health care, along with demographic and epidemiological changes. In this perspective, this study proposes to evaluate the National Home Care Policy regarding the average length of stay per patient / day in the emergency and urgency network in Pernambuco between 2013 and 2016. The period established in the research is justified by the fact of the years with the publication of the Ministry of Health Ordinance No. 963 in 2013, which "Redefines Home Care under the Unified Health System ", and the publication of Ministry of Health Ordinance No. 825 in 2016 which also " Redefines Home Care within the Unified Health System and updates the teams authorized ". For this study, we considered for the sample 1. Counties with a population of more than 20 thousand, correlating with those who have able care services; 2. Counties with at least one implanted type of home care type two and type three; 3. Counties with 50% of the ceiling for the implementation of home care service teams; 4. Time of implantation of 12 months or more; as covariate dependent the mean residence time per patient / day. Understanding, that this average time of permanence is related to the time that the patient remains waiting for bed of hospitalization, directly linked to the efficiency of the emergency care network in rationalizing the existing beds in the network. As a method of study we chose Synthetic Control, which proposes the construction of a counterfactual, in order to determine the effects caused by the program on the ability to relieve the emergency door, related to the average time of permanence. The analysis by this method was given as a method applied in studies with reduced samples and with only one or a few treated units. It was exactly the case of our study, in which we have only 15 treated municipalities and 47 home care services implanted in the state. The results obtained from the study demonstrated that the National Policy on Home Care is still a process under construction in the state, but points out the potential of the policy as a qualified 'exit door' in the chaotic scenario of the emergency network of the state, regarding rationalization of beds.