S-CODES - Sistema informatizado para o trato da judicialização / S-CODES - Computerized system for dealing with judicialization

RESUMO

Para tratar e discutir o fenômeno judicialização da saúde é necessário um acervo de rápido acesso, com informações atualizadas e seguras. Neste sentido, a SES-SP desenvolveu com recursos próprios, o sistema informatizado denominado S-CODES exclusivamente para o trato da judicialização em saúde. Há mais de 9 anos em uso e em constante aperfeiçoamento por sugestões de seus usuários, o software fornece inúmeros indicadores e relatórios gerenciais, proporcionando ao gestor da saúde o acompanhamento individualizado de cada ação judicial e ainda, um panorama geral deste fenômeno, dimensionando precisamente o seu impacto na gestão e na execução das políticas públicas em saúde, podendo evidenciar o flagrante desarranjo nos limites da responsabilidade de cada esfera de governo e de suas competências por níveis de complexidade, alem de dimensionar o impacto financeiro que a judicialização em saúde provoca. Dados sobre quem são estes pacientes seus pleitos, onde se tratam , como buscam a justiça, possibilitam a identificação de possíveis falhas n a assistência prestada pelo SUS, assim como podem revelar vazios assistenciais e necessidades especificas de saúde da população que não são contempladas pelo SUS. Por outro extremo, permite identificar o mau uso da via judicial, quando o sistema permite identificar sinais de possíveis fraudes que almejam interesse diverso da promoção em saúde, como ja ocorreram. Este artigo descreve a origem, a segurança e potencialidades di sistema informatizado S-CODES, com breve síntese de cada modulo e funcionalidades que o compõem, e por fim, indica as diretrizes de como demais secretarias de saúde possam acessa-lo para seu uso