Aumento da mortalidade por acidentes envolvendo motociclistas no Brasil, associado ao processo de massificação do uso de motocicletas e à baixa eficiência das políticas públicas federais no enfrentamento dessa escalada / Increased mortality from accidents involving motorcyclists in Brazil, associated with the process of widespread use of motorcycles and the low efficiency of federal public policies to face this escalation

RESUMO

O presente artigo analisa a relação entre a mortalidade por acidentes envolvendo motociclistas no Brasil, as políticas públicas federais que impulsionaram a aquisição de motocicletas no Brasil, e as legislações registradas no sitio do Planalto que referiram no seu conteúdo à categoria "motociclista", no período de 1996 a 2016. Conclui que o aumento da mortalidade por acidentes envolvendo motociclista, que passou de 775 óbitos, em 1996, para 12.036 óbitos, em 2016, decorre, por um lado, das políticas públicas de incentivos fiscais implementadas pelo governo federal, a partir dos anos 90, que facilitaram a aquisição de motocicletas por grande parte da população, e, por outro, da baixa eficiência das politicas publicas implementadas no campo da promoção da saúde e da prevenção de acidentes, apontando para a necessidades de o Estado brasileiro adotar medidas mais efetivas para o enfrentamento dessa situação, por meio da articulação de ações multissetoriais, bem como avaliar previamente os impactos das politicas publicas sobre a saúde da população brasileira, para que mortes e incapacidades sejam evitadas