Primary Care Asssement Tool (PCAT): a construção de uma nova linha de base para avaliação dos serviços de saúde no Brasil / Primary Care Assessment Tool (PCAT): developing a new baseline for evaluating Brazilian health services

RESUMO

Resumo No Brasil, no âmbito do SUS, a APS ganhou relevância a partir da estruturação da Estratégia Saúde da Família entre as décadas de 1990/2000. Existem inúmeros instrumentos para a avaliação desses serviços no mundo. Dentre eles, destaca-se a família de instrumentos do Primary Care Assessment Tool (PCAT), desenvolvida e disseminada por Starfield e Shi para avaliar a existência e extensão das características dos serviços de atenção primária em saúde. Reforçando a importância do uso desse instrumento no Brasil, o Ministério da Saúde publicou em 2020, uma nova edição da versão brasileira que informa a metodologia utilizada, resgatando o papel do IBGE como grande avaliador externo do SUS. O IBGE incluiu de forma pioneira em seu principal inquérito amostral domiciliar, a Pesquisa Nacional de Saúde, um módulo de perguntas da versão reduzida do PCAT para usuários adultos. Os principais resultados globais encontrados (escore geral=5,9) informam que aqueles que mais utilizam os serviços de APS (adultos com morbidades referidas), são também os que avaliam mais positivamente tais serviços. Também foram observadas diferenças entre os moradores de domicílios cadastrados pelas equipes de Saúde da Família, entre os que recebem visitas de agentes comunitários e agentes de endemias e, por faixa etária (os mais idosos avaliam de forma mais positiva os serviços).

ABSTRACT

Abstract In Brazil, within the SUS, Primary Health Care (PHC) gained relevance from the Family Health Strategy's structuring from the 1990s to the 2000s. Several instruments are available in the world to evaluate PHC services, including the family of instruments of the Primary Care Assessment Tool (PCAT), developed and disseminated by Starfield & Shi to assess the existence and extent of the features of primary health care services. Reinforcing the importance of using this instrument in Brazil, the Ministry of Health published in 2020 a new edition of the Brazilian version that informs the methodology used for such instruments, reviving the role of IBGE as a significant external evaluator of the SUS. The IBGE pioneered in its primary household random sample survey, the National Health Survey, a question-based module of the reduced version of the PCAT for adult users. The leading global results found for Brazil (overall PCAT score=5.9) inform that those who use PHC services (adults with referred morbidities) the most are also those who evaluate these services most positively. Differences were also observed among the residents of households registered by the family health teams, those receiving visits from the community and endemic workers, and age groups (older people evaluate services more positively).