Cooperação Sul-Sul e Policy Transfer em Saúde Pública: análise das relações entre Brasil e Moçambique entre 2003 e 2012 / South-South Cooperation and Policy Transfer in Public Health: analysis of relations between Brazil and Mozambique between 2003 and 2012

RESUMO

Com base na literatura sobre policy transfer, o artigo analisa as estratégias de cooperação sul-sul do governo brasileiro no campo da saúde pública em Moçambique entre 2003 e 2012. Além da introdução, o artigo se divide em três partes (i) o debate conceitual sobre policy transfer; (ii) a transferência de políticas públicas brasileiras no campo da saúde pública, mais particularmente os projetos brasileiros implementados ou em curso em Moçambique entre 2003 e 2012; (iii) o estudo de caso sobre a fábrica de medicamentos antirretrovirais HIV-AIDS, conhecida como Sociedade Moçambicana de Medicamentos. Ao final, conclui-se que os projetos estudados confirmam parcialmente algumas das hipóteses da literatura especializada sobre policy transfer e ratificam o fato de que a cooperação brasileira com Moçambique é fundamentalmente demand-driven, não impõe condicionalidades políticas relativas à governança doméstica do país (direitos humanos, reforma do Estado etc.) e tem seus objetivos alinhados com a política externa brasileira, particularmente no que tange ao fortalecimento da ação multilateral do Brasil e de seu soft power

ABSTRACT

Based on the academic literature on policy transfer, this article analyzes South-South cooperation strategies implemented by the Brazilian government in the field of public health in Mozambique between 2003 and 2012. Besides the introduction, the paper is divided into three parts (i) the conceptual debate on policy transfer; (ii) the transfer of Brazilian public policies in the field of public