O que revela a produção científica da saúde coletiva, após dez anos da Lei Maria da Penha / What reveals the scientific production of public health, after ten years of the Maria da Penha Law

RESUMO

Este artigo faz a análise do que dizem os dois principais periódicos da Saúde Coletiva (Revista de Saúde Pública e Cadernos de Saúde Pública) após os dez anos da promulgação da Lei nº 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha/LMP). Na sequência foi feita a revisão de literatura, estruturação e síntese dos principais resultados, que foram categorizados a partir do foco (a) perfis para as vítimas de violência doméstica contra a mulher, (b) perspectiva de atuação de profissionais da saúde e (c) o olhar integral. Essa tipologia permitiu refletir sobre avanços, desafios e o contexto da produção de conhecimentos frente à efetiva implementação da LMP. Um caminho identificado após a análise dos dados é que a violência doméstica contra a mulher não seja vista, em especial pelos profissionais de saúde, como um acontecimento isolado. O respeito a singularidade cultural exige um olhar ampliado. O serviço em saúde é parte, neste contexto, de uma rede em que outros serviços também devem compor. Para evitar uma colcha de retalhos (rotas críticas) seria fundamental a concentração de todo o aporte que congrega a LMP fisicamente em um único local, fazendo com que existam profissionais preparados e uma estrutura enxuta que possibilite um acolhimento inter e multidisciplinar, cuja potência está na soma dos serviços.

ABSTRACT

This article analyzes the two main journals of Public Health (Revista de Saúde Pública e Cadernos de Saúde Pública) after the ten years of the promulgation of Law 11,340 of 2006 (Maria da Penha Law / LMP). The literature review, structuring and synthesis of the main results were then categorized from the focus (a) profiles for the victims of domestic violence against women, (b) the perspective of health professionals, and (c) ) the integral look. This typology allowed us to reflect on advances, challenges and the context of the production of knowledge before the effective implementation of the LMP. One path identified after the data analysis is that domestic violence against women is not seen, especially by health professionals, as an isolated event. Respect for cultural uniqueness demands an expanded look. The health service is part, in this context, of a network in which other services must also compose. In order to avoid a patchwork (critical routes) it would be essential to concentrate all the contribution that brings the LMP physically in a single place, so that there are prepared professionals and a lean structure that allows an inter and multidisciplinary reception, whose power is in the sum of services.